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google - Floresta Amazônica

Governo Federal comemora redução da taxa de desmatamento na Amazônia.

 

A ministra do meio ambiente Marina Silva divulgou essa semana o resultado das atividades de controle e fiscalização desenvolvidas pelo Ibama, Polícia Federal e outros agentes do Governo Federal na Amazônia. De agosto de 2005 a julho de 2006 a redução da taxa de desmatamento foi de 25%. Animada com o resultado, nessa segunda-feira, no programa semanal de rádio Café com o Presidente, Marina revelou que a meta para o próximo ano – agosto de 2007 a julho de 2008 – é reduzir em mais 30%.

 

O esforço obtido foi recompensador em termos ambientais, sobretudo porque a redução de 25% na taxa de desmatamento evitou a emissão de 410 milhões de toneladas de gás carbônico (CO2) e a destruição de 600 milhões de árvores.

 

O Presidente LULA demonstrou muito satisfeito com o resultado e ressaltou estar  "convencido de que é plenamente possível crescer preservando a natureza. O desafio que está colocado para nós é como utilizar a floresta e a preservação ambiental como forma de fazer com que a vida das pessoas seja melhorada". Para ele, a preservação do meio ambiente é "condição básica" para que o Brasil conquiste mais credibilidade no exterior. Lula disse que é possível desenvolver a agricultura brasileira sem invadir a Amazônia. "Temos áreas enormes já degradadas que podem ser utilizadas para o plantio, sem precisar adentrar em áreas que nós precisamos preservar", afirmou. O presidente destacou a redução anual na taxa de desmatamento. "A área desmatada, em 2004, foi de 27 mil quilômetros quadrados. Em 2005, foi de 18 mil quilômetros quadrados. E, em 2006, caiu para 14 mil quilômetros quadrados".

 

De fato, o resultado é muito significativo e revela que as medidas adotadas pelo MMA, principalmente com o desmantelamento de organizações criminosas que atuam na região Amazônica, infelizmente, com integrantes do próprio Ibama, têm surtido efeito positivo. O sucesso, no entanto, depende que não haja solução na continuidade dos trabalhos de controle e de fiscalização, de modo, que a Amazônia deve continuar sendo prioridade do Governo Federal.

 

As principais informações deste texto foram fornecidas pela Assessoria de Comunicação do MMA.

 

Marino Elígio Gonçalves



Escrito por Marino às 09h50
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google: Chico Mendes



Senado aprova criação do Instituto Chico Mendes
07/08/2007

Adriano Ceolin


O Senado aprovou, nesta terça-feira (7), a criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, autarquia que será responsável em propor, implantar, gerir, proteger, fiscalizar e monitorar as unidades de conservação (UCs) federais. Essas funções pertenciam ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que permanecerá com a execução dos processos de licenciamento ambiental, autorização e fiscalização. Agora, a medida será submetida à sanção do Presidente da República.


Com as mudanças, parte das estruturas física e de pessoal do Ibama será transferida para o Instituto Chico Mendes. Recursos orçamentários usados para tarefas da nova autarquia também serão repassados ao órgão. A criação do Instituto Chico Mendes deu-se, em abril deste ano, por meio da edição da Medida Provisória (MP) número 366, pelo presidente em exercício, José Alencar. Como estabelece a Constituição Federal, a Medida Provisória entra em vigor de imediato, mas para transformar-se em lei precisa ser aprovada pelo Congresso, em votações separadas na Câmara e no Senado.


O secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e presidente interino do Instituto Chico Mendes, João Paulo Capobianco, afirmou que a aprovação do Congresso é muito importante. "Agora nós temos todas as condições de implementar o Instituto Chico Mendes, de aprimorar as ações do Ibama e, com isso, darmos um novo passo na gestão ambiental do governo federal. Realmente, foi uma conquista importantíssima que o Congresso Nacional soube reconhecer e aprovar", afirmou.

O presidente interino do Ibama, Bazileu Alvez Margarido, disse que o aval do Congresso dá mais estabilidade para os trabalhos que vêm sendo desenvolvidos. "O Ibama vai atuar de maneira mais focada nos processos que envolvem licenciamento ambiental, autorização para recursos naturais e fiscalização", disse. "E o Instituto Chico Mendes vai ter na sua missão a gestão das unidades de conservação e da biodiversidade", explicou.

 

Fonte: Ascom/MMA.



Escrito por Marino às 16h48
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golfinho baiji: BBC Brasil/UOL

Golfinhos extintos na China e pressionados no Brasil.

 

Nesta semana foram divulgadas duas notícias impressionantes envolvendo golfinhos.

 

A primeira, dando conta de que um golfinho de água doce encontrado somente na China, conhecido como baiji, foi dado por extinto pela comunidade científica, após expedição de pesquisadores pelo rio Yang-Tsé, habitat daquela espécie.

