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EDUCAÇÃO AMBIENTAL

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Recebi o convite e programação da I Encontro Estadual das Salas Verdes, dirigido ao Coletivo Educador da Bacia do Paraná – III (BPIII) e Entorno do Parque Nacional do Iguaçu (PNI). O evento ocorrerá em Foz do Iguaçu, no Refúgio Biológico, nos dias 26 e 27 de Junho deste ano. Para a participação há a necessidade de encaminhar ficha de inscrição à Silvia da Sala Verde "Espaço Ambiental" de Vera Cruz do Oeste, até o dia 23 de junho, através do email: silvia_maccari@yahoo.com.br. Telefones para contato são (45) 3267-1131 e/ou 9132-3333.

Os Municipios da BPIII e do PNI que tem Sala Verde são os seguintes:

Cascavel, Entre Rios do Oeste, Foz do Iguaçu, Guaíra, Lindoeste, Marechal Candido Rondon, Matelandia, Medianeira, Mercedes, Nova Santa Rosa, Ouro Verde do Oeste, Terra Roxa, Santa Tereza do Oeste, Toledo e Vera Cruz do Oeste.

 

O convite foi enviado por Valéria Casale, do Enraizamento da Educação Ambiental no Paraná, consultora do Ministério do Meio Ambiente - Departamento de Educação Ambiental. Qualquer dúvida por ser esclarecida com a Valéria, através do telefone (45) 9979 – 8226.

 

Referido evento é de suma importância  e farei de tudo para ser testemunha de sua realização, sobretudo porque o processo de educação ambiental desenvolvido pelo Coletivo Educador da BPIII e Entorno do PNI, é um dos mais importantes de toda a história da história da EA no país. Marino Elígio Gonçalves.

 

 

PROGRAMAÇÃO

 

I ENCONTRO ESTADUAL DE SALAS VERDES DO PARANÁ

 

Data: 26 e 27 de Junho de 2008

Local: Refúgio Biológico Bela Vista – Foz do Iguaçu - PR

  

Objetivos:

Socializar as experiências, desafios entre todas as Salas Verdes do Paraná;

Construir planejamento de ação em sinergia com as outras ações de educação ambiental do estado;

Estabelecer rede de contatos, apoio e parcerias das Salas Verdes do Paraná.

 

26 de Junho de 2008

 

09h30 – Acolhida

10h00 – Acordos - Validação do programa e objetivos da oficina

10h30 – Diálogos sobre a Concepção de Salas Verdes   (potencialidades, oportunidades, meios de comunicação...)

12h30 – Almoço

14h00 -  Roda de diálogos: Socialização das experiências

16h00 – Intervalo

16h30 – Continuação da Roda de diálogos

18h00 – Encerramento – Avaliação do dia

 

27 de Junho de 2008

 

09h00Grupos de trabalho (análise do PPP)

-            Planejamento integrado das Salas Verdes

-            Agenda mínima

-            Encaminhamentos

17h00 – Avaliação

 

Propõe-se que todos os participantes tragam materiais (banners, folders, etc...) que retratem as ações da Sala Verde para exposição dos trabalhos.

 

 

FICHA DE INSCRIÇÃO

 

Ficha de Inscrição para o I Encontro Estadual de Salas Verdes – Paraná

26 e 27 de Junho de 2008

Foz do Iguaçu - PR

 

Participante/s:

Sala Verde:

Município:

Endereço:

Telefone:

Email:

Faz parte de algum Coletivo Educador: (   ) Sim               (    ) Não

Se sim, qual:



Escrito por Marino às 11h19
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ESPÉCIES EXÓTICAS E DESEQUILÍBRIO AMBIENTAL

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É recorrente em toda a comunidade de biólogos, ambientalistas e estudiosos de que a inclusão de espécies exóticas em ambiente natural pode ocasionar seriíssimos problemas àquele meio. A Itaipu-Binacional, por exemplo, tem enfrentado enormes problemas com o mexilhão dourado, espécie exótica que, por não possuir predador natural, se desenvolveu espetacularmente tomando conta de boa parte de seu reservatório. Quanto ao Tucunaré, também já se sabia que a introdução em habitat diverso do seu poderia ocasionar desequilíbrio ambiental. Não deu outra. A matéria abaixo retrata isso. A sua leitura deve servir também de alerta para se evitar práticas semelhantes. Marino Elígio Gonçalves.

