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UMA FIGURA DIVINA A MARINA VITORIOSA

 

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O artigo abaixo é esplêndido. Sinto-me totalmente contemplado por ele. Acho sua leitura imprescindível para perceber a importância da ex-Ministra Marina para a política ambiental brasileira. Também coloca o dedo na ferida quando, com propriedade, afirma que muitos que hoje darão tapinha em suas costas, como opositores, falsos apoiadores e até mesmo representantes de ONGs, no momento em que mais necessitou de apoio, estes não se fizeram presentes. Vale a pena ler. Marino Elígio Gonçalves.

Marina é uma vitoriosa

 

Texto publicado por Alexandre Porto em seu blog (www.aleporto.com.br/)

 

Na sua carta de demissão a ministra Marinha detalha:

 

Fizemos muito: a criação de quase 24 milhões de hectares de novas áreas de conservação federais, a definição de áreas prioritárias para conservação de biodiversidade em todos os nossos biomas, a aprovação do Plano Nacional de Ação Nacional de Combate à Desertificação e temos em curso o Plano Nacional de Mudanças Climáticas.


Reestruturamos o Ministério do Meio Ambiente, com a criação da Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental, da Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade e do Serviço Florestal Brasileiro; com melhoria salarial e realização de concursos públicos que deram estabilidade e qualidade à equipe; com a completa reestruturação das equipes de licenciamento e o aperfeiçoamento técnico e gerencial do processo.

 

Abrimos debate amplo sobre as políticas sócio-ambientais, por meio da revitalização e criação de espaços de controle social e das conferências nacionais de Meio Ambiente, efetivando a participação social na elaboração e implementação dos programas que executamos.

 

Em negociações junto ao Congresso Nacional ou em decretos, estabelecemos ou encaminhamos marcos regulatórios importantes, a exemplo da Lei de Gestão de Florestas Públicas, da criação da área sob limitação provisória, da regulamentação do artigo 23 da Constituição, da Política Nacional de Resíduos Sólidos, da Política Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais.

Contribuímos para a aprovação da Lei da Mata Atlântica.


Em dezembro último, com a edição do decreto que cria instrumentos poderosos para o combate ao desmatamento ilegal e com a resolução do Conselho Monetário Nacional [CMN], que vincula o crédito agropecuário à comprovação da regularidade ambiental e fundiária, alcançamos um patamar histórico na luta de garantir a Amazônia a exploração equilibrada e sustentável. É esse o nosso maior desafio. O que se fizer da Amazônia será, ouso dizer, a diversidade cultural e o desejo de crescimento. Sua importância extrapola os cuidados merecidos pela região em si, e revela potencial de gerar alternativas de resposta inovadora ao desafio de integrar as dimensões social, econômica e ambiental de desenvolvimento.

Hoje as medidas adotadas tornam claro e irreversível o caminho de fazer da política sócio-ambiental e da economia uma única agenda, capaz de posicionar o Brasil de maneira consistente para operar as mudanças profundas que, cada vez mais, apontam o desenvolvimento sustentável como a opção inexorável de todas as nações.

 

Ela fez muito sim. E ao contrário do que se está dizendo por aí, venceu mais do que perdeu nos embates dentro e fora do governo. Esse trecho que destaquei de sua carta, demonstra claramente suas vitórias. Não foram poucas. Não há muito que acrescentar. Mas cheguei a ler ontem absurdos na coluna da Eliane Cantanhede e rebato aqui:

 

Marina perdeu, uma atrás da outra, as batalhas: dos transgênicos, (...) 

 

Não é verdade. Marina impôs uma lei de Biossegurança para o Governo. A derrota, se é que podemos dizer assim, se deu no Senado e no segundo turno da Câmara dos deputados. Nós vivemos numa democracia com poderes independentes e soberanos. Questionar decisões do Congresso seria no mínimo autoritário, o que não é do seu perfil. Mas a Marina venceu essa batalha no Governo.

 

(...) do licenciamento ambiental para a transposição do Rio São Francisco, (...) 

 

Mentira grosseira. Marina sempre foi a favor da Transposição. E a licença ambiental que ela patrocinou é da maior qualidade.

 

(...) do avanço das hidrelétricas na Amazônia (...)

