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Parque Nacional SaintHilaire/Langue-PR, encravado na Mata Atlântica  

        LEI DA MATA ATLÂNTICA

 

DEPOIS DE 14 ANOS DE ESPERA, O CONGRESSO NACIONAL APROVOU A LEI DA MATA ATLÂNTICA.

VIVA A MATA ATLÂNTICA.

PARABÉNS BRASIL.

Parque Nacional de Superagui-PR, mico leão da cara preta

.

Marino Elígio Gonçalves



Escrito por Marino às 13h54
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Gov. da Califórnia-EUA, Arnold Schwazenegger - google

   Suprema Corte dos EUA pode Julgar Ação sobre o Aquecimento Global

 

Feito inédito em todo o mundo, a Suprema Corte dos Estados Unidos da América, o equivalente ao Supremo Tribunal Federal no Brasil, poderá julgar  ação que envolve o aquecimento do planeta.

 

A ação foi movida por diversos estados, municípios e ONGs ligadas ao movimento ambiental contra o governo do Presidente George W. Bush, sabidamente comprometido com o setor petrolífero.

 

Os autores da ação buscam a determinação judicial para o que o governo Bush regule as emissões de gases do efeito estufa dos veículos automotores.

 

O governo Bush usa de desculpa que é vista como um acinte ao povo norte americano, ou seja, de que sua Agência Ambiental não possui autoridade para promover a respectiva regulação.

 

O governador da Califórnia, Arnold Schwarzenegger, tem se notabilizado em temas ambientais e numa atitude de confronto com o Presidente Bush, determinou em seu estado, a diminuição das emissões de gases do efeito estufa, abrindo um precedente importante, além de constranger o governo norte americano.

 

Espera-se que a Suprema Corte imponha à Bush mais essa derrota, pois o povo norte americano, em recentes eleições parlamentares deu um recado claro que não está contente com a forma com que o Presidente Bush vem governando o país.

 

Marino Elígio Gonçalves



Escrito por Marino às 11h18
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google imagens: Rio Tietê-SP

    A Questão Ambiental está no Centro da Agenda das Empresas Brasileiras. Será?

 O Jornal da Tarde, de São Paulo, noticiou no dia 28 deste mês que empresários estariam em alerta para a questão da água.

 

Fazendo a leitura constatei que foi lançada no Brasil a versão em português da publicação “Água, fatos e tendência”, pelo Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (Cebds), em parceria com o World Business Council for Sustainable Development e com a Agência Nacional de Águas (Ana). O local escolhido para a cerimônia foi o templo do PIB brasileiro – a Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp).

 

A justificativa para a iniciativa de seus organizadores é que o Brasil é detentor de 12% de toda a água doce existente no planeta e sofre com problemas crônicos em razão de não possuir uma política de uso racional e sustentável de suas águas.

 

Vários discursos se sucederam e todos foram afirmativos na necessidade de mudar o quadro atual de degradação dos recursos hídricos, bem assim de garantir que a água possa ser compreendida como fator de melhoria da qualidade de vida e de desenvolvimento social e econômico.

 

Alguns mais otimistas alardearam que a “questão ambiental está no centro da agenda das empresas brasileiras e o assunto é prioridade absoluta”.

 

Como diria nossos irmãos do norte: “menas, companheiro”.

 

Constatar que há sérios problemas com a qualidade dos recursos hídricos e com a própria água e que esta é um dos elementos imprescindíveis para se ter qualidade de vida, é o mínimo que se exige de qualquer cidadão. Até aqui nada de anormal.

 

Agora, afirmar que a questão ambiental está no centro da pauta empresarial e que é assunto de prioridade máxima, aí já é demais.

 

Hoje mesmo os jornais dão conta de que o empresário gaúcho que despejou produtos químicos no Rio dos Sinos e que provocou a morte de 86 toneladas de peixes teve sua prisão decretada.

