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Blog do Marino
 


NOVO FÓRUM TRABALHISTA DE MARINGÁ: ESQUECERAM DO JOSÉ CLÁUDIO. EU NÃO!

Blog do Rigon

 

Novo Fórum Trabalhista: “Dai a César o que é de César”.

 Marino Elígio Gonçalves, 15/05/2009

 

O último dia 08 de maio marcou a inauguração do novo Fórum Trabalhista de Maringá. Muitos personagens foram homenageados, porém, faltou o merecido crédito a quatro outros que com suas ações protagonistas somadas àquelas dos lembrados puderam tornar realidade esta obra. São eles: o ex-Prefeito José Cláudio Pereira Neto, o Desembargador do TRT da 9ª Região Edmílson Antônio de Lima (citado, mas não com a intensidade que merecia), o Juiz Federal José Jácomo Gimenes e o Procurador da República Natalício Claro da Silva.

 

Uma das primeiras ações do então prefeito José Cláudio, foi viabilizar o início da operação do atual aeroporto. Com isso, a área do antigo poderia ser destinada para outros fins. A Cia. de Melhoramentos Norte do Paraná, cedente daquela área ao município, reivindicou-a de volta sobre o argumento da existência de cláusula de reversão. José Cláudio não concordou. Reuniões se sucederam na busca de solução.

 

Antevendo oportunidade ímpar o Dr. Edmílson, à época Juiz do Trabalho em Maringá, procurou o Prefeito José Cláudio para formalizar o pedido de cessão de parte da área do antigo aeroporto para a Justiça do Trabalho. Nas conversas surgiu a idéia do Centro Cívico de Maringá. José Cláudio, que era advogado e sensibilizado com a mobilização do Dr. Edmílson, sinalizou positivamente ao pedido. Disse mais, seria o início do Centro Cívico. Esse fato registrou um dos momentos mais significativos para a cidade. Em único local os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário estariam à disposição da sociedade.

 

Não obstante, tramitava na Justiça Federal de Maringá ação questionando a destinação daquela área. Interviu o Dr. Natalício que trouxe elementos importantíssimos que se somaram aos irretocáveis fundamentos da decisão dada pelo Juiz Federal Jácomo, que assegurou o domínio do imóvel para a União. José Cláudio ainda gestionou com a Aeronáutica, encarregada da antiga área. Ao final, definiriam a sua destinação.

 

Estava aberta, assim, a possibilidade da criação do Centro Cívico de Maringá. Como sempre, a Justiça do Trabalho se colocou na vanguarda. A nova casa marca o início da concretização daquele sonho. E, todos têm parcela de contribuição. Os personagens acima destacados também. Por esse singelo ato, a eles, presto minhas profundas homenagens.

 

 



Escrito por Marino às 09h40
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BACIA DO RIO PARANÁ

Ibama reúne setor pesqueiro para discutir regras deuso sustentável dos recursos da Bacia do Paraná

Ibama/Urberlância, 08/05/2009

Uma reunião sobre gestão compartilhada e uso sustentável dos recursos pesqueiros da Bacia Hidrográfica do rio Paraná promovida pelo Ibama reuniu, durante três dias, em Uberlândia, MG, cerca de 70 representantes de instituições governamentais, não-governamentais e de classe de cinco estados – MG, SP, GO, PR e MS.

Além dos técnicos do Ibama desses estados e do Ibama Sede, o encontro teve participação da Secretaria de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República (SEAP/PR), do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Peixes Continentais (CEPTA/ICMBIO), Instituto Estadual de Florestas, de colônias de pesca, da CEMIG, Itaipu Bionacional, da Polícia Militar, de associações de pesca amadora e outras. O evento foi aberto pelo chefe do Escritório Regional do Ibama em Uberlândia, Aloísio Romar, que representou o Superintendente de Minas Gerais, Alison Coutinho.

As mulheres marcaram presença na reunião, com nove mulheres representando o Ibama, e mais três representantes do Setor elétrico e das colônias de Pescadores.

Com ampla participação dos presentes, foram finalizados os trabalhos de revisão da Instrução Normativa nº 30, de 2005, que estabelece regras gerais de uso dos recursos pesqueiros da Bacia Hidrográfica do rio Paraná. Foram discutidos, dentre outras normas, tipos de equipamentos, métodos e locais permitidos para pesca, tamanhos mínimos de captura, espécies a serem protegidas e outras normas.

Ainda foi lida e debatida a Instrução Normativa nº 194 de 2008 que trata sobre as regras de uso durante o período do Defeso da reprodução dos peixes que começou no dia 1º de novembro de 2008 e se estendeu até 28 de fevereiro deste ano. Foi feita uma avaliação do último Defeso e acrescentadas algumas contribuições para a IN que instituirá as regras para o próximo período.

Os documentos com as modificações sugeridas durante a reunião seguem agora para a análise da Procuradoria-Geral do Ibama e devem ser publicados como nova Instrução Normativa ainda neste semestre. O evento foi promovido pela Coordenação de Ordenamento Pesqueiros, da Coordenação-Geral de Fauna e Recursos Pesqueiros da Diretoria de Biodiversidade e Florestas e contou como o apoio do Escritório Regional do Ibama em Uberlândia.



Escrito por Marino às 19h52
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HUBBLE EM MANUTENÇÃO

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Astronautas do Atlantis alcançam e capturam Hubble

 

Estadão On line, 14/05/2009

Os astronautas do ônibus espacial Atlantis alcançaram e capturaram o telescópio Hubble na quarta-feira (13), informou a agência aeroespacial americana (Nasa, na sigla em inglês). Com a ajuda do braço robótico do Atlantis, os astronautas pegaram o observatório orbital, que tem aproximadamente o tamanho de um ônibus escolar. Esta é a primeira vez desde 2002 que o telescópio espacial passa por manutenção. Os astronautas terão agora cinco dias para consertar e atualizar o telescópio.

A missão é considerada de risco, pois o Hubble frequenta uma faixa da órbita terrestre repleta de lixo espacial. Há 19 anos em órbita, esta é a última missão de reparo programada para o Hubble. A expectativa é de que ele funcione por mais dez anos antes de ser desativado definitivamente. (Fonte: Estadão Online)



Escrito por Marino às 19h44
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CASO DOROTHY STANG

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Justiça rejeita recurso de Bida e mantém novo julgamento de caso Dorothy Stang

 

Folha On line, 14/05/2009
A 1ª Câmara Criminal Isolada do TJ-PA (Tribunal de Justiça do Pará) negou na terça-feira (12) recurso apresentado pelo fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, e manteve a decisão de anular o julgamento que o absolveu. O fazendeiro é acusado de ser o mandante do assassinato da missionária Dorothy Stang, morta a tiros em uma estrada vicinal de Anapu (PA) em 2005.

No dia 7 de abril deste ano, a Justiça paraense aceitou pedido do Ministério Público para anular o julgamento de maio de 2008 que inocentou Bida e condenou Rayfran das Neves Sales, o Fogoió, a 28 anos de prisão por matar a missionária norte-americana.

Segundo o TJ-PA, entre outras alegações, o Ministério Público contestou o vídeo apresentado pela defesa de Bida, em que Amair Feijoli da Cunha, o Tato, aparece inocentando o fazendeiro. Segundo o Ministério Público, o vídeo foi anexado aos autos de forma ilegal.

Na mesma sessão em que anulou o julgamento, os desembargadores também determinaram a prisão preventiva de Bida, solto mais tarde por decisão liminar do STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Recurso - No recurso - embargos de declaração - apresentado para contestar a anulação, a defesa de Bida queria que a matéria fosse reexaminada por entender que houve obscuridade e omissão na decisão dos desembargadores. A defesa alegou que fatos, provas e argumentos importantes deixaram de ser analisados.

