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O AQUECIMENTO GLOBAL E A ECONOMIA MUNDIAL - PARTE 2

 

 

No dia de ontem (30) foi apresentado o relatório “A Economia da Mudança Climática”, cujo viés principal de pesquisa foi a questão econômica. O governo britânico queria saber quanto custaria para a economia mundial suportar os efeitos do aquecimento global e, nessa mesma linha, quanto custaria para reduzi-lo.

 

O Relatório Stern, como está sendo chamado, apresentou estudos e evidências científicas de que o aquecimento global é uma realidade e tem avançado todos os anos. As suas conseqüências, como fartamente referidas acima, são reais e podem ser agravadas e sentidas pela atual geração.

 

As respostas fornecidas no Relatório Stern dão conta de que o impacto à economia mundial, se nada for feito para conter o avanço do aquecimento global, poderá comprometer 20% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial até 2050. E, para contê-lo e mitigá-lo, em torno de 1% do PIB mundial.

 

O Relatório provocou imediata repercussão em todo o mundo, ao mesmo tempo, enviou um recado sem rodeios aos EUA para que mudem a sua concepção sobre a emissão de gases do efeito estufa, notabilizada pela não adesão ao Protocolo de Kyoto sob o argumento de que isso afetaria a produção industrial norte-americana.

 

Por fim, o Relatório aponta algumas maneiras para assegurar menor impacto na economia mundial, mesmo que os dividendos sejam sentidos em longo prazo: reduzir o consumo de produtos e serviços que promovam intensiva emissão de poluentes, aumentar a eficiência no consumo de energia evitando emissões, alterar as matrizes energéticas ampliando a utilização de biocombustíveis e adotar políticas efetivas de combate ao desmatamento.

 

Novamente, é o fator econômico ditando as ações de dirigentes de países ricos. Se os danos ficassem restritos ao meio ambiente e à população pobre, certamente não haveria maior repercussão do que até aqui se repercutiu o que os cientistas e ambientalistas há muito tempo vinham denunciando sobre as catastróficas conseqüências do aquecimento global. Bastou, tão somente, apresentar os cálculos matemáticos de como a elevação da temperatura no Planeta pode afetar a economia mundial, o discurso mudou!

 

A humanidade espera, ainda que tardiamente, modificação de postura de nossos líderes mundiais. É importante que os povos de todas as Nações fiquem atentos e exijam de seus governantes a adoção de medidas concretas para a proteção do meio ambiente, que deve ser entendido como ligado ao direito à própria vida. Devem exigir que se abandone o discurso e passe para ações efetivas de conservação da natureza e de proteção da vida em todas as suas formas. A presente geração não precisa de mais nenhuma prova de que algo está errado e necessita de correção. O ajuste de rumo depende de nosso engajamento na luta por um mundo sustentável.

Escrito por Marino às 13h43
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O AQUECIMENTO GLOBAL E A ECONOMIA MUNDIAL - PARTE 1

    

Não é de hoje que ambientalistas e cientistas vêm reafirmando a gravidade das conseqüências para toda a humanidade se o problema do aquecimento global não for tratado com a seriedade que merece.

 

A emissão de gases poluentes, denominados de gases do efeito estufa, a cada ano tem aumentado, sobretudo diante da atividade econômica que se baseia numa equação em que o lucro sempre se sobrepôs aos elementos ambientais. Isso tem provocado seriíssimas mudanças no clima. A maior das conseqüências é a elevação da temperatura.

 

Até pouco tempo, as ameaças ao Planeta Terra e à própria humanidade, eram relativizadas principalmente pela comunidade de economistas, que via sempre um alarde das ONGs ligadas ao meio ambiente, do que, propriamente um problema a ser enfrentado pelos capitalistas.

 

Sempre foram negadas as resultantes de ampliação da pobreza e do caos ambiental, insistemente apresentadas em vários fóruns mundiais de discussão sobre o efeito estufa. Com o aquecimento global as tragédias seriam inevitáveis e, o principal condutor seria a água. Países insulares sofreriam com inundações e as monções no Sudeste da Ásia sofreriam significativas variações.

