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GEOGLIFOS DO ACRE COMO PATRIMÔNIO DA HUMANIDADE

Altino Machado: geoglifo da Fazenda Atlântica, na BR-364

Geoglifo da fazenda Atlântica, na BR-364 

Geoglifos do Acre podem ser reconhecidos pela Unesco como Patrimônio da Humanidade no Brasil

Blog da Amazônia, 10/04/2009

Os geoglifos do Acre foram incluídos pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) numa lista indicativa de bens passíveis de ser declarados pela Unesco como Patrimônio da Humanidade no Brasil.

Os geoglifos do Acre são sítios arqueológicos com estrutura de terra - valas de 1 a 3 metros de profundidade em formas geométricas. Existem em grande quantidade no Acre, onde já foram identificados mais de 100 até o momento. Estão dispersos, ainda, no Peru e  Bolívia, países vizinhos do Acre.

Os geoglifos, que foram construídos pela ação humana há cerca de 1.000 anos, ainda estão em processo de pesquisa. Podem ter sido estruturas defensivas, centros cerimoniais, locais de encontro e peregrinação.

Segundo a argumentação do Iphan, estes bens colocam questões sobre estes povos que os construíram e sobre a sustentabilidade dos ecossistemas da floresta tropical e sua expansão e retração nos dois últimos milênios.

Os sítios arqueológicos se revelaram após os pecuaristas derrubarem e tocarem fogo nas florestas para a formação de pastagens em suas propriedades.

Coordenadas geográficas

Usuários do Google Earth ou Maps Google podem apreciar alguns dos 120 geoglifos do Acre, a partir das seguintes coordenadas: (10°12′13.32″S 67°10′18.09″W), (10°22′1.61″S 67°43′24.89″W), (10°18′24.51″S 67°13′12.50″W), (10°13′49.01″S 67° 7′26.71″W), (10°17′14.08″S 67° 4′32.97″W), (10°13′5.25″S 67° 9′28.94″W), (10°18′ 06.64″S 67° 41′41.55″W), (10°11′27.65″S 67°43′20.11″W).



Escrito por Marino às 16h35
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REFLORESTAMENTO PULMONAR: INCRÍVEL!

diário digital.sapo: espécie de pinheiro retirada de pulmão humano

 

 

 

 

 

Médicos descobrem árvore em pulmão de paciente

G1, 13/04/2009

Em cirurgia, foi encontrada planta de cerca de 5 cm em órgão de paciente.

Cirurgiões na Rússia acreditavam que iriam retirar um tumor do pulmão de um paciente de 28 anos. No entanto, eles encontraram uma planta - de cerca de 5 centímetros - crescendo no interior do órgão do paciente.

O incidente ocorreu na região dos Urais, segundo o diário "Komsomolskaya Pravda". Artyom Sidorkin reclamava de dor no peito e relatava aos médicos que tossia sangue.

"Quando me disseram que haviam encontrado uma árvore no meu pulmão, pisquei e acreditei que estava delirando", conta Sidorkin.

Os médicos acreditam que Sidorkin tenha inalado uma semente de um abeto - uma árvore conífera comum na América do Norte, que depois começou a brotar em seu pulmão.



Escrito por Marino às 15h13
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MILHO TRANSGÊNICO: ALEMANHA DIZ NÃO!

google: milho maldito

 

Alemanha suspende cultivo de milho transgênico MON810 da Monsanto

France-Presse/EcoDebate, 15/04/2009

A Alemanha anunciou nesta terça-feira que suspenderá o cultivo de milho geneticamente modificado da gigante americana Monsanto (o MON810), passando a ser o sexto país europeu a aplicar a medida, apesar da posição contrária da Comissão Europeia.

A ministra alemã da Agricultura, Ilse Aigner, explicou que as autoridades adotaram a decisão pela possibilidade de que o cultivo geneticamente modificado represente riscos para o meio ambiente.

O MON810 é o único milho Organismo Geneticamente Modificado (OGM) cultivado na União Europeia (UE). Foi homologado em 1998 por um período de 10 anos e a renovação está sendo avaliada.

Somente uma decisão da Comissão Europeia ( executivo da UE), apoiada por uma maioria qualificada dos 27 Estados da UE, poderia anular a decisão alemã.

Os ministros do Meio Ambiente vetaram em março uma proposta da Comissão que pretendia obrigar Áustria e Hungria a recuar na proibição da variedade MON810.

França, Grécia e Luxemburgo também vetaram o cultivo deste OGM.