 

Espécie amazônica dizima peixes nativos do Pantanal de MS

G1 -11/06/2008

 

Tucunaré é um animal carnívoro de apetite voraz.

Ele chegou ao Mato Grosso do Sul depois que um tanque rompeu.

Carnívoro, de apetite voraz e protetor exemplar de seus alevinos (filhotes), o tucunaré está dizimando os peixes nativos do Pantanal de Mato Grosso do Sul, na região de Corumbá. A espécie, proveniente da Bacia Amazônica, está tomando conta dos rios pantaneiros, onde chegou na década de 80, depois do rompimento de um tanque com milhares de filhotes que estavam sendo criados em uma fazenda nas proximidades dos rios Itiquira e São Lourenço.

 

Enquanto os peixes nativos da região fecundam sob a água e deixam os alevinos relegados à própria sorte e à mercê dos predadores, o tucunaré faz ninho em pedras dos fundos dos rios, garantindo assim maior número de sobreviventes. Esse procedimento fez aumentar a população desse tipo de peixe em detrimento da nativa, segundo o secretário de Meio Ambiente de Corumbá, Ricardo Eboli.

 

Eboli informou que até o final desta semana será assinado decreto liberando a pesca do tucunaré no Pantanal de Corumbá. “O que já temos certeza absoluta é de que o tucunaré é um invasor e como tal pode alterar o ecossistema, provocando danos imprevisíveis”, explicou Eboli. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.



Escrito por Marino às 12h38
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MORTANDADE DE GOLFINHOS É MISTÉRIO PARA CIENTISTAS.

A.P/G1

 

A possibilidade de a vida tornar-se inadequada em nosso Planeta Terra fez com que os olhos de cientistas se voltassem para o Universo. A exploração de outros planetas em busca de sinais de existência de vida tem se tornado obsessão para muitos. O caso de Marte representa bem isso. Ocorre, no entanto, que tal empreitada não é tarefa fácil, pois em relação ao Universo muitos mistérios persistem sem o menor indício de esclarecimentos em breve tempo. No Planeta Terra, mesmo que rastreado centímetro por centímetro por poderosos “espiões” lá “céu”, ainda guarda grandes mistérios. Mais recentemente o mundo acordou com a notícia de que 28 golfinhos de um grupo de 70 que ficou preso em um pequeno riacho, na Inglaterra, morrerram. Não se sabe a causa ou as causas. Seria um suicídio coletivo? Porquê? Cientistas não encontraram as respostas.  A busca por vida em outros planetas é tão intrigante quanto a busca por respostas diante da morte de tantas espécies que habitam nosso planeta, não só os golfinhos. A matéria a seguir retrata a mortandade daqueles animais e faz a gente pensar no que efetivamente ocorreu. Causas naturais? Impacto provocado pelo ser humano? Não se sabe. Vale a pena conferir. Marino Elígio Gonçalves.

 

Misteriosa morte em massa de golfinhos pode ter sido suicídio

 

Grupo com 70 animais ficou preso em um pequeno riacho e 26 morreram. Pesquisadores não conseguem explicar o que aconteceu.

G1 com agências - 11/06/2008

A misteriosa morte de 26 golfinhos no sudoeste Inglaterra está intrigando o país. Ao todo, cerca de 70 animais chegaram a ficar presos. Em grupos menores, eles nadaram até um pequeno rio perto da cidade de Falmouth. Moradores locais tentaram ajudar a guiá-los de volta ao mar, mas conseguiram salvar apenas sete dos 33 que ficaram presos nas águas rasas.

 

Até agora, não se sabe o que levou tantos animais a terem o bizarro comportamento. Não há qualquer pista, biológica ou geográfica, que possa explicar o que aconteceu. Um pesquisador britânico está até considerando a possibilidade de "suicídio em massa", por motivos não explicados.

 

Uma das hipóteses é que um grupo inicial com 15 animais tenha errado o caminho e ficado preso. Os outros grupos teriam ouvido seus gritos de ajuda e tentado resgatá-los, mas acabaram presos também.