A decisão por negar o recurso foi unânime e a desembargadora Vânia Silveira, relatora dos embargos, ainda voltou a afirmar a necessidade de manter Bida sob custódia. Ela, no entanto, afirmou em seu voto que deveria respeitar a decisão do STJ de soltar o fazendeiro.

O outro suspeito de mandar matar Dorothy, o fazendeiro Regivaldo Pereira Galvão, o Taradão, aguarda em liberdade ao seu julgamento, previsto para acontecer até o fim de junho.


Escrito por Marino às 19h41
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PANDEMIA HUMANA

Fiocruz: quadro Triunfo da morte (1562), do pintor belga Peter Bruegel
(1525-1569), retrata o horror que a peste negra causou na Europa

 

Gripe, pesticidas e transgênicos

Víctor M. Toledo, Página 12, Argentina, 08/05/2009, tradução Cepat, extraído do EcoDebate

Hoje, assim como no passado, a humanidade enfrenta uma nova pandemia de microorganismos, a qual, contudo, não é senão uma fração de outra que poderíamos chamar suprema ou estelar. A grande pandemia é sem dúvida a que nós mesmos, como espécie biológica, provocamos nos últimos tempos. A espécie humana não somente desafiou as leis dos ecossistemas, mas que se estendeu por boa parte do planeta, e no último século incrementou sua população a taxas cada vez mais altas e em períodos cada vez mais curtos. Dos cerca de um bilhão de seres humanos que existiam em 1900 se passou aos seis bilhões nesta década. Que planeta pode suportar esta insólita expansão? Do ponto de vista ecológico, manter esta gigantesca população significa enfrentar permanentemente duríssimas batalhas contra a gama conhecida de microorganismos: fungos, bactérias, vírus, retrovírus, viróides e priones.

A grande pandemia não é, contudo, apenas demográfica; também diz respeito ao que podemos chamar de matriz civilizacional industrial, e inclui desde a visão moderna do mundo até os projetos tecnológicos e os mecanismos de acumulação implícitos ao desenvolvimento do capitalismo.

Não se pode somente recorrer a Malthus sem invocar a Marx. O mundo de hoje necessita deter tanto o crescimento descomunal da população humana como transformar radicalmente o modelo de civilização. Hoje, o risco não provém unicamente de fora. A gripe estacional que cada ano brota nos invernos dos dois hemisférios tira a vida de entre 250 mil e 500 mil indivíduos, é verdade, mas o automóvel mata anualmente um milhão de pessoas e os acidentes automobilísticos deixam entre 25 e 30 milhões de feridos por ano. Se a Aids infecta uma população estimada em 33 milhões, da qual anualmente morrem 2 milhões, os pesticidas, criados nos laboratórios químicos, afetam, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), 2 milhões de pessoas e matam anualmente 200 mil.

Cada dia fica mais difícil distinguir entre as mortes provocadas por agentes naturais externos e as mortes produzidas no interior da sociedade industrial. As gripes, por exemplo, já são doenças produzidas por vírus que são criações naturais e industriais. Os vírus da gripe são o resultado da combinação endiabrada de formas que migraram dos seres humanos às aves e aos suínos, do movimento entre estes últimos e do retorno aos seres humanos em ciclos dominados pelo acaso (as mutações) que se repetem silenciosa e perigosamente por todo o planeta.

Este fenômeno se vê promovido e acentuado pela existência dos gigantescos confinamentos mediante os quais a produção industrial produz os alimentos a partir de carne (de aves, suínos, bovinos, etc.). Os campos de concentração animal, que são cada vez mais a base da maquinaria industrial produtora de alimentos, que concentram milhares e centenas de milhares de animais para o seu sacrifício, são verdadeiros focos para a incubação, mutação e recombinação de vírus como o da gripe.

E os números são impressionantes. A espécie humana cria em torno de dois bilhões de suínos, 85% dos quais estão na China, Europa e Estados Unidos. Cada semana as bocas humanas consomem 23 milhões de suínos, boa parte dos quais provêm de confinamentos massivos. Monopólios e monocultivos são duas formulações fortemente aparentadas desde o surgimento do capitalismo. Os coquetéis para a gestação de novas formas virais estão, pois, à luz do dia nas granjas industrializadas do mundo, não somente as dos suínos, mas das aves (gripe aviária) e dos bovinos (lembremo-nos do mal da vaca louca).

O risco de doenças não está ligado somente às cadeias alimentares (de onde a necessidade de criar e estender sistemas agroecológicos de produção de alimentos saudáveis). Está demonstrado que os diferentes setores industriais produzem substâncias tóxicas (somente na Europa foram inventariadas 40 mil) que são a causa, ou parte dela, de novos males, como certos tipos de câncer, alergias e estado de depressão imunológica. Destacam-se os pesticidas, utilizados principalmente nos extensos e monótonos campos de cultivo agroindustrial.

Define-se um pesticida como toda aquela substância que serve para combater os parasitas e as doenças de lavouras, gado, animais domésticos, e do próprio ser humano. Os pesticidas surgiram a partir da Segunda Guerra Mundial e são compostos químicos (DDT, organoclorados, organofosforados e carbamatos) elaborados para exterminar pragas e doenças que afetam as grandes concentrações humanas e de suas plantas e animais domesticados. Não obstante, os pesticidas não afetam apenas a saúde humana; produzem também impactos sobre os ciclos naturais e as espécies. A estranha extinção das abelhas em extensas regiões dos Estados Unidos e da China ao que parece foi provocada por estas substâncias.

O último projeto ligado aos extensos campos de cultivo agroindustriais são os organismos geneticamente modificados (alimentos transgênicos), que são criações derivadas da biotecnologia e da genômica. Mesmo que ainda não esteja demonstrado que causem prejuízos àqueles que os consumirem, sua periculosidade potencial radica em um novo tipo de contaminação: a genética, cujos efeitos são muito mais difíceis de detectar e controlar. Neste caso o ser humano, e não Deus, joga com os dados da própria vida ao introduzir no mundo da natureza organismos que podem provocar mudanças inesperadas sobre as populações das espécies domesticadas e silvestres. No México, o caso do milho transgênico é um caso chave e dramático.

Os seres humanos estão diante de uma encruzilhada, de um turbilhão de riscos, resultado do tamanho descomunal da população, que procura alimentar-se com formas (agroindustriais) que facilitam, por sua vez, a proliferação de patógenos, que contaminam e afetam a saúde humana e que ameaçam provocar transformações nunca antes vistas na estrutura genética dos organismos (transgênicos). Tudo isso faz parte desta grande pandemia à qual sempre acabaremos chegando. Qual é a cura possível às infinitas pandemias em que morreram milhões?



Escrito por Marino às 19h31
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VIGÍLIA PELA AMAZÔNIA

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Senado tem responsabilidade de corrigir MP que regulariza terras na Amazônia  

Agência Senado, 14/05/2009

Ex-ministra do Meio Ambiente, a senadora Marina Silva (PT-AC) conclamou o país, em seu discurso na vigília em defesa da Amazônia nesta quarta-feira (13), a ficar alerta para proteger a região contra a pressão de grupos empenhados em acelerar a destruição da floresta. Marina, que há exatamente um ano deixava a pasta do Meio Ambiente, apontou para a necessidade de derrubada do texto aprovado na mesma noite na Câmara dos Deputados para a medida provisória 458/09, que trata da regularização fundiária na Amazônia. Segundo ela, a regularização é importante, mas, do modo que ficou o texto, a MP pode se tornar "o maior programa de regularização da grilagem".