Escrito por Marino às 11h08
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CÓDIGO AMBIENTAL DE SANTA CATARINA: GOVERNADOR SANCIONA E MINISTRO MANDA IGNORAR

google

 

 

Governador de Santa Catarina sanciona o Código ambiental. Ministro do Meio Ambiente manda o IBAMA ignorar o Código

Juraci Perboni, O Globo, 14/04/2009

O governador de Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira (PMDB), sancionou nesta segunda-feira a lei que institui o novo Código Ambiental do estado. Ela permite que uma faixa maior de mata ribeirinha seja derrubada e causou protestos de ambientalistas ao ser aprovada por ampla maioria pela Assembleia Legislativa catarinense. A lei, no entanto, atende aos interesses da agricultura.

Ela é menos restritiva que Código Florestal Brasileiro, que prevê a manutenção de uma faixa de 30 metros de largura das chamadas matas ciliares.

O Código Ambiental catarinense reduz para 10 metros a faixa em propriedades acima de 50 hectares e cinco metros para as pequenas propriedades. É essa vegetação que retém a água das chuvas e ajuda a evitar enchentes e deslizamentos, como os que castigaram o estado no fim do ano passado. Ministro manda Ibama ignorar a lei

Em Brasília, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, ordenou ao Ibama que ignore a lei sancionada pelo governo de Santa Catarina.

Segundo ele, quem plantar ou construir a menos de 30 metros das margens dos rios, como prevê o Código Florestal, estará incorrendo em crime ambiental e poderá ser preso. Minc pedirá que a Advocacia Geral da União (AGU) ingresse com uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal, que trata de conflitos entre unidades da federação.

Para o ministro, a lei estadual é um “equívoco”.

— Vamos dar uma orientação ao Ibama para que desconheça essa lei. Quem desmatar a 10 metros dos rios, terá o empreendimento embargado. Se o responsável insistir, será preso, tratado como um criminoso ambiental — disse.

Para o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de SC (Faesc), José Zeferino Pedro, as normas ambientais federais são excessivas e estavam inviabilizando o agronegócio no estado. O governador de Santa Catarina defendeu o código, dizendo que cada estado brasileiro deve ter a sua própria legislação.

— Somos um país continental, de realidades distintas em que é preciso respeitar as peculiaridades de cada estado — afirmou.

Ele disse que não teme o questionamento judicial do projeto aprovado pela Assembleia Legislativa.

Na semana passada, Silveira havia dito que se a lei chegar a ser questionada, o Supremo terá a grande oportunidade de proclamar a autonomia dos estados.

— Acho que será uma discussão fantástica e vai colocar o STF decidindo uma matéria da maior relevância, que dará um novo contorno à federação brasileira. A inconstitucionalidade é da lei federal que quer legislar uma mesma regra para todo o país.

Segundo ele, a distância da mata ciliar vale para estados que têm grandes extensões de áreas cultiváveis e não para o modelo de Santa Catarina, que é formado por pequenas e médias propriedades.

Para o ministro, a aprovação da lei é ainda mais grave por ter como pano de fundo o estado que há pouco mais de quatro meses sofreu um desastre ambiental. Minc responsabiliza a falha em proteger as margens dos rios pela tragédia que causou a morte de mais de 130 pessoas, a maioria soterrada pelo desmoranamento de morros. (...)

 



Escrito por Marino às 10h58
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DE QUEM É A CULPA?

google

 

Países pobres dizem que ricos exportam sua poluição

Afra Balazina, Folha de S.Paulo, 09/04/2009

Nas últimas décadas, muitas fábricas deixaram nações desenvolvidas em busca de mão de obra mais barata e as exigências ambientais menores para baratear seus custos.

 

Por conta disso, países como a China, que absorvem essa demanda de produção empresas, dizem que emitem gases-estufa para produzir bens de consumo para os ricos, e querem agora que aqueles que consomem esses bens --não quem os produz-- seja responsabilizado pela emissão de gases do efeito estufa decorrente do processo.

Elliot Diringer, vice-presidente do Centro Pew de Mudança Climática Global, núcleo de estudos da Virgínia (EUA) contou em Bonn que um representante do governo chinês já tinha feito essa alegação durante um seminário realizado pela ONG recentemente, em Washington.

Porém, em sua opinião, a questão não é tão relevante ou crucial para as negociações.

Já Surya Sethi, integrante da delegação indiana, discorda veementemente da posição de Diringer. "Não vamos resolver o problema climático se não resolvermos a questão da produção e do consumo, que ocorre nos países industrializados", diz.

"Os níveis de consumo atuais são insustentáveis e, se não caírem, não vamos solucionar a questão."

Uma saída, diz Sethi, seria criar novas tecnologias que reduzam emissões.

Segundo o delegado indiano, nas economias emergentes, exceto na China, o consumo de combustíveis fósseis, que agrava o efeito estufa, está estagnado ou caindo.

