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ARTIGO

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O cuidado como Meio Ambiente: co-responsabilidade

 

A nossa Constituição Federal afirmou a importância do meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida e determinou que a sua proteção compete tanto ao Poder Público quanto à coletividade. Trata-se de mais um direito da cidadania ao qual se somam os direitos à vida, à liberdade, à igualdade, ao trabalho, à educação, à saúde, à habitação e tantos outros que se encontram consagrados na Constituição.

 

Como cidadão e cidadã devemos entender que cuidar do meio ambiente é tarefa imprescindível. A garantia de melhor qualidade de vida para todos e todas decorre desse cuidado. Atitudes como gestão participativa e democrática dos recursos naturais, o uso racional e sustentável desses recursos, a transversalidade na execução de ações voltadas à sustentabilidade e uma educação ambiental transformadora, motivadora e libertadora, são princípios que devem ser adotados por qualquer administrador público, não importando a sua esfera de competência.

 

Em Maringá sinto falta das grandes reuniões promovidas durante os Fóruns Ambientais em que a população discutia problemas e soluções e se informava da real situação do meio ambiente de nosso município.

 

Recordo que num passado recente as reuniões do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA eram concorridas e havia divulgação de suas deliberações. Receio que nos últimos anos o Conselho deixou de assumir seu papel protagonista na defesa ambiental de nossa cidade.

 

Esses dois exemplos, só para ficar neles, revelam a perda de espaço para o exercício da cidadania maringaense. Ambos simbolizavam a participação da sociedade na condução das políticas ambientais de nosso município. Avalio que é chegado o momento de se recuperar esses espaços de interlocução direta com a população.

 

Paulo Freire já dizia que deveríamos utilizar o termo “com” em lugar do “para”. Exemplificando: promover ações “com” o povo e não “para” o povo. A expressão “com” indica a participação efetiva dos agentes sociais que devem ser protagonistas de suas histórias e, como tais, devem ser co-responsáveis na construção de sua cidade, por exemplo.

 

O nosso município possui uma série de leis que visam melhorar as condições ambientais, mas estas devem ser mais bem divulgadas a fim de assegurar o atingimento de seus objetivos, não necessariamente pela sanção-coação, quiçá pela sensibilização da própria população para tanto.

 

Destaco a necessidade de assegurar que o planejamento urbano garanta a ampliação de áreas de permeabilidade, com ações, por exemplo, de ampliação de calçadas ecológicas e utilização de pavimentos alternativos. Considero de capital importância a ampliação da coleta seletiva e o incentivo para a formalização de parcerias com cooperativas de catadores de lixo reciclável. Indico como imprescindível a execução de política pública para a defesa dos recursos hídricos, recuperação de fundos de vale, instalação e o uso de sistemas de captação e aproveitamento da água pluvial. É preciso ainda devolver à população de Maringá o Parque do Ingá, o Bosque II e o Horto Florestal totalmente recuperados ao mesmo tempo em que outras áreas deveriam ser criadas como o título de unidades de conservação municipais.

 

Logicamente que eu, assim como você e todos os demais maringaenses devem ter atitudes proativas voltadas para a sustentabilidade de nosso meio ambiente. Cobrar ações dos administradores públicos sim, porque faz parte do exercício de cidadania, mas desenvolver ações sustentáveis de nossa parte também é exigência da cidadania. Aliás, como bem constou no art. 225, da Constituição Federal, a defesa do meio ambiente é responsabilidade tanto do Poder Público como da coletividade.

 



Escrito por Marino às 18h22
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À MARINA SILVA

arquivo pessoal

 

Marina Silva

A saída de Marina Silva do Partido dos Trabalhadores trouxe um pouco de tristeza para a militância petista. Ela sempre foi uma referência importante para o partido, para a sociedade brasileira e também para a comunidade internacional.

 

Conheci pessoalmente a Marina Silva e posso imaginar o quanto ela deve ter sofrido para tomar a decisão de deixar o PT.

 

O PT ao longo de sua história se apresentou como porta-voz de muitos setores da sociedade que se achavam totalmente marginalizados e sem nenhuma perspectiva. Em seus quadros se inseriram importantes personagens da história recente das lutas populares. A Marina foi uma destas protagonistas que lutaram e ainda lutam por um mundo melhor para todas as pessoas e demais membros da Natureza. Essa atividade profética ninguém pode retirar dos registros históricos de nosso país.

