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VOLTA AO TRABALHO

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Meus amigos e amigas leitores. Depois de merecidas férias (15 dias) estou de volta às minhas atividades normais. Volto também a publicar em meu blog e espero contar com a consideração de vocês. Nestas férias fui visitar um irmão em São Paulo e aproveitei para passar uns dias no litoral norte, mais precisamente na região de Boracéia. Faziam dois anos que não andava por aquela região. Fiquei assustado com o avanço populacional, seja de pessoas com boa estrutura econômica ou daquelas menos afortunadas. A questão é que a invasão sobre a Mata Atlântica é visível e inacreditável. A cada dia surgem residências suntuosas, empreendimentos milionários e casebres. A tônica é a supressão da Floresta Atlântica. No retorno, passei por um dos locais em que o Rodoanel (rodovia que contornará a cidade de São Paulo) está sendo construído. O impacto é extraordinário sobre a floresta. Não tenho conhecimento do licenciamento ambiental, mas avalio que as medidas de compensação deveriam ser de ordem superior e também extraordinárias. Tanto na ída como na volta passei por várias regiões canavieiras. É incrível a ausência de cobertura vegetal. As propriedades todas não possuem reserva legal, ou, se as possuem, com certeza não estão localizadas no próprio imóvel. A imagem é de um grande deserto. Não gostei do que vi no estado de São Paulo. Também não gostei do que vi no nosso estado (Paraná), pelo menos na região do Norte Velho. É cana e mais cana, é rio sem proteção ciliar etc. Enfim, as coisas não estão boas para o lado da Natureza e, de resto, para nós mesmos. A partir de segunda-feira (02/02) estarei postando normalmente. Abraços e Felicitações. Marino Elígio Gonçalves.

 



Escrito por Marino às 19h01
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MEIO AMBIENTE DO TRABALHO

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 Justiça obriga Shell e Basf a pagar plano de saúde vitalício para trabalhadores expostos à contaminação por agrotóxicos em Paulínia

PRT/15a. Região - EcoDebate, 16/01/2009

A Justiça do Trabalho de Paulínia concedeu tutela antecipada em favor do Ministério Público do Trabalho (MPT) de Campinas, da Associação de Combate aos Poluentes (ACPO), do Instituto "Barão de Mauá" de Defesa de Vítimas e Consumidores Contra Entes Poluidores e Maus Fornecedores e da Associação dos Trabalhadores Expostos a Substâncias Químicas (Atesq), em ação civil pública ajuizada em face das empresas Shell e Basf, obrigando-as a contratar um plano de saúde vitalício para os ex-funcionários expostos a riscos de contaminação na unidade de fabricação de agrotóxicos, no bairro Recanto dos Pássaros, em Paulínia. A decisão se estende para os familiares de empregados, prestadores de serviços e trabalhadores autônomos que se ativaram no local.

O inquérito civil foi instaurado pela procuradora do Trabalho Márcia Cristina Kamei López Aliaga em 2001, e foi redistribuído em 2006 para a banca da procuradora responsável pelo ajuizamento da ação, Clarissa Ribeiro Schinestsck. Em 2007, o processo voltou a ser conduzido pela procuradora Márcia Kamei.

Cerca de 999 ex-trabalhadores da Shell/Basf se beneficiaram da decisão, além de outras centenas de familiares, também suscetíveis à contaminação. Além da contratação de plano de saúde vitalício por parte das empresas, o MPT também pede, ao final do processo, o pagamento do valor de R$ 620 milhões por danos morais coletivos, reversíveis ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). De todos os trabalhadores que tentam provar que foram expostos a substâncias contaminantes, ao menos 100 possuem ações individuais em trâmite na Justiça.

A exposição de seres humanos aos contaminantes presentes no local da fábrica é há anos estudada e está vastamente documentada nos autos do processo por instituições como Unicamp, MPT, Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente, Ministério da Saúde, Cut, Cedec, Dieese, Unitrabalho e a empresa holandesa Haskoning/IWACO - a pedido da própria Shell.