 

Outra possibilidade é que os animais estariam fugindo de uma baleia orca próxima. Outra, que eles ficaram desorientados pelo sonar de um navio britânico próximo. O Ministério da Defesa do Reino Unido afirmou, no entanto, que os navios na região não estavam usando o equipamento.

Segundo as autópsias, os animais estavam bem alimentados, saudáveis e sem qualquer sinal de doença ou envenenamento. Os que morreram engoliram grandes quantidades de lama -- os cientistas não sabem por quê.



Escrito por Marino às 12h17
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PESQUISA APONTA QUE A ELITE NO BRASIL É AMBIENTALMENTE INCORRETA E INVIÁVEL

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Elite brasileira é ecologicamente inviável

 

No Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado em 5 de junho, a organização não-governamental WWF-Brasil divulgou pesquisa em que alerta: se toda a população mundial adotasse padrão de consumo semelhante ao das classes A e B brasileiras, seriam necessários três planetas para suprir todos os recursos utilizados.


De acordo com a pesquisa, a elite brasileira tem hábitos insustentáveis ambientalmente e exercem uma má influência ao servir como modelo de aspiração de consumo para as classes emergentes.


Intitulado "Tendências e Hábitos do Consumo dos Brasileiros", o trabalho, realizado em parceria com o Ibope, tem o objetivo de despertar a sociedade e fazê-la pensar em mudanças nos hábitos e padrões de consumo, afirma o WWF.


O Ibope realizou a pesquisa em 142 municípios de todas as unidades da Federação, no período entre os dias 13 e 18 de maio. Foram entrevistadas 2.002 pessoas. A margem de erro, segundo o instituto, é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

Uma parcela de 13% dos entrevistados diz que o carro é o único meio de transporte. E as classes A e B gastam mais tempo no banho, também - mais de 20 minutos, para 13%, segundo o levantamento do WWF.


Samuel Barreto, coordenador do programa Água para a Vida do WWF, afirma que, se esse tempo fosse reduzido pela metade, poderia ser economizada água suficiente para abastecer, por um dia, uma cidade com mais de seis milhões de habitantes. "Isso, em uma projeção baixa, com um gasto por minuto de três litros de água por pessoa", disse. A ONU recomenda que cada habitante use 200 litros de água para higiene pessoal, o que não inclui apenas o banho. "As ações individuais, se comparadas em escala, têm impacto ambiental muito grande", completou.


O WWF, contudo, fez questão de ressaltar que não é contra o consumo em si, que ajuda a aquecer a economia. "É preciso mudar o hábito. A informação é muito importante, pois pequenas mudanças são essenciais para se chegar a um padrão sustentável", afirmou Denise Hamú, secretária-geral da organização.


Segundo ela, é preciso investir nas mudanças dos hábitos da população, principalmente quando se analisa padrão de consumo -cada vez mais crescente- dos quatro principais países emergentes: Brasil, China, Rússia e Índia. "Se continuarmos com esse modelo, chegaremos ao colapso", resumiu Irineu Tamaio.


Se toda a população mundial consumisse como a média dos cidadãos dos Estados Unidos, país que mais consome e que ocupa o topo da lista de nações insustentáveis do ponto de vista do consumo, seriam necessários cinco planetas. Os EUA são, de longe, o maior emissor per capita de gases do efeito estufa. Em contrapartida, se todos adotassem o padrão da Somália, na África, sobrariam recursos naturais e não seria necessário nem ao menos um planeta - o índice seria de 0,22.

Fonte: Ambiente Vital



Escrito por Marino às 10h39
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IBAMA AUMENTA O CERCO CONTRA O DESMATAMENTO DA AMAZÔNIA

ENB/google

Ibama planeja mais de 100 operações para combater desmatamento na Amazônia

Agência Brasil – 10/06/2008

 

Para combater o aumento do desmatamento na Amazônia na época da seca, o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) pretende realizar, entre junho e julho deste ano, mais de 100 operações em conjunto com a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal, o Exército Brasileiro, o Instituto Chico Mendes, a Fundação Nacional do Índio (Funai), e os orgãos estaduais de meio ambiente.


Segundo o diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Flávio Montiel, como a falta de chuvas facilita a retirada de madeira da floresta, o Ibama já faz um planejamento específico para a época de seca da Amazônia, que se estende de maio até setembro.


