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Câmara dos Deputados Federais: google imagens

              Frente Parlamentar do Meio Ambiente

Está previsto para hoje (14), na Câmara dos Deputados, o relançamento da Frente Parlamentar do Meio Ambiente, há muitos anos desarticulada.

 

A atuação em blocos tem sido uma das principais marcas do Legislativo Nacional. A bancada Ruralista se notabilizou nesse tipo de organização. Atuam em bloco para a aprovação de leis que beneficiam o setor do agronegócio brasileiro ou para obstruir aqueles processos legislativos que não atendam aos interesses do segmento. Outras bancadas, igualmente, são atuantes, como a Bancada Evangélica, a Bancada da Bala etc.

 

Não se via qualquer movimentação organizada de parlamentares ligados ao movimento ambiental. Essa era uma das principais reivindicações de setores da sociedade, e nesta última eleição muitas ONGs fizeram indicações de candidatos a deputado federal comprometidos com os temas ambientais.

 

O anúncio, portanto, da reconstituição da Frente Parlamentar do Meio Ambiente, deve ser recebido com muita satisfação. Entretanto, há muitas inquietações advindas da análise dos perfis daqueles que assinaram e concordaram participar da Frente.

 

A Frente Parlamentar ressurge com 248 deputados federais que vai desde conhecidos militantes na área ambiental como Sarney Filho (PV-MA) e Fernando Gabeira (PV-RJ) até Leonardo Vilella (PSDB-GO), reconhecidamente ligado aos interesses ruralistas.

 

Sustenta-se que na primeira votação a Frente Parlamentar se desintegrará ante a pluralidade de interesses de seus integrantes e dos compromissos assumidos, em boa parte, com os seus doadores de campanha. Estes, em grande parte, ligados ao setor empresarial nacional.

 

Projetos de leis que contemplem a variante ambiental podem, num primeiro momento, contrariar interesses econômicos. Então, quando isso ocorrer, o Brasil testemunhará se a Frente Parlamentar do Meio Ambiente renasceu pra valer ou terá sido apenas mais um factóide criado no Parlamento Federal para “demonstrar” que os parlamentares estão em consonância com as grandes discussões mundiais, como é o caso do meio ambiente, na atualidade.

 

Marino Elígio Gonçalves



Escrito por Marino às 17h29
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CARTA ABERTA DE ARTISTAS BRASILEIROS SOBRE A DEVASTAÇÃO DA AMAZÔNIA

Acabamos de comemorar o menor desmatamento da Floresta Amazônica dos últimos três anos: 17 mil quilômetros quadrados. É quase a metade da Holanda. Da área total já desmatamos 16%, o equivalente a duas vezes a Alemanha e três Estados de São Paulo. Não há motivo para comemorações. A Amazônia não é o pulmão do mundo, mas presta serviços ambientais importantíssimos ao Brasil e ao Planeta. Essa vastidão verde que se estende por mais de cinco milhões de quilômetros quadrados é um lençol térmico engendrado pela natureza para que os raios solares não atinjam o solo, propiciando a vida da mais exuberante floresta da terra e auxiliando na regulação da temperatura do Planeta.

Depois de tombada na sua pujança, estuprada por madeireiros sem escrúpulos, ateiam fogo às suas vestes de esmeralda abrindo passagem aos forasteiros que a humilham ao semear capim e soja nas cinzas de castanheiras centenárias. Apesar do extraordinário esforço de implantarmos unidades de conservação como alternativas de desenvolvimento sustentável, a devastação continua. Mesmo depois do sangue de Chico Mendes ter selado o pacto de harmonia homem/natureza, entre seringueiros e indígenas, mesmo depois da aliança dos povos da floresta “pelo direito de manter nossas florestas em pé, porque delas dependemos para viver”, mesmo depois de inúmeras sagas cheias de heroísmo, morte e paixão pela Amazônia, a devastação continua.

Como no passado, enxergamos a Floresta como um obstáculo ao progresso, como área a ser vencida e conquistada. Um imenso estoque de terras a se tornarem pastos pouco produtivos, campos de soja e espécies vegetais para combustíveis alternativos ou então uma fonte inesgotável de madeira, peixe, ouro, minerais e energia elétrica. Continuamos um povo irresponsável. O desmatamento e o incêndio são o símbolo da nossa incapacidade de compreender a delicadeza e a instabilidade do ecossistema amazônico e como tratá-lo.

