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CONFERÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE

Geraldo Vitor de Abreu - Coord. da III Conferência Nacional do Meio Ambiente/MMA - foto: Denis Ferreira Netto - AEN

Conferência reúne 250 propostas para política ambiental do Paraná

 AEN - 31/03/2008

 

Mais de 250 propostas para a política ambiental paranaense para o combate ao aquecimento global. Este é o saldo dos três dias de discussões da IIIª Conferência Estadual do Meio Ambiente – promovida pela Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - que teve como tema as Mudanças Climáticas e foi encerrada no domingo (30), em Praia de Leste, no litoral do Paraná.


Entre as sugestões estão: proibir novas áreas de lavoura para o biocombustível (devendo ser aproveitada a área já existente); estabelecer a contratação, por parte dos municípios, de técnicos de meio ambiente proporcionalmente ao número de propriedades que possuir visando a assistência técnica; adequar os meios urbanos e rurais ao uso de bicicletas; aumentar a fiscalização de ônibus e caminhões e, ainda, criar legislação que torne obrigatório o motorista destes veículos desligar o motor enquanto estiver parado.


Para o secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, a imensa quantidade de propostas apresentadas reflete o desejo da sociedade de colaborar com a política pública. “E para darmos resposta a estes anseios, a implementação das propostas será avaliada trimestralmente”, informou.


Outro aspecto ressaltado pelo secretário foi a consolidação da gestão ambiental por bacia hidrográfica no Estado. “Todas as discussões foram calcadas neste conceito e os delegados foram eleitos conforme a bacia a qual participavam”, destacou.


CONFERÊNCIA NACIONAL - Já para a política nacional, que será discutida no próximo mês de maio, em Brasília, o Paraná irá contribuir com cerca de 183 sugestões.


Os 60 delegados eleitos para representar o Paraná irão defender propostas como a criação de sistemas de alerta precoce conjugando à previsão de eventos climáticos extremos com mapas de vulnerabilidade; o incentivo à construção de barragens, reservatórios, adutoras contra eventos extremos, como enchentes, secas e erosão; e a substituição, no planejamento urbano, das atuais calçadas por calçadas ecológicas com no mínimo 30% da área permeável.



Escrito por Marino às 18h50
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PLANO NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS

google: Luciano Zica/Secretário Nacional de Recursos Hídricos/MMA

Publicação consolida programas do Plano Nacional de Recursos Hídricos

 

28/03/2008 – Ascom/MMA

 

 A Secretaria de Recursos Hídricos e Meio Ambiente Urbano do MMA lançou nesta quinta-feira (27), na 19ª reunião Ordinária do Conselho Nacional de Recursos Hídricos, a publicação "Programas de Desenvolvimento da Gestão Integrada de Recursos Hídricos do Brasil". O documento reúne, em dois volumes, as estratégias já definidas de implementação do Plano Nacional de Recursos Hídricos construídas essencialmente dentro do Conselho e com subsídios das suas Câmaras Técnicas.

Estão consolidados nas publicações sete programas relativos aos componentes: "Desenvolvimento Institucional da GIRH no Brasil" e "Articulação Intersetorial, Interinstitucional". Além desses, estão previstos mais seis programas, que ainda devem ser apreciados pelo Conselho, para contemplar os componentes regionais e de gerenciamento e implementação do Plano. Na abertura da reunião, o secretário da SRHU Luciano Zica, na condição de representante da ministra Marina Silva, pediu aos conselheiros celeridade na apreciação dessas matérias para que toda a estratégia de implementação do Plano esteja concluída até o final deste ano, quando o Conselho completará uma década de existência.


"Os programas e subprogramas do PNRH são ferramentas estratégicas para os gestores de políticas de recursos hídricos e para todos os integrantes do Sistema Nacional de Gestão. É importante concluir o mais rápido possível a sua elaboração", defendeu Zica.



Escrito por Marino às 16h43
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CONFERÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE

 



Escrito por Marino às 18h41
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FELIZ PÁSCOA

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Que a Páscoa possa traduzir em todos e em todas a ressurreição para um mundo melhor em que a Paz, a Solidariedade, o Amor e o Respeito à Natureza sejam  as marcas das novas atitudes da humanidade. Marino Elígio Gonçalves.



