BOA NOTÍCIA:

UEM EM BUSCA DA SUSTENTABILIDADE

uem

A UEM dá exemplo positivo em busca da sustentabilidade 

A Universidade Estadual de Maringá – UEM, recebeu nesta sexta-feira (6), as licenças ambientais concedidas pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP) para todos os 112 laboratórios do câmpus sede. 

A atitude da UEM representa avanço significativo em busca da sustentatibilidade. O respeito à legislação ambiental, os serviços de radioproteção, o Programa ProResíduos e o Comitê de Ética Ambiental foram decisivos para a obtenção do licencimento, porquanto, das atividades de cada um resultou o atual projeto de destinação dos diferentes resíduos gerados pelos laboratórios, inclusive com a unificação dos efluentes líquidos gerados.

A licença terá validade até outubro de 2015, sendo renovável.

A UEM gera aproximadamente 40 mil quilos de resíduos ao mês, entre sólidos, químicos, líquidos, agronômicos, radioativos, biológicos, serviços de saúde e entulho de obras. Desses, 23 mil são recolhidos pela prefeitura, mas que num curto prazo estará sob a responsabilidade da Universidade. O custo estimado para tratamento de todo esse lixo é de aproximadamente R$ 413 mil por ano.

A coordenação do PróResíduos adianta que a UEM deverá zerar esses custos a partir do funcionamento da central de tratamento de resíduos, juntamente com o equipamento de tratamento de resíduos da área de saúde, através de gasificação e combustão combinados. A central já está em fase de construção e o equipamento já foi adquirido pela Universidade.

O projeto ainda inclui o reaproveitamento de papéis para a produção de agendas, pastas, blocos, que já são produzidos em baixa escala. Atualmente apenas 30% desses materiais são separados na UEM. A idéia é reciclar 100%. A previsão é até o final de 2010 a central entre em funcionamento.

Não fosse isso, o que já é uma boa notícia, também na UEM estão em desenvolvimento diversos projetos de extensão universitária que têm como objetivo central a questão do meio ambiente. Recentemente, isso no dia 27/10/2009, em comemoração ao Dia do Servidor Público (28/10), durante o café da manhã no Restaurante Universitário - RU, foi apresentado à comunidade universitária o PROGRAMA PROAÇÃO, que é formado por diversos Projetos de Extensão. 

A grande novidade nisso tudo é a TRANSVERSALIDADE, ou seja, o desejo de que todos esses projetos se encontrem, desenvolvendo assim atividades conjuntas e complementares, de modo, a potencializar as ações.

Como professor da Instituição coordeno o Projeto de Extensão "Os Direitos de Cidadania e o Meio Ambiente", ligado ao Departamento de Direito Privado e Processualo - DPP.  Referido projeto tem a missão de formar acadêmicos com conteúdos jurídicos (Direito Ambiental) e conteúdos gerais (Educação Ambiental) ainda neste ano de 2009. No ano seguinte o objetivo é que os conteúdos adquiridos possam ser repassados aos membros da comunidade, dentro e fora da UEM, cuja missão cabe aos próprios acadêmicos.

A ideia é desenvolver, através de um amplo processo de Educação Ambiental, o sentimento de cidadania participativa, a fim de se buscar através dos mecanismos legais e sociais a proteção, recuperação e preservação do meio ambiente. Além disso, visa o projeto estabelecer  uma relação  entre a UEM e comunidade em geral, com forma de sensibilização para a necessidade de modifcar as ações, atitudes e o cuidado com a Natureza, sobretudo, diante da constatação que a Terra é a nossa única Casa Comum e, por isso mesmo, devemos protegê-la.

MODELO DE AGRICULTURA, FAMINTOS, INDIGNAÇÃO

Um bilhão de famintos nas estradas do mundo

Francesca Caferri e Anais Ginori, do jornal La Repubblica, 15/10/2009, Envolverde/Revista Plurale

Hoje, no mundo, há mais de um bilhão de pessoas famintas.

O alarme chega da FAO [Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação], que, em seu último relatório, registrou um aumento de 9%. A crise econômica, portanto, levou para baixo da linha da desnutrição um sexto da população mundial. Não sem culpa dos governos, mais preocupados com os mercados financeiros evidentemente: "Os líderes mundiais reagiram com determinação à crise, mobilizando bilhões de dólares em um lapso de tempo muito curto. Agora, a mesma ação decisiva é necessária para combater a fome e a pobreza", diz o diretor-geral da FAO, Jacques Diouf.

Novidades também no fronte da geografia da fome. A desnutrição atinge agora principalmente a Ásia e as áreas do Pacífico, onde os famintos são mais de 642 milhões. Mas não é um fenômeno desconhecido nem nos países desenvolvidos, onde 15 milhões de pessoas não têm o alimento necessário para o seu sustento.

Mas não são só as políticas do Ocidente que acabam no alvo. A intelectual indiana Vandana Shiva defende: "Foram os métodos de desenvolvimento equivocados que causaram a fome de centenas de milhões de pessoas. E a FAO também é responsável por isso".

A reportagem é de Francesca Caferri e Anais Ginori, publicada no jornal La Repubblica, 15-10-2009. A tradução é de Moisés Sbardelotto.