- São 67 milhões de hectares de terras públicas saqueadas do povo brasileiro, que podem ser tituladas por aqueles que fazem grilagem, que usam laranjas, que usam violência. A Câmara teve sua oportunidade. O Senado terá sua oportunidade de fazer o reparo no que foi aprovado lá - afirmou a senadora.

Marina disse ainda que, se os senadores não tiverem a coragem e o compromisso de transformar em atitude seus discursos pelo meio ambiente, "caberá ao presidente Lula fazer o veto daquilo que não convém à Amazônia e à sociedade brasileira".

A senadora sublinhou que vêm de setores do governo propostas "altamente nefastas à Amazônia e ao meio ambiente". Ela criticou duramente o ministro de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, que segundo ela tem se recusado a debater no Congresso projetos polêmicos, como o da MP 458/09, e o que acabou com o licenciamento prévio para a construção de estradas na região amazônica.

A atuação de Carlos Minc, um ambientalista, como ministro do Meio Ambiente, foi elogiada por Marina, que por outro lado afirmou que a pasta não pode ser uma espécie de "ONG do governo", que reclama depois que as políticas já foram implementadas.

- É preciso participação no planejamento das ações, antes da construção de hidrelétricas, da construção de estradas, das licitações de blocos de petróleo. Não há outra forma de política ambiental séria - declarou.

Ela lembrou a longa trajetória de vitórias e mobilizações da sociedade brasileira para tornar a legislação ambiental mais rigorosa, capaz de proteger as florestas e a população amazônida. A ex-ministra do Meio Ambiente observou que a legislação atual, que criminaliza toda a cadeia produtiva irregular, é fruto do trabalho de grupos ambientalistas, do mundo acadêmico e das ações de governo, ao longo das últimas décadas. O amplo apoio da população à preservação da floresta, disse, é demonstrado por pesquisa Datafolha: 96% dos entrevistados se posicionaram contra o desmatamento. Perto de 46 milhões de pessoas protestaram no site da Globo Amazônia e mais 1 milhão de pessoas assinaram o manifesto dos artistas pela preservação das florestas.

Marina, que ao fim do discurso foi aplaudida de pé, pediu que o país encare com seriedade o desafio da sustentabilidade para a região.

- A Amazônia é tão frágil quanto forte. Suscita sanha de ambição e atitudes contraditórias - afirmou, apresentando ainda um rápido balanço de sua atuação na pasta do Meio Ambiente.



Escrito por Marino às 18h36
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VIGÍLIA PELA AMAZÔNIA

google/adoro cinema: Cristiane Torloni

 

Por solicitação do Movimento Amazônia para Sempre as Comissões de Mudanças Climáticas, Meio Ambiente e Direitos Humanos do Senado estarão realizando na próxima quarta-feira, dia 13 de maio, às 18 horas e 30 minutos, no Plenário do Senado Federal, uma VIGÍLIA/ AUDIÊNCIA PÚBLICA em SOLIDARIEDADE A AMAZÔNIA.

Não deixem de participar (veja programação em anexo). Já estão confirmados os artistas Cristiane Torloni, Victor Fazano, Marcos Palmeiras, entre outros integrantes do Movimento Amazônia para Sempre, bem como, parlamentares do Congresso Nacional e militantes ambientalistas e sociais.

Os que não estiverem em Brasília, podem acompanhar a Vigília pela TV Senado, pelo site da Interlegis, através do sistema vídeo streaming e, por videoconferência, interagindo com as Assembléias Legislativa dos Estados da Federação. Também vocês podem interagir com a VIGÍLIA através do telefone ALÔ SENADO: 0800 61 22 11, ou do email
scomcmmc@senado.gov.br.

Estamos a beira de um grande retrocesso na votação de emendas que flexibilizarão o Código Florestal e mesmo a Constituição.

Pedro Ivo Batista

Abaixo artigo da Senadora e ex-Ministra do Meio Ambiente Marina Silva

 

 Vigília pela Amazônia

Marina Silva, 11/05/2009

Na quarta-feira (13/05) à noite haverá no Senado uma vigília em favor da preservação da Amazônia. A ideia começou a tomar corpo com a reação inconformada da atriz Cristiane Torloni diante da dificuldade de dar consequência ao abaixo-assinado "Amazônia para Sempre", com mais de um milhão de assinaturas, encabeçado por ela, Vitor Fasano e Juca de Oliveira. Em conversa com os senadores Cristovam Buarque e Ideli Salvatti, surgiu a ideia da vigília, encampada por um grupo de senadores e apoiada pelo presidente José Sarney.

Esse ato será importante também por lembrar ao Brasil o Congresso parceiro da população, no momento em que, com justa indignação, muitos chegam a considerá-lo irrelevante. E por lembrar ao Congresso o seu papel central, de batalhar pelas demandas da maioria da sociedade.

O momento é crucial. Movimentos agressivos no governo, no próprio Congresso e em setores empresariais empenham-se em jogar no lixo décadas de construção de um arcabouço jurídico ambiental moderno, compatível com o conhecimento alcançado sobre a relação indissolúvel entre equilíbrio ambiental e desenvolvimento justo e duradouro.

Há um risco na vigília: o de virar paisagem. Um evento no qual muitos declarem seu extremado amor à Amazônia, mas literalmente da boca para fora. Não dá mais para fazer de conta e, na prática, agir para promover interesses que insistem em ignorar a necessidade de cumprir a legislação ambiental.

Esse jogo está esgotado, como bem demonstram os últimos e enfáticos sinais que vêm da população. Além do número de assinaturas no manifesto dos artistas, o site GloboAmazônia contabiliza, em apenas oito meses, mais de 45 milhões de protestos contra queimadas e desmatamento. Isso dá a média de mais de 5 milhões de protestos por mês ou cerca de 180 mil protestos por dia, ou quase 8.000 protestos a cada hora. E ainda há a recente pesquisa Datafolha/Amigos da Terra, que já comentei neste espaço, segundo a qual 94% querem parar o desmatamento contra apenas 3% que permitiriam mais desmatamento para aumentar a produção agrícola.

Ou seja, a população sabe o que quer. O que falta para seus representantes entenderem e atenderem seu clamor?
É preciso cuidar para que a vigília não sirva à celebração de consenso retórico, vazio.

Que ela tenha a força de colocar à mesa compromissos reais, sem dubiedades, sem discursos de uma única noite. Como por exemplo, aprovar os projetos de lei que promovem a proteção e o desenvolvimento sustentável da Amazônia e que se encontram engavetados, como é o caso do que cria o FPE Verde e tantos outros.



Escrito por Marino às 11h00
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MANEJO FLORESTAL EM MARAJÓ

Cláudio Santos/Ag. Pará

Marajó

Estado do Pará irá regulamentar manejo florestal no Arquipélogo do Marajó

extraído do blog da Amazônia em 11/05/2009

O Instituto de Desenvolvimento Florestal do Pará (Ideflor) anunciou que até junho encaminhará ao governo do Estado a minuta das normas que permitirão a utilização sustentável dos recursos naturais, especialmente o manejo florestal, no arquipélago do Marajó, localizado no norte do Estado, banhado pelos rios Amazonas, Tocantins e pelo Oceano Atlântico.

Uma das propostas principais do Ideflor é permitir que a atividade florestal seja regulamentada em áreas de várzeas. Espera-se que os produtos madeireiros e não madeireiros da floresta possam se tornar uma fonte de renda permanente para a população, especialmente para os pequenos produtores.

Marajó tem cerca de 3 mil ilhas e ilhotas, sendo o maior arquipélago flúvio-marítimo do mundo e uma área de Proteção Ambiental (APA). Seus 16 municípios formam uma população em torno de 400 mil habitantes. A APA enfrenta problemas de combate à malária, regularização fundiária e falta de obras de infra-estrutura. Apesar disso, o arquipélago tem a maior concentração de búfalos do país, é um dos mais importantes santuários ecológicos do planeta e um rentável pólo turístico.