 

É certo que na área ambiental o PT ainda sofre muito por estabelecer uma concepção que contemple a sustentabilidade como medida e objetivo transversal para qualquer ação seja ela do indivíduo, da sociedade ou mesmo do governo.

 

No período em que Marina Silva ocupou o cargo de Ministra do Meio Ambiente, fui por ela empossado no cargo de Superintendente do Ibama no Paraná. Guardo até hoje em local especial o “pin” do Ibama que me presenteou no evento de posse. Trabalhar com a Marina foi magnífico, ela vive a Natureza, ela professa a defesa do meio ambiente, ela sofre com os crimes ambientais e vibra com as ações concretizadas rumo à sustentabilidade.

 

Devo admitir, no entanto, que os avanços obtidos na área ambiental com a Ministra Marina não foram internalizados como deveriam pelo próprio Governo. Aliás, o Governo LULA é formado por um amplo leque legendas e, nem todas elas têm o mesmo pensamento ou práticas voltadas à inclusão social e ao respeito ao meio ambiente. Mas, nem por isso se podem desconsiderar os grandes avanços democráticos e de inclusão social que o PT patrocinou desde a sua criação. Entre os prós e os contras o balanço ainda é positivo para o PT.

 

De qualquer forma, o partido perdeu um grande ser humano, sensível, amigo, destemido e correto. A Marina Silva é uma dessas personagens que estão acima de qualquer legenda partidária.

 

Não sei que caminho partidário ou político a Marina irá trilhar, entretanto, sei que será vitorioso como demonstra sua história de vida.

 

Certa vez, na inauguração da nova sede da Superintendência do Ibama/Paraná, Marina usou de uma parábola mais ou menos assim: “todos que aqui estão são um anjo de uma asa só, de modo que se quisermos voar, deveremos abraçar aquele que está ao nosso lado”. Fez isso para simbolizar a conquista daquele espaço que foi obra de todos os servidores e servidoras do Ibama. Avalio que a Marina estava certa. As conquistas ocorrem quando a gente se junta, se abraça e se envolve diante de uma causa que é comum. Ora, quer causa mais comum do que a proteção da única casa que abriga a humanidade?

 

Então, a luta da Marina Silva é minha também e é de todos e todas que compreendem a importância de se preservar o meio ambiente, de se proteger o Planeta Terra e de se conviver harmoniosamente com os demais elementos da Natureza. Para essa missão ninguém é prescindível e só haveremos de conquistar um mundo sustentável se a gente se abraçar. Aí sim, com ambas as asas será possível alçar voos, voos cada vez mais altos.

 

Desejo muita sorte à amiga Marina.



Escrito por Marino às 16h12
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MUDANÇAS NO CÓDIGO FLORESTAL

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Ruralistas unificam ação sobre o Código Florestal

 

Lideranças temem que alterações na lei ambiental não ocorram neste ano.

Jornal do Comércio, 20/08/2009

 

As principais entidades do agronegócio brasileiro iniciaram ontem, em uma reunião em Brasília (DF), a unificação do discurso sobre as polêmicas mudanças no Código Florestal Brasileiro. No encontro restrito a deputados da bancada ruralista, representantes das principais entidades do agronegócio e industriais do setor, o presidente da União da Indústria da Cana-de-açúcar (Unica), Marcos Jank, criticou as divergências de posições. Após o debate, a decisão foi de que a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) deverá centralizar as propostas do agronegócio para as questões ambientais, a serem encaminhadas até sexta-feira aos parlamentares.

Além da Unica, que convocou o encontro, e da CNA, participaram da reunião membros da Sociedade Rural Brasileira (SRB), da Associação Brasileira de Agribusiness (Abag), da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e da Confederação Nacional da Indústria (CNI), entre outras. De acordo com o deputado Duarte Nogueira (PSDB-SP), o encontro já procurou trabalhar os pontos de consenso entre as entidades, entre eles a necessidade de uma solução para a proposta de averbação de reservas legais em propriedades rurais. No próximo dia 11 de dezembro, começa a valer o Decreto 6.686/2008, que dá um prazo de 120 dias para que os proprietários de terras façam a averbação da área de reserva legal de 20% de suas propriedades, sob pena de multas diárias de até R$ 500,00.