O alarme lançado ontem pela FAO não surpreende Vandana Shiva. Pelo contrário, a indigna. Há muitos anos essa cientista indiana especialista em agricultura e desenvolvimento, famosa em todo o mundo pelas suas batalhas contra a globalização, defende que as tendências atuais levarão milhões de pessoas à fome, principalmente nos países pobres.

"O fato de que hoje a FAO lança esse alarme depois de, durante anos, ter defendido os métodos de desenvolvimento que causaram a fome de milhões de pessoas me deixa verdadeiramente com muita raiva", explica. "Hoje, nos dizem que um bilhão de pessoas passam fome. Eu acho que se deveria perguntar o porquê. O porquê é explicado há muitos anos pelos especialistas, economistas e climatologistas como eu, que a FAO não ouviu. Há estudos qualificados que defendem que as monoculturas tornam a agricultura mais vulnerável, e que o uso de fertilizantes químicos contribui para as mudanças climáticas. Porém, a FAO defendeu o uso dessas substâncias. A Índia, neste ano, perdeu boa parte das suas colheitas por causa de enchentes e secas, efeito das mudanças climáticas. Há agricultores famintos. Outros que se suicidaram. E o anel inicial da corrente está nessas políticas, que a FAO apoiou, mas das quais denuncia os efeitos".

Eis a entrevista.

Está dizendo que a denúncia de ontem é inútil?

Não, digo que ela chega com atraso. Mas talvez agora eles também vão entender que pensar "business as usual" não é mais possível. É preciso repensar qual modelo de agricultura se quer. É importante prestar atenção nas cooperativas, nas mulheres que estão no campo, nos modelos territoriais.

O diretor da FAO, Jacques Diouf, apontou o dedo contra a crise econômica e as consequentes reduções dos financiamentos, dentre outras coisas. A senhora compartilha pelo menos dessa parte da análise?

Mais dinheiro para coisas erradas só tornarão a agricultura mais vulnerável. Mais dinheiro para comprar substâncias químicas significa, a longo prazo, aumentar o número das pessoas que irão sofrer com a fome. Significa colocar os produtores em uma armadilha sempre mais profunda: deverão fazer mais dívidas para comprar sementes transgênicas e produtos fertilizantes. Se esse é o caminho, não virá nada bom dos financiamentos. Poucos ou muitos.

Qual caminho seria preciso seguir, em sua opinião?

Dar dinheiro de um modo correto. Apoiar a agricultura de pequena escala, o uso das sementes locais. Oferecer apoio a quem investe no biológico. E não dar subsídios para os fertilizantes químicos.

(...)

CONFERÊNCIA SOBRE SAÚDE AMBIENTAL - etapa estadual

CONVITE

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE

DIA DOS PROFESSORES

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Aos professores e professoras, minhas sinceras e profundas homenagens neste dia que é significativo para todos nós.

Fico feliz de também participar desse segmento tão importante para a cidadania e destinos do país.

Parabéns aos guerreiros por uma Educação de qualidade e respeito à arte do magistério.

OLIMPÍADAS RIO 2016

blog de leandro fortes

Brasília, eu vi!

blog de Leandro Fortes, 02/10/2009

Lula poderia ter agido, como muitos de seus pares na política agiriam, com rancor e desprezo pelo Rio de Janeiro, seus políticos, sua mídia, todos alegremente colocados como caixa de ressonância dos piores e mais mesquinhos interesses oriundos de um claro ódio de classe, embora mal disfarçados de oposição política. Lula poderia ter destilado fel e ter feito corpo mole contra o Rio de Janeiro, em reação, demasiada humana, à vaia que recebeu – estranha vaia, puxada por uma tropa de canalhas, reverberada em efeito manada – na abertura dos jogos panamericanos, em 2007, talvez o maior e mais bem definido ato de incivilidade de uma cidade perdida em décadas de decadência. Vaiou-se Lula, aplaudiu-se César Maia, o que basta como termo de entendimento sobre os rumos da política que se faz e se admira na antiga capital da República. Fosse um homem público qualquer, Lula faria o que mais desejavam seus adversários: deixaria o Rio à própria sorte, esmagado por uma classe política claudicante e tristemente medíocre, presa a um passado de cidade maravilhosa que só existe, nos dias de hoje, nas novelas da TV Globo ambientadas nas oníricas ruas do Leblon.

Lula poderia ter agido burocraticamente a favor do Rio, cumprido um papel formal de chefe de Estado, falado a favor da candidatura do Rio apenas porque não lhe caberia falar mal. Deixado a cidade ao gosto de seus notórios representantes da Zona Sul, esses seres apavorados que avançam sinais vermelhos para fugir da rotina de assaltos e sobressaltos sociais para, na segurança das grades de prédios e condomínios, maldizer a existência do Bolsa Família e do MST, antros simbólicos de pretos e pobres culpados, em primeira e última análise, do estado de coisas que tanto os aflige. Lula poderia ter feito do rancor um ato político, e não seria novidade, para dar uma lição a uma cidade que o expôs e ao país a um vexame internacional pensado e executado com extrema crueldade por seus piores e mais despreparados opositores.