Os estudos serão desenvolvidos pela Câmara Técnica Setorial de Florestas, através de um grupo de trabalho interinstitucional. Um termo de orientação e referência, documento que aponta informações ambientais e econômicas sobre a região e que irá nortear os trabalhos, já foi apresentado durante a reunião da Câmara Técnica.

Os estudos terão como base informações já levantadas por ONGs, empresas e governos estadual e federal. A idéia é trabalhar em conjunto com cooperativas do Marajó e empresas, para que todos os setores interessados sejam beneficiados, através de acordos mais justos e sustentáveis.



Escrito por Marino às 18h18
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ARTIGO DE LEONARDO BOFF

arquivo pessoal

Essa sociedade merece sobreviver?

Leonardo Boff, 11/05/2009

O atual Presidente da Assembleia Geral da ONU, Miguel d’Escoto Brockmann, ex-chanceler da Nicarágua sandinista, está conferindo rosto novo à entidade. Tem criado grupos de estudo sobre os mais variados temas que interessam especialmente à humanidade sofredora como a questão da água doce, a relação entre energias alternativas e a seguridade alimentar, a questão mundial dos indígenas e outros. O grupo talvez mais significativo, envolvendo grandes nomes da economia, como o prémio Nobel Joseph Stiglitz é aquele que busca saídas coletivas para a crise econômico-financeira. Todos estão conscientes de que os G-20, por mais importantes que sejam, não conseguem representar os demais 172 países onde vivem as principais vítimas das turbulências atuais. D’Escoto pretende nos dias 1, 2 e 3 de junho do corrente ano reunir na Assembléia da ONU todos os chefes de estado dos 192 países membros para juntos buscarem caminhos sustentáveis que atendam à toda a humanidade e não apenas aos poderosos.

O mais importante, entretanto, reside na atmosfera que criou de diálogo aberto, de sentido de cooperação e de renúncia a toda a violência na solução dos problemas mundiais. Sua sala de trabalho está coberta com os ícones que inspiram sua vida e sua prática: Jesus Cristo, Tolstoi, Gandhi, Sandino, Chico Mendes entre outros. Todos o chamam de Padre, pois continua padre católico, com profunda inspiração evangélica. Ele é homem de grande bondade que lhe vem de dentro e que a todos contagia.

Foi sob sua influência que o Presidente da Bolívia Evo Morales pôde propor à Assembleia Geral que se votasse a resolução de instaurar o dia 22 de Abril como o Dia Internacional da Mãe Terra, o que foi aceito unanimemente. Foi honroso para mim poder expôr aos representantes dos povos os argumentos científicos, éticos e humanísticos desta concepção da Terra como Mãe.

Tudo isso parece natural e óbvio e de um humanismo palmar. Entretanto – vejam a ironia – representantes de países ricos acham o comportamento do Padre muito esquisito. Apareceu há pouco tempo um artigo no Washington Post fazendo eco a esta qualidade. Dizia o articulista que Miguel d’Escoto fala de coisas estranhíssimas que nunca se ouvem na ONU tais como solidariedade, cooperação e amor. Em seus discursos saúda a todos como irmãos e irmãs (Brothers and Sisters all). Mais estranho ainda, diz o articulista, é o fato de que muitos representantes e até chefes de estado como Sarkosy estão assumindo a mesma linguagem estranha.

Meu Deus, em que nível do inferno de Dante nos encontramos? Como pode uma sociedade construir-se sem solidariedade, cooperação e amor, privada do sentimento profundo expresso na Carta dos Direitos Humanos da ONU de que somos todos iguais e por isso irmãos e irmãs?

Para um tipo de sociedade que optou transformar tudo em mercadoria: a Terra, a natureza, a água e a própria vida e que coloca como ideal supremo ganhar dinheiro e consumir, acima de qualquer outro valor, acima dos direitos humanos, da democracia e do respeito ao ambiente, as atitudes do Presidente da Assembleia da ONU parecem realmente estranhíssimas. Elas estão ausentes no dicionário capitalista.

Devemos nos perguntar pela qualidade humana e ética deste tipo de sociedade. Ela representa simplesmente um insulto a tudo o que a humanidade pregou e tentou viver ao longo de todos os séculos. Não sem razão está em crise que mais que econômica e financeira é crise de humanidade. Ela representa o pior que está em nós, nosso lado demens. Até financeiramente ela se mostrou insustentável, exatamente no ponto que para ela é central.

Esse tipo de civilização não merece ter futuro nenhum. Oxalá Gaia se apiade de nós e não exerça sua compreensível vingança. Mas se por causa de dez justos, consoante a Bíblia, Deus poupou Sodoma e Gomorra, esperamos também ser salvos pelos muitos justos que ainda florescem sobre a face da Terra.



Escrito por Marino às 18h05
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SERVIÇOS AMBIENTAIS/FLEXIBILIZAÇÃO DO CÓDIGO FLORESTAL

google: Ministros Stephanes e Minc

Pagamento por Serviços Ambientais pode virar realidade

Ascom/MMA/08/05/2009

A Câmara dos Deputados quer colocar em votação daqui a um mês, durante a Semana do Meio Ambiente, o Projeto de Lei que institui o Pagamento por Serviços Ambientais. O substitutivo de iniciativa do Poder Executivo, que será encaminhado nos próximos dias pela Casa Civil, deve ser aprovado sem maiores dificuldades, já que conta com o apoio expressivo das bancadas ambientalistas e ruralistas, principais segmentos envolvidos no debate do tema.

O Pagamento por Serviços Ambientais foi um dos pontos de consenso identificado pelo ministro Carlos Minc entre os dois segmentos, normalmente antagônicos, durante reunião, hoje (07), com deputados representantes das comissões de Meio Ambiente, da Agricultura, da Amazônia e do Desenvolvimento Urbano. E não é o primeiro:

"A proposta de Zoneamento Agroecológico da Cana, que está na mesa do presidente Lula para ser assinada nos próximos dias, também foi acordada depois um longo e aprofundado debate encabeçado pelos ministérios do Meio Ambiente e da Agricultura", citou o ministro Minc lembrando ainda os ZEEs, que estão sendo pactuados para atender aos diferentes interesses sócio-econômicos e ambientais.

Mas também não são poucos os descensos dentro do grupo, como o Ministro deixou claro no encontro que aconteceu durante visita que fez ao presidente da Comissão de Meio Ambiente, Roberto Rocha. Minc rechaçou com veemência os argumentos do presidente da Frente Parlamentar da Agricultura, deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), defensor de mudanças para "afrouxar" as regras do Código Florestal, de que estudos científicos indicam que o excesso de proteção ambiental prejudica a produção agropecuária no País.

"Se isso fosse verdade não teríamos apenas 7% da Caatinga e 9% do Cerrado protegidos. A lista de animais em extinção não teria crescido quatro vezes em quinze anos. Não estaríamos vendo tantas (catástrofes) climáticas como estamos vendo hoje. Esse estudo que o senhor se refere não é da Embrapa, mas de um técnico que por acaso trabalha na Embrapa e que há alguns anos atestou que o ar de Ribeirão Preto, no auge das queimadas da cana, era mais puro do que o ar da Serra de Itatiaia. O que a Embrapa assina embaixo é o estudo que fez para o zoneamento agroecológico da cana: o Brasil tem 300 milhões de hectares disponíveis para a agricultura", reagiu Minc.

O Ministro, no entanto, disse que não se furta ao debate e concorda que o Código Florestal deve ser aperfeiçoado. Ele lembrou que vem enfrentado polêmicas desde que assumiu o Ministério, há onze meses, e, citando o caso dos embates com o governador do Mato Grosso Blairo Maggi, tem conseguido, em alguns casos, bons resultados. Espera que o mesmo ocorra com o Código Florestal e outras legislações ambientais que estão sendo questionadas no Congresso.

