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Maria Felomena, ambientalista da cidade de Umuarama me enviou a notícia abaixo que a publico por considerar um tema de grande repercussão na sociedade, sobretudo, diante do direito de ser informado o que se está consumindo. A questão dos Organismos Geneticamente Modificados – OGMs, deve ser assunto prioritário em todas as agendas da sociedade civil organizada. Ingerir alimentos ou produtos transgênicos ou compostos com transgênicos é muito sério, na exata medida que os seus efeitos ainda não foram suficientemente revelados, nem mesmo a comunidade científica se entende. Nesse sentido, deve ser aplicado sempre o Princípio da Precaução e junto a este o Direito à Informação. Se aqueles que utilizavam OGMs avaliam que não há qualquer repercussão negativa ao ser humano e à natureza, porque, então, insistem em não divulgar nas embalagens de seus produtos que o mesmo é feito à base de organismos transgênicos? Tem coisa aí, com certeza. Com isso, tornar mais efetiva a fiscalização é uma exigência do povo paranaense. Marino Elígio Gonçalves.

 

Vigilância Sanitária apreende alimento com transgênico

 

Fiscais de vigilância sanitária da Secretaria de Saúde constataram que o produto Proteína Texturizada de Soja, fabricado pela empresa gaúcha Solae Brasil, estava sendo comercializado em loja de produto natural sem identificação como transgênico. A amostra coletada foi submetida a análises laboratoriais no Paraná e no INCQS/Fiocruz no Rio de Janeiro. Foi determinada apreensão do produto.

 

“As ações fiscalizatórias em alimentos processados com soja transgênica estão sendo realizadas em todo o Paraná, cumprindo disposição legal que garante ao consumidor o direito de informação sobre a existência de organismo geneticamente modificado em produtos alimentícios”, explica Álvaro Rychuv, coordenador do Grupo Técnico de Rotulagem de Alimentos do Governo do Paraná.

 

O coordenador informa que “diversas ações continuam  sendo desenvolvidas, dentre elas, coletas semanais de produtos derivados de soja e rastreabilidade dos mesmos nas indústrias de todo Estado. As inspeções, realizadas nas indústrias que utilizam a soja como ingrediente, adotam a metodologia de BPF (boas práticas de fabricação), cobrando a certificação da origem da matéria-prima: soja livre de transgênicos ou não”.

 

Rychuv detalhou que coleta de amostra é feita em quadruplicata, sendo uma amostra de orientação encaminhada ao Tecpar e três amostras para aguardar positividade, a serem encaminhadas ao INCQS/Fiocruz para análise fiscal.

 

O coordenador destacou também que a Secretaria de Saúde procedeu a notificação e intimação das indústrias e comércio para apresentação dos registros de rastreabilidade e destino por lote produzido, tipo de alimentos ou ingredientes, documentação que comprove a origem (certificação/ nota fiscal) e laudos, objetivando buscar a origem da soja transgênica nas matérias-primas

coletadas até o produto fabricado a serem rotulados.

 

“Os 12 laudos também foram enviados ao diretor de Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça, Ricardo Morishita, para providências legais e também para a Anvisa para conhecimento acompanhamento e tomada de medidas cabíveis”, acrescenta Rychuv.

 

Fonte: www.aenoticias.pr.gov.br/modules/news/article.php?storyid=30832



Escrito por Marino às 15h25
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Buraco na camada de ozônio da Antártida surge mais cedo em 2007

28/08/2007-13h10 – UOL

GENEBRA (Reuters) - O buraco na camada de ozônio que recobre a Antártida apareceu mais cedo do que o usual em 2007, afirmou nesta terça-feira a agência meteorológica da Organização das Nações Unidas (ONU).

 

A Organização Meteorológica Mundial (WMO na sigla em inglês) disse que não seria possível confirmar nas próximas semanas se o buraco na camada de ozônio, que deve continuar aumentando até o início de outubro, seria maior do que o tamanho recorde registrado em 2006. "Ainda é cedo demais para dar uma declaração definitiva sobre os avanços do buraco na camada de ozônio neste ano e sobre a perda de ozônio que vai ocorrer. Isso dependerá, em grande medida, das condições atmosféricas", afirmou a agência, com sede em Genebra.

 

A camada de ozônio protege a Terra dos raios ultravioleta, que podem provocar câncer de pele. Segundo a WMO, apesar de ter diminuído a utilização de clorofluorcarbonetos (CFCs), uma substância danosa à camada de ozônio, grandes quantidades de cloro e bromo permanecem na atmosfera e continuariam provocando buracos na camada protetora pelos próximos anos. "Apesar de as substâncias prejudiciais à camada de ozônio estarem diminuindo gradativamente, não há nenhum sinal de que o buraco na camada de ozônio sobre a Antártida esteja diminuindo", afirmou a agência em um relatório.

 

A WMO e o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente disseram que, em 2049, a camada de ozônio deve regressar a seus níveis de antes de 1980 sobre grande parte da Europa, da América do Norte, da Ásia, da Austrália, da América Latina e da África. Mas, na Antártida, segundo as agências, a recuperação da camada de ozônio deve demorar até 2065.

