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desmatamento e limpeza de área para a ampliação do plantio de pinus (ao fundo) - arquivo pessoal

6,98%: É o que Resta da Mata Atlântica

 

Foi divulgado nesse último dia 13, o levantamento feito pela Ong SOS Mata Atlântica em parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), dando conta da existência de apenas 6,98% do bioma Mata Atlântica. O levantamento se limitou ao período de 2000 a 2005 e revelou que Santa Catarina e o Paraná foram os estados campeão e vice-campeão, respectivamente, no desmatamento desse importante bioma. No período estudado, Santa Catarina desmatou 45.419 hectares e o Paraná 28.142.

 

Nesses dois estados, a pressão maior é sobre a Floresta com Araucárias (Floresta Ombrófila Mista), um dos ecossistemas associados ao bioma Mata Atlântica. No Paraná, por exemplo, os remanescentes florestais nativos não chegam a 1%. Dados de 2004 já revelavam que a Floresta com Araucárias estava reduzida a 0,8% de sua cobertura original. A situação poderia ser bem pior se o IBAMA e as diversas entidades da sociedade civil não tivessem se unidos num propósito de frear o desmatamento no estado do Paraná.

 

O IBAMA promoveu diversas operações denominadas “Operação Araucária”, cujos resultados foram importantes para a diminuição de crimes, embora insuficientes para a proteção do ecossistema. Por isso, o Ministério do Meio Ambiente o IBAMA e várias ONGs lutaram pela criação de unidades de conservação no estados do Paraná e de Santa Catarina. Os esforços foram válidos e em 2006, só no Paraná, o Governo Federal criou cinco unidades de conservação.  A luta agora é para que sejam implementadas urgentemente.

 

No Paraná também teve uma experiência importante visando o ordenamento, fiscalização e monitoramento da Floresta com Araucárias entre o IBAMA e o IAP – Instituto Ambiental do Paraná. Por decisão conjunta foi criada a Câmara Técnica das Araucárias que, além dos órgãos ambientais federal e estadual, também faziam parte dela diversas ONGs e outras instituições públicas. Foi uma experiência válida, porém em certo momento houve um tensionamento forte entre o IBAMA e o IAP e outros membros, por conta da discordância dos critérios utilizados pelo IAP para a concessão de autorizações para o corte da Floresta com Araucárias. Esse assunto e outros envolvendo a luta pela manutenção e recuperação do ecossistema Floresta com Araucárias no estado do Paraná vou continuar mais adiante em outra oportunidade, por ora, fiquemos com o relatório da SOS Mata Atlântica e do INPE que é significativo para reorientar as práticas de proteção do bioma.

 

Um dado significativo foi apresentado pelo Diretor da Ong SOS Mata Atlântica, Mário Mantovani, que na comparação entre os períodos de 1995-2000 e 2000-2005, houve diminuição de 71% no índice de desmatamento. Entretanto, esse dado é relativizado pelo pesquisador do INPE e coordenador técnico do levantamento, Flávio Ponzoni, que credita a diminuição do ritmo de desmatamento muito mais à falta do que desmatar do que propriamente à existência de medidas preservacionistas, sobretudo, pelos entes públicos. Outro dado refere-se à constatação de que o bioma só não foi mais degradado por que boa parte dele está localizada nas serras litorâneas as quais, por sua geografia, são de difícil acesso.

 

A divulgação do presente relatório se soma ao fato da aprovação recentemente da Lei da Mata Atlântica, de modo que ambos os acontecimentos servem para colocar na pauta das discussões ambientais a necessidade de proteção desse importante bioma que concentra riquíssima diversidade biológica.

 

Marino Elígio Gonçalves



Escrito por Marino às 18h34
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Ministra Marina Silva: google

 Mais um Round sobre a Sucessão no Ministério do Meio Ambiente

 

É esperado para amanhã (12) um anúncio oficial do Palácio do Planalto sobre a sucessão no Ministério do Meio Ambiente. A ministra Marina Silva tem encontro marcado com o presidente Luis Inácio LULA da Silva.