O decreto já deveria estar penalizando os produtores desde o ano passado, mas o governo adiou o início de sua validade diante da polêmica do tema até que houvesse um consenso, o que não ocorreu ainda. Outra preocupação das lideranças reunidas é a necessidade de que mudanças na legislação ambiental ocorram ainda este ano. Além da pressa para uma solução sobre a questão da averbação da reserva legal, há um consenso entre parlamentares e as entidades que em 2010, ano eleitoral, outros temas polêmicos não têm chance de serem encaminhados no Congresso.

Entre outros pedidos de alteração do Código Florestal está a soma de áreas de preservação permanente, como margens de rios e de nascentes, no cálculo da reserva legal obrigatória; a permissão do uso de áreas já consolidadas para agricultura, mesmo que elas não atinjam o mínimo de reserva legal permitido e ainda que grandes agricultores compensem em outras áreas de reflorestamento a reserva legal.


Além de um projeto de lei encaminhado recentemente pela bancada ruralista, há no Congresso várias propostas de mudança de pontos relacionados à agricultura na legislação ambiental. Os deputados se comprometeram a unificar os projetos que tramitam e até dezembro deste ano pretendem consolidar uma proposta única do setor agropecuário.

 



Escrito por Marino às 11h09
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CARTA DE MARINA SILVA

blog da amazônia

 

 

Carta da Senadora Marina Silva enviada ao Presidente Nacional do PT comunicando a sua saída da legenda

 

“Brasília, 19 de agosto de 2009

 

Caro companheiro Ricardo Berzoini,

 

Tornou-se pública nas últimas semanas, tendo sido objeto de conversa fraterna entre nós, a reflexão política em que me encontro há algum tempo e que passou a exigir de mim definições, diante do convite do Partido Verde para uma construção programática capaz de apresentar ao Brasil um projeto nacional que expresse os conhecimentos, experiências e propostas voltados para um modelo de desenvolvimento em cujo cerne esteja a sustentabilidade ambiental, social e econômica.

 

O que antes era tratado em pequeno círculo de familiares, amigos e companheiros de trajetória  política, foi muito ampliado pelo diálogo com lideranças e militantes do Partido dos Trabalhadores, a cujos argumentos e questionamentos me expus com lealdade e atenção. Não foi para mim um processo fácil. Ao contrário, foi intenso, profundamente marcado pela emoção e pela vinda à tona de cada momento significativo de uma trajetória de quase trinta anos, na qual ajudei a construir o sonho de um Brasil democrático, com justiça e inclusão social, com indubitáveis avanços materializados na eleição do Presidente Lula, em 2002.

 

Hoje lhe comunico minha decisão de deixar o Partido dos Trabalhadores. É uma decisão que exigiu de mim coragem para sair daquela que foi até agora a minha casa política e pela qual tenho tanto respeito, mas estou certa de que o faço numa inflexão necessária à coerência com o que acredito ser necessário alcançar como novo patamar de conquistas para os brasileiros e para a humanidade. Tenho certeza de que enfrentarei muitas dificuldades, mas a busca do novo, mesmo quando cercada de cuidados para não desconstituir os avanços a duras penas alcançados, nunca é isenta de riscos.

 

Tenho a firme convicção de que essa decisão vai ao encontro do pensamento de milhares de pessoas no Brasil e no mundo, que há muitas décadas apontam objetivamente os equívocos da concepção do desenvolvimento centrada no crescimento material a qualquer custo, com ganhos exacerbados para poucos e resultados perversos para a maioria, ao custo, principalmente para os mais pobres, da destruição de recursos naturais e da qualidade de vida.

 

Tive a honra de ser ministra do Meio Ambiente do governo Lula e participei de importantes conquistas, das quais poderia citar, a título de exemplo, a queda do desmatamento na Amazônia, a estruturação e fortalecimento do sistema de licenciamento ambiental, a criação de 24 milhões de hectares de unidades de conservação federal, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade e do Serviço Florestal Brasileiro. Entendo, porém, que faltaram condições políticas para avançar no campo da visão estratégica, ou seja, de fazer a questão ambiental alojar-se no coração do governo e do conjunto das políticas públicas.