Mas Lula não fez nada disso.

No discurso anterior à escolha do Comitê Olímpico Internacional, já visivelmente emocionado, Lula fez o que se esperava de um estadista: fez do Rio o Brasil todo, o porto belo e seguro de todos os brasileiros, a alma da nacionalidade. Foi um ato de generosidade política inesquecível e uma lição de patriotismo real com o qual, finalmente, podemos nos perfilar sem a mácula do adesismo partidário ou do fervor imbecil das patriotadas. Lula, esse mesmo Lula que setores da imprensa brasileira insistem em classificar de títere do poder chavista em Honduras, outra vez passou por cima da guerrilha editorial e da inveja pura e simples de seus adversários. Falou, como em seus melhores momentos, direto aos corações, sem concessões de linguagem e estilo, franco e direto, como líder não só da nação, mas do continente, que hoje o saúda e, certamente, o aplaude de pé.

Em 2016, o cidadão Luiz Inácio da Silva terá 71 anos. Que os cariocas desse futuro tão próximo consigam ser generosos o bastante para também aplaudi-lo na abertura das Olimpíadas do Rio, da qual, só posso imaginar, ele será convidado especial.

POLÊMICA DO LIXO EM MARINGÁ

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NOTA

Vereador Humberto Henrique (PT) Desmente Prefeitura

Em respeito a cidade de Maringá, o vereador Humberto Henrique (PT), autor do projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a remunerar cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveis, apresenta informações que desmentem alegações prestadas pela prefeitura sobre esse assunto.

O projeto de lei é legal e constitucional e em sua redação cita o inciso XXVII do artigo 24 da lei federal 8.666/93 (redação dada pela lei 11.445/07), que dispensa licitação para “contratação da coleta, processamento e comercialização de resíduos sólidos urbanos recicláveis ou reutilizáveis, em áreas com sistema de coleta seletiva de lixo, efetuados por associações ou cooperativas formadas exclusivamente por pessoas físicas de baixa renda reconhecidas pelo poder público como catadores de materiais recicláveis, com o uso de equipamentos compatíveis com as normas técnicas, ambientais e de saúde pública”.

A iniciativa já acontece em várias cidades do país onde há gestores públicos comprometidos com o meio ambiente e que governam também para os mais humildes. É assim desde 2002 em Diadema (SP), cidade pioneira no país em remunerar cooperativas pela tonelada de material recolhido. O programa de coleta seletiva da cidade paulista foi apresentado em Brasília, no início deste ano, como “uma experiência exitosa”, durante encontro que reuniu 3.200 prefeitos.

Mesmo tendo conhecimento desses e de outros exemplos, segundo matéria do jornal O Diário do Norte do Paraná (27 de setembro de 2009, págna A9), uma das justificativas da prefeitura de Maringá para a falta de apoio reclamada pelas cooperativas e associações e, inclusive, para a insatisfação da população que também é prejudicada pela ausência de uma coleta seletiva eficiente, é de que o projeto de lei do vereador Humberto Henrique seria inconstitucional.

O projeto passou por todas as comissões do Poder Legislativo e recebeu aprovação unânime dos vereadores, mas só não foi implantado pela prefeitura por falta de vontade política. Se a matéria fosse inconstitucional caberia ao prefeito o veto, mas nem isso foi feito. Ao mesmo tempo em que, de forma equivocada, trata a coleta seletiva e a educação ambiental como alternativas e não como soluções, a administração municipal tem se limitado a viabilizar, de todas as formas, tecnologias caras para dar destinação final ao lixo produzido na cidade.

A administração municipal pode até se negar a implantar um projeto que atende às necessidades do meio ambiente e possibilita condições dignas de trabalho e sobrevivência para famílias que atuam como verdadeiros agentes ambientais, mas é inadmissível que utilize como argumento informações que não representam a verdade.

Maringá, 28 de setembro de 2009.

CONFERÊNCIA SOBRE SAÚDE AMBIENTAL

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A saúde e o ambiente serão temas de conferência regional em Maringá

Respondento positivamente ao apelo dos Ministérios da Saúde e do Meio Ambiente, Maringá realizará sua Conferência Regional de Saúde Ambiental.

Será neste sábado, dia 26, nas dependências da UEM. O início está previsto para às 08h30.

O lema escolhido foi "Saúde e Ambiente: vamos cuidar da gente!" e o tema "A saúde ambiental na cidade, no campo e na floresta: construindo cidadania, qualidade de vida e territórios sustentáveis".

A Conferência tem a marca da construção coletiva e, por isso mesmo, conta com a contribuição dos agentes municipais e estaduais, ligados à saúde, meio ambiente, infra-estrutura, saneamento, educação e trabalho. Todos esses setores devem se interagir mutuamente e com a sociedade para que as etapas municipais, regionais e estaduais da Conferência ocorram dentro do cronograma previsto.

São três eixos temáticos: 1) Desenvolvimento e sustentabilidade socioambiental no campo, na cidade e na floresta; 2) Trabalho, ambiente e saúde: desafios dos processos de produção e consumo nos território; e 3) Democracia, educação, saúde e ambiente: políticas para construção de territórios sustentáveis.