 

A semana que passou foi marcada por vários fatos envolvendo a troca ou não da ministra Marina. Sabe-se que as coisas esquentaram entre ela e a ministra Dilma Rouseff, considerada uma das figuras mais fortes no governo. Em contrapartida, o vice-presidente José Alencar se posicionou publicamente em favor da permanência da ministra Marina, afirmando que “Ela tem condições excepcionais de ajudar o Brasil na preservação do meio ambiente, sem prejuízos para o crescimento”. Essa manifestação configura-se importante, pois advém de um representante do empresariado nacional.

 

O ex-governador do Acre, Jorge Viana, ao que consta, foi consultado sobre a possibilidade de assumir o ministério, porém, teria recusado o convite com a recomendação ao Governo Federal para fortalecer o setor ambiental, tendo à frente a ministra Marina.

 

Ainda, nesta última semana, o presidente LULA recebeu um abaixo-assinado pela permanência da ministra, contendo mais de 500 assinaturas, muitas delas de personalidades de reconhecimento internacional, como o teólogo Leonardo Boff.

 

Vários veículos de comunicação dão informação de que a ministra Marina poderia ficar no Ministério do Meio Ambiente, desde que aceite a proposta de troca de todos os membros da diretoria do IBAMA e se comprometa com as mudanças na Lei Ambiental.

 

Particularmente, sinto que o governo ficou refém de si próprio. Ao publicizar a insatisfação com alguns setores do meio ambiente, sobretudo, o de licenciamento ambiental, generalizou a questão colocando em xeque toda uma política de meio ambiente que vem sendo desenvolvida sob o comando da ministra Marina. Destacam-se as Conferências Nacionais do Meio Ambiente que possibilitaram ativa participação da sociedade; a afirmação da idéia de solidariedade materializada no Princípio da Transversalidade que propiciou maior estreitamento das relações e maior agilidade de processos entre os órgãos do governo federal e entre estes com os órgãos estaduais e municipais; e a missão profética de cuidar da Amazônia, cujos resultados já se mostram animadores com dois anos sucessos de queda no índice de desmatamento.

 

Como resolver esse impasse?  O presidente LULA é muito ponderado em suas decisões. Nesse caso, saberá com sabedoria escolher a melhor saída, principalmente porque a ministra Marina Silva tem feito muito para moralizar e dinamizar a área ambiental em todo o país. E, não seria oportuno tirá-la do ministério num momento de fogo intenso como o atual em que se elegeu o meio ambiente como bode expiatório do crescimento econômico. Passaria a idéia de que não foi capaz à frente do Ministério, o que seria uma grande injustiça a uma pessoa que defendeu o governo e o presidente com toda a sua energia e tem revelado muita competência para lidar com as diferenças.

 

Sou testemunha disso!

 

Marino Elígio Gonçalves.



Escrito por Marino às 18h53
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    IBAMA/PR tem Confraternização de Fim de Ano

 

As turbulências do ano não são suficientes para afastar o espírito de congraçamento entre as pessoas quando chegam o Natal e o Ano Novo.

 

Nessa época se trocam presentes, felicitações e se deseja muita saúde e prosperidade no ano novo que se avizinha.

 

É comum aos trabalhadores de empresas e de organizações em geral promoverem encontros festivos.

 

No IBAMA/PR não é diferente! Todos os anos os servidores, os trabalhadores de empresas prestadoras de serviços e os demais colaboradores vinculados à Superintendência no Estado do Paraná, se reúnem para a confraternização do ano.

 

Como Superintendente tive o prazer de contar com o convívio e o respeito de todos que atuam no IBAMA/PR. Essa relação me permitiu que fizesse boas e grandes amizades. Aliás, esse fator foi um dos que mais pesaram em minha decisão de deixar o órgão para se candidatar a deputado federal.