 

O que falar de tantos outros exemplos de empresários que insistem em obter o lucro pelo lucro, sem se preocuparem com as externalidades do processo produtivo, que não levam em consideração a variante ambiental e que reafirmam em coro que o meio ambiente atrapalha o desenvolvimento do país? O que dizer dos empresários rurais que não se submetem ao império da lei, sobretudo, da obrigação de reconstituir as matas ciliares?

 

O empresariado brasileiro é pródigo em maus exemplos. Todavia, não se pode deixar de ressalvar que uma minoria, esclarecida e bem intencionada, tem feito sua parte no mundo dos negócios. Tem discutido e colocado em prática a responsabilidade sócio-ambiental. A essa parcela eu rendo minhas homenagens. Por outro lado, a grande maioria busca o lucro fácil não se importando com as conseqüências de seus atos para o Brasil e para a vida em todas as suas formas. Para esse segmento, o meio ambiente é res nulius, isto é, coisa que a ninguém pertence, por isso mesmo, usam e abusam.

 

Não fiz uma estatística, mas enquanto estive à frente da Superintendência do Ibama/PR, dos processos administrativos em tramitação, mais de 60% eram de pessoas jurídicas.

 

Com toda a certeza há muito por fazer até que a questão ambiental efetivamente seja incluída na pauta do setor empresarial. Deve-se exigir mais ação e menos discurso!

 

Marino Elígio Gonçalves.



Escrito por Marino às 18h44
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   Cresce a Pressão de Setores do Agronegócio por Mudanças na CTNBio.

 

A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança – CTNBio, passa por momentos delicados. A apreciação de pedidos de liberação de produtos e variedades transgênicas tem provocado reações de diversos segmentos. O movimento ambientalista, por exemplo, critica a CTNBio por ser muito maleável com matérias envolvendo Organismos Geneticamente Modificados – OGMs. Já os representantes do agronegócio tecem suas criticas alegando que a Comissão tem demorado muito para aprovar a colocação de novos OGMs no mercado nacional.

 

Matéria assinada pelo jornalista Sebastião Ribeiro, do Zero Hora do RS, no dia de hoje (28), relata o crescimento da pressão de setores do agronegócio para que haja mudança na estrutura da CTNBio. A justificativa é que a presença de membros da Comissão que são cautelosos com os transgênicos tem provocado obstruções aos processos de pedido de liberação de OGMs, o que contraria seus interesses.

 

A Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) lidera as articulações no Congresso Nacional por mudanças. Entretanto, aposta na sensibilização do Presidente LULA para que edite uma Medida Provisória – MP, como fez com a questão do plantio de OGMs nos entornos de Unidades de Conservação – UC. No caso, a MP n.º 327.

 

O ponto principal de alteração seria o quorum qualificado para que um pedido de liberação de OGMs seja aprovado.

 

A CTNBio possui 27 membros. Para que uma reunião seja deliberativa, deve ter a presença de pelo menos 14 membros. E, para que seja aprovado qualquer pedido deve haver decisão favorável de, no mínimo, 2/3 dos membros. A CNA pressiona para que a decisão seja por maioria simples.

 

Duas observações devem ser feitas: a primeira, não acredito que o Presidente LULA vá promover qualquer alteração na estrutura da CTNBio por meio de MP. Seria um retrocesso e um desrespeito à Ministra do Meio Ambiente Marina Silva, de que tanto preza. Digo isso, porque em 2005, quando das negociações para a aprovação da atual Lei de Biossegurança houve o consenso de que os pedidos para novos OGMs só seriam aprovados com a decisão de 2/3 dos membros da CTNBio. Esse consenso permitiu que outros artigos da lei, igualmente polêmicos, fossem aceitos pela área ambiental do Governo Federal. Em contrapartida, o Ministério da Agricultura, também se resignou com os 2/3 para decisões.

 

Segunda observação: é chegado o tempo de determinados setores do agronegócio investirem mais na qualidade de vida. Isso se dá com o cuidado com o meio ambiente e com a compreensão que o lucro pelo lucro não é o mais importante para a economia. Os sinais do aquecimento global demonstram isso, na exata compreensão de que é mais econômico atacar as causas agora do que os seus efeitos um pouco mais adiante.

