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“CTNBio do B”: está deflagrada a guerra entre CTNBio e Anvisa.

 

Não há mais nenhuma dúvida: a guerra dos transgênicos opôs CTNBio e Anvisa. A declaração de guerra se tornou pública neste final de mês de julho. O estopim foi a decisão da Anvisa em colocar uma resolução de normatização sobre a avaliação da segurança de alimentos que contenham organismos geneticamente modificados – OGMs – para consulta pública. Esta decisão foi fortemente combatida pela CTNBio que afirma ser sua prerrogativa e não da Anvisa.

 

Parte da comunidade científica atribui à guerra a uma tentativa de se criar uma “CTNBio do B”, que seria comandada por um segmento do governo que tem como objetivo desestabilizar os trabalhos da CTNBio. Essa conclusão, por óbvio, é repelida pela Anvisa com o argumento de que a sociedade exige a garantia da qualidade nos alimentos e, isso, é sua responsabilidade.

 

A Anvisa formulou 119 questões para serem respondidas pelas multinacionais que desejam a liberação de OGMs no Brasil na consulta pública a ser realizada. O resultado será entregue ao Ministério da Saúde que tem acento no Conselho de Biossegurança que tem representantes de 11 ministérios e é o órgão em última instância que dá a palavra final sobre a liberação de transgênicos.

 

A Anvisa e o Ibama tiveram uma vitória também nesse mês, quando o Conselho de Biossegurança determinou o retorno à CTNBio do processo de liberação do milho transgênico (CropScience), que é resistente ao agrotóxico glufosinato de amônio (Liberty Link) produzido pela Bayer para complementação de informações e novos estudos, a fim de obter maiores dados sobre o comportamento da cultivar transgênica no meio ambiente.

 

Esses fatos adicionados às mudanças recentes na Lei de Biossegurança, sobretudo com a redução do quorum para liberação comercial de OGMs e a própria lei em si que retirou competências de normatização tanto da Anvisa como do Ibama, acirraram o clima de guerra que se instalou no país quando o tema é liberação de espécies transgênicas.

 

O clima é tenso e repleto de acusações de ambos os lados. Como cidadão, considero muito importante ser ouvido e junto comigo toda a sociedade. Desta forma, a consulta pública é muito bem vinda, além de ser um importante mecanismo da democracia.

 

Marino Elígio Gonçalves



Escrito por Marino às 10h11
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Ibama e Anvisa apresentam recursos e CTNBio volta a analisar o Processo de Liberação do Milho Transgênico da Bayer

 

Tudo levava a crer que o milho transgênico (CropScience), que é resistente ao agrotóxico glufosinato de amônio (Liberty Link) produzido pela Bayer, seria comercializado no Brasil ainda este ano. Essa quase certeza foi derivada da decisão da CTNBio que liberou a comercialização da cultivar por 17 votos a favor e 4 contra.

 

Numa jogada espetacular, na última reunião do Conselho de Biossegurança, ainda neste mês de julho/2007, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, apresentaram recursos contra a decisão da CTNBio. O Conselho de Biossegurança é formado por representantes de 11 ministérios e é o órgão de última instância em casos de liberação de organismos geneticamente modificados. Os apelos do Ibama e da Anvisa encontraram eco no Conselho que determinou o retorno do processo para complementação de informações e novos estudos pela CTNBio, a fim de obter maiores dados sobre o comportamento da cultivar transgênica no meio ambiente.

 

Os recursos do Ibama e da Anvisa somente serão apreciados após a CTNBio cumprir as exigências determinadas. Não há data certa para isso.

 

A decisão da CTNBio que liberou o milho transgênico para comercialização provocou duras críticas de organizações não-governamentais. De outro lado, a Bayer comemorava. Com esta determinação o Conselho de Biossegurança jogou um balde de água fria nas pretensões da multinacional.