 

É evidente que a resistência a essa mudança de enfoque não é exclusiva de governos. Ela está presente nos partidos políticos em geral e em vários setores da sociedade, que reagem a sair de suas práticas insustentáveis e pressionam as estruturas públicas para mantê-las.

 

Uma parte das pessoas com quem dialoguei nas últimas semanas perguntou-me por que não continuar fazendo esse embate dentro do PT. E chego à conclusão de que, após 30 anos de luta socioambiental no Brasil – com importantes experiências em curso, que deveriam ganhar escala nacional, provindas de governos locais e estaduais, agências federais, academia, movimentos sociais, empresas, comunidades locais e as organizações não-governamentais – é o momento não mais de continuar fazendo o embate para convencer o partido político do qual fiz parte por quase trinta anos, mas sim o do encontro com os diferentes setores da sociedade dispostos a se assumir, inteira e claramente, como agentes da luta por um Brasil justo e sustentável, a fazer prosperar a mudança de valores e paradigmas que sinalizará um novo padrão de desenvolvimento para o País. Assim como vem sendo feito pelo próprio Partido dos Trabalhadores, desde sua origem, no que diz respeito à defesa da democracia com participação popular, da justiça social e dos direitos humanos.

 

Finalmente, agradeço a forma acolhedora e respeitosa com que me ouviu, estendendo a mesma gratidão a todos os militantes e dirigentes com quem dialoguei nesse período, particularmente a Aloizio Mercadante e a meus companheiros da bancada do Senado, que sempre me acolheram em todos esses momentos. E, de modo muito especial, quero me referir aos companheiros do Acre, de quem não me despedi, porque acredito firmemente que temos uma parceria indestrutível, acima de filiações partidárias. Não fiz nenhum movimento para que outros me acompanhassem na saída do PT, respeitando o espaço de exercício da cidadania política de cada militante. Não estou negando os imprescindíveis frutos das searas já plantadas, estou apenas me dispondo a continuar as semeaduras em outras searas.

 

Que Deus continue abençoando e guardando nossos caminhos.

 

Saudações fraternas,

 

Marina Silva"

 



Escrito por Marino às 19h03
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MARINA SILVA FORA DO PT

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Marina Silva anuncia saída do PT após 30 anos

 

Carol Pires e Denise Madueño, Agencia Estado, 19/8/2009

A senadora Marina Silva (AC) confirmou hoje seu desligamento do Partido dos Trabalhadores (PT), legenda à qual é filiada há cerca de 30 anos. Marina Silva foi convidada pelo PV a se filiar à sigla, com a possibilidade de ser candidata à presidência da República em 2010. Entretanto, a senadora disse que somente agora começará as conversações com a direção do PV e este ainda não é o anúncio de sua filiação a outro partido.

"Não seria ético, não seria justo conversar com outros partidos antes de me desfiliar do PT. Agora vou estar em conversação com o PV, obviamente respeitando o calendário eleitoral", afirmou. Segundo a Justiça Eleitoral, para concorrer às próximas eleições, as filiações partidárias devem ocorrer até o início de outubro.

Marina Silva comparou sua saída do PT a um episódio de sua vida quando, aos 16 anos, saiu de casa, no seringal Bagaço, com o objetivo de cuidar da saúde e estudar para realizar o sonho de ser freira. "Foi uma decisão difícil. Vocês não podem imaginar o que era para uma adolescente analfabeta ir para uma cidade que não conhecia", disse. "O fato de sair de casa não significa que estamos rompendo laços com aquelas pessoas com as quais convivemos há tanto tempo", completou ela, em referência aos colegas do PT.

A senadora informou ainda que enviou uma carta ao presidente do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP), comunicando sua decisão, mas afirmou que não conversou com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos últimos 15 dias, quando começou a articular sua saída da legenda. Sobre as negociações com o PV, Marina justificou: "Não se trata mais de ficar fazendo embate dentro do partido. Trata-se agora de fazer um encontro com todos aqueles que sonham com a luta socioambiental brasileira."