Montiel disse que as operações serão orientadas pelas imagens de satélite do sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter), visando áreas onde aconteceu desmantamento nos últimos 15 dias.


Além das ações para impedir a derrubada de árvores, o Ibama pretende autuar estabelecimentos que comercializam a madeira retirada ilegalmente. “Associado a essa ida a campo para combater o desmatamento na origem, nós vinculamos essa área às madeireiras e serrarias que estão recebendo madeira que vem da floresta”, acrescentou Montiel.


O diretor de Proteção Ambiental do Ibama ressaltou ainda que as ações de combate ao desmatamento estão associadas a medidas que gerem alternativas de renda às populações.


“Associado às operações Arco de Fogo e Guardiões da Amazônia está a operação Arco Verde que inclui um conjunto de medidas de fomento ao desenvolvimento sustentável da região, ao ordenamento territorial e a ações emergenciais de caráter social”, explicou.



Escrito por Marino às 10h08
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EFEITOS DO AQUECIMENTO DO PLANETA

Uol

A foto acima é do arquipélago de Tuvalu, pertencente à comunidade britânica e que se situa ao norte da Nova Zelância, há alguns milhares de quilômetros. Sua população é estimada em 11 mil habitantes, se configurando em uma das menores nações do mundo.

 

Tuvalu virou notícia, pois corre o risco de ser engolida pelo mar em razão do aquecimento global. Parte de sua população preocupada com isso tem decido abandonar o lar. Antes saíam por causas econômicas – buscavam empregos em outros países, como a Nova Zelância – hoje, no entanto, o deslocamento se dá por questões ambientais – a ameaça da elevação do nível do mar em decorrência do aquecimento do planeta.

 

Estima-se que o mar subirá de 18 a 59 centímetros até 2100. Tuvalu não possui nenhuma área acima de 5 metros de altitude e, as áreas localizadas a apenas 50 centímetros acima do nível do mar terão enchentes permanentes, o que certamente tornará inviável a presença humana.

 

Fonte: Uol Notícias.



Escrito por Marino às 09h45
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MARINA NA FOLHA DE SÃO PAULO

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A ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, estréia coluna na Folha de São Paulo. Vale a pena ler, pois trás elementos interessantes de análise de conjuntura ambiental brasileira. Marino Elígio Gonçalves.

 

MARINA SILVA

 

Em legítima defesa.

 

INICIO MINHA participação neste espaço com enorme sentido de responsabilidade. Tenho a oportunidade diferenciada de usar um dos bens culturais mais preciosos: a exposição de idéias, base para o diálogo. Gostaria de compartilhá-la com os leitores e de, juntos, pensarmos o Brasil e reunirmos forças para ajudar a transformá-lo.

  

Para começo de conversa, trato de um entrave para o crescimento do país: a postura ambígua do Estado frente ao nosso incomparável patrimônio natural.

 

O Estado brasileiro criou medidas de proteção ambiental, muitas vezes em situações difíceis. Esse acúmulo alcança hoje limiar estratégico de inserção da variável ambiental no coração do processo de desenvolvimento. A sociedade entende esse momento, apóia, demanda. Diante disso, o Estado não pode se encolher diante do ponto a que ele mesmo chegou.

 

Movimentos retrógrados, saudosistas do tempo da terra sem lei, fazem pressões e recebem acenos de possíveis flexibilizações. Mas a sociedade bloqueia e restringe esses acordos. A Amazônia é o maior exemplo. A opinião pública mantém o debate, banca o combate ao desmatamento, dá suporte para a manutenção da lei do

licenciamento e para a não-flexibilização da legislação ambiental.

 

O certo é que o Estado, em todos os seus níveis, não consegue utilizar o grande capital político de que dispõe para acompanhar o pique da sociedade. Ela cresceu, passou a perceber seus problemas de maneira mais complexa. O Estado cresceu, mas não amadureceu. Há agora uma discussão importante que resume tudo: é preciso dinheiro para implementar as medidas e normas criadas, porém a relatoria ambiental do Orçamento que está sendo discutido no Congresso foi entregue à bancada ruralista, cuja oposição às medidas de combate ao desmatamento é conhecida. Talvez tenha havido uma negociação para assegurar aos aliados a relatoria das agendas de aceleração do crescimento. E o meio ambiente parece não ter tido a mesma prioridade.