Nota-se pelos eixos acima a incidência do princípio da transversalidade, em que as várias temáticas se interligam, se chocam, se interagem, revelando que são, ao mesmo tempo, causas e conseqüências. Sendo assim, não podem ser tratadas em particular, demandando sejam estabelecidas políticas públicas integradas.

Outro ponto significativo nesse processo todo, é que os resultados somente virão se houver efetiva participação da sociedade, desta forma, a condução da Conferência e as formulações de políticas públicas devem propiciar a mais ampla participação popular, característica da democracia que deve, igualmente, nortear todas as ações dentro e fora dos governos.

O debate deve ser sincero e aberto, porém, fraterno a fim de que a realidade se aflore sem qualquer maquiagem. Importa extrair o retrato fiel das características e condições demográficas, epidemiológicas, socioeconômicas, geográficas, ambientais e culturais que diz respeito ao território, local da realização das etapas da Conferência.

Desse debate devem resultar propostas estratégicas e prioritárias, com vistas a assegurar a cidadania, a qualidade de vida e territórios sustentáveis nas cidades, no campo e na floresta.

Será a primeira vez na história do país em que o seu povo poderá participar de um debate nacional envolvendo ao mesmo tempo todos os assuntos que dizem respeito à saúde, física e mental, à qualidade de vida, ao meio ambiente, à educação, ao saneamento, à infraestrutura e à cultura. Inegável, pois, que a participação é de suma importância para os destinos do Brasil e de seus cidadãos.

VAMOS PARTICIPAR! É NESTE SÁBADO – 26/09.

DIA 22 DE SETEMBRO: DIA SEM CARRO

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Amanhã,  dia 22 de setembro, é o dia sem carro.

Vale andar a pé, de bicicleta, de patins, de roler, de ônibus, ou no mínimo, de carona solidária etc.

Afinal de contas é só um dia sem carro, porém, é uma oportunidade para vencer a inércia e experimentar algo novo, tanto para quem usa carro no dia a dia, como para quem esta acostumado com uma cidade entupida de carros e de gente apressada.

Ficar um dia sem o carro, experimente e depois faça isso com freqüência, pelo menos uma vez por semana. Você pode ir ampliando o número de vezes sem carro. Isso faz bem ao Planeta  e à saúde  humana.

Adote essa idéia.

AO COMPANHEIRO JOSÉ CLÁUDIO

Para o Amigo José Cláudio Pereira Neto

por Reginaldo Dias

Zé. Zezinho. Zé Cláudio. Zé Pereira. José Cláudio. José Cláudio Pereira Neto. Essas eram as muitas formas de que as pessoas se utilizaram para fazer referência a José Cláudio. Alguns chegaram a chamá-lo de Dr. José Cláudio, em provável deferência ao fato de ter se tornado prefeito ou em referência ao seu diploma de advogado.

Como “Pereira”, sobrenome ibérico, José Cláudio não era conhecido. Entretanto, principalmente no futebol ou nas pescarias, havia amigos que gostavam de chamá-lo de “Zé Pereira”. A pronúncia criava uma cacofonia, as palavras se fundiam e tinha-se a impressão de que era um nome só, Zepereira. 

Zé. Essa era, provavelmente, a forma mais corriqueira de os amigos se referirem a José Cláudio. E ele, pelo que se percebia, gostava muito. Era econômico e expressava sua genuína simplicidade de homem do povo. Mesmo quando exercia autoridade pública, quando não se encontrava em situações que exigiam formalidade e protocolo, era comum ser tratado dessa maneira pelos amigos e correligionários. Em casa, ele era o Zezinho. O diminutivo decorria tanto das relações afetivas entre familiares quanto do fato de ele, no fim das contas, ter o mesmo nome do avô.

Na vida de um homem público, o que conta mesmo é a forma como a população faz referência a ele. Do ponto de vista da propaganda eleitoral, o nome composto “José Cláudio” sempre teve boa sonoridade e recepção popular. Era assim que, em campanha ou depois de eleito, a população costumava, espontaneamente, chamá-lo. Com menos distanciamento, era chamado, popularmente, de “Zé Cláudio”.

Cláudio, nome latino, vem da linhagem dos estadistas romanos da época dos césares. Na família de José Cláudio, tratava-se de um nome recorrente. Cláudio, além do nome do avô, estava também no nome dos tios e de seu pai, Raimundo Cláudio. Para manter a tradição, seus irmãos também foram assim batizados.

José, como se sabe, é o nome mais popular, derivado do personagem bíblico que desposou Maria. Tal foi a popularidade do patriarca da “sagrada família” que, até recentemente, cultivava-se o hábito, quando não se sabia o nome de alguém, de chamá-lo de “Seu José” ou “Zé”.

Mas havia outro José na Bíblia, no Antigo Testamento, o filho de Jacó e Rachel. Segundo a tradição bíblica, José foi nomeado pelo faraó, após decifrar seus enigmáticos sonhos, para administrar o Egito por um período de fartura e preparar o país para os “sete anos de vacas magras”. Situação diferente viveu José Cláudio, filho do Sr. Raimundo e de D. Aparecida, que herdou a prefeitura de Maringá em crise, dilapidada pelo esquema de corrupção, ou seja, tinha de enfrentar o tempo das vacas magras e preparar a cidade para os tempos de fartura. Com humildade incomum, dizia que sua única ambição era devolver a dignidade ao exercício do cargo de prefeito. Foi muito além disso. Se sua trajetória não fosse interrompida tão precocemente, teria chegado muito longe. A história lhe fará justiça.    