 

Haveria ainda o risco de perda da diversidade biológica, pois, como se sabe, o clima tem importante função no ciclo da vida. Estimativas dão conta da perda da biodiversidade na ordem de 15% a 40%.

 

Por fim, também já era de conhecimento público, que o aquecimento global pode trazer para várias regiões do planeta o agravamento doenças tipicamente oriundas de áreas tropicais.

 

E quem mais sofre com isso tudo? A resposta, desde há muito tempo é conhecida: a população pobre. Esta não teria meios e, provavelmente, seus países, que também são pobres em sua maioria, não teriam recursos necessários para assegurar moradias e sistemas de saúde adequados para toda a população.

 

Pois bem, nada do que foi dito até aqui foi suficiente para que os países ricos, sobretudo, os Estados Unidos da América (EUA), tivessem uma mudança de comportamentos na produção industrial que ainda se baseia no consumo exagerado das riquezas naturais com elevada emissão de gases poluentes. Não se sentiram sensibilizados para o flagelo anunciado da humanidade.

 

No entanto, bastou um estudo feito pela equipe de um conceituado economista, Nicholas Stern, que chefiou o setor de economia do Banco Mundial, a pedido do Governo Inglês, para que a discussão retornasse com intensidade solar.  (continua na Parte 2)...



Escrito por Marino às 13h41
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A VITÓRIA DO PRESIDENTE LULA E O SEU PLANO DE GOVERNO PARA O MEIO AMBIENTE

Ministra Marina Silva

 A vitória do Presidente LULA e o seu Plano de Governo para o Meio Ambiente – PARTE 2

A preocupação com a consolidação das unidades de conservação e a criação de novas unidades devem ser um dos principais objetivos da nova gestão ambiental. O grande desafio é assegurar às UCs Federais o necessário para cumprirem a missão de proteção, conservação, pesquisa e educação ambiental. Muitas das UCs sequer possuem número adequado de servidores e outras nem estrutura física para abrigar a equipe têm. Quase sempre há conflito com as comunidades do entorno. Freqüentemente ocorrem ameaças à integridade da unidade de conservação.

 

Nesses últimos anos foram tecidas críticas sobre os “parques de papel”, na clara evidência de que não basta só criar unidades de conservação, mas que é necessário consolidá-las. Concordo com isso, no entanto, é importante registrar que a área ambiental do Governo vem se dedicando para se contrapor a esse quadro. Dentro do IBAMA foram disciplinados importantes fundos que podem dar respostas mais efetivas e objetivas nesse segundo mandato, como são os recursos advindos da compensação ambiental e da conversão das multas ambientais aplicadas pelo órgão. Chamo a atenção para as UCS recentemente criadas no Paraná. São cinco ao todo e o Governo LULA não pode vacilar em implementá-las com rapidez, pois estas foram fruto de muito estudo que concluiu para  a urgência de proteção de últimos remanescentes da Floresta com Araucárias, de Campos Nativos e da Floresta com Perobas, todos ecossistesmas associados ao Bioma Mata Atlântica, que também está seriamente ameaçado restando no país aproximadamente 8% de sua cobertura original.

 

Continuar perseguindo cada vez mais o objetivo de redução do desmatamento da Amazônia é outro ponto fundamental da nova gestão, todavia, como se nota no Plano de Governo, não basta só a Amazônia, tem de haver uma conjugação de esforços para romper com essa prática danosa em todos os Biomas. Recordo, que durante os trabalhos da Conferência das Partes – COP 8, em março de 2006, na cidade de Curitiba, o IBAMA e o MMA, lançaram o Programa de Proteção da Mata Atlântica. Esse programa não pode ficar só nas intenções, tem de ser colocado em prática. O monitoramento por imagens georreferenciadas por satélite e as ações de inteligência são imprescindíveis para que haja ações de proteção e fiscalização preventivas, pois o que interessa é a floresta em pé.

