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Sucessão Ministerial: Marina Silva Permanece no MMA.

Enfim, o Presidente Luís Inácio LULA da Silva, deu o ponta-pé inicial de seu novo ministério. Alguns nomes foram recebidos com surpresa. Está prevista para esses dias a posse de Tarso Genro (PT) no Ministério da Justiça, Geddel Vieira Lima (PMDB) no Ministério da Integração Nacional e José Gomes Temporão no Ministério da Saúde.

 

Já tomaram posse o novo Advogado Geral da União, José Antônio Dias Toffoli (PT) e Alfredo Nascimento (PR) que comandará o Ministério dos Transportes.

 

Para o Ministério da Agricultura foi indicado Odílio Balbinotti (PMDB), deputado federal com domicílio eleitoral em Maringá-PR. Seu nome foi recebido com surpresa, pois, apesar de estar em seu terceiro mandato de deputado federal, sempre esteve distante do foco da mídia nacional.

 

Walfrido dos Mares Guia só aguarda o anúncio do Presidente LULA para qual pasta deve ser deslocado. Há forte inclinação para assumir o Ministério do Desenvolvimento e Comércio Exterior. Para o seu lugar no Ministério do Turismo o nome mais forte é o da ex-prefeita de São Paulo Marta Suplicy (PT). Ainda, estão indicados, mas faltando alguns ajustes, os seguintes ministeriáveis: Carlos Luppi (PDT) para o Ministério da Previdência Social, Franklin Martins para a Secretaria Nacional de Comunicação que tem o status de ministério, Jorge Viana (PT) ou Henrique Fontana (PT) para o Ministério das Relações Institucionais e Miguel Rosseto (PT) ou Guilherme Cassel (PT) para o Ministério do Desenvolvimento Agrário.

 

Esse quadro tranqüiliza ou quase põe fim, e é isso que se espera, à disputa pelos partidos aliados por ministérios. Também, acaba com a polêmica que se criou em torno do Ministério do Meio Ambiente. A ministra Marina Silva permanece e com prestígio.

 

Agora, com a definição da reforma ministerial chegando ao fim, espera-se que as mudanças na hierarquia inferior ocorram o mais rápido possível, a fim de que a máquina pública seja azeitada.

 

No caso do IBAMA que é ligado ao MMA, a disputa é bastante grande. Nomes como o do atual Secretário Executivo do MMA, Cláudio Langone, do atual Diretor de Proteção do IBAMA, Flávio Montiel e do ex-deputado distrital de Brasília, Chico Floresta, encabeçam a lista para a presidência do Instituto. O atual presidente, Marcus Barros não deve permanecer no cargo.

 

Idênticas disputas se verificam nos estados. Muitos são os pretendentes para comandar as Superintendências do IBAMA. No caso do Paraná, dois nomes têm despontado com respaldo de parlamentares do PT. José Álvaro Carneiro, mais conhecido como Zé Álvaro, que foi o presidente do Conselho do Litoral do PR e André Aliana, atual Secretário do Meio Ambiente de Foz do Iguaçu e um dos representantes do Paraná no Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). É tida como certa a troca da Superintendência, atualmente ocupada pela procuradora federal Andréa Vulcanis.

 

Em se tratando de cargos públicos muitos interesses estão envolvidos e, portanto, qualquer previsão é puro exercício de adivinhação. Assim, resta-nos esperar para ver como ficarão os comandos dos órgãos públicos federais.

 

Marino Elígio Gonçalves



Escrito por Marino às 16h04
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foto: PM de Monte Alto-SP

  

Jardim Paulista I em Monte Alto. Tarumã II em Maringá: Qual a Relação?

Na terça-feira (6) circulou a notícia de que uma cratera de mais de 300 metros de extensão e 25 metros de profundidade havia engolido mais de 12 casas em um bairro da cidade paulista de Monte Alto. Houve muito pânico entre os moradores. Não houve vítimas e os danos foram materiais.

