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ARTIGO

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Carta ao Betinho Souza e ao Presidente LULA

Artigo sobre a fome, de Apolo Heringer Lisboa, publicado em EcoDebate, dia 15/10/2008

Aqueles que sempre viveram com fome, tendem a não reagir; adaptam-se à pobreza total, inclusive com direito a religião apropriada, que valoriza o jejum e os faquires. Mas, se não é o caso de perder a cabeça com a própria fome, muito menos se justifica perdê-la com a fome alheia, menos dolorosa. A atual campanha contra a fome não é comandada pelos que têm fome; mas pelos que estão de barriga cheia, e se comoveram com a fome alheia. A campanha, na verdade, não é propriamente contra a fome, mas contra a falta de alimentos e outras necessidades do povo. Ter fome é sinal de saúde e argumento para alta hospitalar. E fome não se reduz a comida.

Aqueles que sempre viveram com fome, tendem a não reagir; adaptam-se à pobreza total, inclusive com direito a religião apropriada, que valoriza o jejum e os faquires. Mas, se não é o caso de perder a cabeça com a própria fome, muito menos se justifica perdê-la com a fome alheia, menos dolorosa. A atual campanha contra a fome não é comandada pelos que têm fome; mas pelos que estão de barriga cheia, e se comoveram com a fome alheia. A campanha, na verdade, não é propriamente contra a fome, mas contra a falta de alimentos e outras necessidades do povo. Ter fome é sinal de saúde e argumento para alta hospitalar. E fome não se reduz a comida.

Façamos um retrospecto histórico, pois outros já se preocuparam com a fome alheia. A Sociedade São Vicente de Paula se constituiu fazendo campanhas para mitigar a fome do próximo. Foi fundada em Paris a 23 de abril de 1833, por Antônio Frederico Ozanam, estudante na Sorbonne, reagindo a críticas de estudantes não-católicos que os criticavam por não fazerem caridade.

Em 1 de janeiro de 1950, no Rio de Janeiro, foi fundada a Legião da Boa Vontade por Alziro Zarur. A LBV vinha distribuindo sopa aos pobres desde setembro de 1962. Com a morte de Alziro a LBV passou às mãos de Paiva Netto e se tornou ré de práticas suspeitas, ou de comprovada falta de ética, tendo perdido completamente a credibilidade.

Já o Exército da Salvação tem por lema Sopa, Sabão e Salvação. Foi fundado por dissidentes anglicanos, liderados por William Booth, voltados para os doentes pobres, famílias de mineiros, prostitutas, menores abandonados da Inglaterra, atuando desde o século passado para salvar gente que não tomava banho, quase não comia e estaria a caminho do Inferno.

Não só eles, mas inúmeras ordens religiosas, como as Irmãzinhas de Foucauld, os Ignorantinhos de São João de Deus, a Congregação de Madre Tereza de Calcutá, Obras da Irmã Dulce no Hospital Santo Antônio de Salvador, e outros centenas de grupos estão, há dezenas de anos por este Brasil e mundo, tentando praticar os Atos de Misericórdia pregados em Mateus 25:35,36.

Betinho, que esteve exilado, devia nesse tempo criticar esta linha, chamada de assistencialista. Naquela conjuntura sopões, natais dos pobres, cestas básicas e outras práticas diretas de socorro, eram ridicularizadas pela esquerda revolucionária. A melhor proposta concretizada nesta época foi a dos “restaurantes populares”, ou “bandejões”, subvencionados pelo poder público para fornecer alimentação balanceada a baixo custo. Sucesso absoluto, proposta notável. A pessoa paga pouco mas paga. Isto é importante. Talvez seja o principal caminho para resolver o problema da fome urbana. Estes restaurantes tornaram-se centro de aglutinação política das massas urbanas, saciando a fome de participação. Foram demolidos pelos militares pela ameaça que significariam à segurança nacional. Agora estes restaurantes populares começam a ressurgir, e nem todos precisam ser governamentais. Podem se espalhar com várias modalidades de participação privada, governo e sociedade civil organizada. É o melhor caminho nas áreas urbanas.

Ouçamos o que dizem outros povos e pessoas que já viveram conjunturas análogas. Os chineses aconselham que é melhor dar o anzol, e ensinar a pescar, que dar o peixe. Não se negam a ajudar, mas vinculam a ajuda a uma pedagogia: a do trabalho, que organiza a vida da pessoa. Isto é sabedoria. Afastam-se de qualquer subordinação ao pieguismo e ao discurso vazio. Já nosso compositor sertanejo e sanfoneiro Luiz Gonzaga, calejado na “indústria da seca”, cantava: “dar esmola a um homem que é são, ou lhe mata de vergonha ou vicia o cidadão”.

O vínculo com o trabalho é fundamental para organizar a sociedade e resolver seus problemas. Devemos, enquanto solução de emergência, caminhar por quatro caminhos: a) fortalecer o sistema dos restaurantes populares, nos aglomerados urbanos que têm grande parte da população economicamente ativa do país; b) podemos saciar a fome das crianças, priorizando a distribuição nas creches e escolas, por sua organização e referenciamento à educação e envolvendo as mães; c) idosos e doentes que necessitarem, buscariam alimentos e outros apoios assistenciais nos abrigos, lares, postos médicos; d) desempregados, vinculá-los a programas assistenciais em troca de prestação de serviço. Nestes casos parece que o afeto é a questão maior e políticas de inclusão sócio-econômica.