 

Em diversos artigos e manifestações tenho reafirmado minha posição contrária à liberação de organismos geneticamente modificados. Fundamento meu posicionamento pela falta de consenso sobre as repercussões que a introdução de OGMs possam resultar ao meio ambiente e aos seres humanos. Não há consenso nem mesmo na comunidade científica. Sendo assim o que se deve ter é muito prudência e, talvez seja por isso que aplaudo a determinação do Conselho de Biossegurança, que tudo indica se pautou pelo Princípio da Precaução que deve prevalecer em casos como este. É o mínimo que se pode exigir!

 

Marino Elígio Gonçalves.



Escrito por Marino às 18h13
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google: Marcos Sorrentino - Dir. Ed. Amb. do MMA

 

Em recente visita ao Paraná o Diretor de Educação Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Marcos Sorrentino, já nos dava em primeira mão a notícia sobre o processo de Educação Ambiental que o Brasil, através do MMA, ajudaria a implantar nos países de língua portuguesa. Abaixo publico parte da matéria feita por Rubens Júnior da equipe de assessores de comunicação do MMA, que retrata a importância desse fato. Marino Elígio Gonçalves.

 

 

Congresso internacional de educação ambiental tratará sobre mudanças climáticas

27/07/2007

Rubens Júnior

 

O Ministério do Meio Ambiente participará, de 24 a 27 de setembro, do I Congresso Internacional de Educação Ambiental dos Países Lusófonos e Galícia, em Santiago de Compostela, Galícia, Espanha. O MMA será representado por gestores do Departamento de Educação Ambiental. Os participantes discutirão estratégias para o enfrentamento das mudanças climáticas e a conservação da biodiversidade, pela ótica da sustentabilidade e da instrumentalização da cooperação internacional.

 

Durante o evento, ocorrerá o lançamento de um programa conjunto de Educação Ambiental para a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). O programa consolida parte das recomendações elaboradas na reunião de Ministros de Meio Ambiente dos oito membros da CPLP (Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Portugal e Timor-Leste), em 2006, que resultou na definição da Plataforma de Cooperação da CPLP na Área Ambiental. Por meio de seu Departamento de Educação Ambiental, o MMA tem colaborado com países da Comunidade, como Angola e Moçambique, apoiando o desenvolvimento de seus próprios Programas Nacionais de Educação Ambiental (ProNEA).

 

Interessados em participar do I Congresso Internacional de Educação Ambiental dos Países Lusófonos e Galícia podem encontrar informações sobre programação, inscrição e outras no site www.ealusofono.org. A idéia do evento - organizado pelo Centro de Extensión Universitaria e Divulgación Ambiental de Galicia - surgiu durante o Congresso Iberoamericano de Educação Ambiental, ano passado, em Joinville.

ASCOM



Escrito por Marino às 09h43
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Educomunicação é tema de encontro do FEA

publicado em 13/7/2007

fonte: www.front.inf.br

O Programa FEA (Formação de Educadores e Educadoras Ambientais) realiza no dia 10 de agosto, o “Curso Oficina de Introdução à Educomunicação”, no auditório da Faculdade Anglo-Americano em Foz do Iguaçu. Educomunicação é o nome dado ao campo de  reflexão e/ou ação que une as áreas de Educação e Comunicação Social. 

Os temas serão abordados pelos professores do Núcleo de  Comunicação e Educação (NCE), da USP (Universidade de São Paulo), Ismar de Oliveira Soares e Eliany Salvatierra, pelo Técnico da Diretoria de Educação Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Francisco Assis Morais e pela consultora da Itaipu Binacional, Moema Viezzer.
             
A programação inclui pela manhã, das 9h às 12h, um painel com o tema “Introdução à Educomunicação Socioambiental”. Para os participantes do programa FEA e 30 profissionais que atuam na área de comunicação haverá na tarde do dia 10 e manhã do dia 11, uma oficina de práticas educomunicativas, os quais poderão, posteriormente, contribuir nas ações do programa.                                                                
 
Os interessados em participar do evento na manhã do dia 10 de agosto, podem entrar em contato com Francieli ,pelo telefone (45) 3520-6668, até 23 de julho.
                       