 

O Instituto de Pesquisas Tecnológicas de São Paulo – IPT, em 2004, havia apresentado um laudo indicando que a área do loteamento era imprópria e sujeita a riscos de deslizamentos. Tratava-se de um vale cuja superfície encontrava-se muito próxima do lençol freático e que foi aterrado. Com o tempo e pela ação da água o solo perdeu aderência dando lugar à enorme cratera.

 

O prefeito de Monte Alto culpou o poder público, a loteadora e o Ministério Público Estadual – MPE, que não teria agido desde o início do problema, há anos. O representante do MPE destacou que a construção de casas na área foi irregular. E, assim, assistimos mais uma vez o empurra-empurra entre as autoridades, enquanto os moradores acumulam os prejuízos.

 

Em Maringá-PR, tem uma história muito parecida. Trata-se do loteamento Tarumã II. A maior parte de seus limites está em área de manancial. Por todos os cantos vertem-se águas.

 

Sem considerar a importância ambiental da área e, muito menos, as complicações à saúde dos que ali iriam residir, as autoridades municipais à época, forneceram autorização à loteadora.  Os lotes foram vendidos, as casas foram sendo erguidas e com elas os problemas ambientais e de saúde. As fossas sépticas não possuem a profundidade necessária, pois a menos de um metro se constata a presença de água. É comum o seu transbordamento. As paredes das residências não conseguem evitar a umidade que atinge todas as dependências e se tornam local privilegiado de proliferação de fungos e bactérias que afetam gravemente à saúde das pessoas, principalmente das crianças. A infiltração, com o passar do tempo, pode ocasionar desmoronamento e com ele o sonho de um lar e de uma vida toda.

 

A Universidade Estadual de Maringá – UEM e o IBAMA/PR produziram laudos atestando a inadequação do loteamento Tarumã II. Concluíram que a área é de manancial e deve ser preservada e, ainda, que não reúne condições de comportar edificações.  Nessa briga entrou a Promotoria de Defesa do Meio Ambiente que ajuizou ação civil pública e, pelo que se sabe não se obteve uma conclusão sobre a questão.

 

Espero que a decisão venha logo. O ocorrido no Jardim Paulista I em Monte Alto-SP pode ser um mau prenúncio. Ainda dá tempo de se evitar tragédias e injustiças!

 

Marino Elígio Gonçalves



Escrito por Marino às 17h28
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mulheres, suaves mulheres

 

sorrir com o balançar das árvores;

entregar a alma ao fluxo;

deixar perpassar a fronte;

beber o sorvir da alma;

calar para ouvir a fonte;

suar para sentir a vida;

dormir para sonhar a alma;

vibrar para não morrer com a noite;

olhar para ver o profundo;

acolher o insano mágico;

retornar para transitar no profano.

 

rô argôlo

 

Minhas homenagens e felicitações a todas as mulheres que foram, que estão e que virão.

 

Marino Elígio Gonçalves.



Escrito por Marino às 09h22
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fonte: MMA

Educação Ambiental: o Exemplo da Região Oeste do Paraná

Em outubro de 2005 teve início um importante processo de educação ambiental na região oeste do Estado do Paraná, denominado de FEA – Formação de Educadores Ambientais. A proposta inicial é a formação de 300 educadores e educadoras ambientais.

O programa é promovido pelo Governo Federal através dos Ministérios do Meio Ambiente – MMA e da Educação – MEC. Em nível regional o IBAMA/PR/Parque Nacional do Iguaçu e a Itaipu Binacional, são as instituições âncoras do programa. Participam ainda, como parceiras, diversas organizações, prefeituras, estabelecimentos de ensino e órgãos do governo estadual.

Estima-se em 1.035.000 a população envolvida. E está distribuída nos 34 municípios que compõem a Bacia do Paraná III, entorno do Parque Nacional do Iguaçu e área de influência da Itaipu Binacional.

