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     Rapidinhas........

 

A Ilha de Lohachara, localizada na baía de Bengala, Índia, desapareceu da superfície do planeta devido ao aumento do nível do mar provocado pelo aquecimento global. É a confirmação do agravamento do efeito estufa. (Jornal de Brasília).

 

 

Há oito anos atrás, foi registrado o desaparecimento de algumas ilhas desabitadas do arquipélago de Kribati, no Pacífico. A população de Vanuatu, localidade próxima ao arquipélado, foi retirada de suas moradias por precaução. (Jornal de Brasília).

 

 

Estudo encomendado pelo Ministério do Meio Ambiente – MMA ao Centro de Previsão do Tempo e Estudos Climáticos do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – CPTEC/INPE, pretende apontar quais os efeitos do aquecimento global no país. Dois anos de pesquisa já foi possível constatar que daqui a 100 anos a temperatura na Amazônia poderá estar 8º acima da atual e com 20% menos de chuva. A região Sudeste terá menos umidade no ar e haverá uma redução das chuvas em 10%, todavia, estas serão mais fortes, com severas tempestades. O encarregado da pesquisa, o meteorologista José Antônio Marengo afirmou que “O Brasil é um país vulnerável às mudanças climáticas e algo tem de ser feito para se evitar catástrofes futuras”. (O Estado de São Paulo).

 

 

A Polícia Militar Gaúcha concluiu o inquérito sobre a mortandade de peixes no Rio dos Sinos, em outubro deste ano. Ao todo 18 foram indiciados: dois fiscais da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), seis empresas, seus diretores e responsáveis técnicos. A expectativa é que o Ministério Público Estadual em Estância Velha ingresse com a competente ação penal. O crime ambiental foi considerado um dos mais graves e provocou a morte de mais de 86 toneladas de peixes. Mesmo depois do episódio outras empresas foram flagradas despejando seus efluentes de forma irregular. (Zero Hora). Toda a sociedade brasileira espera punição exemplar, principalmente porque em dezembro houve nova mortandade de peixes, desta vez foram 15 toneladas. Um absurdo inaceitável!

 

 

Enquanto isso, em ITU, Salto, Porto Feliz e Tietê, cidades paulistas, mais peixes foram encontrados mortos. Estima-se 10 toneladas. As informações dão conta de que a autoria pode ser da Empresa Metropolitana de Águas e Energia - EMAE, responsável pela barragem de Pirapora do Bom Jesus, que liberou a vazão do Rio Tietê para conter as cheias na capital paulista. Com isso, houve o revolvimento do lodo do fundo do lago da barragem e a conseqüente diminuição do oxigênio, provável causa da mortandade de peixes. A EMAE pode ser multada por crime ambiental. (Folha de São Paulo).

                                       

Marino Elígio Gonçalves.



Escrito por Marino às 11h28
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   Mudança Climática, o Apocalipse e o Urso Polar

Clóvis Rossi, articulista do Jornal Folha de São Paulo, publicou ontem (27) artigo sob o título “O relatório do apocalipse”. Ele fazia referência ao relatório da Organização das Nações Unidas – ONU, sobre mudanças climáticas, que foi elaborado por mais de 2.500 especialistas ao longo de cinco anos.

 

Embora o relatório não tenha sido divulgado oficialmente, o jornal espanhol “El País” conseguiu informações e resolveu antecipá-las ao mundo.  Eis alguns dados:

 

-A concentração na atmosfera de gases do chamado efeito estufa, que é responsável pelo aumento da temperatura no Planeta, é a maior em 650 mil anos;

-Seis dos sete anos mais quentes de que há registro ocorreram a partir de 2001, ou seja, neste século;

-O hemisfério Norte perdeu 5% de neve desde 1966;

-Nos últimos 45 anos, o mar sobre 0,8 milímetros ao ano.

 

O relatório ainda traz a informação de que parte do aquecimento global é irreversível e seus efeitos durarão por séculos. Seria então o apocalipse?

 

Há quem diga que não! À humanidade restaria tempo para evitar o caos e reverter a grave situação atual. Entretanto, as ações devem ser tomadas já, imediatamente e sem rodeios. O problema é saber quais ações devem ser tomadas, além daquelas anunciadas pelo Protocolo de Kyoto.

 

Nas palavras de Rossi “o mundo preferiu, primeiro, ficar discutindo se o aquecimento global era real ou apenas terrorismo de ambientalistas tresloucados. Agora que parece haver consenso generalizado sobre o fenômeno, não há respostas nem rápidas nem eficazes, em parte porque o país que mais emite gases do efeito estufa (os EUA) hesitam em tomar medidas por causa das conseqüências sobre o nível de atividade econômica”.

 

De fato, o mundo tem um desafio enorme em convencer os EUA de que devem cooperar mais do que qualquer outro país na mitigação dos efeitos do aquecimento global.