FEA - O Programa FEA formará 300 educadores ambientais até o fim de 2007. Esse programa se constitui num dos processos educativos do Programa Municípios Educadores Sustentáveis (MES), promovido pelo Ministério do Meio Ambiente e aplicado em algumas áreas do país.

No Paraná, a ação é desenvolvida pela parceria entre os Ministérios do Meio Ambiente e da Educação, Itaipu Binacional, Ibama e Parque Nacional do Iguaçu, com o envolvimento de 34 municípios – situados na Bacia do Paraná III e entorno do Parque Nacional do Iguaçu - e 42 instituições parceiras regionais, organizadas em três núcleos: Foz do Iguaçu, Toledo e Cascavel.



Escrito por Marino às 10h27
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google: vista aérea de Foz do Iguaçu-PR

Parceria aumenta chances de Foz sediar Conferência Nacional do Meio Ambiente

Publicado em 23 de julho de 2007

Fonte: www2.fozdoiguacu.pr.gov.br

 

Foz do Iguaçu entrou na disputa para sediar a 3ª Conferência Nacional do Meio Ambiente prevista para maio de 2008. Um passo importante para as pretensões da cidade aconteceu no fim de semana quando o prefeito Paulo Mac Donald recebeu o coordenador da conferência, Pedro Ivo Batista. Concorrendo com São Luiz (MA) e Brasília (DF) Foz agora tem mais chances devido a parceria reunindo prefeitura, Itaipu Binacional, Governo do Estado e a iniciativa privada.

 

Outro fator que tornou a cidade uma forte candidata é o interesse do Ministério do Meio Ambiente em aproveitar o momento para lançar a Conferência Ambiental do Mercosul. Neste contexto, a cidade fronteiriça ganhou importância estratégica. As conversações, que começaram sexta-feira no gabinete do prefeito, se estenderam no dia seguinte com representantes da Itaipu Binacional.

 

Participaram dos entendimentos os secretários municipais André Alliana (Meio Ambiente) e Eduardo Luiz Teixeira (Eco-Iguassu), além do diretor de Coordenação da Itaipu, Nelton Friedrich, e do superintendente de Meio Ambiente da Binacional, Jair Koltz. A Secretaria de Estado do Meio Ambiente enviou a assistente técnica Débora de Albuquerque Souza representando o secretário Rasca Rodrigues.

 

Havendo entendimento, a Conferência Nacional do Meio Ambiente será o evento de abertura da Eco-Iguassu 2008. “As negociações começaram depois de apresentarmos o projeto da Eco-Iguassu para a ministra Marina Silva (Meio Ambiente)”, disse o secretário da pasta, Eduardo Luiz Teixeira.  Segundo ele, a ministra ficou muito interessada, e houve a sugestão de ocorrer em Foz abrindo a série de eventos da Eco. “Ficou definido que o presidente da comissão viria conhecer a nossa estrutura. Tivemos agora a oportunidade de mostrar as plenas condições de sediar um evento dessa magnitude, e para isso contamos com apoio total da Itaipu, através do diretor Jorge Samek, da iniciativa privada e também do Governo do Estado”, afirmou.

 

Após as conversações, Pedro Ivo Batista saiu convencido de que Foz é a melhor sede para a conferência. “Ele confessou aos representantes da prefeitura, da Itaipu e do Governo do Estado que é praticamente impossível o evento não se realizar na nossa cidade”, comemorou Eduardo Teixeira. A decisão final será da ministra, o que deverá ocorrer nos próximos dias. “Temos todas as condições de apoio técnico, estrutural e logístico”, complementou o secretário municipal de Meio Ambiente, André Alliana.

 

De acordo com ele, o prefeito disponibilizou toda a estrutura institucional para a realização da conferência. “Será um marco fundamental reunindo 1.400 conferencistas de todo o país e observadores internacionais. É um evento de grande porte promovido pelo ministério. Para se ter uma idéia da grandiosidade, o orçamento é de R$ 2,5 milhões”, informou.



Escrito por Marino às 10h26
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