 

Nas questões envolvendo os OGMs a situação exige mais cuidado do que se pensa. Não está em jogo uma partida amistosa de futebol. Está em jogo o equilíbrio dos ecossistemas que poderão ser alterados de forma negativa com seriíssimas conseqüências para o meio ambiente e para os seres vivos.

 

O direito humano fundamental à vida está intimamente ligado ao direito humano fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. O fator econômico deve encontrar limite no próprio limite da natureza. Qualquer intervenção deve ser resguardada com muita segurança. E segurança é o que não se tem em termos de OGMs. Nem a comunidade científica conseguiu chegar sequer a um lampejo de consenso sobre as conseqüências.

 

Entendo que todos devem participar dessa discussão e lutar com os meios que dispuserem para impedir que mais esse golpe de certos setores do agronegócio seja efetivado contra os soberanos interesses da Nação.

 

Marino Elígio Gonçalves.



Escrito por Marino às 13h38
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  CTNBio Transfere para Dezembro a Decisão sobre a Liberação do Milho Transgênico da Bayer

 

A expectativa era muito grande em torno da reunião da CTNBio ocorrida nos dias 22 e 23 de novembro. Em pauta o pedido de liberação da nova variedade de milho transgênico (CropScience), que é resistente ao agrotóxico glufosinato de amônio (Liberty Link) produzido pela própria Bayer.

 

Depois de longa discussão os membros da Comissão de Biossegurança não chegaram a um consenso. Foram apresentados 9 pareceres favoráveis ao pedido da multinacional e um contrário. Tais pareceres não possuem força vinculante para a decisão.

 

Do total de 27 membros, compareceram à reunião 21. Estes avaliaram, no entanto, a necessidade de mais esclarecimentos da Bayer. Formularam mais de 40 questionamentos. Se as respostas vieram em tempo hábil, a decisão sobre a questão poderá entrar em pauta na última reunião da Comissão prevista para o início da segunda quinzena de dezembro deste ano.

 

De conformidade com a lei, a aprovação do pedido de liberação de variedade transgênica depende de 18 votos favoráveis. O quorum mínimo para considerar uma reunião deliberativa é de 14 membros.

 

Enquanto isso, as organizações não-governamentais e a Bayer travam uma batalha na mídia. As opiniões divulgadas são diametralmente opostas. A multinacional afirma que o agrotóxico glufosinato de amônio é utilizado a mais de 20 anos na agricultura e não existe registro de qualquer dano ao meio ambiente ou mesmo aos seres humanos. As ONG´s capitaneadas pelo Greenpeace afirmam que o milho transgênico absorve maior quantidade de veneno do que as variedades convencionais e, por isso mesmo, o risco vai muito além da contaminação de lavouras, podendo provocar doenças e outros males.

 

Pelo visto, a questão está longe de uma solução amigável. Espera-se, contudo, que a CTNBio tenha a sensibilidade para para reconhecer que a questão deve ser decidida com base no Princípio da Precaução. É o mínimo que se exige!

É bom lembrar que na Áustria, por exemplo, a variedade que a Bayer quer introduzir no Brasil está proibida desde 1999. Na Inglaterra, em 2001, fez tentativa para a sua liberação, porém desistiu sob o argumento de que seria inviável comercialmente por conta das exigências de segurança para impedir a contaminação de plantações vizinhas.

 

Outro fato que não pode cair no esquecimento é que a Bayer é alvo de duras críticas e contundentes protestos em diversos países, em razão da contaminação que provocou em todo o estoque mundial de arroz com variedades transgênicas ilegais.

 

De novo, questiono:

 

Transgênico no país dos outros é refresco?!

 

Marino Elígio Gonçalves.



Escrito por Marino às 16h22
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Governador do Paraná Requião: google imagens

         Requião, Agricultura, Meio Ambiente e Syngenta.