 

A educação ambiental não pode ser tímida. Com sucesso, os Ministérios do Meio Ambiente e da Educação, o IBAMA e parceiros lançaram um importante programa voltado também para a educação ambiental. Trata-se do MES – Municípios Educadores Sustentáveis, que tem um de seus eixos principais o FEA - Formação de Educadores Ambientais. O FEA propõe a formação de um verdadeiro batalhão de pessoas comprometidas com a educação ambiental e, que depois de formadas estejam capacitadas para replicarem em suas comunidades o aprendizado obtido. Na avaliação de seus coordenadores, constitui em um dos maiores programas educacionais voltados ao meio ambiente em toda a história do país. Só no caso do Paraná, por exemplo, são mobilizados mais de 300 formandos, vindos de 34 municípios dos entornos do Parque Nacional do Iguaçu e do Reservatório da Itaipu Binacional. São mais de 800 horas-aulas presenciais e não presenciais. O curso de formação é reconhecido pelo Ministério da Educação. Essa experiência tem de ser aprofundada, assim como outras igualmente de sucesso também devem ser ampliadas.

 

Diversos pontos programáticos merecem ser destacados. Contudo, paro por aqui e remeto à discussão a necessidade de que a sociedade civil organizada, com ênfase às ONGs, estejam sempre atentas ao que se comprometeu o Governo em seu plano de gestão. Não se trata de cobrar por cobrar, mas antes de tudo, de criar mecanismos de relacionamento com a área ambiental governamental, de modo que se possa contribuir com a Política e as ações a serem desenvolvidas em todo o país.

 

Nesse primeiro mandato pode ter havido incompreensões, entretanto, a luta pela sustentabilidade em nosso país não pode prescindir de ninguém. Todos são importantes e os obstáculos, pelo menos grande parte deles, pode ser removida mediante o estabelecimento de formas de diálogo, sem subserviência, mas franco, fraterno e motivado pelo espírito de cooperação. A crítica pela crítica, a meu ver, deve ser substituída pela crítica com co-responsabilidade em que, ao mesmo tempo, em que se exija determinado comportamento do Governo, também se possa demonstrar qual o caminho mais correto a ser trilhado. Esse é o jogo da democracia que se finca na participação popular. Contribuir, portanto, para que as ações e políticas governamentais sejam aperfeiçoadas é dever da Cidadania. É dever de cada um de nós, cidadãos brasileiros, que sabe da importância do meio ambiente para a vida em todas as suas formas.

 

Marino Elígio Gonçalves



Escrito por Marino às 16h19
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A VITÓRIA DO PRESIDENTE LULA E O SEU PLANO DE GOVERNO PARA O MEIO AMBIENTE

Presidente Lula e Ministra do Meio Ambiente Marina Silva

    A vitória do Presidente LULA e o seu Plano de Governo para o Meio Ambiente – PARTE 1

 

O Brasil conheceu seu novo presidente da república: LUÍS INÁCIO LULA DA SILVA, que foi reeleito nesse domingo (29) com 60,83% dos votos válidos. Seu adversário, ALCKMIN, teve 39,17%.

 

As esperanças sempre se renovam e o projeto político em curso deve ter continuidade com algumas correções.

 

O primeiro mandato teve destaques em várias áreas: no campo social, o combate à pobreza, a redistribuição da renda, o salário mínimo revigorado, o preço dos alimentados reduzidos, o bolsa família, o aumento da geração de empregos com carteira assinada; no econômico, a inflação baixa, o risco-país em queda freqüente, o pagamento da dívida com o FMI, o dólar estável, as reservas cambiais atingindo o maior montante de toda a história do Brasil; no energético: o avanço na conquista de novas matrizes energéticas como o biodíesel e o H-bio; no campo da ética: o combate à corrupção e ao crime organizado com a atuação da Polícia Federal; no ambiental: o combate ao desmatamento da Amazônia, a criação de novas unidades de conservação, o desenvolvimento da educação ambiental; enfim, em todas as áreas são constatados avanços significativos, embora se saiba que ainda há muito por fazer.