Escrito por Marino às 22h13
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DIA 22 DE MARÇO:

DIA MUNDIAL DA ÁGUA

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O texto abaixo escrevi no ano passado. Mas como ainda continua atual resolvi repeti-lo. Marino Elígio Gonçalves

Dia Mundial da Água: Refletir e Agir.

Durante a Conferência Mundial sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, ocorrida no Rio de Janeiro, em 1992 (a Eco-92) ficou recomendada a instituição de um dia dedicado à água. Acatando esta recomendação, a Organização das Nações Unidas (ONU), por meio da Resolução n.º 47/193, declarou o dia 22 de março como sendo o Dia Mundial da Água e que as nações todas deveriam, a partir de 1993, dedicar maior atenção à preservação da água, com ações que envolvam o cuidado dos recursos hídricos (rios, lagos e reservatórios subterrâneos), além de práticas visando conter o desperdício de água e a sua não poluição.

Na Eco-92 ficou evidenciado que a água está ligada ao Direito Humano Fundamental à Vida. Não há a menor possibilidade de se manter a vida em todas as suas formas sem assegurar o acesso à água com qualidade.

O Brasil além de ratificar as recomendações da Eco-92, decidiu instituir também o dia 22 de março como o Dia Nacional da Água, o que se deu através da Lei n.º 10.670/2003. Com isso, o país deve-se mobilizar para que toda a sociedade reflita, discuta e execute ações voltadas à proteção, conservação e melhoria da qualidade da água.

Mais de um quinto da população mundial não tem acesso à água potável, e mais de 5 milhões de pessoas morrem a cada ano por causas ligadas à péssima qualidade da água. Cálculos da ONU sinalizam que aproximadamente 16 pessoas a cada 100 têm acesso à água tratada e que 84 pessoas a cada 100 têm de procurar água em fontes distantes de suas moradias, cuja qualidade é duvidosa.

O tratamento dispensado à água pela humanidade, sobretudo na modernidade, está colocando em risco à própria sobrevivência humana. A poluição industrial, residencial e agrícola é cada vez mais crescente. Rios, lagos e nascentes são pressionados a todo o momento por deposição de lixo e descarga de poluentes líquidos e, ainda, se vêem desprotegidos de sua mata ciliar. O desperdício de água tratada é absurdo. Até mesmo nas atividades diárias do lar se verificam práticas indevidas e que poderiam ser modificadas de maneira a contribuir para diminuir o desperdício como fechar as torneiras ao escovar os dentes ou ao se barbear, usar a vassoura para varrer a calçada e não a mangueira,  não jogar lixo nos rios e nascentes etc.

Por muito tempo dominou a idéia de que a água era infinita. Entretanto, sabe-se que é um recurso natural não renovável e pode se esgotar, caso não se modifique o modo de tratá-la.

Cada um deve fazer a sua parte e, como cidadão ou cidadã, exigir das autoridades públicas a implantação de sistemas de tratamento de água, de saneamento básico, de coleta e disposição adequada de lixo e de políticas sérias de proteção e recuperação de áreas de mananciais, fundos de vale, rios, lagos e nascentes. E aí, quem sabe, se poderá desejar um feliz Dia Mundial e Nacional da Água. Brindemos, é lógico, com água!

Marino Elígio Gonçalves



Escrito por Marino às 20h31
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DIA 22 DE MARÇO:

DIA MUNDIAL DA ÁGUA

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Dia de reflexão sobre a necessidade de se preservar um bem tão precioso e imprescindível à VIDA em todas as suas formas.

 



Escrito por Marino às 17h56
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EDUCAÇÃO AMBIENTAL

SISNEA

google - Marcos Sorrentino - DEA-MMA

Educação Ambiental promove encontro sobre o SisNEA

 

19/03/2008 - Grace Perpetuo - Ascom

 

O Departamento de Educação Ambiental (DEA) do Ministério do Meio Ambiente promove nesta quinta-feira (20), em São Paulo, o evento "Diálogos sobre o SisNEA - Sistema Nacional de Educação Ambiental - preparatórios para a III Conferência Nacional de Meio Ambiente". O evento conta com a parceria da Comissão Organizadora Estadual (COE) da III CNMA e da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp).