Não me recordo o dia, mas deparei com uma reportagem na Folha de Londrina com a seguinte chamada: “Setor agropecuário pressiona Requião”. Até aí não via nenhuma circunstância anormal, porém, a ameaça feita pelo assessor especial da Federação da Agricultura do Estado do Paraná – Faep, sr. Carlos Augusto Albuquerque, me chamou a atenção. Disse ele: “O governador é um homem inteligente para saber que não ganhou com essa folga toda. E esperamos que ele mude de atitude e ouça os produtores.”

 

A matéria fazia referência à preferência de Requião pela pequena propriedade enquanto o grosso do agronegócio preferiu o seu oponente Osmar Dias.

 

Como comprometimento ao modelo de desenvolvimento da pequena agricultura foi citado o decreto do governador para desapropriar a fazenda experimental da multinacional Syngenta. Esta foi autuada e embargada pelo IBAMA/PR por possuir experimentos transgênicos em local não permitido pela lei.

 

Em defesa da multinacional estavam a Faep, a Organização das Cooperativas do Estado do Paraná - Ocepar e a Sociedade Rural do Paraná - SRP. As mesmas que se insurgiram contra Requião na campanha eleitoral.

Voltando à ameaça da Faep, não considero que o Governador reeleito vá se abalar com ela. Sabe-se que o desenvolvimento do agronegócio é marcado pela concentração de terras e de rendas. Enormes áreas agrícolas são manejadas sem que isso resulte em empregos e salários. Agrava-se com a constatação de que isso é realizado com um grande custo ambiental.

 

Requião, a meu ver, acerta quando prefere o desenvolvimento pela via da pequena agricultura. Ela é a grande geradora de mão-de-obra no campo. Fixa o agricultor em sua terra. Além disso, cada vez mais vem se estruturando em formas ambientalmente corretas de produção, como o cultivo orgânico, a recuperação das sementes crioulas e a luta contra os transgênicos.

 

Nesse particular, o ato de desapropriar a fazenda da Syngenta configura um gesto muito importante do governador Requião. Ao mesmo tempo em que tenta impedir o avanço do neocolonialismo da transgenia, afirma de irá implantar naquele local uma unidade de pesquisa agroecológica.

 

Espero que o governador Requião tenha tirado boa lição dessa última campanha. Espero ainda que os seus gestos em prol da pequena agricultura e da luta pelo banimento dos transgênicos, pelo menos no estado do Paraná, continuem e se ampliem. E, que não se sinta pressionado por ameaças de setores que não demonstram sensibilidade alguma aos compromissos sociais e ambientais que tanto o Paraná exige.

 

Muitos aliados já pensam em novos gestos. A Secretaria da Agricultura, por exemplo, estaria sendo almejada pelo Partido dos Trabalhadores – PT, o que seria um desenho muito interessante, vez que o PT do Paraná é aliado histórico dos pequenos agricultores, sobretudo da agricultura familiar. Uma resposta à ameaça da Faep.

 

Marino Elígio Gonçalves.

 



Escrito por Marino às 13h53
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Rio Paraná: google imagens

   Dia do Rio. Comemorar o quê?

 

Hoje, dia 24 de novembro, é o dia do Rio.

 

No Paraná, foi criado pela Lei n.º 11.275/1995, e deveria ser reservado para um momento profundo de reflexão e conscientização sobre a importância de se recuperar, preservar e conservar nossos rios. Fazer uma revisão de como as ações do Poder Público e da sociedade estão sendo desenvolvidas para assegurar a melhoria da qualidade de suas águas.

 

Sabe-se que o rio é imprescindível à vida em todas as suas formas. Para o ser humano o rio serve de manancial de água potável, de via de transporte e de fonte geradora de energia. Irriga lavouras e fornece alimentos como peixe e outros organismos.

 

Mesmo diante dessa importância vital, o ser humano insiste na degradação, poluição e destruição, cujas conseqüências podem levar à destruição ou a degeneração da qualidade de vida de muitas populações.

 

O processo de desrespeito ao rio é evidenciado desde há muito tempo. A situação, no entanto, se agravou a partir da industrialização e do forte crescimento da concentração urbana.