Com humildade incomum, dizia que sua única ambição era devolver a dignidade ao exercício do cargo de prefeito.

ARTIGO

Ministério da Saúde

A saúde e o ambiente dos brasileiros em discussão

O Brasil se mobiliza para discutir a questão da saúde e ambiente. O Presidente Luís Inácio LULA da Silva, através do Decreto Presidencial de 14 de maio de 2009, convocou toda a sociedade brasileira para participar da 1.ª Conferência Nacional de Saúde Ambiental (1.ª CNSA). Essa medida se deu em atendimento às deliberações das Conferências Nacionais de Saúde, Cidades e Meio Ambiente.

O lema escolhido foi "Saúde e Ambiente: vamos cuidar da gente!" e o tema "A saúde ambiental na cidade, no campo e na floresta: construindo cidadania, qualidade de vida e territórios sustentáveis".

O ministro da Saúde é o presidente da Conferência, sendo que os ministros do Meio Ambiente e das Cidades, são os vice-presidentes.

A Conferência tem ainda a marca da construção coletiva e, por isso mesmo, conta com a contribuição dos agentes municipais e estaduais, ligados à saúde, meio ambiente, infra-estrutura, saneamento, educação e trabalho. Todos esses setores devem se interagir mutuamente e com a sociedade para que as etapas municipais, regionais e estaduais da Conferência ocorram dentro do cronograma previsto.

São três eixos temáticos: 1) Desenvolvimento e sustentabilidade socioambiental no campo, na cidade e na floresta; 2) Trabalho, ambiente e saúde: desafios dos processos de produção e consumo nos território; e 3) Democracia, educação, saúde e ambiente: políticas para construção de territórios sustentáveis.

Nota-se pelos eixos acima a incidência do princípio da transversalidade, em que as várias temáticas se interligam, se chocam, se interagem, revelando que são, ao mesmo tempo, causas e conseqüências. Sendo assim, não podem ser tratadas em particular, demandando sejam estabelecidas políticas públicas integradas.

Outro ponto significativo nesse processo todo, é que os resultados somente virão se houver efetiva participação da sociedade, desta forma, a condução da Conferência e as formulações de políticas públicas devem propiciar a mais ampla participação popular, característica da democracia que deve, igualmente, nortear todas as ações dentro e fora dos governos.

O debate na Conferência Nacional e nas suas etapas precedentes, tanto nos municípios como nos estados, deve ser sincero, aberto, porém, fraterno a fim de que a realidade se aflore sem qualquer maquiagem. Importa extrair o retrato fiel das características e condições demográficas, epidemiológicas, socioeconômicas, geográficas, ambientais e culturais que diz respeito ao território, local da realização das etapas da Conferência.

Desse debate devem resultar propostas estratégicas e prioritárias, com vistas a assegurar a cidadania, a qualidade de vida e territórios sustentáveis nas cidades, no campo e na floresta.

Será a primeira vez na história do país em que o seu povo poderá participar de um debate nacional envolvendo ao mesmo tempo todos os assuntos que dizem respeito à saúde, física e mental, à qualidade de vida, ao meio ambiente, à educação, ao saneamento, à infraestrutura e à cultura. É o Brasil sendo passado a limpo por obra da própria população. Inegável, pois, que a participação é de suma importância para os destinos do Brasil e de seus cidadãos.

Em nossa região, as etapas de Maringá e de Umuarama já foram marcadas para os dias 14 e 29 de setembro, respectivamente. As informações podem ser obtidas nos órgãos de saúde e do meio ambiente tanto dos municípios como do estado.

PARANÁ SE MOBILIZA PARA A CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE AMBIENTAL

google/Valter Bianchini

Reproduzo a matéria veiculada no jornal Umuarama Ilustrada, em que o Secretário Estadual de Agricultura, Valter Bianchini, faz um apelo aos agricultores, de modo, especial aos pequenos para que participem ativamente da Conferência Nacional de Saúde Ambiental. A discussão é nacional e o Paraná tem importância siginificativa nesse debate. O evento é aberto ao público em geral que deve estar atento quando o evento, em sua versão regional, ocorrerá. O calendário já foi definido.

"Os movimentos sociais ligados à agricultura devem se preparar e participar das discussões sobre os reflexos na saúde pública com o uso de transgenia, uso excessivo de agrotóxicos, qualidade da água e modelo de produção, entre outros assuntos.

A recomendação é do secretário da Agricultura e do Abastecimento, Valter Bianchini, que é vice-presidente da etapa estadual da 1ª Conferência Nacional de Saúde Ambiental que será realizada este ano em Brasília.

A Conferência Nacional de Saúde Ambiental será construída em três etapas. Primeiro ela acontece nas regiões e municípios. No Paraná, ela será realizada entre os dias 19 a 26 de setembro (ver quadro abaixo).

