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BOM E FELIZ CARNAVAL

 

 

A gente se encontra depois das festas momescas. Tenham todas e todos um Feliz e Bom Carnaval. Marino Elígio Gonçalves



Escrito por Marino às 16h07
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DUELO DE TITÃS

google: Senadora Marina Silva, ex-Ministra do Meio Ambiente

 

Marina Silva confronta MP para a Amazônia

Hudson Corrêa, Folha de S.Paulo/Uol Notícias, 20/02/2009

Ex-ministra do Meio Ambiente (de 2003 a maio de 2008), a senadora Marina Silva (PT-AC) quer reduzir no Congresso o tamanho das áreas que o governo Lula pretende legalizar na Amazônia.

Segundo a senadora, a MP (medida provisória), assinada pelo presidente no encontro nacional com prefeitos na semana passada, permite legalizar ocupações na Amazônia feitas por grileiros associados à violência e ao desmatamento.

Lula incluiu a MP no chamado "pacote de bondades" a prefeitos. A meta do governo é atingir 436 municípios da Amazônia. A MP prevê regularização de 296,8 mil áreas, cada uma com até 1.500 hectares (nove vezes o tamanho do parque Ibirapuera em São Paulo).

Na terça-feira, a senadora apresentou emenda à MP para reduzir o limite de 1.500 para 400 hectares. Na prática, a emenda de Marina exclui a regularização de 13.218 áreas. O Ministério do Desenvolvimento Agrário informa ainda não saber o tamanho somado dessas propriedades.

Ainda na MP, Lula dispensou a necessidade de que seja feita uma vistoria prévia para a regularização de até 400 hectares. O governo alega que é inviável mandar um funcionário a cada área para fazer vistorias, bastaria o georreferenciamento, ou seja, a elaboração de um mapa preciso por uma empresa contratada. Marina quer, no entanto, vistoria como exigência para a legalização de propriedades entre 101 e 400 hectares.

A intenção da ex-ministra é verificar se os posseiros já exploravam as áreas antes de dezembro de 2004, como prevê a MP, e de forma pacífica. "Sem esses requisitos, corremos o risco de legalizar grilagens e não regularizar ocupações", diz a assessoria da senadora.

Em outro ponto da MP, o governo define que não haverá licitação para vender a posseiros áreas da União de 101 a 1.500 hectares. A senadora quer a dispensa de licitação só para áreas de 101 a 400 hectares.

"É um grande problema estabelecer o preço da terra na Amazônia, onde o mercado [imobiliário] é em grande medida ilegal com contratos de gaveta e escrituras falsificadas", diz a assessoria de Marina. A licitação, segundo a senadora, resolveria o problema.

Procurado, o ministério não se manifestou sobre as propostas. O governo diz que a MP visa concluir em 120 dias processos que demoram até cinco anos e travam a regularização fundiária. A meta é legalizar 67,4 milhões de hectares, ou quase três vezes a cidade de São Paulo.

Além de Marina, a Comissão Pastoral da Terra na Amazônia também critica a MP. Para o coordenador João Batista, de Marabá (PA), a regularização fundiária de áreas com até 1.500 hectares favorece grandes grileiros de terras.



Escrito por Marino às 15h26
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DUAS NOTÍCIAS, UMA REFLEXÃO

 

google: sistema de geração de energia eólica e o rio madeira local da Hidrelétrica de Jirau

 

1.ª NOTÍCIA:

Projetos de geração de energia limpa já sentem os impactos da crise financeira

Andrea Vialli, O Estado de S. Paulo/EcoDebate, 18/02/2009

Os projetos de geração de energia limpa, como eólica e solar, já começam a sentir o impacto da crise e devem perder o ritmo de crescimento acima de 30% que vinham ostentando nos últimos três anos. A escassez de crédito já afeta as vendas de aquecedores solares e pode frear novos investimentos em energia eólica a partir de 2010.

No campo da energia eólica, até se espera um aumento na eletricidade gerada pelos ventos para este ano. No entanto, a crise já coloca em xeque os investimentos em novas usinas a partir de 2010. No início de 2009, entraram em operação 64 megawatts (MW), em usinas na Paraíba e Ceará. Em 2008, o parque gerador eólico brasileiro somou 341 MW, um aumento de 39% em relação a 2007.