 

A poluição passou a ser uma das principais causas de agressão. Os esgotos são despejados diretamente nos rios e sem tratamento, as indústrias jogam os seus rejeitos, principalmente os químicos, as populações que moram no entorno desovam os lixos que produzem, e assim se acumulam as mais variadas formas de poluição.

 

As conseqüências são seriíssimas: a água se torna imprópria para o consumo e uso, os peixes e os demais organismos aquáticos não mais encontram as condições mínimas de sobrevivência e muitas doenças são contraídas, como a cólera, a esquistossomose e a teníase.

 

A área rural também contribui para o agravamento das condições dos rios. A maioria dos proprietários rurais ainda não cumpriu com a obrigação legal de recuperação da mata ciliar, considerada área de preservação permanente.

 

A mata ciliar ou floresta ripária protege o rio do assoreamento e da contaminação por produtos tóxicos, como venenos utilizados nas lavouras. Além disso, evita o ressecamento dos solos, a erosão e o desbarrancamento. Serve também de refúgio de muitas espécies da fauna e da flora que habitam essa área.

 

É bom lembrar que é a Lei n.º 4.771/1965, também conhecida como Código Florestal que determina a manutenção da mata ciliar. É lamentável que decorridos mais de 40 anos de vigência essa norma continua sendo desrespeitada.

 

O que está em jogo é o direito difuso de toda a coletividade, que nos termos da atual Constituição Federal, tem direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, sendo considerado bem de uso comum do povo e essencial a sadia qualidade de vida.

 

O rio é determinante para que a vida em todas as suas formas seja mantida e progrida. 

 

Feliz dia do rio!!!???    Comemorar o quê?

 

Não importa, é certo que ainda dá tempo de reverter esse quadro. Depende de atitude de cada um. Fazer a sua parte e exigir que o Estado faça a dele é um bom começo.

 

Marino Elígio Gonçalves.



Escrito por Marino às 10h01
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      Álcool não Combina com Elefantes

 A notícia seria cômica se não fosse trágica.

 

Uma manada de elefantes bêbados pisoteou até matar três pessoas de uma mesma família, após beber cerveja de arroz depositada em barris em uma aldeia de Assam, no nordeste da Índia. A manada, formada por 24 elefantes, derrubou a cabana onde a família estava após entrar na aldeia e beber a cerveja.

 

Testemunhas afirmaram que os aldeões tentaram espantar os animais utilizando fogos de artifícios e tocando tambores, porém, sem sucesso.

 

Uma criança de oito anos sobreviveu ao ataque e foi conduzida ao hospital mais próximo com ferimentos graves e fraturas múltiplas.

 

Outras ocorrências de igual natureza foram registradas em  diversos distritos de Assam.

 

O especialista em paquidermes Kushal Konwar Sharma disse à Agência O Estado de São Paulo que, “houve vários incidentes com elefantes que ficaram loucos após beber álcool, às vezes saqueando celeiros e derrubando casas, e também atacando pessoas”.

 

Entre as principais causas dos ataques de elefantes selvagens, os especialistas citam a crescente atividade humana em áreas freqüentadas pelos animais. Assam possui a maior população estimada de elefantes de toda a Índia, com 5.300 exemplares, conforme censo de 2002.

 



Escrito por Marino às 10h16
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   Liminar Suspende Licitação do Hotel das Cataratas

 

Pela segunda vez é suspensa a licitação do Hotel das Cataratas que se localiza no interior do Parque Nacional do Iguaçu, em Foz do Iguaçu-PR. A licitação estava marcada para ontem (21), às 10 horas, na Capital Federal.

 

Desta vez, a ordem partir da juíza federal substituta da 2ª. Vara Federal de Foz do Iguaçu, Catarina Volkart Pinto, que concedeu liminar em resposta ao pedido feito pela Fundação Gaia de Porto Alegre, uma ONG ambiental.