Os movimentos sociais devem procurar os escritórios da Emater ou núcleo regional da Secretaria para formalizar suas participações.

Depois será realizada a etapa estadual da conferência, que no Paraná vai acontecer em Faxinal de Céu, entre os dias 23 a 25 de outubro. Vencidas as etapas estaduais, que acontecem em todo o País, os trabalhos de consenso serão enviados para a Conferência Nacional que será realizada em Brasília, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, de 15 a 18 de dezembro de 2009.

Os temas debatidos na conferência vão influenciar a política nacional de saúde, onde a prática da agricultura sustentável e a segurança alimentar ganham a dimensão correta no entendimento das pessoas à medida que afetam a saúde pública, justificou Bianchini.

A 1ª Conferência em Saúde Ambiental é uma iniciativa dos Conselhos Nacionais de Saúde, Cidades e Meio Ambiente atendendo às deliberações das Conferências Nacionais de Saúde. O evento foi instituído por decreto presidencial e tem como lema Saúde e Ambiente: vamos cuidar da gente. E como tema: A Saúde
Ambiental na cidade, no campo e na floresta: construindo a cidadania, qualidade de vida e territórios sustentáveis.

O objetivo da conferência é instaurar um grande debate nacional envolvendo o setor público, privado e a sociedade em geral para discutir e definir as diretrizes para políticas públicas integradas no campo da saúde ambiental, a partir da atuação transversal e intersetorial dos vários atores envolvidos com o tema.

Esse diálogo é condição básica para a implementação de atividades que envolvam participação, responsabilidades, vigilância e controle dos riscos ambientais para a saúde humana e para o meio ambiente nos mais variados territórios.

Data das reuniões regionais: de 19 a 26 de setembro de 2009 Contato nos municípios:

Município - Chefes de Núcleo da Seab

Curitiba - Eduardo Dornellas 41 3313-4090

Ponta Grossa - Ivonei Afonso Vieira 42 2102-2744

Guarapuava - Licius Pollati Schuli 42 3623-2252

Cascavel - Piotre Laginski 45 2101-4998

Francisco Beltrão - Carlos Alberto Wust Silva 46 3211-3544

Cornélio Procópio - Carlos Roberto Moreira 43 3524-1962

Londrina - Gil Renato Alves Abelin 43 2104-7900

Maringá - Renato Machado 44 2103-5850"

SEMANA DA PÁTRIA: CIDADANIA

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Cidadania

No Brasil principia a semana cívica em que se comemora a Independência do país. Penso que é o momento oportuno para uma reflexão sobre cidadania. Esta, propositadamente ou não, sempre esteve relacionada ao direito de votar e ser votado. Essa concepção pretérita e ultrapassada não mais subsiste diante da atual Constituição da República. Nela a cidadania é fundamento da República Federativa do Brasil, nos termos do art. 1º, inciso II.

A cidadania, diversamente do reducionismo a que foi relegada, expressa um conjunto de direitos que possibilita a pessoa a participar ativamente da vida do país e de seu governo. Quem não tem cidadania está marginalizado ou excluído da vida social e da tomada de decisões, ficando numa posição de inferioridade dentro do grupo social. Para se evitar isso, se mostra necessário o conhecimento dos direitos fundamentais previstos, sobretudo, na Constituição Federal. Somente assim é que se poderá exigi-los em benefício próprio e de toda a população. Estes podem ser agrupados em Direitos Individuais (Artigo 5.º – direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, além de outros); Direitos Sociais (Art. 6.º– direito à educação, à saúde, ao trabalho, à moradia, ao lazer, à segurança, à previdência social à proteção da maternidade e da infância e à assistência no desamparo); Direitos Políticos (Art. 5.º incisos IV, IX, XVII, XX e art. 14 – direito à liberdade de expressão e de associação, bem como o direito de votar e ser votado, além de outros); e Direitos Ambientais (Art. 225 – direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado).

A cidadania é um dos fundamentos do Estado Brasileiro, de maneira, que não se concebe mais a concepção de que cidadão é apenas o eleitor. A cidadania é bem mais ampla do que a mera participação de um processo eleitoral.

Nessa direção o termo cidadania traz a idéia de participação na vida do Estado, exteriorizando-se pelo exercício dos Direitos Individuais - em que se assentam as principais fontes dos direitos civis -, dos Direitos Sociais, dos Direitos Políticos e do Direito ao Meio Ambiente ecologicamente equilibrado. O cidadão, portanto, passa a ser uma pessoa integrada na vida de seu país, passando a atuar como sujeito e não como simples expectador.

Por certo, que o indivíduo não pode se considerar cidadão se lhe é negado o gozo dos direitos individuais, sociais, políticos ou ambientais. Direitos estes que se completam para formar a mais adequada noção de cidadania.

Diante de tais considerações pode se afirmar que cidadania é a qualidade conferida ao cidadão de exercer seus direitos individuais, sociais, políticos e ambientais, em sua plenitude, os quais encontram-se consagrados na Ordem Jurídica de um Estado.