Um país que tem 165.000 km2 de área desflorestada, abandonada ou semi-abandonada, pode dobrar a sua produção de grãos sem a necessidade de derrubar uma única árvore. É urgente que nos tornemos responsáveis pelo gerenciamento do que resta dos nossos valiosos recursos naturais.

Portanto, a nosso ver, como único procedimento cabível para desacelerar os efeitos quase irreversíveis da devastação, segundo o que determina o § 4º, do Artigo 225 da Constituição Federal, onde se lê:

"A Floresta Amazônica é patrimônio nacional, e sua utilização far-se-á, na forma da lei, dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais"

Assim, deve-se implementar em níveis Federal, Estadual e Municipal A INTERRUPÇÃO IMEDIATA DO DESMATAMENTO DA FLORESTA AMAZÔNICA. JÁ!

É hora de enxergarmos nossas árvores como monumentos de nossa cultura e história.

SOMOS UM POVO DA FLORESTA!

 

Comentário: A questão da Amazônia, felizmente, chamou a atenção da comunidade artística brasileira. Esse manifesto é importante para que haja maior sensibilização para a necessidade de se proteger esse Bioma tão relevante para o equilíbrio do clima em todo o Planeta Terra. Além disso, constitui a casa comum de muitas espécies da fauna e da flora, muitas delas sequer conhecidas pela humanidade. Espero ainda que outros segmentos manifestem sua indignação com os crimes contra a Amazônia. Quiçá, também outros biomas, como a Caatinga, o Cerrado, a Mata Atlântica, os Campos Sulinos e o Pantanal, por exemplo, possam receber a merecida atenção de todo o povo brasileiro em razão da importância que possuem para o equilíbrio do meio ambiente e, sobretudo, para a vida em todas as suas formas.

Marino Elígio Gonçalves



Escrito por Marino às 14h42
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quebradeiras de coco: google imagens

  Decreto Presidencial Resgata Parte da Dívida com as Comunidades Tradicionais

Pela primeira vez, em toda a história do país, um governo reconhece formalmente a existência das “Comunidades Tradicionais”. O Presidente Luís Inácio LULA da Silva, assinou o Decreto Presidencial n.º 6.040, de 7 de fevereiro de 2007, que instituiu a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT).

 

Povos e Comunidades Tradicionais são os “grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais, que possuem formas próprias de organização social, que ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos pela tradição” (art. 3.º, do Decreto).

 

Havia o reconhecimento somente dos povos indígenas e quilombolas. Agora, além destes, saem da invisibilidade as comunidades que vivem em faxinais, os pantaneiros, os caiçaras, os ribeirinhos, os seringueiros, os castanheiros, as quebradeiras de coco de babaçu, os ciganos e os geraizeiros (habitantes do sertão), dentre outros.

 

Estima-se em 5 milhões o número de brasileiros integrantes destes Povos e Comunidades Tradicionais. Infelizmente, a maioria é desprovida de documentos de identidade e vive totalmente à margem dos direitos civis e sofre com a não regularização e reconhecimento de seus territórios.

 

A PNPCT tem o objetivo geral de promover o desenvolvimento sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, com ênfase ao reconhecimento, fortalecimento e garantia dos direitos territoriais, sociais, ambientais e culturais, com respeito e valorização à sua identidade, suas formas de organização e suas instituições.

 

Especificamente, pode ser dividido em três grandes eixos: a) assegurar os direitos civis, por meio do reconhecimento legal dos habitantes daquelas comunidades, inclusive com o fornecimento de documentos de identificação; b) garantir o reconhecimento explícito do respeito à diversidade étnica, ao direito à educação diferenciada e à prática religiosa específica; e c) promover a regularização fundiária, com a definição dos limites geográficos de seus territórios e assegurar o acesso aos recursos naturais que tradicionalmente são utilizados para a subsistência e promoção cultural e econômica.

 

O Decreto estabelece um marco legal em favor dos Povos e Comunidades Tradicionais, até então, inexistente. E, é fruto de um longo processo de discussão envolvendo representantes do Governo Federal e de Comunidades Tradicionais que promoveram cinco grandes reuniões no Acre, Pará, Pernambuco, Paraná e Bahia.

 

Marino Elígio Gonçalves.



Escrito por Marino às 17h37
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Enio José Verri Assume a Cadeira de Deputado Estadual na Assembléia Legislativa do Paraná.

 

Excepcionalmente, deixarei de falar sobre o meio ambiente para prestar uma homenagem ao dileto amigo e companheiro Enio José Verri, que neste dia 1.º de fevereiro tomou posse como deputado estadual pelo Partido dos Trabalhadores - PT na Assembléia Legislativa do Estado do Paraná.