 

Os argumentos apresentados pela ONG foi a existência de vícios no processo licitatório, destacando a falta de estudo de impacto ambiental e de projetos para as obras a serem realizadas pelo vencedor da licitação, cujo edital determinada a reforma do hotel e alteração da rede elétrica e telefônica hoje aérea para subterrânea e a construção de uma ciclotrilha. Alega ainda que as propostas debatidas em audiências públicas não foram incorporadas no processo de licitação.

 

Cabe à Advocacia Geral da União tentar derrubar mais essa liminar. Caso isso ocorra, o processo de licitação pode ser colocado novamente em pauta. Só não se sabe quando.

 

Marino Elígio Gonçalves

Escrito por Marino às 10h00
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Nairóbi, Quênia, sede da COP-12 google imagens

   Termina Conferência sobre o Clima em Nairóbi

O mundo todo aguardava as conclusões da 12ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro da ONU sobre Mudanças Climáticas que ocorria em Nairóbi, Quênia. O encerramento foi nesta última sexta-feira (17) e os resultados, de certa forma, frustraram as expectativas.

 

O desabafo do Ministro do Meio Ambiente da Alemanha, Sigmar Gabriel, resume bem esse sentimento: “Escutamos muita coisa sobre interesses nacionais, mas relativamente pouco sobre mudança climática.”

 

O saldo não é bom, pois empurrou as decisões para 2008, quando se sabe que os efeitos do aquecimento global já são sentidos na atualidade.

 

As opiniões oficiais, no entanto, sinalizam para um avanço já que há sinais claros de combater o efeito estufa e o aquecimento do planeta, tanto que as Partes se comprometeram para 2008 revisarem o Protocolo de Kyoto, até agora o único acordo global contra a emissão de gases do efeito estufa.

 

Também se comprometeram a estipular regras do Fundo que auxiliará os países pobres a se adaptarem à mudança climática. E, ainda, a distribuir de modo mais equilibrado geograficamente os projetos de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo - MDL. Os países africanos reclamaram muito, pois dos 400 projetos em andamento, apenas 9 estão em seu continente.

 

Durante os trabalhos da COP 12, o Brasil apresentou proposta para recompensar países em desenvolvimento por ações voluntárias no combate ao desmatamento. A proposta brasileira e a de outros países ficaram para apreciação em 2008.

 

Nestas conferências da ONU sabe-se que a força motriz é a diplomacia e que esta é alimentada pelas negociações. A grande incógnita, porém, é saber se haverá tempo suficiente para esperar estas negociações bianuais. Os sinais de que a situação se agrava a cada dia são claros e evidentes. Talvez seja tarde demais para evitar catástrofes sociais, ambientais e econômicas.

 

Marino Elígio Gonçalves

 



Escrito por Marino às 17h23
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              Hotel das Cataratas é Objeto de Licitação

 

É esperado para ainda hoje o resultado da licitação que prevê a administração do hotel que fica no interior do Parque Nacional do Iguaçu e defronte das magníficas cataratas.

 

O Edital prevê recursos na ordem de R$-25 milhões, dos quais parte vai para investimentos em infra-estrutura do hotel e também da própria Unidade de Conservação que e gerida pelo IBAMA.

 

Ao todo oito empresas se habilitaram à licitação de um dos mais concorridos hotéis de todo o país.

 

Foz do Iguaçu, onde se localiza o Parque Nacional, é destino de milhares de turistas. No ano passado, só no Parque foram registradas mais de um milhão de visitantes. Estimativas dão conta de que o percentual de lotação do hotel, em média no ano, é de mais de 80%. Nos períodos de férias chega a 100%.

 

O Hotel das Cataratas guarda uma bela arquitetura e se completa com outros atrativos dentro da Unidade de Conservação, como o passeio de barco nas corredeiras do Rio Iguaçu, conhecido como o passeio do macuco, rapel, arvorismo, rafting e trilhas na selva. Além de contar com o restaurante Porto Canoas que fica às margens do majestoso Iguaçu e de suas Cataratas, cuja cozinha é destaque internacional.