2.ª NOTÍCIA:

BNDS aprova financiamento de R$- 7,2 bilhões para usina no rio Madeira

EcoDebate, 19/02/2009

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social aprovou hoje a maior operação de sua história para um projeto individual. A Hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira, em Rondônia, receberá financiamento de R$ 7,2 bilhões.

A REFLEXÃO:
Para empreendimentos geradores de grande impacto ambiental e social tem dinheiro. Para empreendimentos com energia limpa e menos poluente não. Então, fica a questão: O que o Brasil pretende sob o ponto de vista da sustentabilidade ambiental? Discurso ou prática efetiva? Espero que a área ambiental do Governo Federal se imponha frente aos desafios que se apresentam, sobretudo, diante do agigantamento do segmento desenvolvimentista dentro do próprio Governo. Marino Elígio Gonçalves. 


Escrito por Marino às 15h16
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GOVERNO DE RONDÔNIA: PÉSSIMO EXEMPLO

google: Ivo Cassol

Pelo SISNAMA qualquer de seus membros - IBAMA, OEMAS (órgãos ambientais dos estados) e SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MEIO AMBIENTE - pode exercer o poder de fiscalização quando se verifica omissão daquele a princípio legitimado. No caso de Rondônia, a opção de seu governador é esdrúxula e demonstra claramente a serviço de quem está. O Governo Federal poderia intervir com mais veemência. Nesse sentido, poderia determinar ao IBAMA realizar o trabalho que se omitiu o governo rondonense. É certo, no entanto, que  o órgão federal deveria ser melhor aparelhado, com mais recursos financeiros, técnicas e de pessoal para melhor agir. Marino Elígio Gonçalves.

Governados de Rondônia exonera o comandante do Batalhão Militar Ambientale proíbe a polícia ambiental de lavrar novos autos de infração

Luciana Abade, Jornal do Brasil/EcoDebate, 18/02/2009

Um ataque à fiscalização ambiental - Dez dias depois de uma operação que apreendeu 11 mil metros cúbicos de madeira ilegal em Rondônia, o governador Ivo Cassol exonerou o comandante do Batalhão Militar Ambiental, Josenildo Nascimento. Cassol não parou por aí. Também editou um decreto que simplesmente proíbe a polícia ambiental de lavrar novos autos de infração. Organizações de proteção do meio ambiente acusam o governador de estar se vingando de uma operação executada pelo batalhão ambiental, em setembro passado, em que o cunhado de Ivo Cassol foi preso e acusado da extração ilegal de minérios sem licença ambiental.

Três meses depois de tirar poder da polícia ambiental, governador exonera comandante

Dez dias depois da realização da operação Manejo Pirata, que apreendeu 11 mil metros cúbicos de toras de madeira ilegal em 27 de janeiro, em Cujubim, município localizado a 160 km de Porto Velho, o governador de Rondônia, Ivo Cassol (sem partido), exonerou o comandante do Batalhão Militar Ambiental (BMA), Josenildo Nascimento. Essa foi apenas mais uma medida de Cassol para tentar enfraquecer a ação da polícia ambiental. Em outubro do ano passado, por meio do decreto 13.881, o governador proibiu a polícia ambiental de lavrar autos de infração, repassando a competência ao Corpo Técnico de Fiscalização da Secretaria de Desenvolvimento Ambiental (Sedam).



Escrito por Marino às 15h00
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COLISÃO DE SUBMARINOS NUCLEARES

google

 

Tá virando moda.

Depois de o mundo se assombrar com a colisão de dois satélites no espaço, foi novamente acordado com notícias de uma colisão de dois submarinos nucleares, um da França e outro da Grã-Bretanha, no fundo do Oceano Atlântico. Autoridades francesas e inglesas confirmaram o acidente que ocorreu no início de fevereiro, porém, somente agora divulgado. Afirmaram que não houve danos aos tripulantes, nem mesmo aos submarinos. Não houve vazamento de qualquer material nuclear, nem mesmo as ogivas sofreram abalo.

Embora as autoridades daqueles países se esforcem em diminuir a gravidade do ocorrido, se sabe que se o pior tivesse acontecido, o mundo estaria hoje diante de problemas e consequencias inimagináveis.