"O conflito é a essência do Parlamento", ponderou Minc dizendo-se otimista com os resultados dos debates que, na sua expectativa, ainda vão recrudescer.

Antes dos deputados, o ministro do Meio Ambiente pediu aos senadores que tratem com cuidado das questões ambientais. Integrando a mesa da Sessão Solene do Congresso que comemorou os 50 anos do Tratado da Antártida, Minc disse que o considera o mais bem sucedido da história humana.

"É o primeiro documento internacional feito com base no interesse não de um ou outro país ou de uma partilha, mas da humanidade como um todo".

Esse, segundo Minc, é o sentimento que deve nortear os debates sobre a legislação ambiental.

"Se não fizermos certo, todo mundo perde. O aquecimento global é uma realidade, e devemos fazer de tudo para que ele fique nos dois graus até o fim do século. De forma alguma podemos afrouxar na defesa dos nossos biomas".

 



Escrito por Marino às 17h57
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FELIZ DIA DE TODAS AS MÃES

 

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Minha Homenagem à todas as Mães

Marino Elígio Gonçalves, 08/05/2009

DIA DAS MÃES - DIA DA MÃE NATUREZA

Livro: Saber Cuidar

Leonardo Boff

 

A Terra não gera apenas os seres humanos.

Concebemo-la como Mãe generosa.

Da mesma forma que a Mãe-Terra gera e entrega à vida, ela também tudo acolhe e tudo recolhe em seu seio. Ao morrermos voltamos à Mãe-Terra. Regressamos ao seu útero generoso e fecundo.

Não se trata da morte definitiva; pela morte mudamos de estado para voltar a viver no mistério profundo da natureza, donde todos os serem vêm e para onde todos voltam.

 

 

    Parabéns às Mães de todas as vidas.

   



Escrito por Marino às 15h31
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GRIPE SUÍNA OU INFLUENZA A

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Influenza

 

Ministério da Saúde divulga perguntas e respostas sobre a gripe A

MS, 08/05/2009

1. O que é a influenza A (H1N1)?
É uma doença respiratória aguda (gripe), causada pelo vírus A (H1N1). Este novo subtipo do vírus da influenza, assim como a gripe comum, é transmitido de pessoa a pessoa principalmente por meio de tosse ou espirro e de contato com secreções respiratórias de pessoas infectadas.

2. Quais os sintomas que definem um caso suspeito de influenza A (H1N1)?
Febre alta de maneira repentina (maior que 38ºC) e tosse podendo estar acompanhadas de algum dos seguintes sintomas: dor de cabeça, dores musculares e nas articulações, dificuldade respiratória;
E
• ter apresentado esses sintomas até 10 dias após sair de países que reportaram casos pela influenza A (H1N1);
OU
• ter tido contato próximo nos últimos 10 dias com pessoa classificada como caso suspeito de infecção humana pelo novo subtipo de influenza.

Observação: Contato próximo: indivíduo que cuida, convive ou teve contato direto com secreções respiratórias ou fluídos corporais de um caso confirmado.

3. Em quanto tempo, a partir da transmissão, os sintomas aparecem?
Os sintomas podem iniciar no período de 3 a 7 dias após contato com esse novo subtipo do vírus e a transmissão ocorre, principalmente, em locais fechados.

4. Há uma vacina que possa proteger a população humana contra essa doença?
Não. Não existe vacina contra esse novo subtipo de vírus da influenza. Há pesquisas em andamento, mas não há previsão para o desenvolvimento desta vacina.

5. A vacina contra gripe comum protege contra a influenza A (H1N1)?
Não há, até o momento, nenhuma evidência de que a vacina contra gripe comum proteja contra gripe do vírus A (H1N1).

6. Há tratamento para Influenza A (H1N1) no Brasil?
Sim. Há um medicamento antiviral (fosfato de oseltamivir) indicado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e disponível na rede pública de saúde que será usado apenas por recomendação médica, a partir de um protocolo definido pelo Ministério da Saúde. O remédio só faz efeito se for tomado até 48 horas a partir do início dos sintomas. ALERTA: Ninguém deve tomar o medicamento sem indicação médica. A automedicação pode mascarar sintomas, retardar o diagnóstico e até causar resistência ao vírus.

7. O Brasil tem estoque de medicamento para tratamento de pacientes?
Sim. O Ministério da Saúde conta com estoque estratégico suficiente para tratamento de casos de influenza A (H1N1). Para uso imediato, há 6.250 tratamentos adultos e 6.250 pediátricos, que estão sendo enviados aos estados de acordo com a necessidade. Além disso, o governo brasileiro possui, acondicionada em tonéis, matéria-prima para 9 milhões de tratamentos. O medicamento bruto está pronto para ser transformado em cápsulas. O inicio do processamento será indicado pelo Ministério da Saúde, conforme a necessidade.

8. É seguro comer carne de porco e produtos derivados?
Sim. Embora o nome popular da doença remeta a suínos, não há evidências de que esse novo subtipo de vírus tenha acometido porcos. Portanto, não há risco no contato e consumo de produtos de origem suína.

9. O que é uma pandemia?
Uma pandemia ocorre quando surge um novo vírus contra o qual a população não está imunizada – não há vacina pronta, nem o corpo das pessoas conhece o vírus. Assim, muitos são atingidos, resultando em uma epidemia que se espalha em diversos países. Fatores como o incremento do fluxo de pessoas entre países, a urbanização e o crescimento populacional contribuem para acelerar esse processo.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) divide seus países membros em seis regiões: África, Américas, Sudeste Asiático, Europa, Mediterrâneo Oriental e Pacífico Ocidental. Além disso, possui fases de alerta para pandemia, em uma escala de 1 a 6.

O alerta 5 da OMS, fase em que nos encontramos no momento, é quando o há transmissão sustentada do vírus, de homem para homem, em pelo menos dois países de uma dessas regiões.

O organismo internacional eleva o nível de alerta para a fase 6 quando há uma transmissão sustentada do vírus, de homem para homem, em pelo menos duas dessas regiões.

10. Como o Brasil está se preparando para uma pandemia de Influenza A (H1N1)?
O Brasil está bem preparado para uma possível pandemia. Isso porque o governo brasileiro já havia começado a estruturar sua rede de vigilância para influenza há nove anos (em 2000). Por causa de uma então possível pandemia de gripe aviária, em 2003, o governo brasileiro constituiu um comitê técnico para a elaboração do plano de preparação brasileiro para o enfrentamento de uma pandemia de influenza. Esse plano está pronto há mais de dois anos e começou a ser colocado em prática no momento em que o Brasil foi notificado pela OMS dos casos de Influenza A (H1N1), em 25 de abril passado. O Brasil conta com 54 centros de referência, em todo o Brasil, preparados para tratar possíveis doentes. Estas unidades se enquadram em parâmetros exigidos pela OMS para o atendimento à essa doença, com área livre para isolamento de contato, equipamentos de proteção individuais para acompanhamento, exames e tratamento dos casos.

11. Houve alguma medida com relação aos voos internacionais?
Sim. Dentro da aeronave em voo: as tripulações das aeronaves estão orientadas a informar os passageiros, ainda durante o vôo, sobre sinais e sintomas da influenza A (H1N1). Adicionalmente, a tripulação solicitará que passageiros com esses sintomas se identifiquem à tripulação. Esses passageiros identificados serão encaminhados para os postos da Anvisa ainda no aeroporto.