 

Marino Elígio Gonçalves



Escrito por Marino às 16h02
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Aumenta a Pressão sobre a Legislação Ambiental

 Toda vez que se cobra mais desenvolvimento da economia logo se tenta buscar um culpado e, quase sempre, o vilão é o meio ambiente.

 

O segundo turno foi marcado por fortes discussões em torno da necessidade de crescimento econômico do país. Até aí, ninguém é contra. A questão, no entanto, é apurar quais as causas que têm impedido de o Brasil crescer às taxas que outros países em desenvolvimento têm crescido, ou seja, de 5 a 7% do Produto Interno Bruto – PIB.

 

No caso brasileiro já se tem um culpado: a legislação ambiental.

 

Em recente reunião (17/11) o Presidente da República, Luís Inácio LULA da Silva, demonstrou preocupação com a situação, sobretudo, porque o crescimento exigirá novos investimentos em infra-estrutura como geração de energia, construções de novas rodovias e ampliação de portos. Pediu para que fossem analisadas alternativas que pudessem compatibilizar tais interesses.

 

Em certa medida, na reunião, se pendeu para uma revisão profunda da legislação ambiental, inclusive com alterações significativas nas normas técnicas do IBAMA.

 

Um primeiro passo, seria a apresentação de Lei Complementar regulamentando o art. 23 da CF, que trata das competências dos vários órgãos que compõem o Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA. Isso poderia dar mais agilidade aos processos de licenciamentos ambientais hoje concentrados nos órgãos ambientais dos estados e no órgão ambiental federal.

 

A esse respeito, considero acertada a decisão sobre a regulamentação do art. 23, da CF, que há muito é reclamada por toda a sociedade.

 

Passos significativos nessa direção foram dados. A Ministra Marina Silva, investiu na rearticulação do SISNAMA. Não mediu esforços para que a aproximação entre os Municípios, Estados, o Distrito Federal e a União fosse uma realidade e não uma ficção. Estabeleceu o Princípio da Transversalidade das ações.

 

Ao mesmo tempo, diversos seminários e congressos foram realizados com o fim de discutir a regulamentação do art. 23, da CF, cujos resultados foram satisfatórios sinalizando para um consenso. É de se esperar que a proposta de LC seja espelho de tudo isso que a sociedade já debateu amplamente.

 

Logicamente que ao indicar como grande vilão as leis ambientais, haveria de ter reação do terceiro setor. Imediatamente à divulgação das discussões da reunião do Presidente LULA com os seus ministros, muitas ONGs passaram a divulgar suas impressões.

 

A SOS Mata Atlântica e o Instituto Sócioambiental - ISA, por exemplo, se opõem à constatação oficial. O diretor da SOS Mata Atlântica, Mário Mantovani, é enfático ao dizer que não há obra paralisada no país por conta das questões ambientais e que a proposta de regulamentação do art. 23, da CF não seria a salvação para agilizar processos de licenciamentos, já que a Resolução n.º 237, do CONAMA responde positivamente para isso.

 

A grande questão, avalia Mantonvani, é falta de investimentos na área ambiental, cujos recursos seriam destinados para fazer o superávit primário. “É que esse sistema vem sendo sucateado”, denuncia Mantovani.

 

Como visto, o debate está apenas começando e a temperatura já se mostra elevadíssima. Uma coisa porém é certa: o MMA e o IBAMA vêm investindo para agilizar e moralizar o processo de licenciamento, a fim de que episódios como da hidrelétrica de Barra Grande, em Santa Catarina, não ocorram mais. Aqui o EIA omitiu a existência de mais de 5 mil hectares de Floresta com Araucárias em estágio nativo, cujo ecossistema está criticamente ameaçado de extinção.