 

Nesse texto, pretendo avaliar alguns dos itens constantes do Plano de Governo do Presidente LULA em relação ao meio ambiente para esse segundo mandato:

 

-Criar e consolidar unidades de conservação em ambientes terrestres e marinhos e incentivar a restauração de áreas de preservação;

-consolidar as políticas de gestão de florestas e por biomas, o Plano Nacional de Recursos Hídricos e o combate à desertificação;

-reduzir a taxa de desmatamento anual da Amazônia e demais biomas a níveis médios inferiores aos do período 2003-2006;

-incentivar o uso de tecnologias limpas, por meio de financiamento e desoneração da aquisição de equipamentos que contribuam para a redução da poluição;

-regulamentar, por lei, o acesso aos recursos genéticos e ao conhecimento tradicional associado;

-avançar com a política de uso sustentável e valoração da biodiversidade e dos serviços ambientais;

-estabelecer em lei a Política Nacional de Resíduos Sólidos;

-continuar a adequação ambiental das políticas de desenvolvimento e de projetos de infra-estrutura; e

-expandir as ação de educação ambiental, promovendo campanhas de consumo sustentável e economia de energia.

 

Esse conjunto de medidas, em grande parte, é a continuidade da política adotada pela Ministra Marina Silva, que, acertadamente, se pautou e vem se pautando por ampla consulta à sociedade brasileira através das Conferências Nacionais do Meio Ambiente. (continua na Parte 2)...

 



Escrito por Marino às 14h29
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É DIA DE ELEIÇÕES

Bom amigos e amigas.

Hoje é dia de eleições para Presidente da República e Governadores em vários estados. Hoje, portanto, esse Blog, como os mais de 126 milhões de brasileiros aptos a votar, ficará atento aos resultados. Amanhã volta com suas atividades normais. Boa eleição.



Escrito por Marino às 10h19
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A luta pela redução do desmatamento da Amazônia

 

foto MMA

O Governo Federal divulgou ontem (26/10) o relatório parcial sobre o desmatamento da Amazônia extraído dos dados do INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), levantados entre 2005 e 2006. A principal informação do relatório dá conta que em dois anos sucessivos a taxa de desmatamento foi reduzida. No período abrangido pelo relatório a projeção de redução é de 30%. O resultado é comemorado pelo Governo Federal, principalmente pela Ministra do Meio Ambiente que, quando tomou posse à frente do Ministério estabeleceu com uma das prioridades ambientais de sua pasta o combate sem trégua ao desmatamento da Floresta Amazônica. Elevou a política ambiental para a região de Política de Governo para Política de Estado e, desde 2003 estão sendo destinados fortes investimentos para ações de proteção da Floresta. A Ministra Marina, enfatizou que o resultado positivo decorre, dentre outras, das ações conjuntas entre IBAMA e POLÍCIA FEDERAL contra o desmatamento e a grilagem de terras e, ainda, à criação de 20 milhões de hectares em unidades de conservação. A divulgação do referido relatório é assunto em praticamente todos os grandes jornais brasileiros e agências noticiosas.

De fato, a informação divulgada pelo Governo Federal tem de ser comemorada, embora, se saiba que no mesmo período (2005-2006), a Amazônia perdeu mais de 13 mil quilômetros de floresta. Esse número é alarmente e revela que naquela região a luta é dura e deve se prolongar. Muitos interesses econômicos e do crime organizado estão envolvidos. Dessa forma, acertou a Ministra Marina quando defendeu que a proteção da Amazônia deveria ser política não só do Governo LULA, mas Política de Estado em que todos os governos, instituições e cidadãos brasileiros se dedicassem à tarefa de proteger um dos principais biomas, que abriga importantíssima variedade de espécies da fauna e da flora, constituindo ainda no maior complexo hidrográfico do mundo.

Recordo que a Superintendência do IBAMA-PR em conjunto com as demais superintendências estaduais, desde 2003 até hoje, têm fornecido equipe de agentes fiscais e técnicos para compor o contingente nacional do IBAMA que atua nas operações na Amazônia.

Outro fator a ser registrado é que o Governo vem desarticulando quadrilhas que sempre se beneficiaram da impunidade, inclusive integrada por servidores do próprio IBAMA. É a prova de que o objetivo de proteção da Amazônia é sério e conseqüente e, se for preciso cortar da própria carne, esta será cortada.

Sabemos todos que ainda há muito por fazer, mas ao conferir à Amazônia o real valor que ela possui e compreender a sua importância estratégica, principalmente para o Brasil, com certeza estamos no caminho certo para a sua efetiva proteção.