 

Boa parte do Estado ainda vê na política ambiental um mal necessário. Fala-se em compatibilizar desenvolvimento e meio ambiente, como se fossem adversários a serem conciliados. O Brasil não tem que compatibilizar, tem que buscar um crescimento econômico cuja concepção já contenha a conservação ambiental. Que não veja as áreas preservadas como partes "retiradas da produção" e, sim, como imprescindíveis à produção equilibrada e com alguma noção de bem público. Isso é possível? Se não for, para um país que ainda tem 60% do seu território com florestas, então é mesmo hora de aumentamos, em legítima defesa, nosso estado de alerta.

 

contatomarinasilva@uol.com.br

 

 



Escrito por Marino às 18h55
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NO DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE BRASIL GANHA NOVAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO

Jefferson Rudy/MMA

Governo anuncia novas medidas de proteção ao meio ambiente

MMa-Ascom-Gisele Teixeira e Lúcia Leão-05/06/2008

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira (5), em Brasília, várias medidas na área ambiental, em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente. Entre elas a criação de três unidades de conservação (UCs) na região Amazônica - as Reservas Extrativistas do Rio Xingu (PA) e de Ituxi (AM) e o Parque Nacional de Mapinguari (AM) - e o encaminhamento, ao Congresso Nacional, da proposta de Projeto de Lei que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima.

 

O presidente assinou, ainda, dois decretos. O primeiro altera o artigo 3º do decreto 4722, que estabelece critérios para exploração do mogno. A redação anterior proibia, por um período de cinco anos, - a partir da data de publicação deste decreto, o abate de árvores da espécie Swietenia macrophylla King (mogno), em áreas autorizadas para o desmatamento. A nova redação proíbe definitivamente o abate das árvores, - inclusive em áreas nas quais seja autorizada a supressão de vegetação.

 

O segundo decreto cria um Grupo Interministerial para apresentar propostas para criação e funcionamento do Fundo Amazônico. Esse grupo será formado pelos ministérios do Meio Ambiente, das Relações Exteriores, do Desenvolvimento e da Fazenda, além da Casa Civil.

 

Durante a solenidade, no Palácio do Planalto, Lula afirmou que não é egoísta e que quer partilhar com a humanidade os benefícios da preservação ambiental da Amazônia. "Queremos partilhar com a humanidade, queremos que todos respirem o ar verde produzido pelas nossas florestas". Lula disse acreditar que, em maneira de preservação ambiental, não existe no mundo um exemplo como o Brasil. "A Europa, por exemplo, só tem 0,3% da sua floresta nativa em pé. O Brasil ainda tem 69%", acrescentou. O presidente defendeu punição mais rígida para as pessoas que fazem queimadas na Amazônia.

 

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, destacou a criação do grupo de trabalho interministerial que irá acertar os detalhes do Fundo de Proteção e Conservação da Amazônia. Ele disse que, embora vá receber doações nacionais e internacionais, o fundo será soberano. "O Fundo será 100% autônomo e vai permitir aplicar centenas de milhares de dólares na região", disse, acrescentando que os doadores não terão assento na administração do fundo e, portanto, não poderão interferir em qualquer decisão. Em um prazo de um mês, Minc espera estar pronta a proposta de criação do Fundo de Proteção e Conservação da Amazônia. Segundo o ministro, a idéia é captar recursos de forma autônoma que serão gerenciados pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).

 

Minc também adiantou que nos próximos dias se reunirá com os produtores de óleo vegetal para reforçar a declaração de moratória por mais um ano contra aqueles que adquirem soja plantada em áreas de desmatamento. "Não se comprará soja oriunda do desmatamento da Amazônia", disse. Ele lembrou, ainda, que no dia 1º de julho será colocada em vigor a decisão do CMN (Conselho Monetário Nacional) que limita a concessão de créditos para os proprietários que utilizam de forma irregular a terra. Segundo ele, a medida não será flexibilizada apesar da pressão que o governo federal recebeu.

 

Mudança do Clima - O Projeto de Lei que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima, encaminhado nesta quinta-feira pelo presidente Lula ao Congresso Nacional, norteará o Plano Nacional sobre Mudança do Clima, bem como outros programas, projetos e ações relacionados, direta ou indiretamente, à mudança do clima, que sejam implementados nos três níveis da federação.