 



Escrito por Marino às 09h56
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ARTIGO SOBRE O LOTEAMENTO TARUMÃ II

 

google: DR. Ilecir Hercket, Promotor Púlbico com o processo do Tarumã II

Tarumã II: novo capítulo de uma novela antiga

Marino Elígio Gonçalves

 

No mês de março de 2007 fiz um artigo sobre o ocorrido em um bairro da cidade de Monte Alto-SP. Uma cratera de mais de 300 metros de extensão e 25 metros de profundidade havia engolido mais de 12 casas. As causas foram apuradas pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas de São Paulo – IPT que, desde 2004 já possuía laudo indicando que a área era imprópria para loteamento, pois, era um vale com superfície muito próxima do lençol freático. Com o tempo e pela ação da água o solo perdeu aderência dando lugar à enorme cratera.

 

O prefeito, a loteadora e a Promotoria Pública acusaram uns aos outros. E, assim, assistíamos mais uma vez o empurra-empurra entre as autoridades.

 

Esse fato serviu para avaliar situação semelhante em Maringá em relação ao loteamento Tarumã II. A maior parte está em área de manancial.

 

Sem considerar a importância ambiental e as complicações à saúde dos que ali iriam residir, as autoridades municipais à época forneceram autorização à loteadora. Não havia licença de instalação do IAP.  Os lotes foram vendidos, as casas construídas e com elas os problemas ambientais e de saúde. As fossas sépticas transbordam com facilidade e as paredes das residências não conseguem evitar a umidade que contribuir para a proliferação de fungos e bactérias, que afetam gravemente a saúde, principalmente, das crianças. Há ainda o risco de desmoronamento e com ele o sonho de um lar.

 

A UEM e o IBAMA/PR produziram laudos atestando a inadequação do loteamento. Concluíram que a área é de manancial e deve ser preservada, além de não reunir condições de comportar edificações.  Nessa briga entrou a Promotoria de Defesa do Meio Ambiente que ajuizou ação civil pública. A decisão inicial pela demolição de edificações nas áreas consideradas de preservação ambiental foi confirmada pelo Tribunal de Justiça do Paraná neste dia 31 de março.

 

 

Sem dúvida, o Poder Judiciário e o Ministério Público estão agindo com bom-senso. Falta ainda responsabilizar os loteadores e as autoridades municipais da época, que cometeram esse crime ambiental e social. Acabar com a impunidade daqueles que desrespeitam o meio ambiente e a população humilde e trabalhadora é o melhor caminho para impedir tragédias.

 

 



Escrito por Marino às 15h27
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FELIZ PÁSCOA

 

google

araucária

 

Amigos e amigas.

Desejo a todos e todas uma feliz e comprometida Páscoa. É tempo de vida nova. A ressurreição deve ser diária em busca da sustentabilidade ambiental, da preservação da vida em todas as suas formas, do respeito aos limites da Natureza, da compreensão de que somos parte dela e dela necessitamos para sobreviver. É tempo de vida nova, de uma nova ética ambiental, de se ter uma visão holística do mundo em que tudo se relaciona com tudo. Na Natureza não há morte propriamente dita, há ressurreição a todo instante. O ciclo da vida pressupõe que se morra para que a vida reine. Então, que nossas práticas predatórias do meio ambiente morram e em seus lugares ressurjam práticas voltadas para a conservação e preservação da vida e de nosso Planeta e Mãe Terra.

Leonardo Boff, certa vez escreveu:

A Terra não gera apenas os seres humanos.

Concebemo-la como Mãe generosa.

Da mesma forma que a Mãe-Terra gera e entrega à vida, ela também tudo acolhe e tudo recolhe em seu seio. Ao morrermos voltamos à Mãe-Terra. Regressamos ao seu útero generoso e fecundo.

Não se trata da morte definitiva; pela morte mudamos de estado para voltar a viver no mistério profundo da natureza, donde todos os serem vêm e para onde todos voltam.

 



Escrito por Marino às 10h47
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SUDERHSA OU IPAGUAS?

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Audiência Pública Discute Criação do IPAGUAs

Assembléia Legislativa do Paraná, 07/04/2009 

Por iniciativa do presidente da Comissão de Ecologia e Meio Ambiente Luis Eduardo Cheida (PMDB), haverá audiência pública nesta quarta-feira (08), para debater a proposta do Governo que propõe a extinção da Suderhsa (Superintendência de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental) e a criação do Instituto Paranaense de Águas (Ipaguas). Será as 9h30m no plenarinho da Casa.

A Suderhsa é uma autarquia vinculada ao Governo e, segundo a justificativa apresentada à proposta sua extinção e conseqüente criação do Ipaguas possibilitaria melhor gerenciamento dos recursos hídricos do Estado. O projeto já foi discutido em plenário, mas foi adiado por dez sessões para que passe pela avaliação das Comissões de Ecologia e Meio Ambiente e pela Comissão de Finanças.