Não se pode conceber que estes direitos fiquem apenas no plano formal da lei escrita e inatingível. Para a correta compreensão de cidadania é necessário que tais direitos sejam efetivamente concretizados. Isso, porque, não existe “meio” cidadão ou “quase” cidadão.

É sabido que vários dos direitos de cidadania são sonegados e que muitos indivíduos não possuem qualquer condição de reagir para fazer valer seus direitos pelo simples fato do total desconhecimento deles. Nesse sentido, especial valor possui os variados processos de educação. É vital o conhecimento e a formação da consciência crítica, pois só assim se poderá exigir o respeito aos direitos eventualmente negados ou lesados. Com isso, a cidadania importa em participação. Ela é o oposto de acomodação.

Viva a cidadania brasileira. Viva o Brasil.

ARTIGO

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O cuidado como Meio Ambiente: co-responsabilidade

A nossa Constituição Federal afirmou a importância do meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida e determinou que a sua proteção compete tanto ao Poder Público quanto à coletividade. Trata-se de mais um direito da cidadania ao qual se somam os direitos à vida, à liberdade, à igualdade, ao trabalho, à educação, à saúde, à habitação e tantos outros que se encontram consagrados na Constituição.

Como cidadão e cidadã devemos entender que cuidar do meio ambiente é tarefa imprescindível. A garantia de melhor qualidade de vida para todos e todas decorre desse cuidado. Atitudes como gestão participativa e democrática dos recursos naturais, o uso racional e sustentável desses recursos, a transversalidade na execução de ações voltadas à sustentabilidade e uma educação ambiental transformadora, motivadora e libertadora, são princípios que devem ser adotados por qualquer administrador público, não importando a sua esfera de competência.

Em Maringá sinto falta das grandes reuniões promovidas durante os Fóruns Ambientais em que a população discutia problemas e soluções e se informava da real situação do meio ambiente de nosso município.

Recordo que num passado recente as reuniões do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA eram concorridas e havia divulgação de suas deliberações. Receio que nos últimos anos o Conselho deixou de assumir seu papel protagonista na defesa ambiental de nossa cidade.

Esses dois exemplos, só para ficar neles, revelam a perda de espaço para o exercício da cidadania maringaense. Ambos simbolizavam a participação da sociedade na condução das políticas ambientais de nosso município. Avalio que é chegado o momento de se recuperar esses espaços de interlocução direta com a população.

Paulo Freire já dizia que deveríamos utilizar o termo “com” em lugar do “para”. Exemplificando: promover ações “com” o povo e não “para” o povo. A expressão “com” indica a participação efetiva dos agentes sociais que devem ser protagonistas de suas histórias e, como tais, devem ser co-responsáveis na construção de sua cidade, por exemplo.

O nosso município possui uma série de leis que visam melhorar as condições ambientais, mas estas devem ser mais bem divulgadas a fim de assegurar o atingimento de seus objetivos, não necessariamente pela sanção-coação, quiçá pela sensibilização da própria população para tanto.

Destaco a necessidade de assegurar que o planejamento urbano garanta a ampliação de áreas de permeabilidade, com ações, por exemplo, de ampliação de calçadas ecológicas e utilização de pavimentos alternativos. Considero de capital importância a ampliação da coleta seletiva e o incentivo para a formalização de parcerias com cooperativas de catadores de lixo reciclável. Indico como imprescindível a execução de política pública para a defesa dos recursos hídricos, recuperação de fundos de vale, instalação e o uso de sistemas de captação e aproveitamento da água pluvial. É preciso ainda devolver à população de Maringá o Parque do Ingá, o Bosque II e o Horto Florestal totalmente recuperados ao mesmo tempo em que outras áreas deveriam ser criadas como o título de unidades de conservação municipais.

Logicamente que eu, assim como você e todos os demais maringaenses devem ter atitudes proativas voltadas para a sustentabilidade de nosso meio ambiente. Cobrar ações dos administradores públicos sim, porque faz parte do exercício de cidadania, mas desenvolver ações sustentáveis de nossa parte também é exigência da cidadania. Aliás, como bem constou no art. 225, da Constituição Federal, a defesa do meio ambiente é responsabilidade tanto do Poder Público como da coletividade.

À MARINA SILVA

arquivo pessoal

Marina Silva

A saída de Marina Silva do Partido dos Trabalhadores trouxe um pouco de tristeza para a militância petista. Ela sempre foi uma referência importante para o partido, para a sociedade brasileira e também para a comunidade internacional.

Conheci pessoalmente a Marina Silva e posso imaginar o quanto ela deve ter sofrido para tomar a decisão de deixar o PT.

O PT ao longo de sua história se apresentou como porta-voz de muitos setores da sociedade que se achavam totalmente marginalizados e sem nenhuma perspectiva. Em seus quadros se inseriram importantes personagens da história recente das lutas populares. A Marina foi uma destas protagonistas que lutaram e ainda lutam por um mundo melhor para todas as pessoas e demais membros da Natureza. Essa atividade profética ninguém pode retirar dos registros históricos de nosso país.

É certo que na área ambiental o PT ainda sofre muito por estabelecer uma concepção que contemple a sustentabilidade como medida e objetivo transversal para qualquer ação seja ela do indivíduo, da sociedade ou mesmo do governo.

