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Continuando a série de artigos, notícias e manifestações sobre a intenção da área energética do Governo Federal de retomar a construção da Usina Nuclear de Angra III, publico artigo do colunista de O ECO, Paulo Bessa. O artigo é interessante, faz uma análise do ponto de vista legal, porém, em sua conclusão apresenta uma sugestão para discutir o assunto sob a perspectiva do aquecimento global, de tal sorte que, mesmo intuitivamente, aduz ser possível sua instalação caso não contribua para o agravamento do efeito estufa. Por óbvio, que essa questão não se resume tão somente a esse aspecto do aquecimento global. Como venho insistindo, mais grave é não saber o que fazer com o lixo radioativo e com o risco de contaminação por conta de vazamento ou de explosão de qualquer de seus elementos nucleares. O debate deve continuar. Marino Elígio Gonçalves.

“Angra III, ou vai ou racha  (Paulo Bessa - parte 1 – 26.06.2007)

O Conselho Nacional de Política Energética aprovou a retomada das obras da usina nuclear Angra III integrante da Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto. Esta aprovação, contudo, não garante que a Usina realmente seja construída, pois ainda falta a aprovação do Sr. Presidente da República para que a decisão possa se tornar realidade. Segundo expectativas, a usina ficaria pronta em 2014. O Ministério do Meio Ambiente, previsivelmente, votou contra o prosseguimento das obras, sob o argumento de que não existe solução quanto aos resíduos radioativos que serão gerados pela usina e que o mais importante nesta etapa é investir na geração de energias alternativas. Olha o princípio da precaução na área, gente!

O tema é dos mais relevantes e merece reflexão continuada. O custo da energia nuclear é, ainda muito elevado se comparado com as fontes tradicionais de energia e assemelhado ao das chamadas fontes alternativas, tais como energia eólica, das marés e de outros. Aliás, todos sabemos que o tempo da energia barata acabou. Hoje ele não passa de shadows of the past. Quanto aos rejeitos radioativos, lixo atômico se preferirem, existe desde 2001 a lei nº 10. 308, de 20 de novembro que “dispõe sobre a seleção de locais, a construção, o licenciamento, a operação, a fiscalização, os custos, a indenização, a responsabilidade civil e as garantias referentes aos depósitos de rejeitos radioativos, e dá outras providências”. Segundo a mencionada norma, os depósitos de rejeitos radioativos são de três categorias: (i) iniciais (ii) intermediários e (iii) finais. A lei é uma lei moderna que segue os padrões internacionais, com um sistema de responsabilidade civil bem construído, nos moldes da chamada responsabilidade canalizada já prevista na Lei Nº 6.453, de 17 de outubro de 1977: “Art. 4º - Será exclusiva do operador da instalação nuclear, nos termos desta Lei, independentemente da existência de culpa, a responsabilidade civil pela reparação de dano nuclear causado por acidente nuclear: I - ocorrido na instalação nuclear; II - provocado por material nuclear procedente de instalação nuclear, quando o acidente ocorrer: a) antes que o operador da instalação nuclear a que se destina tenha assumido, por contrato escrito, a responsabilidade por acidentes nucleares causados pelo material; b) na falta de contrato, antes que o operador da outra instalação nuclear haja assumido efetivamente o encargo do material. III - provocado por material nuclear enviado à instalação nuclear, quando o acidente ocorrer: a) depois que a responsabilidade por acidente provocado pelo material lhe houver sido transferida, por contrato escrito, pelo operador da outra instalação nuclear; b) na falta de contrato, depois que o operador da instalação nuclear houver assumido efetivamente o encargo do material a ele enviado.