Seria preferível que os cidadãos sadios recebessem ajuda em troca da prestação de algum trabalho voltado às necessidades públicas. Sem este vínculo e sem esta organização da ajuda, há o risco de uma trapalhada e de uma deseducação generalizada. Não contribui para começar a resolver os problemas. No Nordeste, nas épocas mais terríveis da seca, funcionam as “frentes de trabalho”, como respostas emergenciais. Tem alguns aspectos interessantes. Os inscritos recebem meio salário mínimo, prestando algum tipo de serviço que deveria ser do interesse público. Estas atividades não geram vínculos trabalhistas, por serem declaradas de emergência pelo poder público. Cessa aí o exemplo das “frentes” nordestinas, componente da “indústria da seca”, muitas vezes a serviço de interesses privados e eleitorais. A aposentadoria no campo foi uma ampla distribuição de renda, que não humilha a pessoa, que faz jus ao que recebe.

A fome precisa ser enfrentada em diversos campos. É uma manifestação engendrada por muitas causas. Não se pode deixar de avaliar, por exemplo, do ponto de vista sociológico, antropológico e psicológico, as seqüelas deixadas em nossa organização social pela violência colonial e prática do trabalho escravo. Aliás, a maior causa da fome no Brasil, está também associada à maneira como se deu a assinatura da Lei Áurea: os escravos, mãos abanando, foram lançados nas estradas. A República, proclamada com respaldo dos escravocratas ressentidos com Dom Pedro II, garantiu caráter conservador à República. Nem, ao menos, garantiram escolas para a nova geração de negros. O resultado está em nosso apartheid social. A fome e a violência atuais têm a ver com esta e outras histórias.

Não se pode deixar de falar no desperdício imenso no campo, nas colheitas realizadas e deixadas de se realizar; há desperdício na comercialização privada e nos armazenamentos oficiais; na preparação da alimentação; no consumo. Nossa sociedade precisa enfrentá-lo racionalizando suas operações produtivas, distributivas e de consumo. Além de priorizar a alimentação humana. Hoje a soja e o etanol priorizam, nas melhores terras e maiores investimentos, a alimentação do porco estrangeiro e dos veículos. E, sobretudo, investindo fundo em educação e pesquisa. Há muito desperdício associado à ignorância das pessoas e administradores. Na Antigüidade faziam analogia entre saciar a fome e saciar o espírito com conhecimentos (Deuteronômio 8:3; João 6:35).

A questão da fome complica-se porque ninguém quer abrir mão de seus próprios privilégios. Todos querem fazer as mudanças desde que venham no lombo dos outros. Veja-se, por exemplo, que membros do Parlamento, do Executivo, e do Judiciário, oficialmente apoiando a Campanha contra a Fome e outros, com declarações e esmolas, estão auferindo salários que vão de 50 a mais de 200 salários mínimos, auto-outorgados. Esta corrupção institucionalizada e a informal, quebram pela base, a relação de solidariedade e de confiança que deveria haver entre os cidadãos de uma nação republicana e democrática. Corrigindo o setor estatal, o setor privado pode ser enquadrado.

Na Antigüidade, e até o início deste século, a falta de condições para saciar a fome do povo até podia ser compreendida. Malthus, no século passado, chegou a fazer teoria de grande impacto: a produção de alimentos cresceria em progressão aritmética, enquanto o crescimento da população em progressão geométrica. Hoje, todavia, as conquistas científicas e tecnológicas já possibilitam a produção de alimentos em progressão geométrica, enquanto o progresso social fez baixar o crescimento populacional a índices aritméticos. Isto abalou definitivamente a teoria malthusiana. Embora o planeta Terra esteja com uma super – população desnecessária e muito prejudicial. Manter ou acabar com a fome, a pobreza e seus subprodutos? Tornou-se questão de opção política e sabedoria. A ciência e a tecnologia, frutos da pesquisa, permitem fazer esta afirmação. Com a palavra a política.

Fonte:  Resumo de artigo escrito em setembro de 1993, no início da Campanha Contra a Fome, liderada pelo Betinho, e que em 2003, com o Programa Fome Zero, do governo Lula, foi republicado e entregue ao governo em Itinga, Vale do Jequitinhonha, onde levei o atual presidente em 1981.

Apolo Heringer Lisboa é professor da Faculdade de Medicina da UFMG, escritor e ambientalista coordenador do Projeto Manuelzão, MG. Foi fundador do PT, ex-dirigente da UNE e exilado. Foi representante da Sociedade Civil na Diretoria provisória do Comitê da Bacia do São Francisco, email: apolohl@medicina.ufmg.br

 



Escrito por Marino às 15h32
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QUEM SÃO OS MAIORES DESMATADORES DA AMAZÔNIA?

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Recentemente, o MMA divulgou dados a partir de informação do IBAMA, de que os maiores desmatadores da Amazônia eram os assentados rurais que foram beneficiados pela Reforma Agrária, cujo órgão responsável é o INCRA. Tal divulgação com ampla repercussão na mídia detonou uma crise interna no Governo. Em flagrante recuo o ministro MINC, do MMA, logo em seguida admitiu que não fez uma prévia avaliação do que seria informado e determinou fossem refeitos os dados do IBAMA. Por outro lado, o IMAZON, organização não governamental que atua na Amazônia, divulgou dados que contrariam a informação oficial do MMA. Tais dados não negaram a participação dos assentados no desmatamento, porém, a parcela destes seria muitas vezes inferior à parcela dos verdadeiros desmatadores, no caso, os proprietários de terras privadas. Avalio que o MMA, nesse episódio, prestou um desserviço. É fácil culpar assentados, embora estes tenham participação no episódio e devam ser tratados com o mesmo rigor da lei, agora, negar que os fazendeiros da região não sejam o principal vilão, é no mínimo pretender zombar do povo brasileiro que acompanha a agonia da Floresta Amazônica. A nota abaixo retrata bem isso. Marino Elígio Gonçalves.