No período em que Marina Silva ocupou o cargo de Ministra do Meio Ambiente, fui por ela empossado no cargo de Superintendente do Ibama no Paraná. Guardo até hoje em local especial o “pin” do Ibama que me presenteou no evento de posse. Trabalhar com a Marina foi magnífico, ela vive a Natureza, ela professa a defesa do meio ambiente, ela sofre com os crimes ambientais e vibra com as ações concretizadas rumo à sustentabilidade.

Devo admitir, no entanto, que os avanços obtidos na área ambiental com a Ministra Marina não foram internalizados como deveriam pelo próprio Governo. Aliás, o Governo LULA é formado por um amplo leque legendas e, nem todas elas têm o mesmo pensamento ou práticas voltadas à inclusão social e ao respeito ao meio ambiente. Mas, nem por isso se podem desconsiderar os grandes avanços democráticos e de inclusão social que o PT patrocinou desde a sua criação. Entre os prós e os contras o balanço ainda é positivo para o PT.

De qualquer forma, o partido perdeu um grande ser humano, sensível, amigo, destemido e correto. A Marina Silva é uma dessas personagens que estão acima de qualquer legenda partidária.

Não sei que caminho partidário ou político a Marina irá trilhar, entretanto, sei que será vitorioso como demonstra sua história de vida.

Certa vez, na inauguração da nova sede da Superintendência do Ibama/Paraná, Marina usou de uma parábola mais ou menos assim: “todos que aqui estão são um anjo de uma asa só, de modo que se quisermos voar, deveremos abraçar aquele que está ao nosso lado”. Fez isso para simbolizar a conquista daquele espaço que foi obra de todos os servidores e servidoras do Ibama. Avalio que a Marina estava certa. As conquistas ocorrem quando a gente se junta, se abraça e se envolve diante de uma causa que é comum. Ora, quer causa mais comum do que a proteção da única casa que abriga a humanidade?

Então, a luta da Marina Silva é minha também e é de todos e todas que compreendem a importância de se preservar o meio ambiente, de se proteger o Planeta Terra e de se conviver harmoniosamente com os demais elementos da Natureza. Para essa missão ninguém é prescindível e só haveremos de conquistar um mundo sustentável se a gente se abraçar. Aí sim, com ambas as asas será possível alçar voos, voos cada vez mais altos.

Desejo muita sorte à amiga Marina.

MUDANÇAS NO CÓDIGO FLORESTAL

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Ruralistas unificam ação sobre o Código Florestal

Lideranças temem que alterações na lei ambiental não ocorram neste ano.

Jornal do Comércio, 20/08/2009

As principais entidades do agronegócio brasileiro iniciaram ontem, em uma reunião em Brasília (DF), a unificação do discurso sobre as polêmicas mudanças no Código Florestal Brasileiro. No encontro restrito a deputados da bancada ruralista, representantes das principais entidades do agronegócio e industriais do setor, o presidente da União da Indústria da Cana-de-açúcar (Unica), Marcos Jank, criticou as divergências de posições. Após o debate, a decisão foi de que a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) deverá centralizar as propostas do agronegócio para as questões ambientais, a serem encaminhadas até sexta-feira aos parlamentares.

Além da Unica, que convocou o encontro, e da CNA, participaram da reunião membros da Sociedade Rural Brasileira (SRB), da Associação Brasileira de Agribusiness (Abag), da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e da Confederação Nacional da Indústria (CNI), entre outras. De acordo com o deputado Duarte Nogueira (PSDB-SP), o encontro já procurou trabalhar os pontos de consenso entre as entidades, entre eles a necessidade de uma solução para a proposta de averbação de reservas legais em propriedades rurais. No próximo dia 11 de dezembro, começa a valer o Decreto 6.686/2008, que dá um prazo de 120 dias para que os proprietários de terras façam a averbação da área de reserva legal de 20% de suas propriedades, sob pena de multas diárias de até R$ 500,00.

O decreto já deveria estar penalizando os produtores desde o ano passado, mas o governo adiou o início de sua validade diante da polêmica do tema até que houvesse um consenso, o que não ocorreu ainda. Outra preocupação das lideranças reunidas é a necessidade de que mudanças na legislação ambiental ocorram ainda este ano. Além da pressa para uma solução sobre a questão da averbação da reserva legal, há um consenso entre parlamentares e as entidades que em 2010, ano eleitoral, outros temas polêmicos não têm chance de serem encaminhados no Congresso.

Entre outros pedidos de alteração do Código Florestal está a soma de áreas de preservação permanente, como margens de rios e de nascentes, no cálculo da reserva legal obrigatória; a permissão do uso de áreas já consolidadas para agricultura, mesmo que elas não atinjam o mínimo de reserva legal permitido e ainda que grandes agricultores compensem em outras áreas de reflorestamento a reserva legal.

Além de um projeto de lei encaminhado recentemente pela bancada ruralista, há no Congresso várias propostas de mudança de pontos relacionados à agricultura na legislação ambiental. Os deputados se comprometeram a unificar os projetos que tramitam e até dezembro deste ano pretendem consolidar uma proposta única do setor agropecuário.