 

O encontro tem como principal intuito motivar e subsidiar a discussão em torno do SisNEA, que se encontra em fase de consulta pública e que faz parte da discussão do Eixo Temático IV ("Educação e Cidadania Ambiental") da III CNMA - que ocorrerá em Brasília entre os dias 7 e 11 de maio. Outro objetivo é apoiar a realização da III Conferência Estadual de Meio Ambiente de São Paulo.

 

Estão convidados a participar integrantes dos Coletivos Educadores e das Salas Verdes, além de delegados da Conferência Estadual de Meio Ambiente e outras instituições e parceiros interessados.

 



Escrito por Marino às 17h44
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FLORESTA PÚBLICA

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A área ambiental do Governo Federal conta com a possibilidade de exploração de Florestas Públicas por particulares como forma de frear os desmatamentos, principalmente, na Amazônia. A exploração se daria em bases sólidas de compromissos ambientais regidas por um plano de manejo sustentável. A matéria abaixo refere-se à concessão de medida liminar pela Justiça Federal suspendendo o processo da primeira licitação com aquele objetivo. Sem adentrar ao mérito, me chamou a atenção ao fato de que esta primeira licitação tem como objeto a exploração de uma Flona (Floresta Nacional), espécie de unidade de conservação que difere, salvo melhor juízo, da Floresta Pública, que não se encontra relacionada no rol das unidades de conservação. A Flona tem seus limites determinados em lei, deve possuir plano de manejo e equipe adequada para a sua administração. Já a Floresta Pública é aquela que pertence ao Estado brasileiro que não se encontra contemplada em uma Flona, nem mesmo tem delimitação. Acho que o objetivo primeiro era possibilitar a exploração destas florestas e não as Flonas. É possível existir aqui um contra-senso. Marino Elígio Gonçalves.

  

Justiça suspende licitação para aluguel de floresta pública

 

17/03/2008  - Cláudio Ângelo - Folha de S.Paulo

A Justiça Federal determinou na sexta-feira (14) a suspensão da primeira licitação para o aluguel de uma floresta pública no Brasil. A decisão fez o SFB (Serviço Florestal Brasileiro) paralisar o processo de concessão da Floresta Nacional do Jamari, em Rondônia, à exploração sustentável de madeira.

O SFB disse que recorrerá da decisão assim que for oficialmente notificado, na terça-feira que vem. Para o órgão, ligado ao Ministério do Meio Ambiente, a concessão de florestas públicas é estratégica para empurrar a economia da Amazônia rumo a atividades que não derrubem a mata.

"É justamente neste momento que precisamos de alternativas econômicas funcionando e não temos alternativas", diz Tasso Azevedo, diretor do SFB. Ele se refere à ação emergencial do governo para conter o desmatamento, que voltou a subir no fim do ano passado após três anos de queda.

O governo avalia que, sem as concessões, será muito difícil tirar o setor madeireiro da ilegalidade em que ele se encontra hoje - e que resultou no conflito visto no mês passado em Tailândia, Pará, cidade que vive da exploração ilegal de madeira.

O processo para conceder parte da Flona (Floresta Nacional) o Jamari à indústria madeireira seria o primeiro teste prático desse modelo de exploração, no qual o governo entra com a mata e recebe royalties pelo manejo florestal, que deve seguir critérios ambientais.

Oito empresas se inscreveram para disputar a concessão de 90 mil hectares da Flona.

Congresso Nacional

Os envelopes seriam abertos na semana que vem, mas o processo foi interrompido por decisão da desembargadora Selene Maria de Almeida, do Tribunal Regional Federal.