As ações devem continuar e receber mais reforço da área governamental e também maior apoio de toda a sociedade brasileira. Devemos encarar essa tarefa como uma missão cívica e fazer desse objetivo – a proteção da Amazônia - um ideal comum, um compromisso de vida, sem rodeios e sem descanso.



Escrito por Marino às 13h38
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WWF divulga relatório sobre a saúde do Planeta Terra

           A ONG WWF, divulgou, nessa penúltima semana de outubro, o seu relatório anual sobre as condições de vida e capacidade dos recursos naturais do Planeta Terra. As informações reveladas são alarmantes e dão conta, por exemplo, que “os seres humanos já usam recursos naturais a uma taxa 25% maior do que a capacidade do planeta de regenerá-los.” Prevê que se não houver uma mudança de comportamentos em 2050 “a humanidade precisará de duas Terras para prover suas necessidades.” Demonstra também que entre 1970 e 2003, o planeta perdeu 30% de sua diversidade biológica, “o que indica que as extinções estão se acelerando.” (Fonte: Folha de São Paulo, Caderno Ciência, edição de 25/10//2006).

 

É fato que a contribuição para essa situação, em grande parte, é de responsabilidade dos países ricos e industrializados. Os EUA, por exemplo, são o país que mantém um alto padrão de consumo e demandam mais recursos naturais em todo o mundo. Seu Governo, sistematicamente, tem se esquivado de participar de medidas efetivas de preservação e conservação do meio ambiente sob o argumento de proteção de suas indústrias. Não assinam e não participam dos grandes acordos internacionais, como fizeram em relação ao Protocolo de Kyoto, que visa diminuir gradativamente a emissão de gases do efeito estufa, sobretudo, pelos países desenvolvidos e industrializados. É bom lembrar que as guerras e conflitos armados existentes atualmente no mundo, grande parte é patrocinada pelos EUA, que constituem também no maior produtor e fornecedor de armas e munições, cujo rastro de destruição é de todos conhecido.

 

Entretanto, é preciso que as pessoas se conscientizem cada vez mais da importância de agir na defesa do meio ambiente no âmbito de suas atuações. A máxima – pensar globalmente e agir localmente – deve levar a um modo novo de relacionamento com a natureza. Compreender que o Planeta Terra é a nossa casa comum, como diz Boff, é compreender a necessidade de se proteger o todo. Há, portanto, a necessidade de bem cuidar dessa casa comum. Não há motivo para esperar que as coisas venham de cima para baixo e que estas sejam grandiosas. Na própria localidade em que se vive, na própria comunidade que participa, enfim, onde quer que se esteja inserido, é possível promover novas práticas visando a sustentabilidade, por mais singelas que possam parecer. Também é possível tensionar favoravelmente à natureza, constranger eticamente os governantes e os detentores de cargos públicos executivos ou não para que coloquem em prática políticas igualmente voltadas para a sustentabilidade, incentivar a criação e a participação de conselhos, fóruns, organizações e espaços que discutam a dimensão ambiental.

 

Sempre disse que em termos de meio ambiente não pode haver neutralidade. Nesse sentido, as posições pessoais ou de coletivos devem ser expressadas em todos os cantos e a todo o momento, de maneira que a questão ambiental seja efetivamente colocada em primeiro plano na pauta das discussões e ações a serem tomadas no âmbito local, municipal, estadual, nacional e internacional.

 

Reverter esse quadro de tragédia anunciada pelo Relatório 2006 da WWF é tarefa que cabe a todos, não importando sua condição ou graduação. É dever tanto do mais humilde cidadão quanto das autoridades, não só do Brasil, mas de todos os países do mundo.

 

Marino Elígio Gonçalves

 



Escrito por Marino às 16h42
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A polêmica da soja transgênica e as Unidades de Conservação - PARTE 2

 fotomontagem: tabloide.eurofull.com

        A soja transgênica e as Zonas de Amortecimento de Unidades de Conservação.

(continuação....)   Durante a realização das Conferências sobre Biossegurança (MOP3) e das Partes (COP 8), em Curitiba-PR., no mês de março deste ano e patrocinadas pela ONU, o IBAMA-PR recebeu denúncia da ONG Terra de Direitos, dando conta de que haviam vários plantios de soja transgênica dentro da área caracterizada como zona de amortecimento do Parque Nacional do Iguaçu que, nos termos de seu Plano de Manejo, é fixada em 10 quilômetros. A denúncia era instruída, inclusive com fotos georreferenciadas por satélites.