No caso dos depósitos a responsabilidade civil está definida da seguinte maneira: “Art. 19. Nos depósitos iniciais, a responsabilidade civil por danos radiológicos pessoais, patrimoniais e ambientais causados por rejeitos radioativos neles depositados, independente de culpa ou dolo, é do titular da autorização para operação daquela instalação. Art. 20. Nos depósitos intermediários e finais, a responsabilidade civil por danos radiológicos pessoais, patrimoniais e ambientais causados por rejeitos radioativos neles depositados, independente de culpa ou dolo, é da CNEN. Art. 21. No transporte de rejeitos dos depósitos iniciais para os depósitos intermediários ou de depósitos iniciais para os depósitos finais, a responsabilidade civil por danos radiológicos pessoais, patrimoniais e ambientais causados por rejeitos radioativos é do titular da autorização para operação da instalação que contém o depósito inicial. Art. 22. No transporte de rejeitos dos depósitos intermediários para os depósitos finais, a responsabilidade civil por danos radiológicos pessoais, patrimoniais e ambientais causados por rejeitos radioativos é da CNEN. Parágrafo único. Poderá haver delegação do serviço previsto no caput a terceiros, mantida a responsabilidade integral da CNEN.”  (continua....)

 



Escrito por Marino às 14h53
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continuação....

“Angra III, ou vai ou racha (Paulo Bessa - parte 2 – 26.06.2007)

Assim como no caso do desdobramento do IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis em dois institutos, as atuais funções e estrutura da Comissão Nacional de Energia Nuclear também mereceriam uma reflexão sobre a utilidade do modelo adotado que outorga à Comissão uma gama de atribuições que muitas vezes são conflitantes, pois ela “bate o corner e corre para cabecear”, haja vista que licencia, fiscaliza e controla a atividade nuclear no Brasil e, além disto, exerce funções de pesquisa e fomento. Com uma possível ampliação do número de usinas nucleares este assunto precisa ser examinado com cuidado pela sociedade brasileira e pelo Congresso Nacional.

O licenciamento feito pela CNEN não se confunde com o licenciamento ambiental que é uma atribuição do Ibama, conforme o inciso IV, do artigo 4º da Resolução Conama 237/97. Aparentemente, o licenciamento ambiental de Angra III será duríssimo, pois se o Ministério do Meio Ambiente já se manifestou contra a implantação da Usina, não temos nenhuma razão para acreditar que o licenciamento será tranqüilo. Aguardemos o desenrolar dos acontecimentos que prometem ser emocionantes.

Quanto já se gastou em Angra III é um valor que não se sabe ao certo. O fato é que a indefinição no que se refere à construção ou não da usina tem custado muitos recursos aos cidadãos brasileiros, que ao longo de vários anos vêm sustentando a manutenção do armazenamento do material a ser utilizado para a construção da usina, pagando juros, taxas e tudo mais que sempre é cobrado.

Pouca atenção tem sido dada ao fato que as iniciativas em matéria nuclear devem ser aprovadas pelo Congresso Nacional, como determinado pelo artigo 49, XIV da Constituição Federal. Importante ressaltar que no caso nuclear a decisão do Congresso Nacional não está submetida à sanção do Presidente da República “(Art. 48. Cabe ao Congresso Nacional, com a sanção do Presidente da República, não exigida esta para o especificado nos arts. 49, 51 e 52, dispor sobre todas as matérias de competência da União, especialmente sobre”..). Lamentavelmente, o Congresso Nacional jamais se utilizou da prerrogativa constitucional para definir questão de tão alta relevância. Seguramente, os ilustres membros da Casa estão mais ocupados com discussões sobre pensões alimentícias, direito de família e suas repercussões sobre o decoro parlamentar.

A recente decisão do CNPE, seguramente, servirá de combustível para a crônica judiciária que, desde logo, se avizinha bastante movimentada em um futuro próximo. Se o jogo de azar fosse permitido no Brasil, coisa que não é, pois somente se permitem jogos que não sejam de azar, tais como as loterias e outros, poderíamos apostar que não há a mínima chance de que a Usina seja construída dentro do cronograma previsto. Muitas liminares serão concedidas e igual número será cassado. Relembre-se que há uma meia sola judiciária que entende que se o orçamento nacional tem previsão para as Usinas Nucleares, já estão supridas as exigências constitucionais do artigo 225, § 6º e do artigo 49, inciso XIV no que se refere à localização e à autorização congressual da iniciativa do Executivo para a retomada das atividades de Angra III.