 

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, disse que o PL será discutido e aperfeiçoado nas comissões do Congresso, onde já tramitam outros projetos nesta área, que precisarão ser integrados à proposta do governo. "O PL é muito importante porque cria mecanismos para que tenhamos periodicamente inventário de emissões, incentivos a tecnologias limpas e medidas de adaptação e de mitigação", acrescentou.



Escrito por Marino às 15h30
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DIA 5 DE JUNHO - DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE.

É PRECISO LEMBRAR PARA NÃO CAIR NO ESQUECIMENTO.

É PRECISO COMPREENDER QUE SEM A NATUREZA NÃO HÁ VIDA.

É PRECISO LUTAR POR UM AMBIENTE SADIO E EQUILIBRADO.

VIVA A NATUREZA.

 



Escrito por Marino às 17h05
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POSSE DO NOVO PRESIDENTE DO IBAMA

Jefferson Rudy/MMA - Ministro Minc ladeado pelo ex e o atual presidente do Ibama

O novo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, no dia de ontem deu posse ao novo presidente do IBAMA, Roberto Messias Franco. Considero um passo muito significativo a posse de Roberto Messias, pois é um profundo conhecedor das causas ambientais. Também estou com muita esperança de que a situação do IBAMA possa melhorar com a presença de Roberto Messias. Esse sentimento vem do tempo em que ocupei o cargo de Superintendente do órgão aqui no estado do Paraná. Nesse mesmo período, o Roberto Messias era o Superintendente em Minas Gerais. Tanto ele como eu assumimos o Conselho de Superintendentes do Sul e Sudeste, denominado de CORESUS. Nas reuniões integradas do Conselho eram estabelecidas medidas e metas para serem executadas e atingidas, sempre com o espírito de cooperação e ainda movidos pela diretriz da Transversalidade (que poderei falar em outro momento). Infelizmente não pude comparecer ao evento, mas de longe acompanhei esse importante momento da na vida de Roberto Messias, mas também de nós que compreendemos a importância do IBAMA para os estratégicos destinos de nosso país. Boa sorte ao novo presidente. Marino Elígio Gonçalves.

 

 

MMA prepara nova etapa contra o desmatamento na Amazônia

 

Ascom – MMA – Lúcia Leão - 04/06/2008

 

O Ministério do Meio Ambiente deflagrará, a partir deste mês, uma grande operação de fiscalização em madeireiras, frigoríficos, siderúrgicas e agroindústrias para verificar a origem dos produtos processados nas unidades. Essas novas etapas da operação serão discutidas nos próximos dias com o diretor da Polícia Federal, Luís Fernando Correia, e com o ministro da Justiça, Tasso Genro.

 

Os estabelecimentos em que for constatada a utilização de matérias-primas provenientes das áreas embargadas na Amazônia poderão ter seus registros cassados e perderão o direito a crédito em instituições oficiais, entre outras sanções previstas no decreto assinado pelo presidente Lula em dezembro de 2007. O anúncio da operação foi feito nesta quarta-feira (4) pelo ministro Carlos Minc na solenidade de posse do novo presidente do Ibama, Roberto Messias Franco. Ele também informou que as associações de compradores e processadores de soja, que em 2006 suspenderam as compras de grãos produzidos no bioma Amazônia, concordaram em prorrogar a moratória por mais um ano.

 

Para uma platéia composta por funcionários do Ibama, MMA, e de órgãos e instituições ambientalistas de todo o País, Minc iniciou seu pronunciamento prestando um tributo à ex-ministra Marina Silva que, segundo ele, "se sacrificou para recolocar a política ambiental e o Ministério do Meio Ambiente no patamar que ele deve ter dentro da estrutura do governo". O ministro reafirmou que dará continuidade a todos os projetos iniciados na gestão que o antecedeu e trabalhará para aumentar a capacidade de ingerência do ministério em áreas onde ele ainda tem pouca participação, como saneamento e políticas industrial e tecnológica.