 

 



Escrito por Marino às 15h04
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ARTIGO: UMA SILVA SUCESSORA DE UM SILVA

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Uma Silva sucessora de um Silva?

Leonardo Boff

 

Não estou ligado a nenhum partido, pois para mim partido é parte. Eu como intelectual me interesso pelo todo embora, concretamente, saiba que o todo passa pela parte. Tal posição me confere a iberdade de emitir opiniões pessoais e descompromissadas com os partidos.

 

De forma antecipada se lançou a disputa: Quem será o sucessor do carismático presidente Luiz Inácio Lula da Silva?

 

De antemão afirmo que a eleição de Lula é uma conquista do povo brasileiro, principalmente daqueles que foram sempre colocados à margem do poder. Ele introduziu uma ruptura histórica como novo sujeito político e isso parece ser sem retorno. Não conseguiu escapar da lógica macro-econômica que privilegia o capital e mantém as bases que permitem a acumulação das classes opulentas. Mas introduziu uma transição  de um estado privatista e neoliberal para um governo republicano e social que confere centralidade à coisa pública (res publica), o que tem beneficiado vários milhões de pessoas. Tarefa primeira de um governante é cuidar da vida de seu povo e isso Lula o fez sem nunca trair suas origens de sobrevivente da grande tribulação brasileira.

 

Depois de oito anos de governo se lança a questão que seguramente interessa à cidadania e não só ao PT: quem será seu sucessor? Para responder a esta questão precisamos ganhar altura e dar-nos conta das mudanças ocorridas no Brasil e no mundo. Em oito anos muita coisa mudou. O PT foi submetido a duras provas e importa reconhecer que nem sempre esteve à altura do momento e às bases que o sustentam. Estamos ainda esperando uma vigorosa autocrítica interna a propósito de presumido “mensalação”. Nós cidadãos não perdoamos esta falta de transparência e de coragem cívica e ética.

 

Em grande parte, o PT virou um partido eleitoreiro, interessado em ganhar eleições em todos os níveis. Para isso se obrigou a fazer coligações muito questionáveis, em alguns casos, com a parte mais podre dos partidos, em nome da governabilidade que, não raro, se colocou acima da ética e dos propósitos fundadores do PT.

 

Há uma ilusão que o PT deve romper: imaginar-se a realização do sonho e da utopia do povo brasileiro. Seria rebaixar o povo, pois este não se contenta com pequenos sonhos e utopias de horizonte tacanho. Eu que circulo, em função de meu trabalho, pelas bases da sociedade vejo que se esvaziou a discussão sobre “que Brasil queremos”, discussão que animou por decênios o imaginário popular. Houve uma inegável despolitização em razão de o PT ter ocupado o poder. Fez o que pôde quando podia ter feito mais, especialmente com referência à reforma agrária e a inclusão estratégica (e não meramente pontual) da ecologia.

 

Quer dizer, o sucessor não pode se contentar de fazer mais do mesmo. Importa introduzir mudanças. E a grande mudança na realidade e na consciência da humanidade é o fato de que a Terra já mudou. A roda do aquecimento global não pode mais ser parada, apenas retardada em sua velocidade. A partir de 23 de setembro de 2008 sabemos que a Terra como conjunto de ecossistemas com seus recursos e serviços já se tornou insustentável porque o consumo humano, especialmente dos ricos que esbanjam, já passou em 40% de sua capacidade de reposição.

 

Esta conjuntura que, se não for tomada a sério, pode levar nos próximos decênios a uma tragédia ecologicohumanitária de proporções inimagináveis e, até pelo final do século, ao desaparecimento da espécie humana. Cabe reconhecer que o PT não incorporou a dimensão ecológica no cerne de seu projeto político. E o Brasil será decisivo para o equilíbrio do planeta e para o futuro da vida.

 

Qual é a pessoa com carisma, com base popular, ligada aos fundamentos do PT e que se fez ícone da causa ecológica? É uma mulher, seringueira, da Igreja da libertação, amazônica. Ela também é uma Silva como Lula. Seu nome é Marina Osmarina Silva.

 



Escrito por Marino às 09h55
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