 

Talvez, haja um lampejo de bom senso na cabeça do presidente norte americano George W. Bush. Digo isso, porque foi o próprio Bush, no dia de ontem (27), pasmem, que propôs a inclusão do Urso Polar na lista de espécies ameaçadas de extinção. Vejam bem, um dos animais que mais sofrem com o aquecimento do Planeta ante o impacto negativo que põe em risco seu habitat.

 

Marino Elígio Gonçalves.



Escrito por Marino às 15h22
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ato que marcou a sanção presidencial à Lei da Mata Atlântica/fonte MMA

  Presidente LULA sanciona Lei da Mata Atlântica. Solenidade Vira Ato de Apoio à Permanência de Marina Silva no MMA.

O Presidente da República Luis Inácio LULA da Silva afirmou que somente em fevereiro do ano que vem é que deverá anunciar o seu novo ministério. Mesmo assim, sabe-se que há muita agitação nos corredores palacianos. No caso do Ministério do Meio Ambiente, a continuidade ou não da ministra Marina Silva tornou uma das questões mais espetaculares. Houve um grande processo de “fritura” da ministra que culminou com um levante de forças da sociedade que querem a sua permanência no MMA. Ao longo do mês de dezembro foram vários os rounds dessa luta. Alguns deles eu registrei nesse espaço e, cujas matérias encontram-se à disposição.

 

Como parte desse embate, verifiquei que o ato de sanção presidencial à Lei da Mata Atlântica, recentemente aprovada, também se constituiu em mais uma afirmação do desejo de muitos em prol da manutenção de Marina Silva no MMA.

 

Foi neste dia 22 pp. O presidente LULA ouviu da coordenadora da Rede de ONGs da Mata Atlântica, Miriam Prochnow, o pedido para que ajude a acabar no Brasil o preconceito “de que ambientalista é contra o desenvolvimento”. Essa tese, disse Miriam, ficou evidenciada como equivocada pela própria gestão da ministra Marina.

 

Outro que se manifestou foi o autor do Projeto de Lei da Mata Atlântica, o ex-deputado federal Fábio Feldman, que ao mesmo tempo em que comemorou a sanção da lei enalteceu o desempenho da ministra Marina à frente do ministério. Salientou que ela “é um grande símbolo” e que “os ambientalistas têm o reconhecimento do trabalho da ministra”.

 

O Presidente LULA, em seu discurso, fez referência à necessidade de aliar produção de riqueza com a preservação da natureza para dar garantia de futuro para o povo. Afirmou que “Chico Mendes não era contra o progresso que leva saúde, educação, oportunidades, empregos e renda às populações mais pobres e isoladas do nosso território. Tampouco a irmã Dorothy Stang pregava o isolamento idílico das comunidades indígenas da Terra do Meio. Ambos se opunham, na verdade, à lógica excludente que faz do progresso uma pista de mão única, na qual o povo é mantido como viajante cativo da segunda classe e a natureza se transforma em carga ilegal no vagão clandestino”.

 

Na seqüência, mencionou os avanços da área ambiental nos últimos quatro anos. “Provamos que é possível reconciliar os sistemas produtivos com as aspirações humanistas igualitárias e ecológicas do nosso povo e do nosso tempo. É o que a nossa querida ministra Marina tem feito com equilíbrio e firmeza”, disse o Presidente.

 

No que se refere aos licenciamentos ambientais o Presidente LULA afirmou que “no Brasil, habitualmente, se fazia projeto, contrato, licitação e, depois que a obra estava pela metade, buscava-se a licença prévia do empreendimento. Daí, quando era concedida a licença, quem pagava o pato eram aqueles que defendiam o meio ambiente, que queriam preservar. Isso, no nosso governo, acabou”. Essa manifestação foi entendida como aprovação presidencial às atitudes do MMA.

 

A ministra Marina Silva, em seu pronunciamento agradeceu o empenho de todos pela aprovação da Lei da Mata Atlântica e assegurou que “com essa lei, a proteção, a conservação e o uso sustentável do bioma passam a ser uma obrigação do país”.

 

Sem dúvidas, foi um ato extremamente relevante. De um lado pela sanção de uma importante e reclamada lei. De outro, pela reafirmação da ministra Marina Silva perante o Governo do Presidente LULA.

 

Marino Elígio Gonçalves.

 



Escrito por Marino às 17h19
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   Feliz Natal e Próspero Ano Novo

Amigos e amigas, companheiros e companheiras de luta.

 

Minha mensagem de boas festas eu tirei do livro de Máximo Gorki, intitulado “A Mãe”. Recomendo sua leitura.