 

 

Nota do Secretário de Meio Ambiente do PT sobre o desmatamento

 

Retomar o Plano Nacional de Combate ao Desmatamento e as políticas públicas integradas para a Amazônia

 

O Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) divulgou no dia 29/09 que o desmatamento da Amazônia voltou a crescer. Conforme os dados divulgados foram desmatados 756 Km2, significando um aumento de 134% em relação ao mês de julho de 2008 e 229% em relação ao mês de agosto de 2007.

 

Analisando a situação do desflorestamento na região amazônica o Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, declarou que o aumento do desmatamento era em função das dificuldades de fiscalização no período eleitoral. Depois, divulgou uma lista, organizada pelo Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis), contendo os cem maiores causadores desses desmatamentos, onde o Incra, através de seis assentamentos rurais, aparece como o campeão do crescimento do desmatamento na Amazônia.

 

A imprensa nacional divulgou com grande ênfase os índices de aumento do desmatamento da Amazônia e foi induzida, a partir da lista preparada pelo Ibama, a uma suposta responsabilidade dos assentamentos da reforma agrária pelo desmatamento. Já a mídia internacional especializada enfatizou, a partir da informação da presença do Incra nos seis assentamentos, que o próprio governo federal é o maior provocador do desmatamento na Amazônia.

 

Questionado, em cerimônia pública, o Ministro do Meio Ambiente, admitiu não ter lido previamente a lista e nem conhecer os critérios que incluiu o Incra no topo do rol dos cem maiores causadores do desmatamento na Amazônia, determinando uma nova análise do documento por parte do Ibama.

 

Por outro lado, num recente Estudo produzido pelo IMAZON, divulgado no Jornal Folha de São Paulo, em 04 de outubro deste ano, que analisou o desmatamento ocorrido de agosto de 2007 a julho de 2008, pode-se constatar que, embora contribuam em parte do desmatamento da Amazônia, os assentamentos de reforma agrária nem de longe são os principais responsáveis. O Estudo mostra que os assentamentos rurais respondem por 9,5% da área desmatada, enquanto que às unidades de conservação federais e estaduais e as terras indígenas contribuem com 12%.

 

Na verdade o principal vilão do desmatamento, com quase 80% de tudo o que foi desmatado são as propriedades privadas, especialmente as médias e grandes, e as terras da União ocupadas por grileiros e posseiros.

 

No ano passado, durante o 5º Seminário Técnico-Científico para análise dos dados do desmatamento, realizado em Anápolis, Goiás, o próprio Ministério do Meio Ambiente apresentou uma análise onde o desmatamento nos assentamentos rurais caiu 54% em 2007 em comparação com 2006. Mostrando, assim, que também, os desmatamentos em assentamentos do INCRA estavam sendo enfrentados no âmbito do Plano de Combate ao Desmatamento da Amazônia.

 

A redução do desmatamento da Amazônia, verificado nos últimos anos, foi resultado de um processo de gestão pública inovadora e responsável. Aliou-se competência técnica, integração de ações governamentais, controle e participação da sociedade e coerência política. O Ministério do Meio Ambiente e o Governo do Presidente Lula não podem perder esses elementos de gestão pública na Amazônia.

 

Portanto, a SMAD, espera que a oficina realizada com a Casa Civil para a revisão do Plano de Combate ao Desmatamento na Amazônia tenha caminhado no sentido da implementação das políticas públicas integradas, propõe que a CEN do PT sugira ao Presidente Lula as seguintes medidas:

 

-A retomada urgente, pelo Ministério do Meio Ambiente, dos

Seminários Técnico-Científicos para análise dos dados sobre o desmatamento da Amazônia, como vinha sendo feito anualmente desde 2003. Esses seminários são espaços fundamentais de reflexão e análise técnica e científica sobre o problema do desmatamento, que contam com a participação de todos os órgãos públicos e entidades ambientalistas que atuam no monitoramento da Amazônia;

 

-A retomada urgente do processo de revisão do Plano de Combate ao Desmatamento da Amazônia que se encontra paralisado há meses na Casa Civil;

 

-O lançamento urgente da nova versão do Plano de Combate ao Desmatamento da Amazônia, a partir de um diagnóstico qualificado, composto por um conjunto de ações estruturantes e pelo compromisso de realizar investimentos compatíveis com essas ações. Vale lembrar que o Governo investiu, na primeira versão do Plano, lançado em 2004, R$ 394 milhões em 146 ações estratégicas que contribuíram, significativamente, para a redução de 57% do desmatamento de 2005 a 2007;

 

-O lançamento do Sistema de Acompanhamento da Implementação do Plano de Combate ao Desmatamento da Amazônia para consulta pública na internet, para que a sociedade possa conhecer o que está sendo feito e qual órgão público está ou não cumprindo com sua parte no Plano;

 

-A criação de uma instância plural de participação social para acompanhamento e gestão do Plano Amazônia Sustentável (PAS);

 

-O retorno da Coordenação do PAS para a Casa Civil, mantendo o Ministério do Meio Ambiente como Secretaria Executiva.

 

Os indícios de aumento do desmatamento são um alerta e devem mobilizar as lideranças governamentais, científicas, sindicais, sociais, partidárias e a sociedade em geral para o esforço comum de superação desse problema. Do Governo Federal, em particular, espera-se, no mínimo, a mesma prioridade para a Amazônia como a que é dada ao PAC, afinal o desafio colocado é crescer com sustentabilidade. 

 

Brasília, 13 de outubro de 2008.