O principal ponto da proposta a ser discutido nesta audiência, trata da integração da política de recursos hídricos e de saneamento do Estado.



Escrito por Marino às 08h50
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DUBAI NÃO ESTÁ IMUNE A PROBLEMAS AMBIENTAIS

Reuters/Terra: Praias foram fechadas por causa do fenômeno, provocado pela excessiva proliferação de algas tóxicas

Praias foram fechadas por causa do fenômeno, provocado pela excessiva proliferação de algas tóxicas

Maré vermelha se aproxima e fecha praias de Dubai

Reuters/Terra, 07/04/2009

O fenômeno conhecido como maré vermelha - causado pela excessiva proliferação de algas - se aproxima da praia de Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, segundo informações divulgadas pela agência Reuters nesta terça-feira. Diversas praias foram fechadas pelas autoridades devido à chegada destes microorganismos tóxicos, que têm um efeito devastador sobre plantas e animais marinhos.

A maré vermelha é composta por algas presentes em número suficiente (milhares ou milhões de células por milímetro) para produzir uma mudança de cor na água, que se torna vermelha ou marrom. A alta concentração desses microorganismos derivados do plâncton impede a passagem da luz solar e alguns deles liberam toxinas, provocando o envenenamento das águas.



Escrito por Marino às 17h17
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CASO DOROTHY STANG: JUSTIÇA SENDO FEITA

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Justiça anula absolvição de acusado de mandar matar Dorothy Stang e determina prisão

Rosanne D'Agostino, UOL Notícias, 07/04/2009

A 1ª Câmara Criminal Isolada da Justiça do Pará decidiu nesta terça-feira (7) anular o júri de dois acusados pela morte da missionária Dorothy Stang, assassinada a tiros em uma estrada vicinal de Anapu (PA) em 2005.
De acordo com o Tribunal de Justiça do Pará, o pedido foi feito pelo Ministério Público contra a absolvição do fazendeiro Vitalmiro Moura, o Bida, acusado de ser mandante do crime, em maio de 2008. A Câmara também determinou nova prisão até que ele vá a julgamento novamente.
Antes do júri que o absolveu, Vitalmiro Bastos de Moura havia sido condenado a 30 anos de prisão. A Câmara entendeu que o segundo júri foi influenciado por um vídeo considerado como prova ilegal nos autos, no qual outro acusado pelo assassinato, Amair Feijoli da Cunha, o Tato, o inocenta.

Rayfran das Neves, o Fogoió, apontado como o executor do assassinato, também teve o júri anulado e deverá ser julgado pela quarta vez. Ele foi condenado a 27 anos de prisão no primeiro julgamento, teve a pena confirmada no segundo e aumentada para 28 anos, no terceiro.

A Câmara entendeu que ficou comprovado que houve promessa de pagamento de recompensa em troca do assassinato, mas o fato não foi levado em conta pelo júri na terceira condenação, o que aumentaria sua pena.

Outro acusado de ser mandante, Regivaldo Pereira Galvão, conhecido como Taradão, aguarda julgamento em liberdade desde fevereiro deste ano,
por decisão do TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região. Ele é o único acusado que ainda não foi julgado no caso. Seu processo foi desaforado para Belém, e ele deve ir a júri ainda este ano.

A missionária de 73 anos foi morta com seis tiros, perto de Anapu, oeste do Pará, em 12 de fevereiro de 2005.
 Naturalizada brasileira, ela morava havia mais de 20 anos na região, onde ganhou desafetos por ajudar agricultores ameaçados por fazendeiros e madeireiros ilegais.


Escrito por Marino às 17h08
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SERVIÇOS AMBIENTAIS

 

 

Pagamento por serviços ambientais é fundamental para o MMA

Lucia Leao, Ascom,MMA, 06/04/2009

Mais de 120 técnicos, ambientalistas, estudiosos e gestores públicos participaram nesta segunda-feira (6) da abertura do Seminário Nacional sobre Pagamento por Serviços Ambientais, que acontece até quarta-feira (8) no auditório do Edifício Marie Prendi, em Brasília. Ao saudar os participantes em nome do ministro Carlos Minc, a secretária-executiva Izabella Teixeira destacou a importância da discussão do tema no momento em que o Ministério do Meio Ambiente busca novos arranjos financeiros capazes de dar sustentabilidade a uma política ambiental planejada e de longo prazo, o que não é possível apenas com a execução orçamentária que deve ser zerada anualmente.

(...)

Responsável pela iniciativa do seminário, a secretária de Biodiversidade e Floresta Maria Cecília Wey de Brito explicou que ele pretende identificar o estado da arte da discussão que, embora já esteja em pauta há mais de uma década, ainda não está suficientemente madura para aplicação no País.