 

Numa passagem do livro, a Mãe encontrava-se em sua casa com um amigo de seu filho. O rapaz estava inquieto e queria a todo o custo sair da casa e dar uma volta pelo lugarejo. A Mãe, sempre prudente, olhou pela janela e disse ao rapaz:

 

“Mas lá fora tá uma ventania?!”

 

O rapaz lhe respondeu :

 

“Talvez seja isso que eu esteja precisando: de um bom vendaval.”

 

É isso!

 

Desejo a vocês um BOM VENDAVAL neste Natal e Ano Novo que se avizinham.

 

Que esse BOM VENDAVAL possa trazer muita paz, saúde, alegria e muita disposição para continuar na luta por um mundo melhor, mais humano e solidário. E que se compreenda e se respeite a natureza e a vida em todas as suas formas.

 

AXÉ MEUS IRMÃOS!

 

Marino Elígio Gonçalves



Escrito por Marino às 10h16
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  Deputados do MS Aprovam Ampliação de Usinas no Pantanal

Vem mais briga por aí. O país todo acompanhou o ato de desespero do ambientalista Francisco Anselmo Gomes de Barros, o Franselmo, que em 2005 ateou fogo ao próprio corpo lhe custando a vida. Tudo isso para protestar contra a tentativa de se permitir a instalação e ampliação de usinas de álcool no Pantanal. Naquela oportunidade o projeto de lei em tramitação na Assembléia Legislativa do Mato Grosso do Sul foi rejeitado e arquivado. Pesou ainda, além da imolação de Franselmo, o parecer contrário do Ministério do Meio Ambiente - MMA.

 

A mesma proposta foi reapresentada em agosto deste ano pelo deputado estadual Dagoberto Nogueira (PDT), tendo sido aprovada pela Assembléia Legislativa e, tudo indica que a lei será sancionada pelo Governador do estado.

 

O MMA continua reafirmando que não é permitida a implantação nem mesmo a ampliação de usinas de álcool no Pantanal, cuja proibição decorre de deliberação do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA, desde 1985. A proibição visa justamente proteger o Pantanal que se constitui num dos mais importantes biomas, com características próprias por sua abundância de água e por possuir riquíssima biodiversidade. A atividade das usinas são potencialmente poluidoras e podem comprometer a qualidade da água do Pantanal.

 

ONGs, Ministério Público e sociedade civil organizada prometem recorrer ao Poder Judiciário contra a decisão da Assembléia Legislativa do estado.

 

Conforme prestação de contas à Justiça Eleitoral, o deputado estadual Dagoberto Nogueira (PDT), autor do projeto aprovado, recebeu quase 34% do total de suas arrecadações para a eleição de 2006 das usinas de álcool do estado do Mato Grosso do Sul. Ao que parece a fatura foi quitada.

 

Marino Elígio Gonçalves

 



Escrito por Marino às 13h47
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 STF Derruba Liminares que Impediam a Transposição do Rio São Francisco

Pelo menos 10 ações tramitavam no Supremo Tribunal Federal – STF contra a transposição do Rio São Francisco. Em várias delas havia liminares suspendendo o início da obra. O STF cassou todas elas.

 

Agora, o Presidente Luis Inácio LULA da Silva, tem autorização para continuar o processo visando o início da obra que pretende ser uma das principais marcas de seu Governo.

 

A transposição do Rio São Francisco é uma questão muito polêmica em toda a sociedade. Aliás, foi a grande motivação para que um bispo da Igreja Católica fizesse greve de fome de dez dias em setembro de 2005. Os prós e os contra apresentam suas justificativas, mas, ao que parece a tese defendida pelo Governo é que prevaleceu. De acordo com o Ministério da Integração Nacional, a obra será iniciada ainda na primeira quinzena de janeiro de 2007.

 

Se por coincidência ou não, o certo é que a Região Nordeste vem sendo castigada pela seca e dados divulgados hoje na imprensa nacional dão conta que aproximadamente 500 municípios decretaram estado de calamidade pública. A principal fonte de água são os caminhões pipa, já que os reservatórios estão praticamente secos. Além do nordestino o sofrimento também é sentido pelas criações e plantações. Para estes brasileiros a transposição do Rio São Francisco pode ser um alento.

 

Marino Elígio Gonçalves

 

 



Escrito por Marino às 13h45
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  Reféns da Bancada Ruralista no Congresso Nacional: Até Quando?

Sou forçado a reconhecer que o setor mais organizado politicamente no país é o ruralista. Suas organizações são fortes e geralmente poderosas. No Congresso Nacional detém a mais organizada base de sustentação de interesses ligados ao agronegócio, denominada de Bancada Ruralista. Seu modus operandi é a ameaça de retaliação do processo legislativo, não importando a relevância do tema em discussão no Parlamento Federal. Caso, seus interesses imediatos não sejam atendidos os deputados que a integram partem para a obstrução da pauta.