Também neste caso de Angra III, a política energética e a ambiental terminarão sendo produzidas em um procedimento de licenciamento ambiental, com evidentes prejuízos para todos. Já que o MMA resolveu enfrentar a questão do aquecimento global, o que merece aplausos, talvez fosse o caso de discutir Angra III no contexto específico, avaliando se ela é positiva ou negativa sob o ponto de vista do efeito estufa e se, de fato, vale ou não a pena construí-la.”

Fonte: http://arruda.rits.org.br/oeco



Escrito por Marino às 14h51
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Depósitos de Lixo Radioativo nos Oceanos.

 

A figura revela os locais em que estão depositados os lixos radioativos nos oceanos.

 

É um quadro revelador. Parecem minas nucleares sendo armadas em todos os cantos do mundo e prestes a explodir.

 

Pensem no que estamos fazendo com o Planeta. Os resíduos nucleares considerados de baixa e média radioatividade precisam ser armazenados por um período de cerca de 300 anos e aqueles tidos de alta radioatividade por milhares de anos.

 

O pior, é saber que ainda não existe uma tecnologia segura capaz de eliminar qualquer risco por tanto tempo.

 

Marino Elígio Gonçalves.



Escrito por Marino às 17h53
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greenpeace

Seguindo o objetivo de repercutir o assunto sobre a retomada da construção da Usina Nuclear Angra 3, pelo Brasil, decisão esta do Conselho Nacional de Política Energética e que depende ainda da chancela do Presidente da República, Luís Inácio LULA da Silva, publico matéria sobre a problemática do lixo gerado por usinas nucleares, cuja solução ainda não existe. Espero que esse seja mais um espaço de debate franco e fraterno com vistas a uma melhor compreensão dos temas que envolvem nossas vidas, a vida do país e do Planeta, como esse relativo à energia nuclear.

Marino Elígio Gonçalves.

 

 

“`Lixo nuclear é herança maldita para futuras gerações´

 

Cristina Bodas, direto de Angra dos Reis

 

O lixo atômico produzido por uma usina nuclear - como o plutônio - leva cerca de 24 mil anos para ter sua radioatividade reduzida apenas pela metade. "É uma herança maldita para futuras gerações", diz o professor Luiz Pinguelli Rosa, vice-diretor da Coope (Coordenação dos Programas de Pós-Graduação de Engenharia) da Universidade Federal do Rio de Janeiro e um especialista em energia nuclear.

 

Para se ter uma idéia, somente as usinas de Angra 1 e 2 produzem juntas, por ano, 47 toneladas de resíduo com alto índice de radioatividade - composto por água e demais materiais que entram em contato direto com o núcleo do reator, onde estão as pastilhas de urânio. Há ainda o lixo atômico considerado de baixa e média radioatividade, como equipamentos e roupas.

 

Ambos são estocados provisoriamente na própria usina. O de alta é armazenado em piscinas localizadas próximas ao reator, enquanto os demais resíduos são colocados em tambores - que hoje já somam 6.302. "Durante o tempo de vida da usina, temos condições de armazenar com segurança todos esses resíduos", garante o presidente interino da Eletronuclear, Evaldo Césari de Oliveira.

 

O armazenamento do lixo atômico na usina ainda é provisório porque não há uma política nacional sobre a destinação final desse material. Nem mesmo a Alemanha e os Estados Unidos, países dos quais o Brasil adquiriu a tecnologia nuclear, têm soluções definitivas para o lixo atômico. Está sendo analisado atualmente pelo Senado o Projeto de Lei aprovado no início de junho pela Câmara dos Deputados que determinaria locais definitivos para acomodação do lixo atômico, assim como o processo de fiscalização desses depósitos.

 

Segundo Evaldo, os resíduos de baixa e média radioatividade precisam ser armazenados por um período de cerca de 300 anos. "Já os de alta exigem uma tecnologia de isolamento que mantenha os resíduos seguros por milhares de anos, como depósitos profundos em montanhas de rochas", conta.