 

Numa espécie de retrospectiva de sua primeira semana frente à pasta, Minc repetiu que não pretende flexibilizar o licenciamento ambiental, mas agilizá-lo, eliminando etapas e procedimentos dispensáveis e orientando as empresas na elaboração dos EIA-Rimas, de forma que eles já atendam da melhor forma possível as exigências técnicas e legais e possam ser mais aprovados mais rapidamente, como ele vinha fazendo frente à Secretaria do Ambiente do Rio de Janeiro.

 

Minc também prometeu trabalhar para recompor o orçamento do MMA e órgãos vinculados e anunciou um reforço institucional significativo para a área de fiscalização do Ibama: um decreto, que está sendo finalizado dará mais efetividade à Lei de Crimes Ambientais, reduzindo prazos e limitando as possibilidades de recursos dos infratores. Hoje, o Ibama tem 15 milhões de processos de autuação pendentes por conta de recursos judiciais. Eles representam algo em torno de R$ 40 bilhões em multas que não podem ser recolhidos.

 

O mesmo decreto ampliará os poderes fiscais do Ibama que, como já acontece com os fiscais da Receita Federal, poderão dar destinação imediata - doar a instituições, por exemplo - aos produtos ilegais apreendidos.

 

O ministro também aproveitou a solenidade no Ibama, onde também foi empossada a secretária-executiva do MMA, Izabela Teixeira, para dizer que vai propor ao Banco Central ampliar as restrições de crédito rural para os biomas Cerrado, Mata Atlântica, Pantanal e Caatinga. Enquanto as restrições valem apenas para a Amazônia, caberá aos órgãos estaduais de Meio Ambiente atestar quais propriedades rurais estão fora do bioma como prevê a Resolução 3.545, que vigora a partir de 1º de julho.

 

O ministro reagiu aos questionamentos sobre a lisura do processo com essa transferência de responsabilidade. Ele informou que a delimitação do bioma é feita pelo IBGE, por meio de mapas georreferenciados, e os estados - Maranhão, Tocantins e Mato Grosso, que têm parte de seus territórios no bioma Cerrado - têm responsabilidades legais. A não observância dos mapas do IBGE caracteriza crime de falsidade, que pode ser punido com prisão. "Nós instruiremos os estados e depois fiscalizaremos por amostragem", explicou.

 

Chico Mendes - O novo presidente do Instituto Chico Mende de Biodiversidade, único cargo a ser preenchido para concluir a transição nos órgãos vinculados do MMA, será feito por indicação de uma comissão de notáveis, que Minc chamou de "comitê de busca", que será nomeado nos próximos dias. O grupo indicará cinco nomes, que apresentarão seus planos de trabalho para o ICMBio. Um deles comandará o Instituto.



Escrito por Marino às 17h02
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BIOCOMBUSTÍVEIS: A POLÊMICA CONTINUA

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Presidente LULA endureceu o discurso sobre as críticas que tem recebido em relação aos biocombustíveis. A polêmica está longe de terminar, porém, é sabido que muitos interesses do mercado do petrodólar estão em jogo. Sem adentrar especificamente quanto ao mérito da questão da fome ou mesmo do meio ambiente, o certo é que no plano da economia mundial pode haver um rearranjo, sobretudo, entre as nações mais ricas. Nesse aspecto, não se pode deixar de considerar que o Brasil vem assumindo uma posição de vanguarda que pode conduzi-lo ao seleto grupo de países predominantes no globo. É lógico que aqueles que comandam o país têm de ter clara a dimensão socioambiental. A garantia de progresso do Brasil passa necessariamente pelo que ele tem de melhor, ou seja, o seu meio ambiente. O Brasil concentra a maior biodiversidade do planeta, possui quase 12% de toda a água doce disponível no mundo, possui enorme área de terras cultiváveis, possui a maior floresta e tantos outros elementos naturais que o colocam, sem dúvida alguma, como um dos principais países do mundo, mesmo sem o seu gigantismo econômico frente, por exemplo, aos Estados Unidos da América. Buscar fontes alternativas de energias sempre foi uma necessidade, todavia, o critério dessa alternativa não pode desconsiderar os efeitos derivados ao meio ambiente, nem mesmo ser alcançado ao custo do trabalho em condições análogas à escravidão. O debate continua intenso. Vamos a ele. Marino Elígio Gonçalves.