Ao desembarcar, todos os viajantes procedentes de países afetados, recebem folder/panfleto com informações, em português, inglês e espanhol, sobre os sinais e sintomas, medidas de proteção, higiene e orientações para procurar assistência médica. Complementarmente, a Infraero veicula, nesses aeroportos, informe sonoro.

Todos os passageiros vindos de outros países tem suas Declaração de Bagagem Acompanhada (DBA), retidas pela ANVISA. A DBA atua como fonte de informações para eventual busca de contatos se for detectado caso suspeito na mesma aeronave.

O passageiro procedente de país afetado que sentir os sintomas em casa após 10 dias de retorno da viagem deve procurar assistência médica na unidade de saúde mais próxima e informar ao profissional de saúde o seu roteiro de viagem.

12. Como está sendo feito o controle sanitário de passageiros internacionais nos aeroportos do país?
Com a elevação do nível de alerta da OMS de 4 para 5, a Anvisa passou a monitorar todos os vôos internacionais que chegam ao Brasil. Em caso de identificação de casos suspeitos, o viajante permanecerá a bordo, juntamente com passageiros próximos a ele para avaliação clínica e epidemiológica, e se necessário, encaminhamento para hospital de referência. Os demais passageiros serão liberados, após receberem informações sobre a doença.

Para ampliar a vigilância, a ANVISA ampliou seu quadro de funcionários nos aeroportos
de Guarulhos, em São Paulo, e Galeão, no Rio de Janeiro, principais portas de entrada dos vôos internacionais no Brasil. No momento, 82 funcionários se revezam em três turnos, em Guarulhos, e 55, no Galeão.

13. Quais ações de controle estão sendo feitas em navios?
Nas embarcações que chegam ao país, o comandante ou representante legal deve informar imediatamente à autoridade sanitária todos os casos que se encaixam na definição de suspeito para influenza A (H1N1). Nessa situação, as embarcações só recebem autorização para atracar após a inspeção sanitária a bordo, realizada em fundeio ou área designada.

14. Qual é tratamento dado aos resíduos sólidos de navios ou aeronaves?
Resíduos sólidos provenientes de aeronaves ou embarcações com casos suspeitos serão classificados como resíduos do tipo A, ou seja, potencialmente infectantes. O descarte desses resíduos passará por procedimentos de inativação microbiológica antes da destinação final.

15. Para quais casos é recomendado o uso de máscaras de proteção?
Os equipamentos de proteção individual, como máscaras, devem ser utilizados por pessoas que apresentam os sintomas e pelos profissionais envolvidos no seu atendimento e na inspeção dos meios de transporte nos quais eles se encontravam. No nível de alerta internacional de número 5, a OMS não recomenda o uso de máscaras por pessoas saudáveis.

16. Existe algum controle de identificação e rastreamento de passageiros que chegam ao país?
Sim. Todo viajante procedente do exterior deve preencher a Declaração de Bagagem Acompanhada (DBA) – declaração da Receita Federal do Brasil onde constam, entre outros, seus dados pessoais. A DBA fica disponível para as autoridades sanitárias, caso seja necessário rastrear passageiros que estiveram em determinado vôo.

17. Quais as recomendações do Ministério da Saúde para os viajantes internacionais?
a) Aos viajantes que se destinam aos países afetados:
• Em relação ao uso de máscaras cirúrgicas descartáveis, durante toda a permanência nos países afetados, seguir rigorosamente as recomendações das autoridades sanitárias locais.
• Ao tossir ou espirrar, cobrir o nariz e a boca com um lenço, preferencialmente
descartável.
• Evitar locais com aglomeração de pessoas.
• Evitar o contato direto com pessoas doentes.
• Não compartilhar alimentos, copos, toalhas e objetos de uso pessoal.
• Evitar tocar olhos, nariz ou boca.
• Lavar as mãos freqüentemente com água e sabão, especialmente depois de tossir
ou espirrar.
• Em caso de adoecimento, procurar assistência médica e informar história de contato
com doentes e roteiro de viagens recentes a esses países.
• Não usar medicamentos sem orientação médica.

Atenção! Todos os viajantes devem ficar atentos também às medidas preventivas
recomendadas pelas autoridades nacionais das áreas afetadas.

b) Aos viajantes que estão voltando de viagens internacionais:
Viajantes procedentes de outros países, independente de ter ou não casos confirmados, que apresentarem alguns dos sintomas da doença até 10 dias após saírem dessas áreas afetadas devem:
• Procurar assistência médica na unidade de saúde mais próxima.
• Informar ao profissional de saúde o seu roteiro de viagem.

18. O que a população pode fazer para evitar a influenza?
Alguns dos exemplos de cuidados para a prevenção e controle de doenças de transmissão respiratória são:
- Lavar as mãos com água e sabão (depois de tossir ou espirrar; depois de usar o banheiro, antes de comer, antes de tocar os olhos, boca e nariz);
- evitar tocar os olhos, nariz ou boca após contato com superfícies;
- usar lenço de papel descartável;
- proteger com lenços a boca e nariz ao tossir ou espirrar,
- orientar para que o doente evite sair de casa enquanto estiver em período de transmissão da doença (até 5 cinco dias após o início dos sintomas);
- evitar aglomerações e ambientes fechados (deve-se manter os ambientes ventilados);
- é importante que o ambiente doméstico seja arejado e receba a luz solar, pois estas medidas ajudam a eliminar os possíveis agentes das infecções respiratórias;
- restrição do ambiente de trabalho para evitar disseminação;
- hábitos saudáveis, como alimentação balanceada, ingestão de líquidos e atividade física.

 



Escrito por Marino às 15h26
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O VELHO CHICO

 

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Aprovada cobrança pelo uso da água na bacia do Rio São Francisco

EcoDebate, 09/05/2009

O Comitê de Bacia do Rio São Francisco (CBSF) aprovou hoje a Resolução nº 40 que define a cobrança pelo uso das águas daquela bacia. Além da cobrança, a resolução aprovada define também os valores a serem coletados, calculados em cerca de R$ 20 milhões e 600 mil por ano, o que, de acordo com o diretor do Departamento de Recursos Hídricos da SHRU, João Bosco Senra, já possibilitaria a criação de uma agência reguladora da bacia.

A decisão do CBSF segue agora à deliberação do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), instância a quem compete este tipo de decisão.

Um questionamento: e no Paraná, quando os Comitês de Bacias estabelecerão os parâmtros para a cobrança pelo uso da água? (Marino)

 

 



Escrito por Marino às 15h20
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CÓDIGO FLORESTAL E A BANCADA RURALISTA

 

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Debate equivocado e volta ao atraso

Opinião de Henrique Cortez, EcoDebate, 08/05/2009

O ‘desespero’ pelas mudanças no Código Florestal, quaisquer que sejam os motivos de fundo, é absolutamente equivocado, porque busca um mero curativo para problemas pontuais, embora históricos, desprezando as possibilidades de se repensar estrategicamente o ordenamento para o uso e ocupação do solo e seu modelo de produção.

O modelo agrícola brasileiro, baseado na agropecuária intensiva e extensiva, ainda é um reflexo do modelo de ocupação territorial aplicado desde a colonização.

O Código Florestal, em vigor desde 1965, pode e deve ser modernizado, incorporando os novos conceitos, tecnologias e conhecimentos científicos acumulados ao longo das últimas décadas. Mas modernização é algo completamente diferente do que o proposto pela bancada ruralista, que reafirma as práticas do inicio do século 20. Uma ‘modernização’ que, mais uma vez, nos colocará na vanguarda do atraso.