20 anos sem Chico Mendes   

Júlio Barbosa 

 

LEGENDAS:

 

SMAD – Secretaria Nacional de Meio Ambiente e Desenvolvimento/PT

 

CEN – Comissão Executiva Nacional/PT



Escrito por Marino às 10h34
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PASSAPORTE VERDE

ilhaverde/paraty                                                                                google/parque nacional do iguaçu e vista parcial de foz do iguaçu

Paraty é a primeira no mundo. Começo aqui a campanha para que Foz do Iguaçu seja a segunda. Avalio que neste município paranaense já estão presentes vários fatores que poderiam facilitar o atingimento do objetivo: educação ambiental forte e articulada com o MMA; trade turístico com boa formação ambiental, Agenda 21 em andamento etc. Mãos à obra. Marino Elígio Gonçalves.

 

 

Paraty é a primeira cidade do mundo a implementar o Passaporte Verde

 

Ascom/MMA, Gisele Teixeira, 07/10/2008

 

Com uma visitação de cerca de 400 mil pessoas por ano e candidata ao título de Patrimônio da Humanidade da Unesco, Paraty quer se tornar um modelo de destino turístico sustentável para o mundo. A cidade fluminense foi escolhida como destino piloto da campanha internacional Passaporte Verde, do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma). É uma iniciativa que visa estimular o turista a adotar uma atitude de consumo responsável, de forma a reduzir os impactos negativos do seu comportamento e de suas escolhas sobre o meio ambiente e a cultura dos destinos que visita.

 

A campanha - que será lançada oficialmente no Brasil em dezembro - faz parte do projeto Férias Sustentáveis, desenvolvido no âmbito da Força Tarefa Internacional para o Desenvolvimento Sustentável, composta por 20 países e liderada pelo governo francês. Em solo nacional, o projeto é coordenado pelos ministérios do Meio Ambiente, do Turismo e pelo Pnuma, além de contar com diversos parceiros.

 

Paraty foi escolhida devido às características naturais e culturais da região, bem como o compromisso dos envolvidos com o turismo na cidade em preservar e conservar os ecossistemas naturais, valorizar e proteger o patrimônio construído pelo homem e manter a cultura ancestral local.

 

A comunicação desenvolvida pelo governo brasileiro em parceria com a ONU será testada em Paraty. O site internacional do projeto (www.unep.fr/greenpassport) será traduzido para o português, com informações sobre produção e consumo sustentável no setor turístico, inclusão de "cases" brasileiros e elaboração de conteúdo específico sobre o projeto-piloto em Paraty. Nele, os visitantes encontrarão dicas de como se tornarem turistas sustentáveis" desde o momento da escolha do destino, o que fazer quando chegar lá, antes de ir embora e até depois de voltar para casa.

 

Iniciativa pretende mobilizar a comunidade - Em contrapartida, Paraty também precisa se apresentar de forma estratégica para o turista, oferecendo produtos e serviços compatíveis com a proposta, pois os turistas conscientes, que desejarem optar por ações que impactam cada vez menos o meio ambiente, serão levados a escolher destinos comprometidos com a conservação e com o uso sustentável dos recursos naturais e culturais.

 

"No caso específico de Paraty, não é possível discutir turismo sustentável sem falar da infra-estrutura básica, como saneamento, por exemplo, que ainda é precária em Paraty, ou ainda, sem falar da relação do trade turístico com as comunidades tradicionais locais, que possuem imenso potencial turístico mas ainda estão relativamente apartadas do processo", destaca Liliana Salvo, assessora técnica do Ministério do Meio Ambiente.

 

Entre as proposições das ações estruturantes da campanha está o diagnóstico da atividade turística local, identificando quais são os obstáculos que impedem uma mudança de comportamento na cadeia do turismo, isto é, entre o turista, o comerciante do turismo e poder público, criar e aplicar soluções.

 

Para auxiliar a cidade nesse processo, o MMA está planejando uma série de ações, desde aquelas voltadas para a capacitação do trade turístico em gestão ambiental, como também o fortalecimento dos fóruns de base, como a Agenda 21 local, a implementação de programas de educação ambiental e ainda o fomento a projetos de ecoturismo de base comunitária. "Teremos um plano de ação para os próximos dois anos. É processo que tem que ser construído. Não acontece de um dia para o outro", completa Liliana.

 

 



Escrito por Marino às 19h04
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BANCADA RURALISTA E O DECRETO DE CRIMES AMBIENTAIS

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A força da bancada ruralista no Congresso Nacional continua forte e intervencionista. Nenhuma lei é aprovada sem que os interesses do agronegócio estejam assegurados. Ao Governo sobra muito poucas alternativas para se livrar do jugo da referida bancada, um desses caminhos é a edição de decreto que não precisa da chancela dos deputados e nem dos senadores. Ocorre, que nem isso mais está dando certo. O recente decreto sobre os crimes ambientais foi fortemente combatido pela bancada ruralista e, como de costume, colocou a “faca no pescoço do governo”. Novamente, este capitulou! É incrível, mas o decreto em sua nova versão trará conseqüências bem menos severas que a primeira versão divulgada. O Ministro Minc confirmou que haverá revisão do prazo para a constituição da reserva legal, que penas de embargos serão reduzidas para atingir domente parte do imóvel em que o crime foi cometido, multas terão seu valor reduzido, enfim, o Governo se mostra mais uma vez refém da bancada ruralista. Até quando? Marino Elígio Gonçalves.

Decreto de crimes ambientais amplia prazo para averbação de reservas legais

 

Ascom/MMA, Lucia Leão, 08/10/2008

 

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, anunciou nesta quarta-feira (8), durante audiência pública na Comissão de Agricultura do Senado Federal, que estará concluída até amanhã a proposta de revisão do Decreto 6.514/2008, que regulamenta a Lei de Crimes Ambientais. O novo texto foi construído conjuntamente por quatro ministérios - Meio Ambiente, Agricultura, Desenvolvimento Agrário e Justiça - representantes dos secretários estaduais e municipais de Meio Ambiente e frentes ambientalistas. O grupo analisou as sugestões apresentadas aos ruralistas e que foram parcialmente assimiladas no novo texto que será submetido ao presidente Lula.