 

 

"Dedos que apontam contra biocombustíveis estão sujos de óleo e carvão", diz Lula em Roma

 

Uol Notícias/Agência Brasil - 03/06/2008

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu hoje o uso dos biocombustíveis, frente àqueles que os culpam pela alta nos preços dos alimentos, e responsabilizou o petróleo e o protecionismo pela atual crise humanitária.

Lula fez essa defesa durante seu discurso na cúpula da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO) sobre segurança alimentar, que começou hoje, em Roma.


"Os biocombustíveis não são os vilões. Vejo com indignação que muitos dos dedos que apontam contra a energia limpa dos biocombustíveis estão sujos de óleo e carvão", criticou o presidente.

Protecionismo "atrofia e desorganiza"

Lula denunciou o "intolerável protecionismo que atrofia e desorganiza" a produção agrícola dos países pobres. Diante de vários chefes de Estado e de Governo presentes ao evento, o presidente criticou o "protecionismo" dos países ricos que subsidiam seus produtos agrícolas e defendeu a produção brasileira de etanol a partir de cana-de-açúcar.


O presidente disse que "para entender plenamente as verdadeiras razões da atual crise alimentar, é indispensável afastar a cortina de fumaça lançada por lobbies poderosos, que pretendem atribuir à produção de etanol a responsabilidade pela recente inflação do preço dos alimentos".


"Sem pé nem cabeça"

Lula rebateu com ironia as críticas de que, no Brasil, as plantações de cana-de-açúcar para a produção de etanol estariam invadindo a Amazônia. Segundo Lula, esse é um argumento "sem pé nem cabeça". "Quem fala uma bobagem dessas não conhece o Brasil", disse o presidente.

Lula apresentou números para rebater críticas. Segundo ele, a Região Norte tem apenas 0,3% da área total dos canaviais do Brasil. "Ou seja, 99,7% da cana está a pelo menos 2 mil quilômetros da Floresta Amazônica. Isto é, a distância entre nossos canaviais e a Amazônia é a mesma que existe entre o Vaticano e o Kremlin", disse.


77 milhões de hectares de terras agrícolas

Ele lembrou que no Brasil existem 77 milhões de hectares de terras agrícolas "fora da Amazônia, bem entendido" que ainda não foram utilizados. "Isso equivale a pouco menos que os territórios da França e da Alemanha, juntos. E ainda temos 40 milhões de hectares de pastagens subutilizadas e degradadas, que podem ser recuperadas e destinadas à produção de alimentos e cana".


Segundo o presidente, dados do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos atestam que o Brasil tem 340 milhões de hectares de terras agrícolas, desses 7 milhões são de cana. Metade disso (3,6 milhões) é destinada à produção de etanol. "A produção brasileira de etanol à base de cana-de-açúcar ocupa uma parte muito pequena de terras agricultáveis e não reduz a área de produção de alimentos. Ou seja, toda a cana do Brasil está em 2% da sua área agrícola, e todo o seu etanol é produzido em apenas 1% dessa mesma área".


Para devolver as críticas, Lula disse não ser favorável à produção de etanol a partir de alimentos. "Não acredito que alguém vá querer encher o tanque do seu carro com combustível se para isso tiver de ficar de estômago vazio".

Etanol de cana x etanol de milho

O presidente defendeu o etanol brasileiro, feito da cana-de-açúcar, comparado ao etanol americano, feito de milho. Segundo ele, o etanol da cana gera 8,3 vezes mais energia renovável do que a energia fóssil empregada na sua produção. Já o etanol do milho gera apenas uma vez e meia a energia que consome. "É por isso que há quem diga que o etanol é como o colesterol. Há o bom etanol e o mau etanol. O bom etanol ajuda a despoluir o planeta e é competitivo. O mau etanol depende das gorduras dos subsídios", disse.

Ele chamou o uso do combustível de "revolução dourada". "O etanol brasileiro é competitivo porque temos tecnologia, temos terras férteis, temos sol em abundância, temos água, e temos agricultores competentes. E isso não é privilégio nosso. Boa parte dos países da África, da América Latina e do Caribe, além de alguns países asiáticos, reúne condições semelhantes. E, com cooperação, transferência de tecnologia e mercados abertos, pode também produzir etanol de cana ou biodiesel com sucesso, gerando emprego, renda e progresso para suas populações".



Escrito por Marino às 08h54
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