Particularmente, reputo esse acidente muito mais grave do que aquele dos satélites. Estamos falando de ogivas e combustíveis nucleares. O que poderia acontecer se houvesse vazamento desses combustíveis, ou ainda, se as ogivas se perdessem ou fossem detonadas por conta do abalo?

As respostas nem quero imaginar. Em minha opinião, as autoridades dos países ricos estão brincando com coisa séria. O Brasil, por exemplo, deveria exigir desses países e da comunidade internacional um posicionamento claro sobre esses dois acontecimentos. É inadmissível que o mundo se torne refém das atitudes irresponsáveis dos mandatários das grandes potências. É necessário estabelecer critérios para exploração espacial e para o fluxo de máquinas nucleares sobre ou sob oceanos. A diplomacia mundial deveria se debruçar nisso e exigir respeito aos povos da Terra. Marino Elígio Gonçalves.  



Escrito por Marino às 16h30
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FLANELINHAS: A CULPA É DO PREFEITO

Lauro Barbosa

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Flanelinhas não devolvem os coletes. Guarda Municipal e Polícia podem intervir.

A prefeitura de Maringá, por iniciativa do prefeito, Sílvio Barros II e da então responsável pela Secretaria Municipal de Ação Social, resolveram conceder aos flanelinhas um colete de identificação com numeração. A determinação se deu em ano eleitoral e tinha eveidente traço de promoção de simpatia entre os flanelinhas e, com isso, quem sabe, angariar votos para a reeleição do prefeito.

Vários segmentos da sociedade, é claro, não gostaram nada dessa atitude, porquanto, se sentiam pressionados pelos flanelinhas a entregar-lhes certa quantia em dinheiro por um "serviço" que era e é ilegal. A queixa era relevante e totalmente pertinente, já que, além de pagar o IPVA, o seguro do veículo e a Zona Verde (estacionamento pago nas ruas e avenidas de Maringá), tinham também de desembolsar para o flanelinha. Este, aliás, devidamente identificado e autorizado para ali desenvolver tal atividade ao arrepio da legislação, porém, sob as bênçãos do prefeito Sílvio Barros II.

Ao estacionar, lá estava um sujeito de colete para abordá-lo e, nem adiantava dizer que não queria o serviço, pois a resposta vinha da ponta da língua: "eu estou regularizado na prefeitura e posso cobrar". Inegável que o fornecimento de coletes deu maior fôlego àqueles "guardadores" de carros, que se sentiram no direito de exigir o pagamento mesmo que o motorista disesse que não queria utilizar-se de seu trabalho. Enfim, o constrangimento ilegal, a chantagem e a ameça estavam institucionalizados por conta do procedimento do prefeito Sílvio Barros II.

A situação acabou se tornando insustentável. Os coletes foram clonados e a cidade foi literalmente invadida por flanelinhas uniformizados. E, pasmem, até serviço de "disque-flanelinha" foi organizado. Bastava o motorista ligar para ter uma vaga reservada para estacionar seu veículo mediante o pagamento de um valor um pouco maior do que aquele cobrado normalmente. É o fim da picada!.

Recentemente, a prefeitura anunciou que recolheria os coletes e deu prazo para a entrega voluntária. Daqueles que foram fornecidos (em torno de 200, sem contar os clonados) somente 15 tinham sido entregues no prazo assinalado pelo chefe da Guarda Municipal (GM), ou seja, até o dia 17 de fevereiro. Anteriormente afirmara que a tropa iria atrás dos flanelinhas e junto com Polícia Militar iriam efetuar a retirada (com a utilização de força em caso de recusa do flanelinha, presumo). Vencido o prazo o mesmo chefe da GM anunciou a prorrogação de prazo e a notificação dos flanelinhas para procederem a entrega dos coletes e, somente depois é que agiria.

Era inevitável que isso ocorresse, sobretudo, diante da clara intenção eleitoreira da medida. Lamento que isso tenha chegado a esse ponto. Espero que o povo de Maringá tenha discernimento destas questões a fim de avaliar a conduta, não só do prefeito, mas de resto, de todas as nossas lideranças políticas. A CULPA É DO PREFEITO! Marino Elígio Gonçalves.