 

Outra bobagem. Marina impôs o rito do licenciamento e o governo teve que esperar, mesmo com alguns resmungos do próprio presidente e dos setores produtivos. E esse debate é absurdo. O Ibama apenas faz cumprir as leis. Se ele libera de forma inconseqüente uma obra, vem o Ministério Público e embarga, com prejuízos muito maiores.

 

(...) e da decisão política de tocar a usina nuclear de Angra 3 adiante, (...) 

 

Aqui sim ela foi derrotada.

 

(...) até amargar o aumento do desmatamento.

 

Que "mané" aumento? O desmatamento caiu por 3 anos seguidos. Houve um aumento no fim de 2007, que já foi revertido no começo de 2008. E esse aumento foi sobre uma base bem mais baixa do ano anterior. Os níveis de desmatamento da Amazônia ainda são absurdos, mas essa crítica não bate com a realidade.

 

Alguns dos motivos que levaram à sua saída são públicos. Embates penosos com setores do próprio governo, com aliados nos estados e com o setor produtivo. Marina tem uma saúde frágil e isso deve ter pesado na decisão. O cargo carrega uma pecha de ser contra o desenvolvimento. O "MMA não deixa o país crescer", reclamam seus críticos e o setor agrícola considera Marina radical demais. Mas eu afirmo. Ela só trabalhou para que as leis, algumas que ela mesma ajudou a criar, fossem cumpridas.

 
Sua figura só não vai deixar mais saudades porque, de volta ao Senado, vai continuar sua luta ao lado do presidente Lula e da nova equipe do ministério.

Que seja o ambientalista militante Carlos Minc. Que seja o político amazônico Jorge Viana, com um trânsito maior entre os governadores da região. Ou quem sabe com os dois. O que importa é que a idéia da transversalidade se consolide no governo, no país. Que sua saída sirva como uma chacoalhada nos atores envolvidos com a questão do desenvolvimento sócio-ambiental. É um tema inadiável.


Muitos vão agora dar tapinhas nas costas de Marina. Opositores e falsos aliados vão acusar o governo de inépcia e de ter cedido ao desenvolvimentismo a qualquer preço. O Brasil vai virar Marina desde criancinha. Mas muitos destes se ausentaram nos momentos em que ela mais precisava de apoio institucional e dos movimentos ambientalistas. Muitos a acusaram de fraca durante esses 65 meses de gestão, mas pouco fizeram para torná-la mais forte.

Uma figura divina a Marina vitoriosa. Chico Mendes deve estar orgulhoso de sua menina.



Escrito por Marino às 17h04
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MARINA FALA PELA PRIMEIRA VEZ COMO EX-MINISTRA

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Marina Silva diz que não estava mais 'agregando' e nega divergência com Mangabeira

 

Uol Notícias - Cláudia Andrade -15/05/2008 - 13h57

 

A ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva disse nesta quinta-feira (15) que deixou o governo porque sua permanência na pasta "não estava mais agregando". Em entrevista coletiva que durou quase duas horas, ela defendeu a manutenção das políticas já estabelecidas e elogiou seu substituto, Carlos Minc (PT-RJ).

"Minha permanência não estava mais agregando", afirmou. Para ela, seu trabalho no ministério encontrava-se "estagnado". "Pelo menos comigo, não sairiam mais as políticas necessárias. É preciso movimentar as pedras que não estavam se movimentando. Espero que o movimento agora seja positivo", completou, ressaltando que já falava com os jornalistas na condição de senadora eleita pelo Acre.

Marina Silva disse que não tem planos de disputar o governo do Estado, mas cogita uma candidatura à reeleição ao cargo de senadora. Ela deverá voltar ao Senado apenas depois do feriado prolongado da próxima semana. Até lá, pretende dar continuidade aos estudos de Psicopedagogia.

A ex-ministra desejou boa sorte ao seu sucessor e brincou: "Conheci o Minc quando ele ainda tinha cabelo e acho que ele corre o risco de perder um pouco mais". Para ela, o novo ministro do Meio Ambiente terá a responsabilidade de manter as políticas estabelecidas, sem retrocesso. "O Minc é uma pessoa comprometida com a agenda, um ambientalista que todos nós respeitamos e acredito que vai dar uma contribuição representativa ao país", elogiou.

"Eu entreguei o bastão para o presidente Lula para que ele o entregue a outra pessoa, que, rogo a Deus, faça mais e melhor do que eu", completou. Marina invocou um episódio bíblico do Rei Salomão para ressaltar que "preferia a criança viva no colo de outra pessoa do que pela metade em seu colo".