Em razão de um termo de ajustamento de conduta (TAC) firmado perante o Ministério Público do Trabalho em 2007, o Centro de Referência Regional em Saúde do Trabalhador (Cerest) de Campinas examinou 69 ex-trabalhadores da Shell/Cyanamid/Basf e enviou um relatório - o qual foi juntado aos autos do inquérito - sobre os atendimentos realizados, cujo resultado apontou uma média de 6 diagnósticos por indivíduo analisado.

Dos 17 casos de neoplasia diagnosticados, 10, ou seja, 58,8% foram de neoplasia maligna, chamando atenção os cânceres de próstata e os de tireóide. Houve ainda um caso de síndrome mielodisplásica. Quanto às doenças endócrinas, o Cerest verificou que 67,9% dos diagnósticos foram dislipedimias somadas às doenças da glândula tireóide.

Dos 34 casos de doenças do aparelho circulatório, 21 foram casos de doenças hipertensivas. Dentre as doenças do aparelho digestivo, destacaram-se as doenças do fígado, além da ocorrência de casos de doença diverticular do cólon e um caso de metaplasia intestinal em esôfago. Em 30 casos houve predominância de Lesões por Esforços Repetitivos (LER), enquanto que 56 ex-trabalhadores apresentaram problemas sérios no aparelho gênito-urinário, com afecções da próstata, alterações de fertilidade e impotência sexual. Ainda houve exames em que o diagnóstico final não foi comprovado, mas apresentaram alterações.

Segundo a decisão da juíza do Trabalho Maria Inês Corrêa de Cerqueira César Targa, da 2ª Vara do Trabalho de Paulínia, "a Prefeitura Municipal de Paulínia decretou o isolamento da área do Recanto dos Pássaros e a população antes lá residente tem o custeio de seus exames e do tratamento médico quitado pela Shell. Resta, agora, que as empresas tratem de seus trabalhadores e das crianças nascidas após a exposição de seus pais aos contaminantes, situação que requer medidas, neste momento, mais do que urgentes".

Ainda de acordo com o texto da decisão, "é justamente essa irregularidade que se pretende corrigir com a concessão da presente antecipação de tutela que, há tempos, diga-se, já deveria ter sido deferida, mas que ficou no aguardo das tratativas de acordo entabuladas pelas partes, sem êxito, entretanto".

A água dos poços artesianos sempre foi consumida na localidade até a empresa Shell passar a fornecê-la por meio de caminhões tanques ou tubulações. Com isso, segundo relatório do Cerest, há grandes possibilidades de que a população de trabalhadores exposta aos contaminantes ambientais apresentem um risco adicional de adoecimento no decorrer de suas vidas.

"No curso desses anos, todos nós, cidadãos, pagamos pelo tratamento que hoje é concedido tão-só pelo Sistema Único de Saúde (SUS) aos trabalhadores contaminados, com as limitações que lhe são inerentes, e que não lhe permitem a realização de exames e de tratamentos necessários à manutenção de um mínimo de bem-estar e dignidade. A conta é quitada pelos cofres públicos, por recursos de cidadãos que não usufruíram dos lucros exorbitantes gerados em favor das rés, durante décadas, inclusive com a fabricação desses produtos que já se sabia tóxicos", escreveu a juíza.

Os plano de saúde vitalícios contratados não podem ter qualquer carência, devem possuir abrangência nacional e permitir coberturas de consultas, exames, todo o tipo de tratamento médico, nutricional, psicológico, fisioterapêutico e terapêutico, além de internações, "em favor de todos os trabalhadores, quer tenham sido seus empregados ou empregados das empresas por elas contratadas, ou ainda tenham lhe prestado serviço como autônomos".

Consta da decisão a publicidade ao fato por parte das rés, ou seja, Shell e Basf devem anunciar na primeira página dos maiores jornais do país e nas três emissoras de TV de maior audiência, a fim de tornar pública a decisão aos beneficiários, alertando-os sobre seu direito adquirido.

A Shell e a Basf podem recorrer da decisão. No entanto, as rés devem cumprir a decisão assim que notificadas, sob pena de multa diária fixada em R$ 100 mil por dia de atraso, reversível ao FAT.



Escrito por Marino às 11h46
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