 

Dos 162 artigos, 15 - 10% do conjunto - foram alvo das 60 sugestões e críticas apresentadas pelos ruralistas. A metade delas, segundo Minc, foi parcial ou integralmente assimilada. As mais importantes dizem respeito ao prazo para averbação das reservas legais. O setor da agricultura pediu que o prazo original de 120 dias fosse ampliado para cinco anos. A versão que será será submetida ao presidente Lula dá um ano para a regulamentação. Também foram acatadas sugestões relativas ao tamanho das multas e à possibilidade de se embargar apenas a área da propriedade onde foi cometido o crime ambiental, e não toda a propriedade.

 

"Nos pareceu sensato aos quatro ministros não embargar toda a propriedade", explicou Minc. "São questões de bom tempo que não afrouxam o decreto como medida de combate à impunidade, mas viabilizam a sua aplicação".

 

Minc compareceu ao Senado junto com o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes. Os dois foram convidados para falar sobre o Zoneamento Agroecológico da Cana, que vai nortear a expansão da cultura para a produção de etanol. Eles confirmaram que os estudos estão praticamente concluídos e identificaram 65 milhões de hectares de terras, integralmente fora dos biomas Amazônia e do Pantanal, que atendem aos critérios de produtividade e de proteção ambiental fixados como premissa. Desses, o governo escolherá seis hectares, terra suficiente para cumprir a meta de aumentar em 11% ao ano a produção do etanol, estabelecida no Plano Nacional de Mudanças Climáticas.

 

"Vamos escolher esses seis dentro dos 60 que temos! O Brasil é o único país que tem terras para aumentar a proteção, aumentar a produção de etanol e aumentar a produção de alimentos", enfatizou o ministro.

 

Além de excluir a Amazônia e o Pantanal, os 65 milhões de hectares indicados como passíveis de expansão da cultura da cana deixa de fora as terras com cobertura vegetal nativa em qualquer bioma e terrenos inclinados, que não permitem mecanização e portanto exigem a queima das folhas para a colheita manual.

 

"Vamos acabar gradualmente com a queimada da cana, aproveitar todo o vinhoto que não poluirá mais o rio mas servirá para a geração de energia e aproveitar a palha da cana, que é energia renovável", garantiu Minc.

 

Questionados pelos parlamentares sobre como o ZAE tratará a região do Bacia do Alto Paraguai, onde uma norma do Conama já proíbe a instalação de novas usinas de álcool por conta dos reflexos que elas possam ter no Pantanal, tanto Minc quanto Stephanes disseram que não cabe ao poder executivo mudar normas legais.

 

"As decisões do Conama têm força de lei, e o nosso papel é fazer cumprir a lei", afirmou Minc.

 



Escrito por Marino às 18h36
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DISPERSORES DE SEMENTES

lobo guará: cutia

Mamíferos podem exercer papel importante na recuperação de áreas devastadas da Floresta Amazônica

EcoDebate, 13/10/2008

A regeneração de áreas florestais devastadas pela indústria madeireira, pecuária, mineração e, mais recentemente, pela abertura de frentes para exploração petrolífera representa um desafio para a ciência brasileira. Porém, as instituições de pesquisa vêm unindo esforços para dar uma resposta à altura, a exemplo de estudo desenvolvido no âmbito do Museu Paraense Emilio Goeldi (MPEG) e da Universidade Federal (UFPA), intitulado “Estudo da Comunidade de Mamíferos de Médio e Grande Porte e o Potencial desta Fauna na Regeneração de Clareiras Artificiais na Região do Rio Urucu, Coari, Amazonas”. A pesquisa se propõe a avaliar as influências que os mamíferos, animais que se alimentam de plantas e dispersam sementes, podem exercer na recuperação dessas paisagens alteradas.

 



Escrito por Marino às 12h34
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ARTIGO

google: Marina Silva

Retomando o fio da meada

 

Marina Silva, Folha de São Paulo, 06/10/2008

 

O AUMENTO evidente do índice de desmatamento da Amazônia tem gerado uma profusão de subtemas relevantes e dignos de atenção. Eles podem levar, contudo, a uma grande dispersão em torno de questões pontuais que nos afastam daquilo que está na cabeça e nos desejos da maioria: um modelo de desenvolvimento para a região baseado na floresta em pé, e não na sua destruição.

 

A simples multiplicação de ações desconexas pode não ser a melhor resposta às situações adversas. Felizmente, não estamos partindo do zero. Há uma história de esforços governamentais e da sociedade que trouxeram a questão Amazônia a um ponto que não pode ser perdido agora, como se estivéssemos segurando o fio da meada e de repente o largássemos, embolando de novo todo o novelo.

 

Para evitar esse risco, é preciso retomar o caminho iniciado com o Plano de Ação para a Prevenção e o Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAM), criado por decreto do presidente Lula em julho de 2003, sob coordenação da Casa Civil, com secretaria técnica do MMA e envolvendo 14 ministérios.

 

Esse plano é constituído de três eixos: do Ordenamento Territorial e Fundiário, do Monitoramento e Controle Ambiental e do Fomento ao Uso Sustentável da floresta e das áreas abertas. Ele contribuiu decisivamente, por três anos consecutivos, de 2005 a 2007, para reduzir em 57% o desmatamento, até então considerado pelo governo federal como problema de exclusiva competência da área ambiental.

 

Após essa vitória, seguiram-se prenúncios de retrocesso devido a pressões previsíveis de alguns setores para revogar as importantes medidas adotadas.

 

O governo parece ter perdido a unidade no discurso e, em parte, nas ações, o que tem estimulado o reagrupamento dos interesses contrários à ampliação da governança ambiental na Amazônia. É necessário que retome urgentemente a coordenação política do PPCDAM, reforce-o no seu processo de controle social e valorize-o com o crescente envolvimento de governos estaduais e municipais, como forma de barrar retrocessos.