 

As causas mais prováveis para a extinção, de acordo com cientistas, foram a intensa atividade pesqueira que naquele país ainda não se encontra regulamentada e a alteração de seu habitat natural em razão da construção da represa Três Gargantas no rio Yang-Tsé que, junto com a Itaipu Binacional, dividem o título de maiores represas do mundo.

 

Esse registro assume relevância em todo o planeta, pois pode ser considerado o primeiro caso de extinção de um animal de grande porte em mais de meio século.

 

A segunda notícia vem do Brasil, mais precisamente do Pará em que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA flagrou em filmagem a matança de 84 golfinhos. Pelo que se apurou a justificativa dada por alguns pescadores é que tais animais danificam as redes de pescas, e isso resulta em prejuízos para as suas atividades.

 

Ora, ora!

 

Diferentemente da China, o Brasil possui legislação e regulamentação para a atividade pesqueira e não há na lei ou em qualquer outro documento suporte para legitimar a ação dos pescadores brasileiros. Ao revés, a prática adotada é considerada crime ambiental e sujeita o infrator às penalidades previstas na Lei n.º 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais), podendo ser preso por um a três anos. Além disso, pode responder pelo pagamento de multa administrativa ambiental no valor que pode chegar a R$-100.000,00 acrescidos de R$-10,00 por quilo do produto da pescaria, nos termos do Decreto n.º 3.179/1999.

 

Pode até ser que os pescadores lá do Pará respondam pelos crimes praticados, mas a questão é muito mais grave. O exemplo da China é um indicativo do que pode resultar aos golfinhos da costa brasileira. Se não houver critério na atividade pesqueira, se não houver conscientização dos pescadores, se não houver maior controle e fiscalização da atividade, pode ser que num futuro não muito distante o Brasil revele ao mundo que uma segunda espécie de golfinho, que aqui vivia, foi extinta.

 

É lógico que a questão não só se aplica aos golfinhos, mas de resto a todas as espécies de seres vivos que vêm sendo pressionadas pela ação destruidora do ser humano. Até quando? A extinção não é um fenômeno da pré-história, ela se dá também na atualidade e, o pior, não por falta de conhecimento, mas de modo intencional resultante das práticas predatórias e devastadoras de boa parte da humanidade. Há de dar um BASTA!

 

Marino Elígio Gonçalves



Escrito por Marino às 15h59
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Em visita ao sítio de “O ECO” (www.arruda.rits.org.br) me deparei com o artigo de Marc Dourojeanni em que traça um paralelo interessante sobre a crise aérea e as unidades de conservação. Para melhor compreensão e tornar a leitura mais agradável decidi dividi-la em duas partes. Marino Elígio Gonçalves.

“De aeroportos e parques nacionais

Marc Dourojeanni – O ECO – PARTE 1 - 02.08.2007

O que têm em comum os aeroportos e os parques nacionais? Tudo e nada. Ao lado do “tudo”, os aeroportos e os parques nacionais padecem dos mesmos problemas: ambos têm seus terrenos invadidos, as regras de uso das suas zonas de amortecimento não são respeitadas, os invasores dão queixa da proximidade de aeroportos e parques, as autoridades políticas respaldam a ilegalidade para ganhar votos e as autoridades do setor não fazem quase nada oportunamente para evitar ou enfrentar os problemas. Ao lado do “nada” estão as suas respectivas funções sociais que, sendo ambas essenciais, são assim mesmo muito diferentes.

Acidentes massivos sempre atraem a atenção da sociedade e são estéreis os esforços para lembrar que os acidentes nas estradas e ruas matam a cada mês um número de pessoas que equivale aos mortos de uns dez aviões como o da TAM. As imagens e a porfiada reiteração de informações que elevam a audiência das empresas de televisão são muito poderosas. Ainda mais porque esse acidente é o elemento mais pungente de uma crise do setor aéreo sem precedentes no país e, até onde dá para saber, no mundo. É evidente que esse acidente, seja qual forem suas outras causas, tem tudo a ver com a sua localização no centro da maior metrópole da América do Sul. Tanto assim que os vizinhos do aeroporto acreditam ter o direito a protestar pela sua escolha de lá morar. Eles pretendem diminuir a tensão que afeta seus nervos e, de passagem, aumentar o valor de suas propriedades, exigindo o traslado do aeroporto.