Mangabeira Unger

Marina Silva negou que tenha decidido deixar a pasta após a indicação do ministro Mangabeira Unger (Assuntos Estratégicos) para chefiar o Programa de Amazônia Sustentável (PAS), apesar de admitir que não foi consultada sobre a ida dele para a coordenação do programa. Segundo ela, a demissão não teve um motivo isolado e fez "parte de um processo."

 

"Não é uma questão de pessoa, mas você percebe quando começa a ter uma estagnação. E na estagnação devemos criar um novo processo, com novos acordos e um novo ministro", afirmou.


A ex-ministra indicou, inclusive, que já pensava em deixar o cargo há algum tempo e esperou o melhor momento para isso. "Saí com a certeza de que encerramos um ciclo e de que eu não podia continuar só por continuar."

Ela afirmou ainda que "suas aparentes derrotas de agora, no futuro, poderiam ser vistas como vitórias."Para ilustrar sua tese, lembrou que o presidente Lula perdeu três eleições presidenciais para depois ser eleito duas vezes consecutivas.

"Se o desgaste fosse tão grande que não valesse a pena lutar, vocês jornalistas não estariam aqui em tão grande número e eu teria saído pela porta dos fundos. Mas saí na porta da frente, como entrei", falou.


Também reafirmou, como já havia antecipado na carta enviada ao presidente Lula, que sua decisão foi "difícil e dolorida", mas que deixa o cargo tranqüila por ter contribuído com o "fortalecimento do processo de desenvolvimento ambiental sustentável no país".


Foi a primeira vez, desde que entregou o cargo na terça-feira, que Marina falou publicamente sobre sua saída do ministério. Com o presidente Lula, disse a ex-ministra, o contato ficou restrito à carta "bastante respeitosa", como classificou, que continha o pedido de demissão.



Escrito por Marino às 16h45
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DEMISSÃO DE MARINA

uol

Depois de negar, Carlos Minc volta atrás e aceita o convite do Presidente LULA para assumir o Ministério do Meio Ambiente. Como já era esperado, Jorge Viana recusou o mesmo convite em respeito à trajetória e compromissos de luta de Marina Silva. Pretendo apresentar minhas considerações sobre o assunto tão logo a ex-Ministra Marina Silva apresente sua manifestação pública. A sua carta, embora reveladora, não consegue transmitir o real sentimento da Senadora Marina. Sei disso, pois convivi com ela mais de três anos. A sua sensibilidade, o seu senso de equilíbrio e de respeito, a sua delicadeza, o seu jeito militante em defesa da vida, o seu comprometimento com a Natureza e com o cuidado, fazem dela uma mulher muito especial. Continuo sendo um seu seguidor. Marino Elígio Gonçalves.

 

 

Viana recusou ministério por considerar traição substituir Marina

 

15/05/2008 - Fonte: Folha Online

 

O ex-governador Jorge Viana (PT-AC) recusou o convite do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para assumir o Ministério do Meio Ambiente por considerar que seria uma espécie de "traição" substituir a ex-ministra Marina Silva, que integra o seu grupo político no governo. Oficialmente, porém, Viana alegou ao presidente motivos "pessoais" para não aceitar o seu chamado, uma vez que pretende disputar uma cadeira no Senado Federal nas eleições de 2010.

"Vários fatores o levaram a não aceitar, foi uma decisão pessoal que contou com a compreensão do presidente Lula. Somos do mesmo ambiente da ministra Marina, seria um desconforto estar no seu lugar", afirmou o senador Tião Viana (PT-AC), que é irmão do ex-governador.

Segundo o senador, Viana não está disposto a "romper com tudo na sua vida pessoal para voltar depois de um ano para uma eventual candidatura em 2010".

O senador negou, no entanto, que a recusa do ex-governador tenha relação com o fato de ele também priorizar políticas ambientalistas em detrimento das chamadas "desenvolvimentistas" --que incluem a execução de obras em todo o país para a promoção de seu crescimento econômico. Mas defendeu que o impasse seja superado dentro do governo.

"Nós temos fortíssima pressão da sociedade de expansão das atividades econômicas que têm que ter um contrapeso, que é exatamente a área de meio ambiente. É preciso trabalhar esse paradoxo entre a expansão econômica e o freio da política ambiental de maneira ponderada e forte", afirmou.