 



Escrito por Marino às 15h02
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Jorge Viana, governador do Acre

Sucessão no MMA

 

Enquanto o Presidente LULA encontra-se envolvido em seu jogo de quebra-cabeças para a composição de seu novo ministério, um ministeriável deu um passo importante esta semana. Trata-se de Jorge Viana, governador do Acre que viajou à Nairóbi para participar da 12ª Conferência Mundial sobre o Clima. O governador petista foi apresentar um painel sobre a Amazônia. Essa participação provocou desconforto naqueles que apostam e lutam pela permanência da Ministra Marina Silva à frente do MMA e foi vista como um indício de que Viana vem investindo fortemente para ocupar o lugar de Marina Silva, embora, na bolsa de aposta, fala-se que irá ocupar um ministério ligado à área política.



Escrito por Marino às 08h02
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Parque Nacional de Ilha Grande - acervo IBAMA

 

Regularização Fundiária do Parque Nacional de Ilha Grande.

 

Acontece nessa sexta-feira (17), em Guaíra-PR, com a presença do Diretor de Ecossistemas do IBAMA Nacional, Sr. Valmir Ortega, a homologação de quinze processos aptos ao programa de regulação fundiária do Parque Nacional de Ilha Grande por meio da compensação da Reserva Legal.

 

O programa consiste na possibilidade de os ex-ilhéus colocarem à venda seus lotes para terceiros que possuem propriedades deficitárias de reserva legal. Com a possibilidade de negociação, os ex-ilhéus recebem do comprador o valor correspondente ao seu lote, não necessitando da indenização pela União. Por sua vez, o proprietário rural se ajusta aos termos do Código Florestal, porém, deve efetuar a doação do lote adquirido para a União, de maneira que a integridade da unidade de conservação seja mantida. O IBAMA, por fim, fornece a permissão para a respectiva averbação do lote como reserva legal na matricula do imóvel rural antes com déficit.

 

 Aliás, a esse respeito, no mesmo ato, será assinada a primeira permissão para averbação, dando início assim à parte final do processo de regulação fundiária.

 

Na Superintendência do IBAMA/PR já estão em fase de finalização mais de 50 processos, o que os tornarão aptos para a homologação, seguindo-se o mesmo procedimento dos anteriores.

 

Essa possibilidade de regularização fundiária inaugura uma nova modalidade que pode ser estendida para outras unidades de conservação que necessitam de regularização fundiária. O Parque Nacional de Ilha Grande está sendo o grande laboratório e, tudo indica que a iniciativa será aprovada.

 

Aproveito a oportunidade para expressar minha total satisfação pelo evento. Como Superintendente, estabeleci como uma das prioridades a regularização fundiária do Parque Nacional de Ilha Grande. Os processos administrativos encontravam-se incompletos e havia muita revolta por parte dos ex-ilhéus. Participei de vários encontros e, no início, havia muita tensão. No entanto, ficou claro que somente com a junção de esforços é que se poderia avançar no processo.

 

 

O IBAMA readquiriu a credibilidade junto aos interessados e, em ação inédita, a Superintendência criou uma comissão de regularização fundiária para auxiliar o setor responsável em Brasília. Isso possibilitou maior agilidade dos trabalhos de análise de documentos, permitiu relacionamento mais constante com os interessados e assegurou as condições para o pagamento das indenizações.

 

No caso do Parque Nacional de Ilha Grande, os recursos se mostravam insuficientes, por isso, buscou-se um novo mecanismo. Esse, no entanto, deveria resultar no pagamento efetivo dos valores correspondentes aos ex-ilhéus.

 

É isso que ocorrerá nesta sexta-feira. É o resgate de uma dívida que vinha se arrastando desde 1997, quando da criação da UC.

 

Parabenizo àqueles que deram continuidade ao processo de regularização fundiária, não citarei nomes para não cometer injustiças, todavia, se tiverem acesso a esse texto, saberão quem são e, mais, que estou muito grato pela conquista.

 

À Diretoria de Ecossistemas também estendo as minhas felicitações, sobretudo, ao atual diretor, Valmir Ortega, que trouxe a idéia da compensação da reserva legal e escolheu o Paraná para colocá-la em prática.

 

Marino Elígio Gonçalves.



Escrito por Marino às 20h23
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