A primeira consideração para escolher a localização de um aeroporto, como no caso dos parques nacionais, é a inexistência de população no lugar. Assim foi quando se construíram os aeroportos de Congonhas, Guarulhos e outra meia centena de aeroportos no Brasil, ou em outros países da América Latina. O que era particular, em geral fazendas ou chácaras, foi desapropriado e posto sob custódia do governo para seu cuidado, até se necessitar o terreno para a expansão prevista. Com os parques, quando sua terra é desapropriada, acontece o mesmo. Mas, em ambos os casos, isso não é respeitado. As terras desapropriadas e “custodiadas” vão sendo invadidas paulatinamente, ou de uma vez só, sem reação efetiva por parte das autoridades competentes e “aqui não passou nada”, até que chega o momento de se necessitar da terra. Aí já é tarde para achar culpados. Só resta pagar outra vez. Muitas vezes nem isso é mais possível. Os solícitos governos municipais, que até estimularam as invasões de ricos e de pobres, já regularizaram a posse e licenciaram as construções e, claro, foram rápidos em instalar serviços públicos para arrecadar mais votos e mais dinheiro. Muita terra invadida de parques nacionais tampouco merece mais ser desapropriada. Sua degradação é tão extrema que nem vale o esforço.” (continua).



Escrito por Marino às 18h38
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De aeroportos e parques nacionais – PARTE 2 - (continuação).

“As regras são claras para a vizinhança de aeroportos, especialmente no alinhamento das suas pistas. Apenas certo tamanho e tipo de construções são permitidas. Mas, obviamente, se nem a propriedade do Estado é respeitada, muito menos conseguirá o governo fazer cumprir a lei sobre construções que são autorizadas por prefeituras, dominadas pela concupiscência ou, bem pior, afogadas na indiferença da maior parte das suas autoridades. A construção civil movimenta bilhões de dólares por ano e seus advogados e lobistas resolvem qualquer problema grande ou pequeno. A terra, ao redor dos parques nacionais, em geral, nem vale tanto, mas nelas tampouco se faz respeitar as leis sobre zonas de amortecimento. E, quando as onças e suçuaranas saem dos parques nacionais e atacam o gado ou os cachorros dos vizinhos que, previamente, caçaram furtivamente os veados, capivaras, cervos e porcos do mato dos que os felinos se alimentam, também clamam pela extinção do parque. Isso, para eles, é apenas um pretexto adicional para nutrir seus argumentos contra a conservação da natureza. Esses empresários rurais, graças à nova política que favorece os biocombustíveis sobre qualquer outra opção energética, se converteram em “ambientalistas” da noite para o dia e, sendo assim, até estão conseguindo apoio do governo para ignorar as zonas de amortecimento estabelecidas na legislação sobre unidades de conservação. Pois... porque não? Cultivar cana de açúcar, soja transgênica, mamona ou qualquer outro cultivo para produzir álcool ou biodiesel virou ilimitado ato ecológico meritório em todas as regiões constitucionalmente denominadas de “patrimônios nacionais”.

Todo país precisa dos seus aeroportos e de seus parques nacionais. São necessidades indispensáveis para a sociedade. É evidente que o problema dos aeroportos será resolvido de uma forma ou outra, embora não de modo ideal. Com certeza o aeroporto de Congonhas ficará onde está por muitos anos a mais, embora no final apenas sirva para atender jatinhos executivos e helicópteros. Há muito dinheiro envolvido e de fato, também existe dinheiro para resolver o problema. No final todos os cidadãos pagarão a conta da falta de responsabilidade de autoridades idas. Apenas cabe esperar que as contundentes declarações inaugurais do novo ministro do ramo tenham o efeito que ele reclamou de seus subordinados e que, a partir de agora, nunca mais as propriedades aeroportuárias sejam invadidas e que os infratores das zonas circundantes sejam castigados como merecem. Já os problemas de invasões em parques nacionais e outras unidades de conservação não vão seguir o mesmo caminho.

O senso de prioridade não favorece as unidades de conservação, menos ainda quando são olhadas como inimigas da expansão da produção dos mal chamados biocombustíveis e do desenvolvimento pseudo-sustentável. Para elas não há dinheiro para desapropriações, nem para o controle das zonas de amortecimento. É mais fácil eliminá-las ou reduzi-las à sua mínima expressão. Enfim tem muita gente que quer aeroportos funcionando com segurança, mas são poucos os que querem unidades de conservação, ou que sequer sabem realmente por que são tão indispensáveis quanto os aeroportos.

Mas este desabafo, um pouco forçado sobre aeroportos e parques nacionais, apenas conclui no de sempre. Nenhuma prova de subdesenvolvimento é mais contundente que a violação sistemática da lei, contornando-a ou ignorando-a. Quando a lei não é cumprida pela maioria dos cidadãos e, ainda menos pelos governos que têm a obrigação de fazê-las cumprir, se instala o caos típico de quase toda América Latina. Nos países ordenados, onde a educação cívica existe, os que não gostam de uma lei lutam legalmente para eliminá-la ou mudá-la, mas a obedecem até seu último dia. Finalmente, isso é que se chama de democracia.”



Escrito por Marino às 18h37
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