Na opinião de Viana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva "tem procurado resolver essa equação" do ambientalismo versus desenvolvimentismo. "A ministra Marina sai compreendendo o apoio e as dificuldades que o governo teve em conduzir uma área tão delicada", garantiu o senador.

Novo ministro - Apesar de elogiar a escolha do secretário de Meio Ambiente do Rio, Carlos Minc, para substituir Marina no ministério, o senador disse que um nome vinculado à Amazônia "falaria com mais identidade". "Mas acho que o ministro Minc estará à altura desse desafio e fará a aliança para um ato de defesa do meio ambiente em termos de política nacional", disse.

Viana afirmou que o secretário é um nome "respeitável, vinculado às políticas de meio ambiente", por isso terá condições de substituir Marina no cargo. "Ele sempre esteve vinculado à política ambiental, que hoje é universal. O governo precisa de alguém com credibilidade que possa garantir a qualidade das obras de maneira que estejam aliadas à responsabilidade ambiental. Ele dará continuidade à ministra Marina", encerrou Viana.



Escrito por Marino às 09h40
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DEMISSÃO DE MARINA GERA CRÍTICAS DE ONGS

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WWF e Greenpeace lamentam saída de Marina Silva do governo

 

G1 - 14/05/2008

 

As entidades de defesa do meio ambiente WWF e Greenpeace divulgaram nota nesta terça-feira (13) lamentando a saída de Marina Silva do Ministério do Meio Ambiente. Os dois grupos afirmaram que a demissão da senadora mostra "descaso" do governo Lula com as questões ambientais.


Marina Silva "vinha desenvolvendo um trabalho árduo de defesa do meio ambiente, trabalho que muitas vezes não aparecia", afirmou Denise Hamú, secretária-geral da WWF-Brasil.

Hamú reconheceu que Marina Silva estava "desgastada", mas se disse surpresa com a notícia. Para ela, a senadora "foi uma voz importantíssima do meio ambiente". A saída confirma o "desprestígio com a área ambiental" no governo Lula, disse ela.


Frank Guggenheim, diretor executivo do Greenpeace Brasil, também lamentou a saída de Marina Silva, a quem chamou de "anjo da guarda do meio ambiente". Para ele, a demissão é a "prova definitiva de que a questão ambiental é irrelevante para este governo".



Escrito por Marino às 09h26
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CARTA DE DEMISSÃO DE MARINA SILVA

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Íntegra da carta de demissão da Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, entregue ao Presidente Luis Inácio LULA da Silva, ontem, dia 13/05/2008.



“Caro presidente Lula,


Venho, por meio desta, comunicar minha decisão em caráter pessoal e irrevogável, de deixar a honrosa função de Ministra de Estado do Meio Ambiente, a mim confiada por V. Excia desde janeiro de 2003. Esta difícil decisão, Sr. Presidente, decorre das dificuldades que tenho enfrentado há algum tempo para dar prosseguimento à agenda ambiental federal.


Quero agradecer a oportunidade de ter feito parte de sua equipe. Nesse período de quase cinco anos e meio esforcei-me para concretizar sua recomendação inicial de fazer da política ambiental uma política de governo, quebrando o tradicional isolamento da área.


Agradeço também o apoio decisivo, por meio de atitudes corajosas e emblemáticas, a exemplo de quando, em 2003, V. Excia chamou a si a responsabilidade sobre as ações de combate ao desmatamento na Amazônia, ao criar grupo de trabalho composto por 13 ministérios e coordenado pela Casa Civil. Esse espaço de transversalidade de governo, vital para a existência de uma verdadeira política ambiental, deu início à série de ações que apontou o rumo da mudança que o País exigia de nós, ou seja, fazer da conservação ambiental o eixo de uma agenda de desenvolvimento cuja implementação é hoje o maior desafio global.


Fizemos muito: a criação de quase 24 milhões de hectares de novas áreas de conservação federais, a definição de áreas prioritárias para conservação da biodiversidade em todos os nossos biomas, a aprovação do Plano Nacional de Recursos Hídricos, do novo Programa Nacional de Florestas, do Plano Nacional de Combate à desertificação e temos em curso o Plano Nacional de Mudanças Climáticas.