"A sociedade deve reconhecer esses serviços e saber que quando se derruba uma área de floresta não é só uma paisagem que está se perdendo, mas também qualidade de solo e de água, terras que sumirão em erosões, polinizadores para as lavouras, isso sem falar na perda de capacidade de absorção de gases de efeito estufa", destacou Maria Cecília.

Os participantes do seminário Pagamento por Serviços Ambientais devem formular, ao final do encontro, na quarta-feira, sugestões para o aperfeiçoamento do Projeto de Lei que tramita na Câmara dos Deputados de criação da Política Nacional de Serviços Ambientais e o Programa Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais.

Um dos temas que promete levantar muita discussão é quem é ou não merecedor de pagamento: o proprietário de terras que degradou suas áreas de cobertura florestal, inclusive APPs e reservas legais, ou o que manteve a floresta intacta, mesmo às custas de prejuízos financeiros. Ambos, defendeu o palestrante Carlos Eduardo Frickmann Young, cientista econômico, doutor em políticas públicas e professor da UFRJ.

Mesmo criando-se uma situação que ele definiu como "dilema do filho pródigo" e correndo o risco de incentivar a ilegalidade ambiental, ele considera que será inevitável utilizar mecanismos de PSA para remunerar proprietários dispostos a recuperar áreas que eles próprios destruíram porque efetivamente a sociedade precisará dos serviços que serão prestados com a recomposição florestal.

Eduardo Humberto Ditt, diretor-executivo do Instituto de Pesquisas Ecológicas-IPÊ, que apresentou as experiências com pagamento por serviços ambientais que a entidade realiza, concorda. "São Paulo, por exemplo, só tem 8% de cobertura florestal original. Se restringirmos o pagamento por serviço ambiental para quem está legal não faremos nada no estado".

É justamente em São Paulo que estão dois projetos-piloto de recuperação florestal realizados pelo Ipê e a Arvorar Soluções Florestais, braço empresarial da ONG. O primeiro é um assentamento para reforma agrária no Pontal do Paranapanema, onde a Ipê ofereceu assistência técnica e insumos para o replantio da vegetação nativa combinada com culturas como o café sombreado. Já a Arvorar prospecta, por um lado, áreas de grande potencial de prestação de serviços ambientais e, por outro, empresas interessadas em investir o crédito de carbono.

A partir de experiências como essas e outras formas de compensação que já são praticadas - como o ICMS Ecológico e o Bolsa Floresta, entre outros - os participantes do seminário devem responder, até quarta-feira, basicamente, as quatro questões propostas pela Secretaria de Biodiversidade e Floresta e sintetizadas pelo diretor do Departamento de Conservação da Biodiversidade, Braulio Ferreira de Souza Dias: o que são serviços ambientais e a que título os provedores têm direito a pagamento; como monitorar a prestação desses serviços; como fazer os pagamentos; e por onde, neste imenso Brasil, começar.


ASCOM


Escrito por Marino às 11h53
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RODOVIÁRIA VELHA DE MARINGÁ

google

 

Está para ser julgada a ação que decidirá se a Rodoviária Velha de Maringá permanecerá em pé com o status de patrimônio histórico ou se vai ser demolida, como quer o atual prefeito de Maringá, Sílvio Barros II. Enquanto isso, conforme relatado pelo blogueiro Rigon, muitos outros prédios, bem mais novos, tiveram demolições parciais por vários eventos. E a nosso velha e querida Rodoviária, permanece quieta, mais imponente com os seus traços arquitetônicos que marcaram época e integra a história dessa jovem cidade que chama Maringá. Marino Elígio Gonçalves.

 

Mais um sinal

Extraído do Blog do Rigon, 06/04/2009

Desde que o engenheiro e prefeito Silvio II (PP) decretou que o prédio da Estação Rodoviária Américo Dias Ferraz iria cair, há mais de dois anos, caíram nesta cidade:

  • As sacadas do Edifício Don Gerônimo, na Zona 7
  • O teto do Hipermercado Big, na avenida Tuiuti
  • A cobertura da loja defronte o terminal da circular
  • As paredes do centro de eventos, no Jardim Ouro-Cola
  • A marquise metálica do Consórcio União, na avenida XV de Novembro
  • O barracão da empresa de caminhões, na saída para Campo Mourão
  • A janela do sétimo andar do Residencial Itaipava, na Zona 2
  • O helicóptero da Palmali, na saída para Paranavaí 
  • Parte do forro do Avenida Center
  • A calçada, orelhões, árvore, poste e tapume da rua Mário Clapier Urbinati
  • O muro do cemitério municipal

Só alguns políticos que aprontam muito é que não caem. Enquanto isso, a Estação Rodoviária Américo Dias Ferraz, continua lá, firme e forte - esperando uma restauração para a alegria da história da cidade. type="text/javascript">



Escrito por Marino às 19h20
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OPERAÇÃO "BIXO" EM MARINGÁ