Escrito por Marino às 15h14
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LIXÃO DE MARINGÁ: A NOVELA CONTINUA

 

google/pref.Maringá

 

TJ dá prazo de 6 meses para prefeitura fazer licitação do aterro de Maringá

Puxado do Blog do Rigon, 08/05/2009

O desembargador Leonel Cunha, do Tribunal de Justiça, deu prazo de seis meses para que a Prefeitura Municipal de Maringá conclua a licitação do aterro sanitário controlado, ao conceder  antecipação de tutela recursal em agravo de instrumento julgado no final de abril. A prefeitura recorreu da decisão do juiz da 2ª Vara Cível, Airton Vargas da Silva, confirmada pelo TJ, resultado de ação do Ministério Público do Meio Ambiente de 2000, que determinou o fechamento do lixão da cidade. O prefeito Silvio II usou a decisão para prolongar o contrato com a Biopuster, novamente sem licitação.

O município alegou cumprimento parcial das obrigações impostas pela sentença e, no que tange à implantação de novo aterro sanitário, afirmou que a determinação não tem mais objeto, pois “passou a pesquisar uma solução definitiva para o lixo e encontrou tecnologia para tratamentos dos resíduos sólidos urbanos sem a necessidade de aterramento”.

A sentença, no entanto, diz que o município "deveria desativar o aterro atualmente em operação e implantar, em local diverso, um aterro sanitário totalmente novo. (...) Não tem lugar a pretensão de que as obras realizadas no aterro atual substituem a necessidade de um novo aterro. Também descabe a alternativa apresentada, de implantação de uma tecnologia inovadora mas igualmente desconforme com a obrigação".

"Em 14 de abril de 2008 o MP promove execução da sentença, que foi recebida e concedida o prazo de um ano para que o município cumprisse a obrigação de fazer [prazo que se expirou em 28 de abril de 2009]” e, segundo consta no recurso de apelação, está em andamento concorrência pública para o tratamento do lixo de Maringá, bem como para o desmonte de toda área do antigo aterro. Ou seja, embora o Agravante sustente a possibilidade de resolver o problema por outro meio, que não a criação de novo aterro sanitário, até o momento não o fez de forma definitiva.

Dessa forma, considerando a complexidade e gravidade da questão, defiro a antecipação da tutela recursal a fim de atribuir também o efeito suspensivo ao recurso de apelação interposto pelo município de Maringá, porém, faço-o condicionalmente, pelo prazo de 6 meses, a fim de que o agravante [prefeitura] conclua o procedimento licitatório noticiado, informando nos autos, para deliberações posteriores", diz o despacho do TJ.



Escrito por Marino às 15h07
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CÓDIGO AMBIENTAL DE SANTA CATARINA: REAÇÕES CONTRÁRIAS

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Código ambiental de SC será questionado na ONU

Matéria enviada pela amiga ambientalista e engenheira Maria Felomena Sandri
Fonte Univali, 22/04/2009

Pauta foi incluída em informe sobre o desempenho do Estado brasileiro na área dos direitos econômicos, sociais e culturais

Samantha Buglione, professora do Mestrado em Gestão de Políticas Públicas da Universidade do Vale do Itajaí (Univali), e coordenadora nacional do Comitê Latino Americano e do Caribe para Defesa dos Direitos da Mulher (Cladem), apresenta em Genebra, na Suíça, durante a 42ª sessão do comitê do Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais pelo Brasil (Pidesc), das Organizações das Nações Unidas (ONU), que acontece entre os dias 5 e 22 de maio, denuncia contra as mudanças no código ambiental de Santa Catarina.

A apresentação reforça o relatório paralelo enviado à organização sobre o desempenho do Estado brasileiro na área dos direitos econômicos, sociais e culturais. O informe aponta que a mudança na lei viola as regras da democracia, põe em risco a proteção ambiental e de cidadãos sem solucionar o problema do campo.

No documento é mencionado o desastre natural ocorrido no final de 2008 em Santa Catarina e a aprovação, por parte da Assembléia Legislativa, em 31 de março, da Lei 238/2008, que viola leis federais por reduzir áreas de proteção reduzindo as matas ciliares às margens dos rios de 30 para cinco metros e, no caso das nascentes fluviais, de 50 para dez metros.

O Pidesc foi adotado pela ONU em 1966, e contém, juntamente com o Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos, os principais compromissos decorrentes da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

O Pacto cria obrigações legais aos Estados-partes, no sentido da responsabilização internacional em caso de violação dos direitos por ele consagrados. A proteção desses direitos é instruída por relatórios encaminhados pelos Estados, enquanto sua supervisão cabe ao Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais da ONU.

Organizações da sociedade civil podem oferecer ao Comitê seus próprios relatórios, chamados relatórios paralelos, contra-relatórios ou informes alternativos, que são acolhidos como subsídio.



Escrito por Marino às 16h20
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BOA NOTÍCIA: CASAS ECOLÓGICAS

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 Matéria enviada pela amiga ambientalista e engenheira Maria Felomena Sandri

Moradores do Assentamento Ilha Grande do Paulino, em Tutóia, no Maranhão, estão sendo beneficiados com uma experiência pioneira: a construção de casas ecológicas. 

Da casa antiga onde morava com o marido e a filha, Rosilene Machado só guarda a lembrança do desconforto. "Só o espaço da sala era minha casa toda. Era muito pequena", disse. 

Rosilene mora em um assentamento do Incra, na Ilha Grande do Paulino, uma das 72 ilhas do Delta do Parnaíba, localizado entre os Estados do Piauí e do Maranhão. 

A agricultora foi escolhida pelo Ministério do Meio Ambiente para receber a primeira casa ecológica ilha. O projeto é piloto e faz parte do programa governamental que quer usar técnicas de bioconstrução para melhorar a vida da população da comunidade. A bioconstrução é uma técnica que usa materiais de baixo impacto ambiental. 

A escolha por este assentamento levou em consideração as condições de preservação ambiental da ilha, a facilidade de transporte, os atrativos turísticos na comunidade e o fato de já existirem recursos liberados pelo Incra para a melhoria das moradias.
    
Veja reportagem completa que saiu no Globo Rural:

http://globoruraltv.globo.com/GRural/0,27062,LTO0-4370-332757,00.html

 



Escrito por Marino às 16h11
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SEMINÁRIO INTERNACIONAL

 

 

Marino Elígio Gonçalves, 05/05/2009

Participei nos dias 28 a 30 de abril deste ano do I Seminário Internacional de Ciência, Tecnologia e Ambiente, realizado em Cascavel-PR., no campus da Universidade Estadual do Oeste do Paraná – UNIOESTE. O evento foi coroado de êxito e muitos pedidos de inscrições não puderam ser aceitos em razão do extrapolamento da lotação máxima permitida a princípio.

 

Foram várias conferências, oficinas e apresentações em painéis. Muitos professores, cientistas, acadêmicos e profissionais se fizeram presentes com a participação sadia na troca de experiências e conhecimentos.

 

Uma das conferências coube a Doutoranda Silvana Vitorassi, da Itaipu, que retratou a experiência desenvolvida nos “Programas de Educação Ambiental, FEA – Formação de Educadores Ambientais e suas articulações na Região Oeste e Tríplice Fronteira”.

 

Particularmente, o tema me interessou porque também, de certa forma, contribui para o FEA. A apresentação foi muito interessante, tendo mesclado palestra, vídeo e depoimentos de educadores/as que participaram e foram formados e estão, agora, formando outras pessoas.

 

O ponto significativo foi constatar que o programa gerou bons frutos e tem mudado a concepção ambiental da região. A maioria expressiva dos municípios lindeiros ao lago de Itaipu e do entorno do Parque Nacional do Iguaçu possui em sua estrutura administrativa a figura do educador/a ambiental. Estão sendo geradas políticas públicas de educação ambiental. A cidadania tem se posicionado com mais vigor em prol da proteção e conservação do meio ambiente.