Reestruturamos o Ministério do Meio Ambiente, com a criação da Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade e do Serviço Florestal Brasileiro; com melhoria salarial e realização de concursos públicos que deram estabilidade e qualidade à equipe. Com a completa reestruturação das equipes de licenciamento e o aperfeiçoamento técnico e gerencial do processo. Abrimos debate amplo sobre as políticas socioambientais, por meio da revitalização e criação de espaços de controle social e das conferências nacionais de Meio Ambiente, efetivando a participação social na elaboração e implementação dos programas que executamos.

Em negociações junto ao Congresso Nacional ou em decretos, estabelecemos ou encaminhamos marcos regulatórios importantes, a exemplo da Lei de Gestão de Florestas Públicas, da criação da área sob limitação administrativa provisória, da regulamentação do art. 23 da Constituição, da Política Nacional de Resíduos Sólidos, da Política Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais. Contribuímos decisivamente para a aprovação da Lei da Mata Atlântica.


Em dezembro último, com a edição do Decreto que cria instrumentos poderosos para o combate ao desmatamento ilegal e com a Resolução do Conselho Monetário Nacional, que vincula o crédito agropecuário à comprovação da regularidade ambiental e fundiária, alcançamos um patamar histórico na luta para garantir à Amazônia exploração equilibrada e sustentável. É esse nosso maior desafio. O que se fizer da Amazônia será, ouso dizer, o padrão de convivência futura da humanidade com os recursos naturais, a diversidade cultural e o desejo de crescimento. Sua importância extrapola os cuidados merecidos pela região em si, e revela potencial de gerar alternativas de resposta inovadora ao desafio de integrar as dimensões social, econômica e ambiental do desenvolvimento.

Hoje, as medidas adotadas tornam claro e irreversível o caminho de fazer da política socioambiental e da economia uma única agenda, capaz de posicionar o Brasil de maneira consistente para operar as mudanças profundas que, cada vez mais, apontam o desenvolvimento sustentável como a opção inexorável de todas as nações.

Durante essa trajetória, V. Excia é testemunha das crescentes resistências encontradas por nossa equipe junto a setores importantes do governo e da sociedade. Ao mesmo tempo, de outros setores tivemos parceria e solidariedade. Em muitos momentos, só conseguimos avançar devido ao seu acolhimento direto e pessoal. No entanto, as difíceis tarefas que o governo ainda tem frente sinalizam que é necessária a reconstrução da sustentação política para a agenda ambiental.


Tenho o sentimento de estar fechando o ciclo cujos resultados foram significativos, apesar das dificuldades. Entendo que a melhor maneira de continuar contribuindo com a sociedade brasileira e o governo é buscando, no Congresso Nacional, o apoio político fundamental para a consolidação de tudo o que conseguimos construir e para a continuidade da implementação da política ambiental.

Nosso trabalho à frente do MMA incorporou conquistas de gestões anteriores e procurou dar continuidade àquelas políticas que apontavam para a opção de desenvolvimento sustentável. Certamente, os próximos dirigentes farão o mesmo com a contribuição deixada por esta gestão. Deixo seu governo com a consciência tranqüila e certa de, nesses anos de profícuo relacionamento, temos algo de relevante para o Brasil.


Que Deus continue abençoando e guardando nossos caminhos.

Marina Silva”

 



Escrito por Marino às 09h15
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MARINA SILVA PEDE DEMISSÃO

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Ministra Marina Silva entrega pedido de demissão a Lula

 

MARTA SALOMON - Folha de S.Paulo – 13/05/2008

A ministra Marina Silva (Meio Ambiente) entregou nesta terça-feira o seu pedido de demissão ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.  

A integrantes de sua equipe, que ela reuniu hoje de manhã, a ministra disse que não existe a possibilidade de recuar e permanecer no cargo, que ocupa desde o primeiro dia do primeiro mandato de Lula.

Marina vinha entrando em conflitos com outros ministérios, como a Casa Civil e a Agricultura, em casos e questões que opõem proteção ambiental a interesses econômicos.

O mal-estar entre Marina Silva e Dilma Rousseff (Casa Civil) começou em julho do ano passado, por conta das negociações em torno do edital para as concessões do leilão das usinas de Santo Antônio e Jirau, no rio Madeira (RO). O impasse teve início com a cobrança do presidente Lula por mais agilidade nas licenças ambientais concedidas pelo Ministério do Ambiente.

Após desentendimentos, o Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis) concedeu licença prévia para as hidrelétricas serem construídas, mas estabeleceu uma série de regras.