Carlos de Giovanni

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Operação biXo na "ponta" do Noroeste do estado

Blog do Carlos de Giovanni, 04/04/2009
Maringá é um 'divisor'! Em todos aspectos, Maringá é divisor... de desenvolvimento, de opiniões, de região! Uns afirmam que Maringá é norte paranaense, outros, noroeste!
O que nos é importante é que Maringá é parte integrante, e pujante, de nossa região, a região da Rebio das Perobas.
Assim, servidores do ICMBio, Polícias Militares Rodoviária e Ambiental, e do IBAMA, desenvolveram a programação preestabelecida da primeira etapa da Operação biXo no Posto Rodoviário de Marialva.
Neste trabalho, foram entregues panfletos, informando os motoristas da necessidade do combate a caça, ao tráfico de animais silvestres e a extração ilegal de palmito-jussara, convidando a Comunidade a ajudar, denunciando através das linhas 0800 do IBAMA (0800-61-8080) e da Força Verde (0800-643-0304). Também foram fiscalizados vários veículos, caminhões com madeiras e cumpridos as Normas relacionadas à pesca.


Escrito por Marino às 18h58
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ARTIGO DECISÕES DO G20 E O MEIO AMBIENTE

google

 

Decisões do G20 e o Meio Ambiente

Marino Elígio Gonçalves

A reunião do G-20 (países que representam as 20 maiores economias mundiais), realizada em Londres, foi encerrada neste dia 02 p.p., com o anúncio de seu documento final que indica uma série de ações para combater os efeitos da atual crise econômica.

 

Os comentários são positivos, com destaque à escolha de um fórum maior de países (o G20) em lugar do G7 (composto pelos 7 países ricos mais a Rússia) para as discussões globais. Países como o Brasil, China, Índia e África do Sul comemoram. Há consenso de que as nações emergentes não podem ficar de fora das grandes decisões mundiais.

 

As ações anunciadas vão desde a injeção de recursos (US$-1,1 trilhão), através do FMI, Banco Mundial, Bird e Banco da Ásia ao financiamento do comércio internacional e ajuda a países pobres, passando pela redução de juros, controle das moedas, regulação e supervisão das instituições, instrumentos e mercados financeiros com padrão internacional (incluídas as agências de avaliação de risco), sanções a paraísos fiscais e, por fim, pela busca de desenvolvimento com sustentabilidade ambiental.

 

Sobre o último ponto, o documento afirma que os países buscarão fontes alternativas e tecnologias limpas e eficientes para a utilização dos recursos naturais e que irão enfrentar o problema da mudança do clima com base em responsabilidades comuns e diferenciadas (isso indica que países ricos deverão arcar com mais recursos e aponta para um possível acordo na Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática a ser realizada em dezembro deste ano em Copenhague).

 

Outra medida foi a concordância ao plano para salvar as florestas tropicais proposto pelo príncipe Charles, em que países ricos destinariam recursos aos países em desenvolvimento para combater e evitar o desmatamento e, com isso, reduzir o ritmo da mudança do clima. Além disso, os países promoveriam ações globais para mapeamento dos responsáveis pelos desmatamentos.

 

Não há dúvidas que a reunião do G-20 inaugurou uma nova fase nas relações internacionais. As crises mundiais - econômica e climática - forçam novas atitudes. Não bastam ações voltadas somente para reequilibrar a economia mundial. Ao mesmo tempo se deve por em prática aquelas que visam a sustentabilidade ambiental. Esses são os desafios que devem ser enfrentados.

 



Escrito por Marino às 16h52
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VOCÊ NÃO ACHA MUITO CHIQUE O BRASIL EMPRESTAR DINHEIRO PARA O FMI? Presidente Luis Inácio LULA da Silva em entrevista após o encerramento da Cúpula do G-20, ontem (02/04/2009), em Londres.

 

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Eu acho sim. "Chique no úrtimo"... LULA neLLes. Marino Elígio Gonçalves



Escrito por Marino às 10h56
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INSTALADA A COORDENAÇÃO REGIONAL SUL DO INSTITUTO CHICO MENDES

google: Romulo Mello (presidente do ICMBio) e Carlos Minc (ministro do MMA)

 

Coordenação Regional Sul do ICMBio

Ascom/ICMBio/blog Carlos de Giovanni, 31/03/2009

O presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Rômulo Mello, acaba de anunciar oficialmente, durante entrevista coletiva à imprensa de Santa Catarina, na manhã desta terça-feira (31), na Estação Ecológica Carijós, a escolha da cidade de Florianópolis como sede da Coordenação Regional (CR) Sul do Instituto. “Estamos montando uma estrutura enxuta e eficiente para administrar os mais de 2 milhões de hectares de unidades de conservação nos três estados da Região Sul”, disse o presidente.