 



Escrito por Marino às 15h11
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Comissão aprova política de combate ao desperdício de água

 

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou na semana passada a instituição de uma política nacional com normas gerais de racionalização e combate ao desperdício do uso da água. Os entes federativos que aderirem à política terão preferência nos convênios federais. O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Leonardo Monteiro (PT-MG), aos projetos de lei 6963/02 e 7345/02.

 

O primeiro PL visa a instituir diretriz sobre a obrigatoriedade de implantação de programas de racionalização do uso da água. Já o segundo trata da instalação de dispositivos, em instalações hidráulicas de edifícios não residenciais de uso público, para controlar e reduzir o consumo de água. Para Leonardo Monteiro, os dois projetos têm "o mesmo objetivo, mas com diferenças pontuais".

 

O deputado decidiu apresentar substitutivo por entender que as propostas invadem competências relativas aos municípios, em assunto no qual a União deve legislar por meio de normas gerais. E considerou as propostas originais inconstitucionais, especialmente no que se refere à autonomia administrativa entre os entes federados.

 

De acordo com o texto aprovado, o combate ao desperdício de água compreende ações governamentais voltadas à conscientização da população. Deverão ser feitas campanhas educativas versando sobre o uso abusivo da água, métodos de conservação e seu uso racional, além de ações de caráter fiscal e tributário.

 

A política definida no projeto prevê a captação, o armazenamento e o uso de água das chuvas. Ela será captada na cobertura dos prédios e encaminhada a uma cisterna ou tanque, para ser utilizada em atividades que não requeiram água tratada, tais como: rega de jardins e hortas; lavagem de veículos; lavagem de vidros, calçadas e pisos; e sistemas de descarga sanitária. A proposta tem caráter conclusivo e ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

 

Fonte: Informes PT 27/08/2007



Escrito por Marino às 10h51
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Caros amigos e amigas.

Como sabem esse meu blog tem o principal objetivo de discutir e difundir o debate sobre questões ambientais. Entretanto, peço a compreensão de vocês para fugir um pouco da linha ambiental. É que tenho sido questionado constantemente sobre o movimento do CANSEI que tem como um dos seus formuladores a OAB de São Paulo. E, como sabem, sou advogado militante e esse movimento, no meio jurídico, chegou à beira do ridículo. Mesmo assim, o texto que abaixo transcrevo, pode auxiliar numa correta formação crítica sobre o momento em que o Brasil vive. Não se trata, por óbvio, de esconder os possíveis equívocos do Governo Federal, mas, não reconhecer os avanços do país e, sobretudo, a melhoria de condição de vida da população mais vulnerável, é o mesmo que cometer um crime contra a inteligência das pessoas. Com isso não dá para concordar. Marino Elígio Gonçalves.

 

Tá cansada? Deita e descansa

 

Quatro dondocas enfadadas com vidas enfadonhas, pertencente a elite branca e que vive as custas do povão que assistem seus programas, enfeitam o site do cansei. Regina Duarte mostra a "carinha" novamente, ao lado da Hebe, Ana Maria Braga (a madrinha do Passeio de Cães de Campos do Jordão) e Ivete Sangalo.

 

Todas as quatro com cara de mal-amadas e frustradas. De quanto será que foi o cachê das cansadas? Sim, porque principalmente a Ivete Sangalo foi Contratada pela Phillips para isso. Legal mesmo é a frase das cansadas: "Movimento Cívico pelo Direito dos Brasileiros". Como assim, senhora? Eu sou Brasileira e não autorizei cansadas a falar em meu nome, além do mais, quero fazer umas perguntas às cansadas.

 

Cansou do quê? De um país que se livrou do FMI e da dívida externa? Cansou dos juros mais baixos da história? Cansou de pobre não se deixar encabrestar pela elite (de) formadora de opinião?

 

Cansou de entrar na fila do aeroporto porque tem pobre viajando? Cansou de crédito barato? Cansou de tratamento de dente gratuito do Brasil Sorridente e remédio a preço simbólico? Cansou de ver a Polícia Federal prendendo os teus? Cansou de ganhar na bolsa? Cansou da inflação lá em baixo? Cansou de economia crescendo 18 trimestres seguidos? Cansou de política externa independente?

 

Cansou de autosuficiência de petróleo? Cansou do melhor PAN da história? Cansou de ter aumento salarial acima da inflação? Cansou de ver a desigualdade cair? Cansou de ver o Nordeste crescer em ritmo chinês? Cansou da idéia de seu país se impor como vanguarda energética mundial? Cansou de tentar, em vão, explorar bóia-fria que agora se recusa ao trabalho degradante porque tem bolsa-família? Cansou de tanta terra indígena demarcada?

 

Cansou da drástica redução do desmatamento na Amazônia? Cansou dos recordes de produção, safra e exportação agrícola? Cansou de ser o maior exportador de carne do mundo? Cansou de conviver com o otimismo e a prosperidade do povão deste país?