 

A redução do desmatamento, mesmo diante de fatores que tradicionalmente o incrementam, como estiagem prolongada, elevação dos preços de commodities e eleições, seria uma demonstração de governança estável que traria resultados positivos para todos. Inclusive para os setores contrários às medidas de proteção à floresta, que veriam se abrir novas possibilidades para o seu negócio, com base, justamente, na imagem de responsabilidade socioambiental diante de um patrimônio do porte da Amazônia.

 

Marina Silva, Senadora/PT e ex-Ministra do Meio Ambiente

 

 



Escrito por Marino às 11h32
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MOMENTO DA POESIA

ana lizete

Fragmentos de um todo que em breve surgirá, pois menina crescida já é. Mesmo sem a sua autorização, resolvi publicar em meu blog esse seu poema que dedicou às amigas que nominou. Dois motivos me moveram a isso: um talento não pode ficar recluso e as pessoas, não importa quais, não podem ser afastadas dessa fonte cultural. Marino Elígio Gonçalves

 

De Ana Lizete

 

Pra Lenira, por causa de sua afinidade, pra Lhô e Ro...pra Angela, uma esperança!

 

Nos retalhos com que me fiz colcha reabro as velhas costuras .. Busco linhas e cores em Porto Alegre, onde fui o que ainda não sou!

Ana Banana... palíndroma

Ana Terra... pura fantasia

Ana Dor... soluço

Conto para crianças tristes!

Porto do Sorriso onde cresci sem sorrisos.

Porto Azul do  céu  da esperança,da promessa que eu imaginava ser fácil de cumprir.

Era a vida mais do que isso?.. mais do que uma promessa? ..uma luta!

Esmoreci. Perdi?

Dos fragmentos que me fiz ,hoje, posso olhar para aquele céu qual olho para essa colcha que sou.

Desse olhar reflito o que faço de olhos...olhos meus:as memórias de quem pode me contar!

Aos pedaços, assim, de lembrança em lembrança, me faço inteira.

"Foram os amores impossíveis, a tristeza, inocência, o beijo naquele  carnaval, lembra?"

Um tempo que não passou.. ainda lá  estou, vivendo tal qual era.. tal saudade no coração.

De conversa em conversa, de tempos que não queria nunca passar, amores acabados, impossíveis/tristes, de coisas com nexo, sem nexo, das emoções vividas, dos medos vencidos.

Da próxima festa-esperança: o que sabia é um tanto do que hoje perdi!

Onde este sangue se esvai também é doce calor ...

Aqui estou tão perto, tão longe, ... noutros pagos ...  me faço um pouco mais gente, faço das velhas feridas sonho de   reencontro... novo momento.

Amigos de sonhos, de dores, cores.. quase nem cabem em meu coração!

Dos retalhos com que me fiz colcha faço novas costuras, não mais remendos..

 



Escrito por Marino às 15h04
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COMBATE AO LIXO ELEITORAL

google

Um bom exemplo a ser seguido nas próximas eleições

O Instituto Ambiental do Paraná – IAP em parceria com a Justiça Eleitoral no Paraná conseguiram eliminar a grande quantidade de papéis (santinhos, colinhas, adesivos etc) que eram desovados nas vésperas das eleições nos locais de coleta de votos.

A dispersão de “lixo” em local indevido é crime ambiental e com essa orientação o IAP divulgou que aplicaria multa de R$-5.000,00 para o candidato “sujão” por cada local flagrado com o material. A Justiça Eleitoral, por sua vez, disse que isso poderia ser enquadrado como crime eleitoral.

Aqui em Maringá ocorreu reunião na Justiça Eleitoral, com a participação do IAP e dos representantes de partidos e de coligações que resultou num protocolo de intenções.

Passadas as eleições, o que se viu foi a transformação daquelas intenções em boas práticas, pois, à exceção de alguns desavisados (muito pouco por sinal), não se viu lixo eleitoral nas ruas.

O protocolo previu ainda a entrega das sobras dos materiais de campanhas para as cooperativas de trabalhadores e trabalhadoras de material reciclável, cuja lista foi entregue a todos os representantes partidários.

Avalio que o objetivo foi atendido.

De fato, foi uma boa iniciativa do IAP. Parabéns.

Marino Elígio Gonçalves

 



Escrito por Marino às 11h40
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EXTINÇÃO DE MAMÍFEROS: DESMATAMENTOS, CAÇA E AQUECIMENTO GLOBAL

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Um em cada quatro mamíferos do mundo corre risco de extinção

Agência Reuters, Alister Doyle, 07/10/2008

O relatório atualiza a Lista Vermelha de Espécies Ameaçadas da IUCN, que ao todo inclui 44.838 espécies.

Um quarto dos mamíferos do mundo corre risco de extinção, afirmou um relatório divulgado na segunda-feira, acrescentando que a destruição dos habitats deles e a caça eram os principais motivos de seu desaparecimento.

O documento, o mais amplo do tipo realizado até hoje e de cuja elaboração participaram 1.700 pesquisadores, mostrou que a população de metade das 5.487 espécies de mamífero do mundo encontrava-se em declínio. Incluem-se no grupo dos mamíferos desde a gigantesca baleia-azul ao minúsculo morcego-nariz-de-porco-de-kitti.

“A população dos mamíferos vem diminuindo de forma mais rápida do que pensávamos –uma de quatro espécies do mundo encontra-se ameaçada de extinção”, afirmou à Reuters Jan Schipper, que liderou a equipe de pesquisadores. O relatório foi divulgado em Barcelona como parte da “Lista Vermelha” de animais e plantas ameaçados.