 

É claro que algumas incompreensões ocorreram, mas isso faz parte do próprio trabalho. O certo é que não foram suficientes para promover qualquer ruptura, pelo contrário, houve o fortalecimento das amizades que se tornaram maduras ante o respeito às posições que nem sempre são divergentes. Trata-se que garantir e respeitar o protagonismo de cada um.

 

Foi com muita alegria que recebi o convite para participar de duas confraternizações neste ano: dias 15 e 22 de dezembro. A primeira, só com a presença daqueles que trabalham no IBAMA/PR e a segunda, um pouco mais ampliada com a presença de familiares.

 

Estou ajustando minha agenda e pretendo estar presente em pelo menos uma delas.

 

Finalizo antecipando aos amigos e amigas do IBAMA/PR os meus sinceros votos de Feliz Natal e Próspero Ano Novo.

 

Marino Elígio Gonçalves.

 



Escrito por Marino às 08h16
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Marino e Boff durante evento da COP 8 em Curitiba: arquivo pessoal

 

Ecologizar a Política e a Economia.

 

Esse é o tema do artigo de autoria do teólogo Leonardo Boff publicado no Correio da Cidadania (25/nov. a 02/dez. de 2006).

 

Boff fez referência ao discurso do Presidente Luis Inácio LULA da Silva, no dia 31 de outubro de 2006. Destacou as três grandes metas estabelecidas pelo presidente para o seu segundo mandato: desenvolvimento, distribuição de renda e educação de qualidade.

 

Concordando, disse Boff que “estes três eixos poderão redirecionar a história de nosso país, com menos diferenças e mais inclusão social”. Todavia, fez um registro bastante significativo: “nesta agenda há uma ausência que se fez notar já durante a campanha. Nenhum dos candidatos suscitou a questão ecológico-ambiental”.

 

Nesse sentido apresentou as seguintes propostas: 1) ecologizar a política e a economia. Para Boff é necessário “entender sistematicamente todos os problemas. As questões econômicas, políticas, sociais, éticas e espirituais são interdependentes. (...) Porque são inter-retro-conectadas, as soluções devem ser includentes. A transversalidade da Ministra Marina Silva, deve conferir a tônica na implementação dos três eixos do governo”; 2) considerar como sério e verdadeiro o que os cientistas e especializados vêm afirmando e advertindo há algum tempo, ou seja, que “o tipo de desenvolvimento e de educação dominantes estão destruindo o planeta Terra. Em nome do desenvolvimento exploram-se de forma ilimitada todos os recursos para que haja mais e mais consumo, sem o qual o sistema econômico-financeiro se afunda”.

 

Para ilustrar apresentou dados do relatório “Planeta Vivo 2006”, do Fundo Mundial para a Natureza que revelam que a humanidade, em 2050, precisará de duas Terras para suprir suas necessidades. Também destacou o artigo de James Lovelock, o autor da Teoria de Gaia, a Terra como super-orgnismo vivo, publicado na revista Veja, edição de 25/out. deste ano, que afirma que “‘até o fim do século é provável que 80% da população humana desaparecerá’ em conseqüência do superaquecimento da Terra. E acrescenta: ‘praticamente todo o território brasileiro será demasiadamente quente e seco para ser habitado’”.

 

Diante de tais constatações, Boff faz um questionamento: ”A ser isso provável ou até verdadeiro, como deverá ser o desenvolvimento e a educação propostos por Lula?” E aponta um caminho: “Temos que qualificá-los ecologicamente para que nossos filhos e netos não se voltem contra nós e nos amaldiçoem porque fomos advertidos do desastre e nada ou pouco fizemos.”

 

Esse artigo traz nítido recado ao Presidente LULA que é quem dará a última palavra. O desenvolvimento é uma meta que deve ser buscada, entretanto, sabe-se que não mais persiste a idéia do crescimento da economia a qualquer custo. Há um limite na própria limitação da Natureza.