 

Já sei, cansou de ver o operário resolvendo o que nenhum doutor ou sociólogo tiveram competência para resolver. Não é cansaço, meu rei! É inveja!!!!

 

(Escrito por Helena e transportado do blog do Lukas – www.casadonoca.blogspot.com - 14.08.2007)



Escrito por Marino às 18h08
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Anamma

Foz do Iguaçu sediará 18° Encontro Nacional da Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente – Anamma.

08/08/2007


Foz do Iguaçu, no Paraná, com toda a sua diversidade de atrativos naturais e turísticos, será a sede do 18° Encontro Nacional da Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma), em maio de 2008. A próxima edição do evento acontecerá no mesmo período e local da Conferência Nacional do Meio Ambiente 2008 e da Conferência de Meio Ambiente do Mercosul. A indicação e posterior aprovação pelos integrantes da Entidade ocorreram após a eleição da nova Diretoria, ontem, à noite, no Recife, após o encerramento do 17° Encontro Nacional da Anamma.

 

Segundo o secretário de Meio Ambiente de Foz do Iguaçu, André Roberto Alliana, que, na ocasião, exibiu vídeo turístico de Foz do Iguaçu, município do Paraná que possui toda a infra-estrutura hoteleira, turística e cultural necessária para receber e acomodar um evento do porte como o Encontro Nacional da Anamma. Vamos fazer um evento para ficar na história. Ocorrendo na mesma época que a Conferência Nacional do Meio Ambiente e a do Mercosul, ganhará ainda mais destaque, considerou.

 

Também concorreram à sede do Encontro as cidades de Belo Horizonte (representada por Flávia Mourão), Belém (representada por Sylvia Oliveira) e Nova Iguaçu (representada por José Augusto Venda), no Rio de Janeiro. Todos abriram suas 'candidaturas' em prol de Foz do Iguaçu, mas ressaltaram que ficarão na 'fila' para abarcar os próximos Encontros Nacionais da Anamma.

Fonte: Anamma



Escrito por Marino às 16h38
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Foto: M. Sussman

              DEU NA MÍDIA:

Corais somem cinco vezes mais rápido que florestas

Os recifes de corais desapareceram até 2004 a uma taxa média anual de 2%, - valor que é o quíntuplo do índice de diminuição das florestas tropicais do mundo. Em área, isso equivale a aproximadamente 293 mil campos de futebol das dimensões do Maracanã.

Pela primeira vez, cientistas conseguiram medir com precisão o sumiço dos bancos coralinos de uma forma mais geral. Se a dimensão da catástrofe surpreendeu até mesmo os pesquisadores, a lista de motivos não tem novidades. Boa parte desse processo está sendo causado pela humanidade, apesar de fenômenos naturais, nesse caso, não poderem também ser de todo descartados.

A maioria dos dados analisados em um artigo científico publicado na versão eletrônica da revista "PLoS ONE" referem-se aos oceanos Índico e Pacífico. Nessas áreas do globo é que estão mais de 75% dos bancos de corais do mundo.

Ao todo, 6001 medidas foram processadas pela dupla John Bruno e Elizabeth Selig, da Universidade da Carolina do Norte. Elas são referentes à 2667 bancos de corais.

Como mais de um recife foi estudado em momentos diferentes entre 1968 e 2004, também foi possível notar a história cronológica do desaparecimento dos recifes de corais. Enquanto nos anos 1980 a cobertura média dos bancos era de 42,5%, em 2003, essa mesma referência caiu para 22,1%. O que equivale a uma taxa média de sumiço de 1% ou 1.500 km2.

O problema é que esse índice tem aumentado. Se entre 20 anos ele ficou em 1%, entre 1997 e 2003 ele dobrou. Nesse último período são mais de 3.100 km2 que desapareceram.

Globalização destrutiva

Do lado do Caribe, as referências científicas já existentes também mostram algo bem parecido. Do lado de cá do mundo, os corais estão desaparecendo a uma taxa média anual de 1,5%. Isso segundo medidas feitas entre 1997 e 2001.

Mesmo nos oceanos Índico e Pacífico, segundo os dados copilados agora pelos pesquisadores, não existe uma região que esteja melhor que outra.

De acordo com o estudo, nem mesmo na Grande Barreira de Corais -área protegida na costa nordeste da Austrália considerada exemplo de preservação- os recifes estão a salvo.

A média de cobertura lá, apesar de existir uma certa estabilidade recente, é de 27%.

Para a dupla de pesquisadores que fez o estudo, está mais do que claro que os formuladores de políticas públicas ainda não despertaram para a urgência do problema.

Os corais são considerados elos fundamentais da teia ecológica marinha. Como eles formam grandes ecossistemas nos mares tropicais, sem eles, muitos peixes, e várias espécies de invertebrados, terão dificuldade também para sobreviver.

Nos bancos de recifes não é apenas a biodiversidade que é extraordinária. A produtividade de nutrientes também é.

Fonte: Folha de São Paulo



Escrito por Marino às 15h44
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