Para Dilma, o argumento era econômico e técnico: as usinas produzirão 6.450 MW --a maior obra de energia do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Marina argumentava, por outro lado, que as hidrelétricas só podem sair do papel se ficasse constatado que não iriam trazer prejuízos ambientais à região.

Com o ministro Reinhold Stephanes (Agricultura), o desentendimento girava em torno do plantio de cana. Para Marina, Stephanes incentiva o plantio de cana em áreas degradadas da Amazônia, do Pantanal e da mata atlântica.

Em entrevista à Folha, Stephanes afirmou que "foi mal interpretado", quando citou Roraima como uma possibilidade de plantio de cana. Nessa área a que ele se referia, segundo o próprio ministro, haveria apenas savana. "Há milhares de anos."

"Deram uma interpretação diferente. Falei em incentivar plantio em áreas e pastagens degradadas, não no bioma", disse.

Servidores

Marina também enfrentou problemas com os servidores do Ibama, insatisfeitos com a divisão do órgão e com a criação do Instituto Chico Mendes.

Para protestar contra a criação do órgão, os servidores do Ibama fizeram uma greve, que foi criticada publicamente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.



Escrito por Marino às 16h39
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SOLUÇÕES AMBIENTAIS

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Pesquisadores britânicos conseguem transformar CO2 em gás natural

05/05/2008 - 18h00Efe - Barcelona

Uma equipe de pesquisadores britânicos, dirigida pela cientista espanhola Mercedes Maroto-Valer, desenvolveu uma tecnologia capaz de transformar o dióxido de carbono (CO2), o principal responsável pela mudança climática, em gás natural.

A informação foi revelada à agência Efe por Maroto-Valer, chefe do Centro para a Inovação em Captura e Armazenamento de Carbono (CICCS, em inglês), da Universidade de Nottingham (Reino Unido). Trata-se de um laboratório pioneiro na busca de soluções que permitam capturar e processar o CO2 para reduzir a presença do gás na atmosfera.

O CICCS já projetou vários procedimentos para capturar o CO2 emitido pelas indústrias mais poluentes, como as centrais termelétricas, as companhias de cimento e as petrolíferas, e armazená-los em sedimentos geológicos, como poços de petróleo ou de gás já esgotados, minas de carvão e formações geológicas.

No entanto, esta possível solução para reduzir a presença de CO2 na atmosfera apresenta alguns inconvenientes, já que não se sabe o tempo máximo que o gás poderia permanecer armazenado, e existe o risco, "imprevisível, mas possível" que haja fuga em grande escala, o que poderia causar graves conseqüências ambientais.

A solução, além de "esconder" o CO2 sob a terra, inclui encontrar um método que permita a reutilização deste gás para conseguir, com segurança e eficácia, a redução de sua presença na atmosfera e diminuir o aquecimento global.

A equipe da Maroto-Valer trabalha atualmente em uma tecnologia capaz de transformar o CO2 em metano graças a um processo similar à fotossíntese.

"As plantas usam CO2, água e luz e os transforma em açúcares. Nós fazemos um processo parecido. Também usamos luz, água e CO2, mas, em vez de gerar carboidratos, produzimos metano", explicou a pesquisadora.

A cientista frisa que o mais importante na luta contra a mudança climática é "não se concentrar em um único processo", mas desenvolver várias soluções possíveis, aplicáveis segundo as necessidades de cada país.



Escrito por Marino às 09h49
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TERRAS INDÍGENAS

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STF cai no conto dos 46% em Roraima

10/04/2008 - Ciência em Dia - Marcelo Leite

Cifras e números, no Brasil, são citados com a mesma freqüência com que são abusados. Considere o caso da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, que o governo federal tenta tirar do papel há mais de duas décadas, em favor de uns 15 mil índios macuxis, ingaricós, taurepangues, patamonas e uapixanas e contra os interesses de uma dúzia de plantadores de arroz. Supostamente, a área ocuparia 46% do território roraimense - um manifesto absurdo, correto?

A cifra aparentemente foi citada na ação cautelar (AC/2009) do governador de Roraima, José de Anchieta Jr. (PSDB), pedindo a suspensão da Operação Upatakon 3 da Polícia Federal, que deveria desalojar os fazendeiros nos próximos dias. Terminou mencionada em notícia no site oficial do Supremo Tribunal Federal (STF) dando conta da decisão unânime do plenário em favor do voto do relator Carlos Ayres Britto, que concede liminar suspendendo a retirada.