Antes, Rômulo concedeu entrevista ao Bom Dia Santa Catarina, da RBS (Globo) e SC no Ar (Record). Ao meio-dia, falou sobre a CR Sul para o SBT. À tarde, ele participa, em Blumenau, no interior do Estado, do lançamento do plano de manejo do Parque Nacional da Serra do Itajaí.
A Coordenação Regional Sul do ICMBio vai ficar responsável pela articulação da gestão de todas as 39 unidades de conservação existentes nos três estados do Sul do País (Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul). O coordenador será o analista ambiental Ricardo Castelli, que vinha ocupando o cargo de coordenador do Bioma Costeiro Marinho do Instituto, em Brasília.
A Coordenação terá sob a sua jurisdição importantes unidades de conservação da região, como o Parque Nacional de Foz do Iguaçu (PR), que com suas cataratas é o mais visitado do Brasil; o Parque Nacional da Serra do Itajaí (SC), maior núcleo de Mata Atlântica em área contínua do País; e o Parque Nacional Aparados da Serra (RS), um dos seis parques do País incluídos no programa de ecoturismo do governo federal.
Ainda na coletiva, Rômulo anunciou medidas de estruturação do Parque Nacional da Serra do Itajaí, como as três primeiras indenizações de propriedades no interior do parque, que vão custar R$ 1,5 milhões; a conclusão do plano de manejo, que prevê o uso turístico da unidade; e a realização de duas pesquisas importantes para a gestão ambiental na Serra do Itajaí (predadores e avifauna).
Ele falou também sobre como anda o processo de instalação da primeira reserva de fauna do Brasil, que vai ficar na Baía da Babitonga, em São Francisco do Sul, no litoral norte de Santa Catarina. Segundo Rômulo, agora em abril, o ICMBio entrega à Justiça os estudos socioeconômicos que embasam a criação da unidade. “Com isso, o processo, que está subjudice, deve ser destravado e convocadas novas audiências públicas”, afirmou o presidente.


Escrito por Marino às 10h04
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ARTIGO CÓDIGO AMBIENTAL DE SANTA CATARINA: REFLEXÕES NECESSÁRIAS

google: vista parcial de Florianópolis/ocupação de morros

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Código Ambiental de Santa Catarina: Reflexões Necessárias

 

Marino Elígio Gonçalves, 01/04/2009

 

Na noite do dia 31 de março p.p., os deputados estaduais catarinenses aprovaram por 31 votos dos 38 possíveis o polêmico Projeto de Lei 238/2008, que institui o Código Ambiental de Santa Catarina. Para entrar em vigência depende da sanção do governador peemedebista Luiz Henrique da Silva, que é dada como certa.

Vários pontos do Código aprovado sofreram duros ataques. Um deles é a redução da Área de Preservação Permanente (APP) configurada, principalmente, pelas matas ciliares que protegem rios e nascentes. A faixa de 30 metros exigidos pelo Código Florestal para os rios, foi reduzida para apenas 5 metros. E, aquela das nascentes, que na Lei Federal é de 50 metros, foi reduzida para 10 metros.

O referido código é uma forma de flexibilização das leis ambientais e uma estratégia articulada nacionalmente para desconfigurar o Código Florestal, já que a alteração deste pelo Congresso Nacional tem encontrado maior resistência. E, caso seja sancionado pelo governador, já nasce inconstitucional.

A repartição de competências prevista no art. 23, da CF ainda não teve regulamentação pelo Congresso Nacional, embora exista projeto lei em tramitação há vários anos. Não se questiona a competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios em legislar concorrentemente sobre questões ambientais. Porém, sabe-se que um dos princípios que informam o Direito Ambiental é o Princípio da Aplicação da Norma Mais Restritiva (ou Princípio da Multilateralidade). Com isso, qualquer indicador ambiental estabelecido, por exemplo, pelos estados não podem ser menos restritivos que aqueles estabelecidos em leis federais. Na aplicação da lei deve o magistrado aplicar aquela que mais proteção traz ao meio ambiente. Por certo, que o Código de Santa Catarina, benevolente como é não poderá prevalecer frente ao Código Florestal que dispõem de regras mais rígidas e, portanto, mais protetivas do ponto de vista ambiental.

Deve se destacado ainda que a atitude dos deputados estaduais catarinenses se mostrou insensível frente aos drásticos recados da Natureza. As tragédias recentes não foram resultados só de excesso de chuvas. Na realidade, remete a uma profunda reflexão de como o meio ambiente vem sendo tratado naquele estado. Desmatamentos, ocupação desordenada de morros e encostas, supressão das matas ciliares, crescimento do deserto verde, enfim, uma série de contradições com as regras da Natureza que junto com os crimes praticados diariamente contra a Amazônia contribuem inegavelmente pela mudança climática em todo o planeta. Sabe-se que a Terra é um grande organismo vivo e tudo se relaciona de forma sistêmica, como rede interligada e sensível. Tudo está ligado em tudo.