 

Ao final desta exposição e das outras ocorridas no mesmo dia, se reuniram, informalmente, palestrantes, professores de instituições de ensino superior (IES) e técnicos. Após a divulgação do início de um projeto de extensão universitária de Educação Ambiental na UEM, do qual faço parte, cuja marca é a mesma do FEA, porém, adaptado às condições da UEM, ficou acertado que a proposta da UEM poderia ser integrada com a UNIOESTE (Cascavel) e também com a UEPG (Ponta Grossa). As partes interessadas ficaram de estreitar relacionamentos para ver a viabilidade da proposta.

 

Programei para esta semana a internalização da proposta junto aos demais professores integrantes do programa de EA na UEM. Avalio que a oportunidade é única e que, se bem encaminhada, será possível ter um programa viável e com resultados já testados de EA, desta feita, no âmbito da comunidade universitária, para, na sequência, atingir os demais setores da sociedade em que as IES estão inseridas.

 



Escrito por Marino às 10h56
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AGROPECUÁRIA, AMAZÔNIA E O BNDS - ARTIGO

 

Com o nosso chapéu

Marina Silva, Folha de São Paulo, 27/04/2009

Na semana que passou, a Folha trouxe excelente reportagem (22/4, Dinheiro) de Marta Salomon mostrando, com base em estudo da organização não governamental Amigos da Terra ("A Hora da Conta: Pecuária, Amazônia e Conjuntura"), o avanço da pecuária na Amazônia e, especialmente, a migração para lá de grandes frigoríficos, com recursos do BNDES.

Nada contra a pujança do setor. Tudo contra a maneira anárquica e predatória como se instala na Amazônia, alavancada por dinheiro público e sem condicionantes sociais e ambientais. Até com certa afronta, o presidente da associação que representa os grandes frigoríficos fecha questão: "Não dá para ter condicionantes. Acabar com o abate de gado de origem ilegal é desejável, mas impraticável".

E como fica o governo e suas normas de proteção ambiental (decreto presidencial do final de 2007) que determinam a criminalização de toda a cadeia produtiva originada de práticas ilegais?

Para conceder Bolsa Família, acertadamente são exigidas várias contrapartidas dos beneficiários. Por que não se faz o mesmo com outros setores, aos quais nada se pede em troca?

O uso de ferramentas econômicas para redirecionar ou criar novos processos em benefício de toda a sociedade é dever do Estado, e sem isso ficaríamos sempre presos à teia dos interesses imediatistas e de seu pragmatismo. Mas falta ao Estado brasileiro inteligência estratégica para extrair dos empreendimentos um plus na forma de nova qualidade na produção, de compromissos para além da realização dos objetivos de negócio. O BNDES, no fundo, usa recursos da sociedade contra ela mesma. Se abre o cofre sem qualificar social e ambientalmente o resultado que espera do investimento em lugar de contribuir para o cumprimento das leis, financia o desprezo por elas até o ponto de os beneficiários declararem em alto e bom som que não vão cumpri-las. E ponto final.

Nunca houve discussão séria sobre as dimensões que cercam o apoio ao setor agropecuário. A agenda tradicional fala só de anistia, perdão de dívida, créditos subsidiados. Com a conivência dos governos, que não as exigem, não se fala de contrapartidas na forma de colaboração para proteger rios e florestas, potencializar o uso correto da biodiversidade e outros itens de interesse coletivo. O irônico é que os cuidados ambientais revertem em benefício da própria produção, no longo prazo. Que parte do agronegócio se recuse a pensar nesses termos é lastimável, mas compreensível. O que não dá para entender -nem aceitar- é que as instituições públicas operem na mesma lógica.



Escrito por Marino às 10h15
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DIA INTERNACIONAL DA MÃE TERRA - ARTIGO 

arquivo pessoal

 

 

O século dos direitos da Mãe Terra

Leonardo Boff, Teólogo

A afirmação mais impactante  do dicurso do presidente da Bolívia Evo Morales Ayma no dia 22 de Abril na Assembleia Geral da ONU ao se proclamar este dia como o Dia Internacional da Mãe Terra talvez tenha sido a seguinte: “Se o século XX é reconhecido como o século dos direitos humanos, individuais, sociais, econômicos, políticos e culturais, o século XXI será reconhecido como o século dos direitos da Mãe Terra, dos animais, das plantas, de todas as criaturas vivas e de todos os seres, cujos direitos também devem ser respeitados e protegidos”.

Aqui já nos defrontamos com o  novo paradigma, centrado na Terra e na vida. Não estamos mais dentro do antropocentrismo que desconhecia o valor intrínseco de cada ser, independentemente, do uso que fizermos dele. Cresce mais e mais a clara consciência de que tudo o que existe merece existir e tudo o que vive merece viver.

Consequentemente, devemos enriquecer nosso conceito de democracia no sentido de uma biocracia ou democracia sócio-cósmica porque todos os elementos da natureza, em seus próprios níveis, entram a compor a sociabilidade humana. Nossas cidades seriam ainda humanas sem as plantas,  os animais, os pássaros, os rios e o ar puro?

Hoje sabemos pela nova cosmologia que todos os seres  possuem não apenas massa e energia. São portadores também de informação, possuem história, se complexificam e criam ordens que comportam certo nível de subjetividade. É a base científica que justifica a ampliação da personalidade jurídica a todos os seres, especialmente aos vivos.

Michel Serres, filósofo francês das ciências, afirmou com propriedade:” A Declaração dos Direitos do Homem teve o mérito de dizer ‘todos os homens têm direitos’ mas o defeito de pensar ‘só os homens têm direitos’”. Custou muita luta o reconhecimento pleno dos direitos dos indígenas, dos afrodescendentes e das mulheres, como agora está exigindo muito esforço o reconhecimento dos direitos da natureza, dos ecossistemas e da Mãe Terra.

Como inventamos a cidadania, o governo do Acre de Jorge Viana cunhou a expressão florestania, quer dizer, a forma de convivênicia na qual os direitos da floresta e de todos os que vivem dela e nela são afirmados e garantidos.

O Presidente Morales solicitou à ONU a elaboração de uma Carta dos direitos da Mãe Terra cujos tópicos principais seriam: o direito à vida de todos os seres vivos; o direito à regeneração da biocapacidade do Planeta; o direito a uma vida pura, pois a  Mãe Terra tem o direito de viver livre da contaminação e da poluição; o direito à harmonia e ao equilíbrio com e  entre todas as coisas. E nós acrescentaríamos, o direito de conexão com o Todo do qual somos parte.

Esta visão nos mostra quão longe estamos da concepção capitalista, da qual ficamos reféns durante séculos, segundo a qual a Terra é vista como um mero instrumento de produção, sem propósito, um reservatório de recursos que podemos explorar ao nosso bel prazer. Faltou-nos a percepção de que a Terra é verdadeiramente nossa Mãe. E Mãe deve ser respeitada, venerada e amada.

Foi o que asseverou o Presidente da Assembléia Miguel d’Escoto Brockmann ao encerrar a sessão: “É justíssimo que nós, irmãos e irmãs, cuidemos da Mãe Terra pois é ela que, ao fim e  cabo, nos alimenta e sustenta”. Por isso, apelava a todos que escutássemos atentamente os povos originários, pois, a despeito de todas as pressões contrárias, mantém viva a conexão  com a natureza e com a Mãe Terra e produzem em consonância com seus ritmos e com o suporte possível de cada ecossistema, contrapondo-se à rapinagem das agroindústrias que atuam por sobre toda a Terra.

A decisão de acolher a celebração do Dia Internacional da Mãe Terra da Terra é mais que um símbolo. É uma viragem no nosso relacionamento para com  a Terra, escapando do padrão dominante que nos poderá levar, se não fizermos transformações profundas,  à nossa  autodestruição.



Escrito por Marino às 10h05
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