Ela determinou que o processo seja suspenso até que o SFB obtenha autorização do Congresso para conceder a área. No entendimento de Almeida, as concessões florestais equivalem à concessão de terras públicas. E, para este caso, a Constituição determina que toda transferência de domínio acima de 2.500 hectares seja autorizada pelo parlamento.

O governo acha que não. Quando sancionou a Lei de Florestas Públicas, em 2006, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou o artigo que fazia essa exigência. "Floresta pública é diferente de terra pública", diz Azevedo. "Nós não estamos concedendo a terra, mas sim o direito de manejar a floresta que está sobre aquela terra. O acesso à área continuará garantido a qualquer cidadão."

Segundo Azevedo, outros tipos de concessão em terra pública são feitos cotidianamente sem autorização do Congresso. "Teriam de fazer o mesmo com mineração, hidrelétricas e linhas de transmissão", afirma o diretor do serviço florestal. "Imagine se toda mineração em áreas maiores que 2.500 hectares tiver de passar pelo Congresso. O país pára."



Escrito por Marino às 17h31
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ELEVAÇÃO DO NÍVEL DO MAR

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A matéria abaixo refere-se a um estudo de três cientistas de Taiwam. As pesquisas revelaram que o degelo tem maior influência para o aumento do nível do mar do que se imaginava até então. Ainda, que a situação só não é mais grave por conta das inúmeras represas construídas pelo ser humano que acabaram por reter significativo volume de águas. Isso contribuiu para mascarar a medição real do nível do mar. Vale a pena conferir. Marino Elígio Gonçalves.



Represa explica "sumiço" do nível do mar

 

15/03/2008 – Folha On line.

 

Boa parte dos cientistas que estudam os efeitos do aquecimento global se divide em dois grupos: os que acham que a situação é pior do que se imagina e os que acham que ela é muito pior. Um estudo publicado ontem na revista Science dá razão ao segundo grupo.


Três pesquisadores de Taiwan afirmam que a contribuição do degelo polar e das montanhas para a elevação global do nível do mar é muito maior do que o estimado pelo IPCC, o painel de climatologistas das Nações Unidas.


O problema é que essa elevação não é observada nas medições do nível do oceano, e o trio diz que sabe por quê: a culpa é das represas.


Uma série histórica de dados obtida pelos cientistas revelou que, ao longo dos séculos 20 e 21, a humanidade "seqüestrou" em 29.484 reservatórios 10.800 quilômetros cúbicos de água. Isso bastou para reduzir o nível dos oceanos nesse período em 3 centímetros.


Não fosse essa água retida, o nível do mar teria subido 2,46 milímetros por ano nos últimos 80 anos em vez do 1,7 milímetro anual observado desde o começo do século 20 e computado no Quarto Relatório de Avaliação (AR4) do IPCC, publicado em 2007.


"Isso exige uma contribuição significativamente maior de outros fatores (naturais e antropogênicos) para a elevação global do nível do mar", escrevem os autores, liderados por Benjamin Chao, da Universidade Nacional Central.


Fechando a conta - A elevação do nível do oceano atribuída ao aquecimento global é causada por dois fenômenos: a chamada expansão térmica (água mais quente tende a ocupar um volume maior, como sabe qualquer pessoa que já tenha fervido água) e o derretimento das geleiras de montanha (Alpes, Andes e Himalaia) e dos mantos de gelo da Antártida e da Groenlândia.


Estranhamente, no entanto, essa elevação não tem sido constante como era de esperar caso o aquecimento global fosse o principal culpado pelo fenômeno. As observações mostram que ela aparentemente acelerou e desacelerou ao longo das décadas: foi mais lenta antes dos anos 1930, acelerou até 1960, desacelerou de novo até 1990 e voltou a acelerar.


Chao e seus colegas dizem que essa variação é "artificial". Se o volume da água retida em represas for computado, "fica evidente que o nível global do mar subiu a uma taxa constante desde 1930". Ou seja, o gelo não parou de derreter desde então.


"Agora a conta fecha", disse à Folha o glaciologista Fransico Eliseu Aquino, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. "Esse trabalho dá um argumento novo e relevante para explicar por que o nível do mar não subiu mais."