O desenho de todo o processo de formação é de uma mandala, que tem o significado de círculo. O núcleo é composto pelos seus idealizadores, no caso o MMA e MEC. O círculo seguinte é representado pelas instituições âncoras e demais parceiros. O seguinte pelos 300 educandos e educandas. Estes, com a sua formação ocorrida em novembro de 2006, têm agora a missão de desenvolverem o próximo círculo, ainda no ano de 2007, ou seja, o processo de formação de Comunidades Aprendentes com aproximandante 3000 participantes (agentes de saúde, pescadores, catadores, agricultores, participantes de pastorais, grupo de mulheres e grupo de jovens, estudantes entre outras comunidades) em suas cidades e movimentos que participam.

É um processo constante e contínuo de educação ambiental e tem o objetivo de atingir o maior número de habitantes dos 34 municípios participantes, assegurando assim uma elevação do nível de compreensão e sensibilização das questões ambientais. É a primeira vez em toda a história da região Oeste do Paraná que se desenvolve um programa de educação ambiental dessa magnitude e que faz parte de uma Política Pública.

O ano de 2006 foi de muito trabalho e, embora os resultados tenham sido positivos, foram verificadas muitas dificuldades. A falta de estruturação dos escritórios dos núcleos em Foz do Iguaçu, Cascavel e Toledo, a falta de recursos humanos para o trabalho direto nos núcleos e, ainda, diante de poucos recursos financeiros decorrentes principalmente da não assinatura do Convênio com o Fundo Nacional do Meio Ambiente – FNMA, por problemas burocráticos em Brasília, impediram o desenvolvimento adequado dos trabalhos da coordenação. A sobrecarga de trabalho prejudicou a sistematização do processo de formação.

Assim, para que a continuidade do programa, desta feita com a formação das Comunidades Aprendentes, próximo passo em 2007, devem ser tomadas algumas providências, entre elas o redirecionamento e aprofundamento da participação efetiva do MMA em sua relação com o convênio Itaipu Binacional/IBAMA, a constituição do Comitê Gestor, a sistematização do processo do FEA, o estabelecimento de um efetivo e amplo processo de educomunicação, disponibilização de recursos com a assinatura do convênio com FNMA a fim de adequação dos escritórios dos núcleos com a reestruturação física e de pessoal, além de propiciar um acompanhamento das atividades mais próximo das comunidades e formadores.

Como um dos colaboradores desse programa desejo que as dificuldades apresentadas em 2006 sejam superadas em 2007. Para tanto as propostas acima devem ser contempladas e efetivadas ainda no início de 2007.

 

Marino Elígio Gonçalves



Escrito por Marino às 08h16
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       Histórias Ambientais: o Mais Novo Blog sobre o Meio Ambiente.

 

A questão ambiental é apaixonante e aqueles que insistiam e ainda insistem em sua discussão nem sempre foram compreendidos e, em muitos casos, acabaram sendo ridicularizados e desrespeitados.

 

Graças a persistência e também porque não se desiste de um ideal, aqueles rejeitados de outrora, hoje conquistaram respeito e admiração.

 

Não fizeram de sua luta nenhum tipo de mercadoria, muito menos se entregaram ao discurso fácil do capitalismo, cuja face mais terrível é o desrespeito ao ser humano e à natureza. Ao contrário, resistiram!

 

Estou falando isso, porque conheci uma dessas militantes do meio ambiente, apaixonadas por aquilo que faz e, por isso mesmo, são imprescindíveis para o avanço da luta ambiental em nosso país. Refiro-me à Geóloga Ana Lizete Farias que nesse mês lançou o seu blog “histórias ambientais” (www.históriasambientais.blogspot.com).

 

Tive o prazer de tê-la como parceira no curto período em que tive à frente da Superintendência do IBAMA/PR. Logo percebi seu valor e sua capacidade de articulação com os movimentos ambientais. Percebi, igualmente, o seu entusiasmo por uma causa tão relevante para nós brasileiros, mas, singularmente especial para nós paranaenses. Falo da Floresta com Araucárias, sentenciada por muitos à extinção.