Quase a mesma informação consta de reportagens nos jornais Folha de S.Paulo e Estado de S. Paulo, que falam de 43% (e não 46%) da área do Estado coberta pela Raposa Serra do Sol - provavelmente alguém confundiu um 3 com um 6, ao ouvir ou pronunciar a cifra. Errada, é bom dizer.

Qualquer pessoa com um mínimo de noção do problema em Roraima (que já tenha visto um mapa localizando a reserva, por exemplo), de bom senso ou até de espírito crítico desconfiaria da informação. A terra indígena Raposa Serra do Sol é grande, mas não tanto.

São 17.475 km² de reserva. O Estado todo tem 224.298,98 km², segundo o dado oficial. Faça as contas: dá 7,8%, não 46% (nem 43%). Esses 46% se referem à área total de 32 terras indígenas de Roraima, entre elas a Yanomami, com 96.650 km² (parte deles no Estado do Amazonas).

Não sei se houve má fé na confusão dos dados, mas sei a quem interessa a confusão. Não sei se teve peso na decisão do STF, mas sei que não tem cabimento o órgão máximo da Justiça difundi-lo como se fosse verdade.



Escrito por Marino às 09h40
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TEMAS PAROQUAIS

apromac

Ação Contra a Nortoil

Blog do Rigon – 05/05/2008

O juízo da 5ª Vara Cível Cível de Maringá solicitou informações do Instituto Ambiental do Paraná acerca da situação em que se encontro a Nortoil Lubrificantes Ltda. junto àquele órgão, especialmente em relação às licenças para funcionamento de aterros, ao analisar ação civil pública movida pela Associação de Proteção ao Meio Ambiente de Cianorte (Apromac), que anexou indícios de prova de que eventualmente o dano ambiental ocorreu. A empresa tentou a suspensão da ação, já que desde 2006 corre ação criminal na Vara Criminal de Mandaguaçu, mas sem sucesso. Foi determinada averiguação junto aos três aterros objetos da ação, localizados nos distritos de Floriano e Iguatemi e na Gleba Ribeirão Colombo, em Maringá, para se constatar se eles se encontram em atividade e se a empresa desenvolve atividade de recuperação da área ou de prevenção contra danos ambientais.



Escrito por Marino às 18h21
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TELEFONE CELULAR E AS ESTAÇÕES DE RÁDIO-BASE PODEM CAUSAR CANCER NO CÉREBRO? CIENTISTAS DIZEM QUE SIM.

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O assunto retratado na matéria a seguir não é novo. Aqui mesmo em meu blog eu já me referi algumas vezes. Parte da comunidade científica, de ecologistas e de organizações da sociedade civil sempre defenderam a necessidade de regulamentação do uso de aparelhos de telefones celulares e das estações rádio-base (Erb´s). Estas, comumente conhecidas como antenas de celulares. As ondas irradiadas por tais aparelhos e antenas, ao que tudo indica, podem constituir fator de aumento da incidência de câncer no cérebro. A prudência no uso de telefones móveis e na instalação das Erb´s deve fazer parte da cultura, da política e da legislação de cada município ou estado. Quando não se tem certeza das conseqüências que algo pode resultar ao ser humano e à Natureza deve-se aplicar o Princípio da Precaução. Entretanto, como se pode constatar diariamente, o número de pessoas que possuem celulares tem aumentado vertiginosamente e, diante dessa demanda, mais locais são exigidos para a instalação das antenas. O somatório de tudo isso é a drástica elevação das emissões de radiação pelas antenas e da recepção destas radiações pelos usuários de telefones celulares. As pesquisas estão a demonstrar que isso tem relação com o aumento de tumores cerebrais. Acho que é chegado o momento de mudar nossas atitudes, inclusive diante da avalanche de propaganda veiculada na mídia em geral, a qual pode resultar em mais um risco ao nosso cérebro, não menos grave: a lavagem cerebral. Marino Elígio Gonçalves.

 

Pesquisadores pedem restrições ao uso de celulares

 

05/05/2008 - Afra Balazina/Folha de S.Paulo

 

O primeiro estudo científico que associou a exposição a campos eletromagnéticos de baixa freqüência, como o provocado por antenas de celulares, e a ocorrência de câncer foi publicado em 1979. Milhares de pesquisas e muita polêmica depois, ainda não há consenso sobre a relação entre as antenas, o uso desses aparelhos e a saúde.