 

Para o coordenador da campanha de energia nuclear do Greenpeace no Brasil, Ruy de Góes, nenhuma forma de armazenamento garantiria segurança total para o meio ambiente e para as gerações futuras. "Seria preciso criar, por exemplo, símbolos que indicassem para uma próxima civilização que em determinada montanha estaria enterrado um material capaz de matá-la", afirma.”

 

Fonte: www.terra.com.br/reporterterra/nuclear/capa.htm



Escrito por Marino às 08h51
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Caros amigos e amigas. A manifestação do líder do PT na Câmara dos Deputados, que a seguir transcrevo, revela que há uma total falta de compreensão sobre a questão nuclear. Não tecerei nenhuma crítica, mas certamente me debruçarei em artigo sobre o tema. Não é possível que se desconsidere as externalidades desse processo de geração de energia nuclear. O lixo gerado é extremamente perigoso e não pode ser reciclado. A sua disposição exige absoluto cuidado e lugar adequado. O pior de tudo isso, é que está me parecendo uma nefasta resposta ao Ministério do Meio Ambiente  e IBAMA que acertadamente estão a exigir mais critérios na aprovação de Licenças Ambientais para usinas hidrelétricas, igualmente, impactantes.

Marino Elígio Gonçalves

 

"Líder defende novas usinas nucleares

 

O líder do PT na Câmara, deputado Luiz Sérgio (RJ), defendeu em artigo publicado no último domingo (24) no jornal Correio Braziliense a construção de novas usinas nucleares no país. "Usinas nucleares não emitem CO², não contribuem, portanto, para o aquecimento da atmosfera que ameaça toda a vida no planeta. Crescer sem poluir é o desafio de todas as nações neste século", argumenta o petista. Leia a seguir a íntegra do artigo:

 

É a hora.

 

O Brasil está prestes a viver um grande salto de crescimento fomentado, em grande medida, pelas ações propostas no PAC e por um ambiente econômico favorável interna e externamente. Mas para crescer é preciso que tenhamos energia abundante. Essa é uma das razões que tornam urgente e necessária a conclusão da usina nuclear Angra 3, que, quando em plena operação, oferecerá ao sistema brasileiro 1.350 megawatts, o que equivale a um terço de toda a energia consumida no estado do Rio de Janeiro. E o melhor é que essa energia chegará ao sistema nacional com preço competitivo, estimado em R$ 138,14 por MWh.

 

Considerada uma usina-irmã de Angra 2, a terceira unidade do Complexo Nuclear Almirante Álvaro Alberto já tem a maior parte do seu projeto de engenharia pronto. A maior parte dos equipamentos importados já foi adquirida. A estimativa é que 30% do empreendimento já foi realizado. Esses fatores combinados dão a Angra 3 uma condição única em relação aos empreendimentos de geração elétrica no país.

 

O Brasil possui hoje a sexta maior reserva de urânio do mundo, algo em torno de 309 mil toneladas do mineral, quantidade suficiente para alimentar 32 usinas do porte de Angra 3 durante toda a sua vida útil. Dominamos todo o ciclo nuclear, desde a extração e processamento do urânio à operação das usinas. Uma economia ascendente e vigorosa como a nossa não pode se dar ao luxo de abrir mão de tamanho patrimônio.

 

Por último, mas nem de longe menos importante, temos a questão ambiental. Usinas nucleares não emitem CO², não contribuem, portanto, para o aquecimento da atmosfera que ameaça toda a vida no planeta. Crescer sem poluir é o desafio de todas as nações neste século. Investir na construção de novas usinas nucleares é um dos caminhos apontados por ambientalistas para vencer esse desafio.

 

Angra 3 nos oferecerá energia limpa, segura, economicamente viável e em curto prazo. O que estamos esperando? Mãos à obra.