Escrito por Marino às 17h09
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FORUM SOCIAL MUNDIAL E CIÊNCIAS

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Recebi a mensagem abaixo do companheiro e militante ambiental de primeira ordem Pedro Ivo Batista. O assunto é muito importante e acho que todos nós devemos nos mobilizar para que o evento ocorra e tenha seu merecido sucesso. Marino Elígio Gonçalves.

 

CHAMADA PARA O FORUM SOCIAL DE CIÊNCIA E DEMOCRACIA

 

POR UM DIÁLOGO ENTRE PESQUISA, PESQUISADORES E MOVIMENTOS SOCIAIS DE TODO O MUNDO

 

Caro companheiro,

 

O Forum Social de Ciência e Democracia vai acontecer em janeiro de 2009, em Belém do Pará. Vai começar um dia antes e acontecerá no decorrer do FSM. No final de Fevereiro/2008, essa iniciativa recebeu 400 adesões individuais de 44 países e 50 adesões coletivas de 15 países diferentes.

 

Convidamos você:

 

1-     Para aderir individualmente ou coletivamente ao chamado para essa iniciativa através do site: http://wsf-science.org

 

2-     Para se envolver no processo do Fórum mande uma mensagem de subscrição para a lista de discussão: fsm-sc-debat@fsm-science.org

 

3-     Para participar enviando idéias, propostas e outras contribuições para o Fórum Social de Ciência e Democracia: contact@fsm-science.org

 

Você já pode ver as contribuições enviadas pelo website: http://fsm-science.org/wiki

 

Contamos com a sua participação nessa iniciativa.

 

Gustave Massiah - Conselho de Alternativas Internacional

 

 

Para um Fórum Social Mundial Ciência e Democracia

Para um diálogo político entre os cientistas e os movimentos sociais por todo o planeta

 

Por Collectif

 

Desde 2001, os fóruns sociais mundiais (FSM) se inscreveram progressivamente nas agendas de milhares de ONGs, mídia, sindicatos, movimentos sociais, autoridades locais, instituições e mesmo governos (...), como um momento de reflexão, de partilhas e de construções de inovações sociais, culturais e econômicas à escala do mundo (sic).

 

Apesar de o impacto das ciências e das técnicas sobre todas as dimensões da nossa vida na sociedade ser mais forte do que nunca, observamos, desde a origem dos FSM, um déficit crônico da presença dos temas científicos e técnicos. Não se trata de uma falta de interesse ou de aptidão para perícia, mas de uma falta de assunção política dos desafios ligados ao lugar e ao porvir das ciências nas nossas sociedades, por parte dos movimentos sociais, mas também dos próprios cientistas.

 

Portanto pensamos que a construção de um espaço de cooperações abertas, de debates públicos, amplos e democráticos, entre cientistas e organizações do movimento social à escala do planeta abriria perspectivas novas para:

 

1.      promover e desenvolver o estatuto de bens comuns dos conhecimentos da humanidade;

2.      debater sobre os desafios e os meios para a ciência e os cientistas de exercitar suas responsabilidade sociais;

3.      reforçar a autonomia da pesquisa, defender as missões de serviço público da pesquisa e melhorar as condições nas quais as atividades científicas estão sendo levadas pelos estudantes, pelos pesquisadores e pelos engenheiros;

4.      reforçar a capacidade dos movimentos cidadãos para produzir conhecimento e para ser parceiros das instituições científicas;

5.      reforçar a capacidade das nossas sociedades, ao Norte como ao Sul, de tomar decisões democráticas no campo das ciências e das tecnologias.

 

Os membros da comunidade científica e os atores dos movimentos sociais precisam compartilhar as perícias e as concepções deles para construir uma sociedade mais respeitosa dos direitos humanos, das culturas e das necessidades sociais e ecológicas.

 

Portanto, nós, cidadãos, cidadãs e/ou organizações, chamamos para a organização de um fórum social mundial “ciências e democracia” na ocasião do Fórum Social Mundial de Belém, em Janeiro 2009, no Brasil.



Escrito por Marino às 10h57
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