 

Inúmeros são os exemplos em que a Bancada Ruralista impôs sua vontade. A última ocorreu nesta semana. É que tramita na Câmara dos Deputados a Medida Provisória n.º 327/2006 que propõe a redução do quorum da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança – CTNBio. Hoje o quorum é qualificado sendo necessário 2/3 de seus membros, portanto 18 dos 27 componentes para a aprovação e liberação de produtos e/ou organismos geneticamente modificados (OGMs). Pela MP pretende que a deliberação seja por 50% mais um dos membros da CTNBio, o que, na prática reduzirá o quorum para tão somente 14 membros.

 

Essa MP foi colocada à votação na quinta-feira (14), porém, com o baixo número de deputados federais, a sessão foi adiada para esta quarta-feira (20), sendo o primeiro item da pauta. Mas aí vem o bloco ruralista com seu modo de agir. Sem qualquer pudor, o Deputado Federal Abelardo Lupion (PFL-PR), um dos líderes da bancada do agronegócio, já avisou que se a MP não for aprovada não será permitida a votação do Orçamento da União para 2007. Além do Orçamento, também há a ameaça de não aprovação de outra MP (n.º 328/2006), que trata das compensações da Lei Kandir e prevê repasse de quase dois bilhões de reais para estados e municípios. Tudo isso, como meio de pressão para ver os seus interesses consagrados mais uma vez.

 

Entretanto, o mesmo parlamentar antecipou que na Câmara dos Deputados foi acertado um acordo em que os deputados ruralistas votarão favoravelmente à MP 308 em troca da aprovação da MP 307. Em suma, a data já está marcada para que haja a redução do quorum para aprovação e liberação de produtos e de organismos transgênicos pelos membros da CTNBio: é nesta quarta-feira, dia 20 de dezembro de 2006.

 

É mais uma vitória do agronegócio e daqueles que insistem em colocar em risco à vida em todas as suas formas.

 

Lembro que o quorum qualificado foi uma das conquistas da Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, durante o processo de aprovação da Lei de Biossegurança. Não é possível permitir a precariedade das leis. Isso só gera insegurança e incerteza.

 

Como se sabe, em se tratando de OGMs, deve ter muita cautela para a sua liberação no meio ambiente. Isso, porque, não se sabe quais os efeitos que podem resultar aos seres humanos e à própria natureza. Relembro que nas Conferências da ONU, a MOP3 e a COP8, realizadas em março deste ano, na capital paranaense, nem a sociedade e muito menos a comunidade científica chegaram a um consenso sobre os transgênicos, de tal maneira que a prudência deve imperar. Correta é a aplicação do Princípio da Precaução que informa e dá sustentação ao nosso Direito Ambiental, infelizmente, ao que tudo indica, será novamente descartado.

 

Quem sabe, um dia teremos também uma Bancada pela Vida bem estruturada e organizada no Congresso Nacional. Quem  sabe, aqueles que entendem a importância do meio ambiente possam se unir para enfrentar de forma organizada aqueles cujas atitudes atentam contra a vida.

 

Marino Elígio Gonçalves



Escrito por Marino às 10h42
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Festa de Confraternização do IBAMA/PR

 

Nesta última quinta-feira (15) foi realizada a festa de confraternização do IBAMA/PR. Tendo recebido o convite fiz questão de estar presente, pois lá conquistei muitas amizades que se mantêm mesmo não estando mais à frente da Superintendência no Paraná.

 

Pude matar um pouco da saudade de todos os servidores e colaboradores, e também daquela agitação que é o IBAMA no dia-a-dia. Como não poderia ser diferente a atual Superintendente – Andréa Vulcanis, acabara de retornar de Foz do Iguaçu na companhia de quase 50 filhotes de papagaios apreendidos em operação contra o tráfico de animais silvestres naquele município e região. No mesmo momento em que a festa se desenvolvia parte dos servidores se dedicava à alimentação e ao cuidado aos filhotinhos.

 

Fiquei orgulhoso quando soube que o IBAMA/PR foi escolhido por um júri dileto, como a entidade que mais cuida da fauna. No seu discurso durante a festa a Superintendente fez questão de frisar que o reconhecimento da Instituição se deve ao compromisso ambiental de todos os servidores e colaboradores, com o que eu concordo plenamente.

 

Foram bons os momentos de nostalgia e de reencontro com a equipe do IBAMA/PR.

 

Senti a falta do “Raimundinho”. Não sei o que aconteceu d´ele não comparecer. Grande amigo e servidor dedicado ao bom funcionamento da casa que, por seu intermédio transmito os votos de um FELIZ NATAL e um PRÓSPERO ANO NOVO a todos os integrantes da Superintendência do IBAMA/PR.

 

Marino Elígio Gonçalves.



Escrito por Marino às 18h55
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