Entretanto, com base no princípio da precaução, pesquisadores de diversas universidades, como a UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul) e a Unicamp, defendem que a população seja alertada sobre os possíveis riscos e que sejam definidas restrições maiores às ERBs (Estações Rádio-Base) - as antenas de celular. Eles querem, além de antenas mais espaçadas umas das outras e com menor potência, que as pessoas usem o celular o mínimo possível.

"Não está sendo respeitado o direito à informação da população. A meu ver, deveriam ser divulgadas recomendações de falar somente o essencial em telefones móveis - celulares ou telefones sem fio", diz Álvaro Almeida de Salles, da Escola de Engenharia da UFRGS.

Ele cita estudos do grupo de Lennart Hardell, do Departamento de Oncologia do Hospital Universitário de Orebo (Suécia). "Há um aumento substancial na incidência de tumores cerebrais entre os usuários mais constantes dos celulares e telefones sem fio, coincidindo com o lado da cabeça em que normalmente eles são usados. Os resultados somente aparecem para períodos iguais ou maiores que dez anos."

Um dos estudos foi publicado neste ano no periódico "International Journal of Oncology". Anos atrás, porém, o Conselho Nacional de Proteção Radiológica do Reino Unido criticou pesquisas de Hardell com conclusão parecida, dizendo que lhes faltava precisão estatística.

Numa ação na Justiça para a retirada de uma antena, a posição de Vitor Baranauskas, da Faculdade de Engenharia Elétrica da Unicamp, é apresentada. Para ele, enquanto os usuários podem desligar o celular se o desejarem, os vizinhos das ERBs, que nem sempre têm aparelhos, "recebem uma dose adicional de radiação no ambiente durante 24 horas do dia, por vários anos, sem benefício".

Não criemos pânico

Para Sérgio Koifman, epidemiologista da Fiocruz (Fundação Osvaldo Cruz), é importante não gerar pânico na população. De acordo com ele, o fumo é um fator de risco para câncer muito mais preocupante.

De toda forma, ele concorda que deve ser adotado o princípio da precaução e avalia que o aparelho precisa ser utilizado com moderação. "O celular não é um meio de comunicação para usar de forma contínua."

Koifman ressalta que na Inglaterra, por exemplo, existe a recomendação para as crianças não usarem esse telefone móvel. "O cérebro da criança tem um crescimento muito intenso durante a infância", afirma.

O advogado João Carlos Peres, presidente da Abradecel (Associação Brasileira de Defesa dos Moradores e Usuários Intranqüilos com Equipamentos de Telefonia Celular), afirma que é "lobby da indústria" a versão de que os estudos até hoje são inconclusivos. Ele cita estudos na Alemanha e em Israel, publicados em 2004, que indicam que pessoas que vivem próximas a antenas têm mais risco de desenvolver câncer.

O Ministério Público do Rio de Janeiro instaurou uma investigação para analisar o impacto do uso de celulares para a saúde dos usuários. O inquérito foi motivado pela divulgação de uma pesquisa em que o médico Vini Khurana, da Faculdade Nacional de Medicina da Austrália, afirma que há oito estudos clínicos que indicam uma ligação entre o uso de celulares e certos tumores no cérebro. O estudo é contestado por uma organização que reúne diversos institutos científicos do país para pesquisar a radiofreqüência.

Legislação diferente

Algumas regiões têm mais restrições para antenas e celulares. Em março, foi aprovada uma diretriz estadual no Rio que prevê que as antenas não podem ser colocadas a uma distância horizontal inferior a 100 m de escolas, 50 m de residências ou 30 m de teatros.

Em São Paulo, uma lei estadual determina que o ponto de emissão de radiação da antena deverá estar, no mínimo, a 30 m de distância da divisa do imóvel onde estiver instalada.

Uma lei municipal de Porto Alegre determina que as empresas que vendem celulares são obrigadas a distribuir, "no ato da venda, material explicativo" com informações sobre a radiação e cuidados a tomar.

A Associação Nacional das Operadoras Celulares questiona na Justiça as normas de Porto Alegre e de São Paulo - o argumento é que Estados e municípios não têm competência para legislar sobre o assunto.



Escrito por Marino às 18h01
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