 

Sabe-se que o meio ambiente é manancial de tudo o que o ser humano necessita para a sua sobrevivência. Não é segredo que qualquer atividade produtiva, agropastoril ou industrial, necessita de recursos ambientais. Não há produto algum que não seja fruto do processo de utilização de recursos encontrados na natureza, sejam como matéria-prima ou como insumo. Sabe-se ainda que esses recursos são finitos. Se assim são, por óbvio, que a economia deve respeitar essa limitação, sob pena de ser inviabilizada, justamente por sua escassez que será inevitável.

 

É por isso que a Ministra Marina Silva, em recente manifestação, afirmou que o desenvolvimento para ela vem acrescido do termo “sustentável”, sem o que, qualquer esforço do governo será em vão. O desenvolvimento deve estar fincado no tripé da sustentabilidade: eficiência econômica, com justiça social e prudência ecológica. Aí sim o Brasil estará dando um salto de qualidade econômica em todo o mundo e contribuindo, na prática, para a manutenção do Planeta e da vida nele existente em todas as suas formas.

 

Marino Elígio Gonçalves



Escrito por Marino às 09h10
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Preside LULA e Ministra Marina Silva - google

 Nota de Apoio à Ministra do Meio Ambiente Marina Silva

 

"Diante do final de mandato que se aproxima, merece reconhecimento o trabalho persistente realizado durante estes anos pela Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. Conduzindo o Ministério pelo caminha da chamada transversalidade, a Ministra fez um esforço permanente de sensibilização das demais áreas do Estado e do governo para a importância das do desenvolvimento sustentável, tecendo articulações fundamentais para o bom desempenho das políticas socioambientais.

 

Esemplo disso foi o esforço de constituição do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia. Enfrentando o desafio de lidar com taxas de desmatamento em ascensão, desde o final do mandato anterior, agravado pelo prematuro anúncio, por outras instâncias de governo, da implantação de grandes obras de infra-estrutura em regiões sensíveis, o Ministério comemora duas reduções anuais sucessivas e significativas da ordem de 30%. Entretanto, ainda há muito a fazer, a exemplo da implementação do Plano BR-163

Sustentável, modelo inovador de planejamento regional para grandes obras de infra-estrutura.

 

A perspectiva de novos investimentos em obras de infra-estrutura demandará mecanismos adequados de planejamento, de modo a garantir que o esforço de buscar o crescimento econômico não implique em perdas ambientais. Será fundamental para o País contar com uma estrutura de gestão ambiental fortalecida e articulada com os demais setores de governo. E acima de tudo, é fundamental importância incorporar como elemento constitutivo do projeto de desenvolvimento do País a defesa das comunidades tradicionais, populações extrativistas, ribeirinhas e indígenas, a preservação do meio ambiente e o uso sustentável das nossas águas, florestas e da nossa biodiversidade. E não há ninguém que disponha de condições melhores já dadas – como a ministra Marina Silva – para liderar nosso campo político nesse processo.

 

Há ações importantes que foram iniciadas e que precisam ser consolidadas, como os mais de 19 milhões de hectares de unidades de conservação criados, o Plano Nacional de Áreas Protegidas, a Política Nacional de desenvolvimento sustentável de povos e comunidades tradicionais, a proposta para tratar da redução do desmatamento inserida nas discussões da Convenção Quando de mudanças climáticas, a realização das Conferências Nacionais de Meio Ambiente e a promoção de vários espaços de diálogo e decisão multisetoriais. O compromisso inequívoco com a sustentabilidade do País depende do enfrentamento destes desafios. E é por isso que afirmamos nosso apoio à Ministra Marina Silva, para que continue no cargo de ministra do Meio Ambiente no segundo mandato do Governo Lula."

 

Eis a íntegra da Carta que vem assinada por diversas pessoas em todo o Brasil. Se você também deseja assiná-la deve enviar mensagem para o seguinte endereço: estherneuhaus@uol.com.br

Também recomendo a leitura de texto que fiz sobre a permanência da Ministra Marina, publicado em meu blog no dia 13 de novembro.

Marino Elígio Gonçalves

 



Escrito por Marino às 08h24
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