Como não poderia ser diferente, enquanto Superintendente do IBAMA-PR, determinei a realização da referida operação Parque Livre e, dada a gravidade e importância da denúncia e do fato, eu próprio comandei a operação.

 

Das doze áreas selecionadas para averiguação, em onze delas houve a confirmação dos plantios de OGMs, portanto, em áreas não permitidas pela legislação atual de que trata da Biossegurança. Em especial, numa área foi constatada a existência de uma fazenda experimental de OGMs pertencente a Syngenta Seeds, igualmente em situação irregular em razão de sua localização (dentro da zona de amortecimento do Parque Nacional do Iguaçu).

 

O IBAMA fez o que devia fazer, embargou os plantios, determinou o confinamento dos grãos e aplicou as multas que a própria legislação impõe. No caso da multinacional Syngenta, embargou a atividade e aplicou a multa de R$-1.000.000,00 (um milhão de reais). Pelo que sei, o processo administrativo está em curso.

 

Apurou-se também o interesse de uma grande cooperativa da região Oeste do Paraná, que comercializa o grão maldito.

 

Tinha plena consciência de que a reação do agronegócio seria muito forte. Aliás, parecia mesmo muita pretensão do IBAMA querer pretender aplicar a lei e, com ela, desenvolver uma política de defesa de um patrimônio ambiental e também da humanidade frente aos interesses mesquinhos, duvidosos e meramente econômicos da oligarquia rural, sobretudo quando esta se junta aos interesses de multinacionais da transgenia.

 

Por mais que o IBAMA e próprio Ministério do Meio Ambiente tivessem sido pressionados, corretamente, não cederam e mantiveram o firme propósito de proteção ambiental e de respeito à lei.

 

Não posso admitir que, agora, o Governo Federal como um todo, se sinta constrangido a ceder. Não há a mínima razão para isso. O plantio de OGMs está liberado em todo o país. O legislador Ordinário, com muito acerto, apenas estabeleceu algumas áreas que deveriam sofrer restrição, como as zonas de amortecimentos de unidades de conservação, áreas de mananciais e terras indígenas, isso porque, são áreas de relevante valor para os seres vivos, principalmente para os seres humanos, pois nem a comunidade científica nacional e internacional, nem mesmo os Governos de quase a totalidade de países do mundo chegaram a uma conclusão de que os OGMs não são prejudiciais à saúde dos seres humanos, dos animais e dos demais elementos vivos da natureza. Basta conferir os resultados da MOP 3.

 

Como muito acerto a Lei de Biossegurança, mais notadamente o artigo 11, da Lei n.º 10.814/2003, recepcionado por aquela apresenta tais restrições ao plantio de transgênicos em algumas áreas, o que se ajusta integralmente ao Princípio da Precaução. Este tem razão de ser quando se desconhece os riscos de contaminação e quais os seus efeitos, por isso, a precaução deve se impor.

 

Devo destacar ainda que, se o plantio de transgênicos sofre restrição naquelas áreas elencadas no art. da Lei n.º 11, da Lei n.º 10.814/2003, o plantio convencional e o orgânico não. Ambos podem ser utilizados como sempre foram sem qualquer obstáculo. Por certo, o agricultor não sofreria nenhuma redução em seus ganhos, pois fontes econômicas demonstram que a soja convencional tem muito mais mercado do que a soja transgênica e que a cultura orgânica vem ganhando cada vez mais mercado, principalmente o internacional.

 

Marino Elígio Gonçalves



Escrito por Marino às 10h02
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A polêmica da soja transgênica e as Unidades de Conservação

            A soja transgênica e as Zonas de Amortecimento de Unidades de Conservação - PARTE 1

 

Tenho acompanhado, mesmo que à distância, as discussões travadas na Câmara dos Deputados sobre o Projeto de Lei n.º 5.964/2005 de autoria da deputada federal Kátia Abreu (PFL-TO), em que pretende revogar o artigo 11, da Lei n.º 10.814/2003, que proíbe o plantio de soja transgênica em terras indígenas, unidades de conservação e respectivas zonas de amortecimento e áreas de mananciais. Destaca-se que referida disposição foi recepcionada pela atual Lei de Biossegurança (Lei n.º 11.105/2005).