Escrito por Marino às 15h35
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OVNIs: DESTROÇOS OU INVASÃO

 

BBC: OVNIs sobre o Texas, EUA.

 ReproduçãoReprodução

 

Por certo que não se trata de invasão. O mais provável sejam algumas das 600 partes que resultaram da colisão entre os dois satélites da semana passada no espaço. A matéria abaixo relata a ocorrência desses objetos voadores não identificados que pode estar relacionada com a referida colisão, embora esta tenha se dado sobre o ártico da Rússia e os OVNIs tenham caído no Texas (EUA). É uma boa distância, porém, totalmente possível em razão da velocidade que o lixo espacial se desloca. Algumas autoridades no assunto dizem que a queda de objetos largados no espaço não é tão comum e que não haveria preocupação para os habitantes da Terra. Bom, se confirmado que os OVNIs caídos no Texas pertencem aos satélites envolvidos no incidente no espaço, talvez, a informação sobre não se preocupar não seja tão correta assim. Mais um motivo para exigir critérios na exploração espacial. Marino Elígio Gonçalves.

 

OVNIs são vistos nos céus do Texas (EUA)

BBC/Uol, 16/02/2009

Objetos voadores não-identificados (OVNIs) parecidos com cometas foram vistos por alguns segundos nos céus da cidade de Austin, no Texas, nos Estados Unidos.

A autoridade americana de aviação afirmou que os OVNIs devem ser apenas escombros dos satélites russo e americano que bateram e explodiram no espaço recentemente.

Em um clube de campo da região, golfistas contam que viram uma grande bola brilhante com uma longa cauda dourada cruzar o céu.

O comando militar estratégico norte-americano afirmou que não há qualquer relação entre a colisão de satélites e os fenômenos observados no Texas.

Já o órgão americano de aviação advertiu seus pilotos no sábado sobre os perigos de os escombros de satélite caírem na Terra.



Escrito por Marino às 14h12
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COLISÃO NO ESPAÇO - ARTIGO

google

Colisão entre satélites: lixo e diplomacia

A imprensa divulgou a colisão de um satélite norte-americano (Iridium Satellite LLC) e o satélite militar russo Cosmos-2251 (inativo), ocorrida no último dia 10/02, no espaço. Ambos teriam sido reduzidos a centenas de pedaços e seriam ameaça a outros equipamentos e a própria Estação Espacial Internacional em órbita da Terra a 350 km. Não se falou em riscos aos seres humanos, caso partes desses aparelhos viessem a atingir a superfície da Terra.

O fato é inédito e fez ressurgir a discussão sobre o tratamento dado ao Universo pelas potências espaciais, sobretudo, os EUA e a Rússia, que o transforma a cada dia numa grande lixeira. Estima-se que existam quase 20 mil objetos feitos aqui na Terra vagando pelo espaço, muitos já desativados e que não passam de entulhos.

Sabe-se que algum perigo sempre há para os que permanecem no chão. Foi noticiado nesta segunda – 16/02, que vários OVNIs foram avistados sobre o Texas (EUA) e podem ter relação com o acidente da semana passada. É um indicativo, caso isso seja comprovado, de que não estamos seguros enquanto forem gerados lixos no espaço.

Há uma nova discussão em curso. Relaciona-se ao risco desse lixo atingir outros equipamentos no espaço. É que pode haver intencionalidade em destruir ou provocar avarias em certos instrumentos, como satélites espiões ou militares, utilizando-se para tanto o próprio lixo espacial. Nenhuma autoridade expressou-se publicamente, contudo, representantes da União Européia preocupados com as repercussões do episódio, pediram a criação de um código de conduta para atividades civis e militares no espaço, a fim de se evitar problemas ambientais e afastar a possibilidade de o espaço se tornar mais uma zona de conflitos entre nações.

A exploração (militar) do espaço é assunto secreto. A nós, simples terráqueos, resta aguardar os desdobramentos do ocorrido e os pronunciamentos oficiais das potências espaciais. Por outro lado, se torna cada vez mais necessária a criação de normas claras e objetivas para a exploração do espaço e, com isso, impedir que o mesmo seja transformado num depósito perigoso de dejetos. Marino Elígio Gonçalves

 

 



Escrito por Marino às 12h35
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