A combinação de todos esses fatores degradadores só pode resultar em catástrofes como as que assistimos estarrecidos e que vitimaram o povo catarinense. Permitir ainda mais a ocupação de APPs pode resultar no agravamento das condições ambientais de Santa Catarina e possibilitar a ocorrência de tragédias com mais freqüência e em intervalos cada vez mais breves.

É bom a população catarinense guardar bem os nomes dos deputados estaduais e de seu atual governador que aprovaram a lei que instituiu o combatido Código Ambiental. A dor, o sofrimento, o pranto, a perda e o desespero da população frente às catástrofes naturais, deverão ser debitados e cobrados daqueles que fizeram clara opção aos interesses econômicos, com o desprezo aos legítimos interesses socioambientais.

 



Escrito por Marino às 18h17
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ASTRONOMIA. BRASILEIROS FAZEM IMPORTANTE DESCOBERTA

google

 

Nasa reconhece descoberta feita por professores brasileiros

JB Online/Terra, 31/03/2009

O satélite russo Konus-Wind, administrado pela Nasa, detectou no dia 15 de março uma explosão de raio gama (GRB), que são raios provenientes de supernovas - estrelas gigantes que explodem no fim da vida. Esses fenômenos são os mais luminosos que acontecem no universo.

Os professores Carlos Navia e Carlos Roberto Alves Augusto, do Instituto de Física da Universidade Federal Fluminense (UFF), analisando os dados registrados pelo Telescópio Tupi do Laboratório da instituição, encontraram um excesso de muons (partículas subatômicas produzidas pelos raios gama) exatamente no mesmo horário registrado pelo satélite russo. Os professores calcularam as coordenadas registradas pelo Tupi que mostram o local do céu onde ocorreu o fenômeno.

O professor Navia entrou em contato com os líderes do projeto Konus-Wind, Kevin Hurley e Valentin Palshin, e passou as coordenadas deste evento. Após cálculos realizados por Hurley por meio do Interplanetary Network (IPN), elas foram confirmadas. Pela primeira vez, esse cálculo foi feito baseado em dados obtidos no solo e confirmados. Dessa forma, os professores da UFF foram precursores no mundo desta descoberta. Hurley convidou, no dia 19, a equipe do Tupi para assinar a circular anunciando a descoberta. (GCN Circular 9009). O endereço da circular é http://gcn.gsfc.nasa.gov.gcn3_archive.html.

O professor Navia esclarece que o fenômeno já ocorreu há milhões de anos, mas só agora esses raios estão sendo detectados, como a luz das estrelas que vemos no céu e que chegam até nós depois de milhões de anos.



Escrito por Marino às 17h10
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CÓDIGO AMBIENTAL CATARINENSE: PREDOMINOU A INSENSATEZ E O INTERESSE ECONÔMICO

mma

Desmatamento, em foto de arquivo MMA

 

Assembléia de Santa Catarina aprova Código Ambiental que reduz área protegida

Julio Castro, Agência Estado, 31/03/2009

A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou na noite de hoje um novo Código Ambiental que diminui a área de preservação determinada pelo Código Florestal Brasileiro. Entre as principais mudanças está a redução da área de proteção das matas ciliares, às margens dos rios, de 30 para 5 metros. No caso das nascentes fluviais, a área cai de 50 para 10 metros. O novo Código foi aprovado por 31 deputados dos 38 presentes no plenário. Os agricultores vibraram com a aprovação do Projeto de Lei 238/2008, que seguirá agora para o governador do Estado Luiz Henrique da Silveira, que deve sancionar a legislação em 30 dias.

Em um de seus dispositivos está prevista a remuneração, por parte do poder público, de agricultores que desenvolverem e executarem projetos que possam preservar o meio ambiente. Os agricultores também vão contar com a gratuidade dos licenciamentos ambientais, além de usufruírem de um fundo de compensação ambiental, a ser criado pelo governo.

Para o ambientalista e biólogo Juliano Albano, o projeto de lei foi aprovado sem conteúdo ambiental. “É um desrespeito com as leis federais. Foi aprovado sem critério e de forma irresponsável. As gerações futuras é que sofrerão com o que foi decidido aqui”, protestou, dizendo que o Código é inconstitucional. Relator do projeto, o deputado Romildo Titon (PMDB), rebateu: “Fizemos inúmeras consultas à Ordem dos Advogados do Brasil e estamos muito à vontade, mas nada impede que lá na frente possamos reformulá-lo”, afirmou o parlamentar governista. O território catarinense conta com 41% de mata e 168 mil hectares de matas ciliares.



Escrito por Marino às 12h17
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