Segundo Schipper, os mais ameaçados eram os mamíferos terrestres da Ásia, onde animais como o orangotango sofrem com o desmatamento. Quase 80 por cento dos primatas da região encontram-se sob ameaça.

Dos 4.651 mamíferos sobre os quais os cientistas possuem dados, 1.139 espécies foram consideradas ameaçadas de extinção.

Espécies como o diabo-da-Tasmânia, um marsupial da Austrália, a foca do mar Cáspio e o gato pescador, ambos presentes na Ásia, encontram-se entre os animais cuja situação piorou desde o último censo amplo, realizado em 1996. Ao menos 76 mamíferos já foram extintos na Terra desde 1500.

“Nos próximos anos, centenas de espécies podem desaparecer como resultado de nossas próprias ações”, afirmou Julia Marton-Lefevre, diretora-geral da União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN), que elabora a “Lista Vermelha”.

Do total de 2008, 188 mamíferos foram considerados “criticamente ameaçados”, a pior categoria antes da de “extinto”, entre os quais o lince ibérico (cuja população adulta gira em torno de 84 a 143 indivíduos). Um pequeno roedor de Cuba chamado de “jutía” não é visto há mais de 40 anos.

O desaparecimento do habitat natural e a caça “são, de longe, as maiores ameaças enfrentadas pelos mamíferos”, escreveram Schipper e sua equipe na revista Science.

Entre outras ameaças, o aquecimento global também desempenha seu papel, atingindo espécies do Ártico dependentes das placas de gelo, tais como o urso polar.

O relatório, no entanto, trouxe também boas notícias. Devido a esforços de reflorestamento, 5 por cento das espécies recuperavam-se, entre as quais o bisão europeu e o furão de patas negras, encontrado na América do Norte.

A situação do elefante africano também melhorou, fazendo com que o animal deixasse o nível de “quase ameaçado” para ingressar no de “vulnerável” –as populações de elefante no sul e no leste da África estão aumentando.

O relatório centrou-se nos mamíferos, mas a situação de outros tipos de animais e plantas é ainda pior, afirmou o IUCN.

A “Lista Vermelha” mais atualizada disse que, de um total de 44.838 espécies de seres vivos, 16.928 encontram-se ameaçadas. Entre os animais, a pior situação é dos anfíbios (como sapos e rãs).

 



Escrito por Marino às 11h19
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LEONARDO BOFF

arquivo pessoal

 

Entrevista de Leonardo Boff

EcoDebate, 03/10/2008

Esperar é um direito, sem a esperança o futuro dos homens e das mulheres, entendido seja como indivíduos, seja como entidades coletivas, fica completamente prejudicado. E jamais, como agora, o destino de todo o planeta e, portanto, a esperança num mundo melhor, parece estar ligado à questão ambiental, que tem como núcleo a falta de atenção pela Terra, por seus recursos, objeto de décadas de uma verdadeira e própria rapina. Por todas estas razões, Leonardo Boff, teólogo brasileiro, um dos mais importantes expoentes da Teologia da Libertação, amigo e conselheiro do presidente paraguaio Fernando Lugo, convidado por “Torino Spiritualità [Turim Espiritualidade]”, cuja edição de 2008 é dedicada precisamente à esperança, enfrentou em sua aula magistral o tema das alterações climáticas e das contínuas agressões aos ecossistemas. Aproveitamos a ocasião de sua presença na capital do Piemonte para enfrentar com ele este nó tão delicado.

A entrevista é de Vittorio Bonanni e publicada pelo jornal Liberazione, 27-09-2008. A tradução é de Benno Dischinger.

Eis a entrevista.

Professor Boff, na esquerda se discute há décadas qual seria a principal contradição, aquela que pode funcionar como alavanca para a mudança. Outrora, era capital-trabalho, depois se apresentou precisamente aquela entre o homem e o ambiente, sem esquecer que também aquela entre os sexos é outro elemento importante, sem o qual é difícil pensar num “outro mundo”. É lícito pensar numa hierarquia entre estes três elementos, ou um deles prevalece?

Estas três contradições que você citou são todas verdadeiras, mas também é verdade que estão todas estritamente conexas entre si. Creio, no entanto, que agora a grande contradição, a principal, para responder à sua pergunta, é entre uma forma de produção e de consumo que implica uma devastação dos recursos da terra, uma ameaça ao equilíbrio do planeta e a todas as formas de vida, e outra forma de produção que não ponha como centro a acumulação, mas a sustentabilidade de todas as formas de vida.

Escreve Edward Wilson, um dos mais conhecidos biólogos vivos, em seu livro Criação: como salvar a vida na Terra: “Nos últimos séculos, os seres humanos, em seu afã de dominar a natureza e conquistar todo o mundo, agrediram todos os ecossistemas com tanta intensidade que provocaram o início da sexta extinção em massa”. Eu creio que estas duas visões do mundo estejam em contradição entre si: uma vê a terra como objeto que não tem espírito, que se pode desfrutar sem limites, uma concepção que produziu o aquecimento do planeta. E outra visão da Terra, mais antiga, típica dos povos originários e assumida por alguns pensadores dos tempos modernos, astrofísicos e biólogos, que vêem o nosso planeta como um super-organismo altamente complexo. Em suma, a primeira visão vê a Terra como um baú cheio de coisas a pegar, de recursos ilimitados a desfrutar, mas a segunda, ao invés, a vê como um ser vivo a respeitar, Gaia ou Pacha Mama, como a chamam as populações andinas. A primeira produziu a crise atual, a segunda pode levar a uma solução global, a uma produção capaz de não danificar o capital comum. É esta a principal contradição. Para se ter uma idéia clara, basta imaginar o Titanic que afunda; a prioridade é de se salvar, as outras exigências vêm depois.