* Luiz Sérgio é líder do PT na Câmara dos Deputados e ex-prefeito de Angra dos Reis (RJ)"

Fonte: Informes PT - 26/JUN/2007



Escrito por Marino às 10h16
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Rebio das Perobas:apromac

 

Carlos Giovanni, Chefe da Reserva Biológica das Perobas, me mandou uma mensagem a qual tomei a liberdade de publicá-la. Convivi alguns anos com o Carlos quando era Superintendente do IBAMA/PR e não sabia que o mesmo tinha uma vocação para poeta. A “poesia” está sem título e acho interessante, pois cada um que lê-la poderá batizá-la da melhor forma que imaginar. Sintam-se à vontade para mandar poesias ou qualquer outro escrito que terei o maior prazer em publicá-los.

Marino Elígio Gonçalves

 

 

"Há tempo de plantar, tempo de esperar que a semente siga sua sina, floresça, e tempo de colher seus frutos.

Há tempo de agir e tempo de calar.

Tempo de respirar, abnegadamente, cinzentos ares... de absorver as injúrias e as ofensas.

Tempo de planejar, esperar e colher os frutos planejados.

Mesmo que nossa ânsia de Justiça queira atropelar o Tempo, resignemo-nos e trabalhemos com os mais nobres de nossos éticos sentimentos, na esperança cega de que ventos honestos e sinceros soprem nossas almas, e que a verdadeira Justiça seja feita.

Acreditemos em Newton – “toda ação causa uma reação de mesma intensidade e sentido contrário” – e que a reação nem deva (ou possa) ser nossa. Acreditemos que Deus saiba o que faz... e conheça Newton e suas leis...

Mesmo com tudo, ainda acredito no Ser Humano!"

 

Carlos Giovanni – Chefe da Reserva Biológica das Perobas

IBAMA/PR

 



Escrito por Marino às 16h01
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"Velho Chico": google

São Francisco: obras começam e dividem opiniões

 

O Exército iniciou em Cabrobó, no sertão pernambucano, a abertura do primeiro canal da obra de interligação de bacias do Rio São Francisco. Com cerca de uma semana de trabalho estão demarcados os pontos da primeira parte dos 740 quilômetros de canais projetados para levar água do rio ao semi-árido de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. Até 2010, a previsão é de que a obra consuma pelo menos R$ 6,6 bilhões.

 

O projeto suscita críticas e argumentos a favor. Parlamentares favoráveis à interligação destacam os avanços que a região terá com a interligação de bacias. Críticos da obra argumentam que a interligação não vai eliminar a seca no Nordeste Setentrional, uma vez que, mesmo após a construção dos 740 km de canais, ainda faltarão redes de distribuição menores que levem a água a todos os povoados do sertão, dispersos numa área de 400 mil km2.

 

Para deputados a favor do projeto, no entanto, a obra não pretende nem poderia eliminar todos os problemas do semi-árido, exatamente por ser uma região extensa. "No entanto, esse é um projeto importante que pode acabar com problemas de uma parte expressiva da população. Estamos falando de uma população de mais de 10 milhões de pessoas. Isso é importante e deve ser levado em conta", rebateu o deputado Fernando Ferro (PT-PE).

 

Ele destacou ainda que a interligação de bacias é uma realidade definitiva, vai trazer benefícios para a população local e está sendo realizada em conjunto com a revitalização do rio, que destinará políticas de saneamento e abastecimento de água para as comunidades ribeirinhas. "Já há ações do Ministério da Integração Nacional. O projeto para o São Francisco é necessário para a região e importante para o semi-árido, para o Nordeste e para o Brasil", disse Ferro.

 

Para o deputado Iran Barbosa (PT-SE), no entanto, o início da obra de interligação de bacia do rio não é positivo. "Tenho posição divergente e continuo debatendo e tentando argumentar com meu governo. Minha divergência se baseia em estudos que mostram que a obra vai terminar beneficiando não apenas populações carentes de água, mas também servindo outros interesses, como o agronegócio", disse. Em sua avaliação, o rio necessita de uma revitalização ostensiva. "Essa deveria ser a primeira etapa", disse.

 

Fonte: Informes PT-21/06/07

 



Escrito por Marino às 09h42
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