 

Entre as idas e vindas, os defensores da vida em todas as suas formas, mesmo que dispersos no Parlamento Federal, têm conseguido impedir que referido PL fosse aprovado. Caso isso tivesse ocorrido, certamente teria sido um lamentável retrocesso.

 

A tramitação legislativa é a que mais se aproxima do processo democrático de elaboração de leis, pois na Câmara dos Deputados estão os representantes de toda a sociedade brasileira. É certo, no entanto, que o processo de criação de lei, pode e deve colocar à disposição da população mecanismos para medir qual o seu desejo sobre determinado assunto. São exemplos, as audiências e as consultas públicas, os seminários, os congressos etc. No caso vertido, ao que fui informado, isso não ocorreu. Mas, como republicano, acato o resultado que se chegar ao final, com a aprovação ou não do referido PL. É esse o jogo jogado na Casa de Leis.

 

No entanto, foi com muita surpresa e até com indignação, que recebi a notícia de que o Governo Federal, por pressão do agronegócio e das multinacionais detentoras da tecnologia dos transgênicos, está na iminência de ceder aos caprichos destes, editando, via de conseqüência, uma Medida Provisória em que autorizaria o plantio de Organismos Geneticamente Modificados (OGMs) em áreas próximas às unidades de conservação. Na prática, com a MP haveria a redução das zonas de amortecimento destas unidades de proteção para apenas 500 metros.

 

Sabe-se que a Lei que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC, estabeleceu que estas áreas poderiam ser de até 10 quilômetros. O que a define, portanto, é o estudo técnico em que leva em consideração as características do entorno, os fatores econômicos e sociais que são levantados, sobretudo quando da realização do plano de manejo da respectiva unidade de conservação.

 

É verdade que muitas dessas unidades possuem zona de amortecimento de 10 quilômetros, outras, como ocorre no próprio Paraná, foram fixadas em 500 metros. Mas isso decorreu de profundos estudos que concluíram para o estabelecimento do limite.

 

O que quero afirmar com isso, é que não se pode alterar zona de amortecimento, ou seja, ampliá-la ou reduzi-la, sem o prévio e necessário estudo técnico. Pretender isso com a edição de medida provisória conspiraria contra todos os princípios que norteiam o Direito Ambiental e abriria perigoso precedente que pode colocar em risco uma enormidade de espécies vivas da flora e da fauna brasileiras.

 

E sempre é bom lembrar que o Brasil é o país mais rico em diversidade biológica em todo o mundo. De todos os seres vivos do planeta, animais e vegetais, o Brasil possui quase 22 %. Além disso, possui invejável riqueza natural, o que impõe a todos nós, desde o mais humilde cidadão até ao mais graduado, que se tenha critérios e cuidados quando se trata de meio ambiente, pois o planeta tem aqui no Brasil uma de suas principais pilastras de sustentação.

 

A pressão sofrida pelo Governo Federal tem origem numa operação desenvolvida pelo IBAMA no Paraná, denominada de Parque Livre.

 

(continua na parte 2) 



Escrito por Marino às 09h59
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Chegou o Blog do Marino

Nesse momento inauguro o meu blog, esperando que o mesmo possa ser um espaço de informação e formação. A crítica também é bem vinda. Espero que temas importantes possam estar sempre presentes, como meio ambiente, política, direito, sociedade, cultura, enfim, bons temas que possam auxiliar numa melhoria da consciência e da participação da cidadania. Sintam-se convidados à manifestação. Abraços. Marino Elígio Gonçalves.

MARINO ELÍGIO GONÇALVES, é advogado, professor de Direito da Universidade Estadual de Maringá - UEM e Mestre em Direito Civil com ênfase em Direito Ambiental, foi Secretário do Meio Ambiente de Maringá-PR., e Superintendente do IBAMA no Estado do Paraná.

Escrito por Marino às 21h25
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