 

O processo de resistência ao seu perecimento envolveu muitos outros militantes de primeira hora. Nesse período, foram vários enlaces, diversos embates, muitas discussões, rusgas afloraram, diferenças foram verificadas, projetos não tiveram continuidade, estrelismos de alguns, arrogância de outros, criminosos ambientais contumazes, máquina estatal emperrada, ousadia frente aos desafios, vitórias, derrotas, risos, prantos, decepções, enfim, todos os ingredientes verificados nas relações cotidianas das pessoas. Contudo, a força de vontade, a esperança, a paciência e a crença na organização e na justeza da luta pela preservação da vida em todas as suas formas, não permitem que se desista.

O “histórias ambientais” é a prova de que a resistência continua firme. Sei do momento delicado vivido na atualidade pela Ana Lizete, mas, sei que será passageiro.

 

A todos os meus leitores e leitoras que acessam o meu blog recomendo que também acessem e divulguem o “histórias ambientais”. Em minha página tem um link direto.

 

Parabéns à Ana Lizete por mais essa ferramenta de luta em prol do meio ambiente e, em especial, da Floresta com Araucárias.

 

Marino Elígio Gonçalves



Escrito por Marino às 13h36
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     MP n.º 327, Transgênicos, CTNBio e a Bancada Ruralista.

 

No final de 2006 eu já havia retratado esse tema. Agora, com a derradeira decisão do Senado Federal que ratificou as mudanças feitas pela Câmara Federal com a aprovação da MP. n.º 327, decidi voltar ao assunto.

 

Sou forçado a reconhecer novamente que o setor mais organizado politicamente no país é o ruralista. Suas organizações são fortes e geralmente poderosas.

 

No Congresso Nacional detém a mais organizada base de sustentação de interesses ligados ao agronegócio, denominada de Bancada Ruralista. Seu modus operandi é a ameaça de retaliação do processo legislativo, não importando a relevância do tema em discussão no Parlamento Federal. Caso, seus interesses imediatos não sejam atendidos os deputados que a integram partem para a obstrução da pauta.

 

Inúmeros são os exemplos em que a Bancada Ruralista impôs sua vontade. A última ocorreu nesta semana com a aprovação, pelo Senado Federal, da MP. n.º 327/2006 que propõe uma série de medidas em favor dos organismos geneticamente modificados (OGMs) e de suas multinacionais.

 

O texto originário da referida MP somente tratava sobre o plantio de OGMs em unidades de conservação, no entanto, a movimentação da Bancada Ruralista na Câmara dos Deputados fez incluir também a proposta de redução do quorum da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança – CTNBio. O quorum é qualificado sendo necessário 2/3 de seus membros. Portanto, 18 dos 27 componentes para a aprovação e liberação de produtos e/ou organismos geneticamente modificados. Pela MP aprovada a deliberação da CTNBio passou a necessitar de apenas 14 de seus membros. O Senado ratificou a proposição da Câmara dos Deputados.

 

É mais uma vitória do agronegócio e daqueles que insistem em colocar em risco à vida em todas as suas formas.

 

Lembro que o quorum qualificado foi uma das conquistas da Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, durante o processo de aprovação da Lei de Biossegurança. Não é possível permitir a precariedade das leis. Isso só gera insegurança e incerteza.

 

Como se sabe, em se tratando de OGMs, deve ter muita cautela para a sua liberação no meio ambiente. Isso, porque, não se sabe quais os efeitos que podem resultar aos seres humanos e à própria natureza. Nem a sociedade e muito menos a comunidade científica chegaram a um consenso sobre os transgênicos, de tal maneira que a prudência deve imperar. Correta é a aplicação do Princípio da Precaução que informa e dá sustentação ao nosso Direito Ambiental. Infelizmente, ao que tudo indica, será novamente descartado. A última esperança é que o Presidente Luis Inácio LULA da Silva vete o que restou aprovado no Congresso Nacional.

 

Marino Elígio Gonçalves



Escrito por Marino às 17h45
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