 

Enio é fundador do PT em Maringá, a sua formação militante iniciou nos movimentos pastorais da Igreja Católica. Fez Economia na Universidade Estadual de Maringá, onde também é professor. Possui mestrado e doutorado na área.

 

Foi Secretário da Fazenda e do Governo na administração do PT em Maringá, nos anos de 2001 a 2004. Posteriormente, foi assessor especial da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional e ainda Chefe de Gabinete do Ministro do Planejamento, Paulo Bernardo.

 

Com toda essa experiência foi escolhido para disputar ao cargo de deputado estadual. Foi eleito com uma votação expressiva que o tornou o segundo mais votado entre todos os candidatos do PT.

 

Toda essa escalada tenho acompanhado de perto, e posso atestar sua seriedade e competência.

 

Nem bem assumiu suas funções legislativas, Enio já está sendo puxado para uma nova, porém, não menos nobre missão. Na próxima segunda-feira (12), assumirá o primeiro escalão do segundo mandato do Governo de Roberto Requião, na condição de Secretário de Estado do Planejamento. E, nessa condição, espera-se, que tenha todos meios necessários para planejar o desenvolvimento do Estado do Paraná, de maneira a consolidá-lo como um dos mais pujantes da Federação. No particular, tenho chamado a sua atenção para que no planejamento a questão ambiental tenha papel de destaque, pois o desenvolvimento pra valer é aquele que se faz com sustentabilidade ambiental e justiça social.

 

Parabéns amigo e companheiro. Boa sorte nessa nova caminhada.

 

Marino Elígio Gonçalves



Escrito por Marino às 16h12
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Ministra Brasileira Recebe o Maior Prêmio Ambiental da ONU.

 

O Programa das Nações Unidas pelo Meio Ambiente (PNUMA) anunciou neste dia 1º de fevereiro quais são as sete personalidades de todo o mundo que receberão, no dia 19 de abril, em Cingapura, o Prêmio Champion of the Earth 2007, Campeões da Terra, em português. Dentre elas encontra-se a Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.

 

Marina foi avisada de sua seleção por carta enviada pelo sub-secretário da Organização das Nações Unidas (ONU) e diretor-executivo do PNUMA, Achim Steiner, que elogia a dedicação da ministra brasileira, sobretudo na defesa da Floresta Amazônica e da valorização das comunidades locais e tradicionais da região.  “Vossa Excelência reconheceu que a construção de uma aliança de apoio para proteger o meio ambiente exige adesão a um conjunto básico de valores. Sua crença de que o sucesso da luta para salvar a vida sobre a Terra exige que princípios estejam à frente de nossos esforços fez com que fosse merecedora do prêmio Champions of the Earth 2007”, escreveu Steiner.

 

O prêmio, existente desde 2004, é conferido em reconhecimento àqueles que se destacam nas questões ambientais, com a contribuição significativa e reconhecida, global e regionalmente, na proteção e gestão sustentável do meio ambiente e dos recursos naturais. A seleção dos premiados se dá por um painel de alto nível, a partir de indicações recebidas pelo PNUMA.

 

O prêmio, diferentemente do que possa se supor, não reverte em dinheiro. Ele é simbolizado por uma escultura de metal reciclado, assinada pelo queniano Kioko, que representa os quatro elementos fundamentais à vida: sol, ar, terra e água.

 

Na carta, o diretor-executivo do PNUMA classifica como “extraordinária” a contribuição da Ministra Marina Silva para a proteção da Amazônia e pela queda estimada de mais de 50% na taxa do desmatamento da região nos últimos dois anos. “É um resultado dos novos processos governamentais implementados”, destacou Steiner.

 

Marina Silva tem se destacado no mundo como uma das mais atuantes defensoras das causas ambientais. Durante as conferências mundiais da ONU – MOP3 e COP8 – realizadas em março de 2006 na capital paranaense, Curitiba, Marina Silva foi muito elogiada por todas as comitivas de países que se fizeram presentes. Nesta oportunidade foi eleita coordenadora da Conferência das Partes sobre Biodiversidade da ONU, cujo mandato é de dois anos.

 

A premiação do PNUMA azeita ainda mais a disputa pelo Ministério do Meio Ambiente - MMA. A considerar a atual conjuntura, fica cada vez mais difícil Marina Silva não continuar à frente do MMA.  A decisão cabe ao Presidente Luís Inácio LULA da Silva, que certamente estará ponderando todos esses fatos.

 

Marino Elígio Gonçalves

 



Escrito por Marino às 14h06
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