Permanece o fato que os governos, mas também as populações, em particular no mundo rico, ocidental, não conseguem ou não querem dar-se conta deste cenário. A partida, em suma, parece eu complicadíssima. A que sujeitos é preciso dirigir-se?

Serve certamente, como a defino, uma Aliança pela vida, uma Casa comum. Também porque os Estados-nações já não são mais estruturas adequadas para poderem enfrentar tudo e não há suficiente sabedoria que permita entender tudo e agir. Todos devem estar envolvidos, industrialistas, igrejas, para se poder chegar a uma espécie de “consciência comum”. E creio que as ciências e as religiões possam trabalhar juntas para evitar a tragédia e transformá-la numa crise de mudança em direção a outro paradigma civilizador mais amigável com respeito à natureza e mais respeitoso da Terra. Para se chegar a isto, é necessário, todavia, colocar quatro pré-condições: como eu já disse, requer-se outra visão do nosso planeta, entendido precisamente como Gaia; a superação do antropocentrismo, uma redefinição do ser humano diante da Terra e, enfim, a recuperação da racionalidade sensível e da razão cordial.

O que entende por superação do antropocentrismo?

Se tomarmos como ponto de partida a necessidade de considerar a Terra como um ser vivo, torna-se claro que o ser humano não pode mais ser colocado no centro da criação, como rei ou rainha que domina e submete tudo. A Terra não lhe pertence, é ele que pertence à Terra. O ser humano é somente um membro de uma grande comunidade, com uma única diferença. É um ser ético, que tem um sentido da ética, que está dentro da natureza, mas ao mesmo tempo está fora e que, por isso, pode ser, contemporaneamente, um anjo custode do planeta, mas também um satanás. Hoje, se quisermos sobreviver, temos a tarefa de nos tornarmos guardiões da criação e de transmitirmos esta criação, conservada e enriquecida, às futuras gerações. Como recita a Carta da Terra, um documento sobre a tutela do planeta que a UNESCO assumiu para que fosse divulgado em todas as escolas: “O espírito de solidariedade humana e de parentesco com todas as formas de vida é reforçado quando vivemos com respeito o mistério da existência, e com gratidão e humildade o dom da vida”.

Você falou da recuperação de uma racionalidade sensível. É uma crítica ao domínio da ciência, do “logos” em suma, sobre outros aspectos da natureza humana?

Certamente toda a nossa cultura foi construída baseando-se em demasia sobre uma racionalidade instrumental e analítica. A qual indubitavelmente nos trouxe grandes vantagens, mas também enormes potencialidades destrutivas e colocou de lado o outro aspecto do ser humano, aquele “pathos” que quer dizer afetividade, sensibilidade e sentimentos. Hoje estamos conscientes que as estruturas supremas do ser humano são feitas de desejos, de afetos, de sonhos e de utopias. Como o sustentam filósofos como Daniel Goleman nos Estados Unidos, Michel Maffesoli na França ou Adela Cortina na Espanha, a sensibilidade e a cordialidade são formas de comunhão com a realidade, das quais nasce o nosso sentimento de pertença. E hoje, se não ligarmos a razão analítica a uma dimensão de cordialidade e de sensibilidade, dificilmente poderemos ativar-nos para salvar a Terra.

Não crê que seja preciso trabalhar para construir uma nova moralidade?

Que deve partir recuperando uma “ética do cuidado”, a qual, como o demonstrou Martin Heidegger, é a essência do ser humano, sem a qual a própria existência seria impossível. Agora chegou o momento de se tomar cuidado das coisas da Terra. A expressão oriental do cuidado é a “compaixão”, talvez a maior contribuição que o budismo ofereceu à humanidade. E este é o segundo ponto de uma nova ética planetária. A compaixão não é um sentimento menor do que “piedade”. A compaixão, como a entende o budismo, comporta duas dimensões: a primeira se refere ao respeito pelo outro, a obrigação de não invadir seu espaço e de não o dominar. A segunda significa compartilhar a paixão do outro, sofrer junto com ele, alegrar-se com ele, caminhar junto e construir a vida em sinergia com ele. Este comportamento deve ser vivido ante a natureza, a Terra e aqueles milhões de famintos que sofrem no mundo da globalização. O terceiro ponto se refere à ética do respeito e da veneração perante todo ser da natureza e o quarto é a ética da responsabilidade universal. Devemos todos assumir a responsabilidade do sistema-vida. O filósofo alemão Hans Jonas, em seu livro Principio Responsabilidade, definiu assim a intenção desta ética: “Age com tanta responsabilidade que tuas ações sejam boas para todas as formas de vida”.

Professor Boff, estamos em Turim, numa iniciativa dedicada precisamente à Espiritualidade. Como se pode ligar esta dimensão aos temas que enfrentamos até agora?

Acima de tudo, é preciso sublinhar que a espiritualidade não é monopólio das religiões. É a dimensão da profundeza humana, com o mesmo espírito de cidadania do amor, do sexo, do poder e da inteligência. O espírito é aquele momento da consciência no qual o ser humano se sente parte e partícula de tudo. Que aparece quando nos perguntamos: de onde venho? Para onde vou? Qual é o sentido de minha vida? O que posso esperar além da morte? Estas perguntas que sempre estão na agenda de cada um de nós, revelam a dimensão espiritual do ser humano, que nos permite perceber as mensagens que vêm do universo e das coisas e de entender que um cordão umbilical nos une à Terra.

 

 



Escrito por Marino às 19h06
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DESCULPE A DEMORA

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DESCULPE A DEMORA EM PUBLICAR

CULPA DA CAMPANHA ELEITORAL

ESTOU PULANDO QUE NEM PIPOCA.

Marino Elígio Gonçalves



Escrito por Marino às 19h04
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